Conceder licença aos servidores públicos municipais da relação anexa, no período de 15 de 0 8 de 2020 a 15 de 11 de 2020 para concorrer ao mandato eletivo de vereador para a gestão 2021 de 2024
Concede por 01 (1) ano, 13 de agosto de 2020 a 13 de agosto de 2021, licença para tratar de assuntos de interesses particulares (sem vencimento), servidora Municipal efetiva Renata Lorrainy Silva de Menezes, ocupante do cargo de nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Educação, registrado na matrícula nº 012820-1
Concede suprimento de fundos, Clóvis Luiz da Silva Freitas
Remaneja a partir de 01 de 08 de 2020, o servidor Fernando Borges Bandeira, agente de vigilância, lotado na Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Saúde
Regulamenta a data do afastamento dois servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, esporte, cultura e turismo, constantes na relação anexa, de suas atividades laborais enquanto estiver vigente o estado de emergência em saúde em decorrência do novo coronavirus- covid-19
Regulamentar a data do afastamento dos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, constantes na relação anexa, suas atividades laborais enquanto estiver vigente ou estado de emergência em saúde em decorrência do novo coronavirus- covid-19
Regulamentar a data do afastamento dos Servidores lotados na Secretaria Municipal de agricultura e meio ambiente, constantes na relação anexa, suas atividades laborais enquanto estiver vigente ou estado de emergência em saúde em decorrência do novo coronavirus- covid-19
Regulamentar a data do afastamento dos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras, urbanismo e terras patrimoniais, constante na relação anexa, de suas atividades laborais enquanto estiver vigente o estado de emergência em saúde em decorrência do novo coronavirus-covid-19
Regulamentar a data do afastamento da servidora Francielma do Socorro de Souza Braga, orientador social, lotada na secretaria Municipal de trabalho e inclusão social, no período de 22 de Junho a 18 de julho de 2020 e a partir de 19 de julho de 2020, de suas atividades laborais enquanto estiver vigente o estado de emergência em saúde em decorrência do novo coronavirus-covid-19
Regulamentar a data do afastamento dos Servidores lotados na Secretaria Municipal de administração e Finanças, constantes na relação anexa, suas atividades laborais enquanto estiver vigente o estado de emergência em saúde em decorrência do novo coronavirus-covid-19
Instituir inquérito administrativo em desfavor do Servidor Daniel Campos de Carvalho, fisioterapeuta, lotado na Secretaria Municipal de Saúde nos moldes do art. 159 e seus incisos da lei municipal nº 4.080 de 93, com a finalidade de apurar eventuais responsabilidades sobre os fatos narrados ao norte
Interromper a licença p de tratar de assuntos de interesses particulares (licença sem vencimento) a partir de 07 de agosto de 2020, a pedido do Servidor Municipal Marlete Firmino Gomes, lotada na Secretaria Municipal de Obras urbanismo e terras patrimoniais, pedida pela portaria nº 492 de 2019 09 de outubro de 2019
Fica prorrogada por mais dois 2,4 (dois anos e quatro meses), período de 04 de agosto de 2020 a 04 de dezembro de 2022 a licença para tratar de assuntos de interesses particulares (sem vencimento), a pedido da servidora Municipal efetiva Janaína bandeira de Moraes, na Secretaria Municipal de Educação, cultura e Esporte, matricula nº 005559-0
CONCEDE Suprimento de Fundos, a Josefina Aleluia de Aquino Carmo
SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal a partir 01 de 08 de 2020, o gozo de férias concedida ao Servidor Municipal Enilson Acreano Lavor Neto
CONCEDE por 03 (três) anos, no período de 01 de agosto de 2020 a 01 de agosto de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), ao servidor municipal efetivo Paulo Tavares da Silva Filho
De acordo com o Artigo 88 da Lei Municipal nº4,080 de 93 de 23 de janeiro de 1993 (RJU), concede ao cervidor municipal Francisco Elinaldo da Silva, técnico Agrícola, registrado na matricula nº 001755-8, lotado na secretaria municipal de meio ambiente e agricultura, 60 (sessenta), dias de Licença Prêmio, no período de 01 de 08 de 2020 a 01 de 10 de 2020, correspondente aos exercícios trabalhados de setembro de 2000 a setembro de 2003, conforme Processo de nº 2155 de 2019
Prorroga por 03 (três) anos, no período de 03 de agosto de 2020 a 03 de agosto de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), concedida pelas Portarias no 367 de 2017 de 31 de 07 de 2017 e n° 382 de 2019 de 01 de 08 de 2019 ao servidor municipal efetivo Renilson da Silva Arcanjo
CONCEDE por 03 (três) anos, no período de 01 de agosto de 2020 a 01 de agosto de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), ao servidor municipal efetivo Francisco Almeida da Silva
Concede a servidores municipais constate na relação anexa, lotados na secretaria municipal de Educação, Turismo de FUNDEB, 30 (trinta) dias de ferias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de agoto de 2020,
Concede a servidores municipais constate na relação anexa, lotados na secretaria municipal de Meio Ambiente e Agricultura, 30 (trinta) dias de ferias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de agoto de 2020,
Concede a servidores municipais constate na relação anexa, lotados na secretaria municipal de Trabalho e Inclusão Social, 30 (trinta) dias de ferias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de agoto de 2020,
Concede a servidores municipais constate na relação anexa, lotados na secretaria municipal de Obras, Terras Patrimoniais, 30 (trinta) dias de ferias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de agoto de 2020,
Concede a servidor municipal Enilson Acreano Lavor Neto Agente administrativo, lotada na secretaria municipal de Educação, esporte, cultura e turismo, 30 (trinta) dias de ferias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de agoto de 2020,
Concede a servidora municipal Yanna Loise S. da Silva Albuquerque Agente administrativo, lotada na secretaria municipal de administração e finanças, 30 (trinta) dias de ferias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no periodo de 01 a 30 de agoto de 2020,
CONCEDE Suprimento de Fundos, a Padro Alvaro Mendes Barbosa
Dispõe sobre a autorização de servidor efetivo para a aplicação de recursos do Suprimento de fundos.
Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. Raimundo Salim Sadala
CONCEDE Suprimento de Fundos, a CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS
Dispõe sobre a Designação de Servidores para o exercício das atribuições de PREGOEIRO e membro de sua equipe de apoio, para atuação nos procedimentos licitatórios, no âmbito da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA.
