CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE a Servidora Municipal 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE a Servidor Municipal 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE a Servidor Municipal 30 dias de Férias regulamentares
Prorroga por mais 30 (trinta) dias, a vigência da Portaria nº 576 de 2022 de 27 de outubro de 2022.
Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.
CONCEDE Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal.
Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.
CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.
CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio.
CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio.
CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.
CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio.
READAPTA Servidor Municipal das Funções do cargo de Auxiliar Operacional, para a Função do Cargo de Agente de Portaria.
PRORROGA a concessão a servidora municipal efetiva Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)
Dispõe sobre a reintegração de servidor no quadro funcional da Administração Direta, por decisão de liminar.
DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL de FÉRIAS DO SERVIDORES MUNICIPAIS de MANONTE ALEGRE-PARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO de 2022 PARA GOZO EM 2023.
CONCEDE Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidor Público Municipal.
Estabelece o Horário de funcionamento nas repartições integrantes da administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, nos dias de jogos da seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, e dá outras providências.
INTERROMPE a Pedido do Servidor Municipal a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE A SENHORA ELCENIR SENA KISHI.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ARTIGO 8º E DEMAIS ALTERAÇÕES DA LEI NO 4.810/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde
CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)
CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, para Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social
CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Responsável Interino pela administração da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais.