ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA MUNICIPALIDADE.
ALTERA A LEI Nº 4.661-2006 PARA INSTITUIR A DATA BASE PARA REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, INVESTIDURA, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL NO 4.662/2006 PARA OCUPANTES DO CARGO FISCAL DE TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE (LEI 4.754-2010), REGULAMENTANDO A ESTRUTURA DOS CARGOS PREVISTOS NO SEU ART. 10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 576 de 2022 de 27 de 10 de 2022 QUE INSTITUI DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS Nº 001 de 2022 de PMMA de SESMA, PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO de RESERVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI Nº 5.273-2021 QUE INSTITUI A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA, ASSIM COMO A LEI Nº 5.268/2021 QUE INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, AUMENTANDO O LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa servidor para responder interinamente pelo Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, do município de Monte Alegre de PA.
Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal.
CONCEDE Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS Nº 001 de 2022 de PMMA de SESMA, PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO de RESERVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE a Servidor Municipal 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE a Servidor Municipal 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE a Servidora Municipal 30 dias de Férias regulamentares
Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.
Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.
Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.
Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.
Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.
Dispõe sobre a Revogação da Portaria Nº 557 de 2022, e dá outras providências.
CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)
Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições da função de FISCAL AMBIENTAL da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da prefeitura municipal de Monte Alegre de PA.
CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento.
ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, INVESTITURA, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.662/2006 DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR SOCIAL E DE ORIENTADOR SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal.
