CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)
CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento.
Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal.
CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria de Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e dá outras providências
SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida aos Servidor Municipais Relacionados.
SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal.
SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida aos Servidor Municipais Relacionados.
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
INTERROMPE a Pedido da Servidora Municipal a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal.
NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS de CONSTRUÇÃO de 195 (CENTO E NOVENTA E CINCO) METROS LINEARES de PONTE EM MADEIRA de LEI NA ZONA RURAL de MONTE ALEGRE de PA, REFERENTE A TOMADA de PREÇOS Nº 001 de 2022 E CONTRATO Nº 250 de 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO de FÉRIAS NO PERÍODO de 15 (QUIZE) DIAS.
Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ, O DIREITO SOCIAL PREVISTO NO ARTIGO 7º, INCISO VIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DEVIDO AOS VEREADORES.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LEGIÃO DO PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, para Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social
CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais.
