READAPTA Servidora Municipal das Funções do cargo de Agente de Serviços Gerais, para a Função do Cargo de Agente de Portaria.
READAPTA Servidora Municipal das Funções do cargo de Professor de Educação Infantil de 1º ao 5º ano - Zona Rural, para a Função do Cargo de Orientador Pedagógico.
CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio.
Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio.
PRORROGA a concessão ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Responsável Interino pela administração da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais.
CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)
Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.
Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.
CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)
Dispõe sobre a alteração do horário de expediente da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, e dá outras providências.
CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO de FÉRIAS NO PERÍODO de 20 (VINTE) DIAS.
Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
INTERROMPE a Pedido do Servidor Municipal a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)
ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, INVESTIDURA, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.662/2006 AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE E DE TÉCNICO AGRÍCOLA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais e dá outras providências
Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições da função de ALMOXARIFE da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais e dá outras providências.