Dispõe sobre a Homologação da Chamada Pública Simplificado Nº 001 de 2021 de PMMA, que visa a Contratação de Temporários Públicos com destinação de Prestação de Serviços, em caráter Emergencial por Tempo Determinado e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal
Dispõe sobre a revogação das Portarias Nº 213, 214, 215 e 216 de 2021, e dá outras providências.
Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias
Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias
INTERROPE a pedido da Servidora Municipal, Licença Maternidade
AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS VALORES LANÇAMENTOS EM DÍVIDA ATIVA E ESTABELECE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONSIDERANDO A CRISE ECONÔMICA ORIUNDA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE a Servidor Municipal 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE a Servidor Municipal 30 dias de Férias regulamentares
Dispõe sobre a interposição de recurso administrativo em relação a Homologação da Chamada Pública Simplificado Nº 001 de 2021 de PMMA.
Dispõe sobre a interposição de recurso administrativo em relação a Homologação da Chamada Pública Simplificado Nº 001 de 2021 de PMMA.
INTERROMPE a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)
INTERROMPE a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)
PRORROGA a concessão ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)
Dispõe sobre a Homologação da Chamada Pública Simplificada Nº 001 de 2021 de PMMA, que visa a contratação de Temporários Públicos com destinação de Prestação de Serviços, em Caráter Emergencial por Tempo Determinado e dá outras Providências
Dispõe sobre a Homologação da Chamada Pública Simplificada Nº 001 de 2021 de PMMA, que visa a contratação de Temporários Públicos com destinação de Prestação de Serviços, em Caráter Emergencial por Tempo Determinado e dá outras Providências
Dispõe sobre a Homologação da Chamada Pública Simplificada Nº 001 de 2021 de PMMA, que visa a contratação de Temporários Públicos com destinação de Prestação de Serviços, em Caráter Emergencial por Tempo Determinado e dá outras Providências
Dispõe sobre a Homologação da Chamada Pública Simplificada Nº 001 de 2021 de PMMA, que visa a contratação de Temporários Públicos com destinação de Prestação de Serviços, em Caráter Emergencial por Tempo Determinado e dá outras Providências
Dispõe sobre a Homologação da Chamada Pública Simplificada Nº 001 de 2021 de PMMA, que visa a contratação de Temporários Públicos com destinação de Prestação de Serviços, em Caráter Emergencial por Tempo Determinado e dá outras Providências
Dispõe sobre a Homologação da Chamada Pública Simplificada Nº 001 de 2021 de PMMA, que visa a contratação de Temporários Públicos com destinação de Prestação de Serviços, em Caráter Emergencial por Tempo Determinado e dá outras Providências
Dispõe sobre a Homologação da Chamada Pública Simplificada Nº 001 de 2021 de PMMA, que visa a contratação de Temporários Públicos com destinação de Prestação de Serviços, em Caráter Emergencial por Tempo Determinado e dá outras Providências
Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências
Suspende a Concessão de Licença Prêmio a todos os Servidores Municipais Efetivos até 31 de 12 de 2021
Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias
CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, para Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social
CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais
CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde
