Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3884 registros

Portaria: 152/2021 14/04/2021

Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias

Portaria: 151/2021 08/04/2021

CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)

Portaria: 150/2021 31/03/2021

CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura

Portaria: 149/2021 31/03/2021

Designa servidor para exercer a função de Liquidante da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais

Portaria: 148/2021 31/03/2021

Dispõe sobre a Revogação da Portaria 051 de 2021, e dá outras providências.

Portaria: 147/2021 31/03/2021

CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, para Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social

Portaria: 146/2021 31/03/2021

CONCESSÃO de férias a Servidor Municipal

Portaria: 145/2021 31/03/2021

CONCESSÃO de férias vencidas a Servidor Municipal

Portaria: 144/2021 31/03/2021

Designa servidor para exercer a função de Liquidante da Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 143/2021 31/03/2021

Dispõe sobre a Revogação da Portaria 031 de 2021, e dá outras providências.

Portaria: 142/2021 31/03/2021

Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências

Portaria: 141/2021 31/03/2021

CONCEDE Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal.

Portaria: 140/2021 31/03/2021

Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências

Portaria: 139/2021 31/03/2021

CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)

Portaria: 138/2021 31/03/2021

INTERROMPE a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)

LEI MUNICIPAL: 5.263/2021 31/03/2021

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

LEI MUNICIPAL: 5.262/2021 31/03/2021

DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB

Portaria: 137/2021 30/03/2021

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

Portaria: 136/2021 30/03/2021

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

Portaria: 135/2021 30/03/2021

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

Portaria: 133/2021 30/03/2021

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

Portaria: 132/2021 30/03/2021

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

Portaria: 131/2021 30/03/2021

CONCESSÃO de férias a Servidor Municipal

Portaria: 130/2021 24/03/2021

Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias

Portaria: 129/2021 24/03/2021

Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias

Portaria: 128/2021 24/03/2021

Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias

Portaria: 127/2021 16/03/2021

CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 126/2021 12/03/2021

Dispõe sobre a Revogação da Portaria 125 de 2021, e dá outras providências.

Portaria: 125/2021 09/03/2021

Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências

Portaria: 124/2021 09/03/2021

Dispõe sobre a concessão do direito ao gozo de férias aos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

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