Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5307 registros

Portaria: 492/2023/2023 31/08/2023

CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 491/2023/2023 31/08/2023

CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. PAULO ROBERTO DA SILVA CARVALHO

Portaria: 490/2023/2023 31/08/2023

CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. JEAN CARLOS DAMASCENO ALMEIDA

Portaria: 489/2023/2023 30/08/2023

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANDRECY DOS SANTOS CABRAL

Portaria: 488/2023/2023 30/08/2023

Dispõe sobre o pagamento de Diária a Secretário Municipal e dá outras providências

Portaria: 487/2023/2023 30/08/2023

CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. RODRIGO DA SILVA RIBEIRO

Portaria: 486/2023/2023 30/08/2023

CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ODILENE DUARTE DIAS

Portaria: 485/2023/2023 30/08/2023

CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. IARA RAIANA LEAL DE SOUSA

Portaria: 484/2023/2023 30/08/2023

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 114/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 483/2023/2023 30/08/2023

READAPTA SERVIDOR MUNICIPAL DAS FUNÇÕES DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A FUNÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE PORTARIA. CLEIA MARTINS DOS SANTOS

Portaria: 482/2023/2023 30/08/2023

CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) PAULO BAIA DOS SANTOS JUNIOR

Portaria: 481/2023/2023 30/08/2023

CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) CLEBER ERLON BORGES BAIA

Portaria: 480/2023/2023 30/08/2023

CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) LARISSA DOS SANTOS SOUZA

Portaria: 479/2023/2023 30/08/2023

CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LEI MUNICIPAL: 5321/2023 29/08/2023

INSTITUI A CAMPANHA "SETEMBRO VERDE" DEDICADA A INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.

Portaria: 477/2023/2023 29/08/2023

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. KLISSIA KAROLINE FREITAS DA SILVA

LEI MUNICIPAL: 5320/2023 28/08/2023

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ALTERAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ.

Portaria: 473/2023/2023 25/08/2023

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. JOSEFA BRITO BEZERRA

Portaria: 472/2023/2023 25/08/2023

READAPTA SERVIDOR MUNICIPAL DAS FUNÇÕES DO CARGO DE MERENDEIRA, PARA A FUNÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE PORTARIA. SIMONE FLORENCIO DE SOUZA

Portaria: 471/2023/2023 25/08/2023

CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS.

Portaria: 470/2023/2023 24/08/2023

CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 469/2023/2023 24/08/2023

Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer a Função de Chefe do Departamento de Cadastro e Tributação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências.

Portaria: 468/2023/2023 24/08/2023

Dispõe sobre a designação de Servidor para a Coordenação Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.

Portaria: 467/2023/2023 24/08/2023

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GEZIEL WALACE LEMOS DA SILVA

LEI MUNICIPAL: 5319/2023 22/08/2023

ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE DE SERVÇOS GERAIS, PERVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICPAL Nº 5.285/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 5318/2023 22/08/2023

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.299/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 460/2023/2023 22/08/2023

CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL

Portaria: 457/2023/2023 21/08/2023

PRORROGA A CONCESSÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) RAIMUNDO ASSUNÇÃO DE ANDRADE

Portaria: 456/2023/2023 21/08/2023

PRORROGA A CONCESSÃO AO SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) LUCIANE AZEVEDO DOS SANTOS

Portaria: 452/2023/2023 18/08/2023

CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. JUSSANE NINA MACEDO

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