CONCEDE Suprimento de Fundos, à JOSEFINA ALELUIA DE AQUINO CARMO, Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, Lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social, no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais)
CONCEDE Suprimento de Fundos, a ELOIZA LEAL DE CARVALHO, Secretária Municipal de Educação Cultura, Esporte e Turismo, lotado na referida Secretaria Municipal, no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais)
CONCEDE Suprimento de Fundos à CID JOSÉ BAIA DOS SANTOS, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, lotado na referida Secretaria Municipal, no valor de R$ 1.500,00 (Hum Mil e Quinhentos Reais)
Altera a denominação da Escola Municipal de Educação Infantil e de Ensino Fundamental Açu da Fazenda, para Escol de Ensino Fundamental JORGE PEREIRA DA COSTA e dá outras providencias.
CONCEDE 30 (trinta) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora pública municipal, Senhora JOCIANE SALDANHA SOLTO, ocupante do cargo de Professor Pedagógico MAG I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, a contar de 14 de fevereiro de 2020 até 14 de março de 2020.
NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA E.M.E.I.F, ARCHIMIMO BAIA DA COSTA, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 003 de 2020 E CONTRATO N° 172 de 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PREDIO DS MATERNIDADE ELMAZA SADECK, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 006 de 2020 E CONTRATO N° 173 de 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F. AFRANIO LINS, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 002 de 2020 E CONTRATO N° 167 de 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE BOM JARDIM, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 001 de 2020 E CONTRATO N° 166 de 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA RESPONSÁVEL DO AERÓDROMO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE Suprimento de Fundos, à JOSEFINA ALELUIA DE AQUINO CARMO, Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social. Lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social, no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais)
Dispõe sobre o Remanejarnento de Servidor Público Municipal e dá outras providências (CARLOS ALBERTO DA SILVA NEVES DE CASTRO)
Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências (MAXISTT DE SOUZA MUNHOZ)
Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 02 de 03 de 2020 a 29 de 08 de 2020, à servidora pública municipal NARA ROCHA FERREIRA
Concede Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 19 de 02 de 2020 a 17 de 08 de 2020, à servidora pública municipal FRANCINAIDE MARTINS DA SILVA
CONCEDE Suprimento de Fundos, à ADSON VICENTE DE ARAUJO LEÃO, Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, Lotado na referida Secretaria Municipal, no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais)
Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. (JOSE MARIA DE VASCONCELOS FILHO)
Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. (ELIAS ANTONIO FREITAS DA SILVA)
Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. (LUCIANE AZEVEDO DOS SANTOS)
READAPTA a servidora pública municipal LUCIANE AZEVEDO DOS SANTOS, das funções do Cargo de Agente de Serviços Gerais, para as funções do Cargo de Guarda Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal e do Art. 83 da Lei Orgânica Municipal.
CONCEDE Suprimento de Fundos, a CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS, Secretário Municipal de Saúde, lotado na referida Secretaria Municipal, no valor de R$ 2.000,00 (dois Mil Reais
CONCEDE por 02 (dois) anos, no período de 04 de março de 2020 a 04 de março de 2022, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), a servidora municipal efetiva MIRLANA LIMA DA SILVA
Cria a Medalha ZUMBI DOS PALMARES " no âmbito do município de Monte Alegre, estado do Pará e regulamenta a sua concessão.
CONCEDER aos servidores Municipais, constante na relação anexa, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo de FUNDEB, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 02 a 31 de março de 2020.
Concede a servidora municipal VILMA ABREU DE ARUJO Agente de Serviços Urbanos, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura , 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 02 a 31 de março de 2020
Concede a servidora municipal MARIA ERGILA ARAGÃO DA SILVA Auxiliar Social, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão , 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 02 a 31 de março de 2020
Concede aos servidores municipais constantes na Relação Anexa, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2019, no período de 02 a 31 de março de 2020
Concede aos servidores municipais constantes na relação, todos lotados na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 02 a 31 de março de 2020
Concede aos servidores municipais DIENDRIA RAFAELA COSTA DA SILVA - Auxiliar Administrativo, KESIA DE ARAGÃO PANTOJA e VALDEMIR ALMIEDA FILHO, todos lotados na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 02 a 31 de março de 2020
