Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5307 registros

Portaria: 381/2023/2023 03/07/2023

CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Portaria: 380/2023/2023 30/06/2023

CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) JAQUELINE BENAION LIMA

Portaria: 379/2023/2023 30/06/2023

PRORROGA A CONCESSÃO AO SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) MARIA DO CARMO AMORIM SOUSA

Portaria: 378/2023/2023 30/06/2023

CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) LEONEIDE ARAUJO BILHAR

Portaria: 377/2023/2023 30/06/2023

CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. REGIANE RIBEIRO LEITE

Portaria: 376/2023/2023 30/06/2023

CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ADRIANO SOUZA DE QUIEROS

Portaria: 375/2023/2023 30/06/2023

CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. SALETE FERREIRA DE SOUZA

Portaria: 374/2023/2023 30/06/2023

CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ALINY SANTANA CRUZ

Portaria: 373/2023/2023 30/06/2023

CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. SIRLAM MACEDO DOS SANTOS

Portaria: 372/2023/2023 30/06/2023

CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 371/2023/2023 30/06/2023

CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 370/2023/2023 30/06/2023

CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 369/2023/2023 30/06/2023

CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 368/2023/2023 30/06/2023

CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 367/2023/2023 30/06/2023

CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 366/2023/2023 30/06/2023

CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 365/2023/2023 30/06/2023

CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 364/2023/2023 30/06/2023

CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 360/2023/2023 28/06/2023

Institui Processo Administrativo Disciplinar na Modalidade de Inquérito em Desfavor do Servidor Paulo Baia dos Santos Junior

LEI MUNICIPAL: 5317/2023 27/06/2023

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 357/2023/2023 27/06/2023

CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. LEILIANE TAVARES DE OLIVEIRA

Portaria: 354/2023/2023 26/06/2023

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO AO VICE PREFEITO MUNICIPAL.

Portaria: 353/2023/2023 26/06/2023

Dispõe sobre Designação de Gestor Cultural do Município de Monte Alegre/PA e dá outras providências.

Portaria: 350/2023/2023 26/06/2023

Designar o servidor para responder interinamente pelo Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, do Município de Monte Alegre/PA.

Portaria: 349/2023/2023 26/06/2023

CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. KELLE FEITOZA DE ARAÚJO

Portaria: 348/2023/2023 21/06/2023

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA.

Portaria: 344/2023/2023 20/06/2023

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 231/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 343/2023/2023 20/06/2023

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 026/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 342/2023/2023 20/06/2023

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 134/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 5316/2023 19/06/2023

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.396/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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