Concede a servidores municipais constate na relação anexa, lotados na secretaria municipal de Meio Ambiente e Agricultura, 30 (trinta) dias de ferias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de agoto de 2020,
Concede a servidores municipais constate na relação anexa, lotados na secretaria municipal de Educação, Turismo de FUNDEB, 30 (trinta) dias de ferias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de agoto de 2020,
CONCEDE por 03 (três) anos, no período de 01 de agosto de 2020 a 01 de agosto de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), ao servidor municipal efetivo Francisco Almeida da Silva
Prorroga por 03 (três) anos, no período de 03 de agosto de 2020 a 03 de agosto de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), concedida pelas Portarias no 367 de 2017 de 31 de 07 de 2017 e n° 382 de 2019 de 01 de 08 de 2019 ao servidor municipal efetivo Renilson da Silva Arcanjo
De acordo com o Artigo 88 da Lei Municipal nº4,080 de 93 de 23 de janeiro de 1993 (RJU), concede ao cervidor municipal Francisco Elinaldo da Silva, técnico Agrícola, registrado na matricula nº 001755-8, lotado na secretaria municipal de meio ambiente e agricultura, 60 (sessenta), dias de Licença Prêmio, no período de 01 de 08 de 2020 a 01 de 10 de 2020, correspondente aos exercícios trabalhados de setembro de 2000 a setembro de 2003, conforme Processo de nº 2155 de 2019
CONCEDE por 03 (três) anos, no período de 01 de agosto de 2020 a 01 de agosto de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), ao servidor municipal efetivo Paulo Tavares da Silva Filho
Dispõe sobre a autorização de servidor efetivo para a aplicação de recursos do Suprimento de fundos.
CONCEDE Suprimento de Fundos, a Padro Alvaro Mendes Barbosa
Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. Raimundo Salim Sadala
CONCEDE Suprimento de Fundos, a CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS
Dispõe sobre a Designação de Servidores para o exercício das atribuições de PREGOEIRO e membro de sua equipe de apoio, para atuação nos procedimentos licitatórios, no âmbito da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA.
Dispõe sobre a Homologação da Chamada Pública Simplificado N° 002 de 2020 de PMMA, que visa a Contratação de Temporários Públicos com destinação de Prestação de Serviços, em caráter Emergencial por Tempo Determinado e dá Outras Providências.
CONCEDE Suprimento de Fundos, a Eloiza Leal de Carvalho
Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 08 de 05 de 2020 a 23 de 06 de 2020 a 21 de 12 de 2020, à servidora pública municipal Katia Sonayara Silva Murrieta
Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 08 de 05 de 2020 a 23 de 06 de 2020 a 21 de 12 de 2020, à servidora pública municipal Wezylla Barroso Vieira
Dispõe sobre a Designação de Servidores para o exercício das atribuições de PREGOEIRO e membro de sua equipe de apoio, para atuação nos procedimentos licitatórios, no âmbito da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA.
INTERROMPE a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) a partir de 08 de julho de 2020, a pedido da servidora municipal Maria de Jesus Lima dos Santos
Dispõe sobre a Revogação da Portaria N° 305 de 2019, e da outras Providências.
Designa o servidor municipal Deilion de Solza e Silva, ocupante do Cargo Comissionado C.N.E
Designa o Responsável pelo serviço de informação ao cidadão e sua atuação na implementação do serviço no âmbito da Prefeitura Municipal de Monte Alegre PA e da outras providências
Convocação de servidores para prestação de serviços nas unidades das barreiras sanitárias de combate ao Covid-19, instaladas na PA 255 e PA 423 e dá outras Providências.
Dispõe sobre a homologação da Chamada Publica Simplificado Nº 001 de 2020 de PMMA, que visa a contratação de Temporários Públicos com destinação de Prestação de Serviços, em caráter Emergencial por Tempo Determinado e dá outras providencias.
Altera a LEI 5.247/2020 e dá outras providencias.
DESEGNA, a partir de 01 de 01 de 2020 o servidor municipal FRANCISCO SILVA DAS CHAGAS, para exercer a função Liquidante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Dispõe sobre a Homologação da Chamada Pública Simplificado N° 001 de 2020 de PMMA, que visa a Contratação de Tem porários Públicos com destinação de Prestação de Serviços, em caráter Emergencial por Tempo Determinado e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Interrupção de Cessão de Servidor, e da outras Providências. (JOEL RIBEIRO DE LIMA)
CONCEDE por 03 (três) anos, no período de 01 de julho de 2020 a 01 de julho de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), a servidora municipal efetiva WANESSA VEIGA DE LIMA
Concede aos servidores municipais, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo de FUNDEB, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de julho de 2020
Concede aos servidores municipais, lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de julho de 2020
Concede aos servidores municipais, lotados na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de julho de 2020
