Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3884 registros

LEI MUNICIPAL: 5.148/2018 19/06/2018

AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FISICA JOAO BATISTA LOPES DE OLIVEIRA

LEI MUNICIPAL: 5.147/2018 19/06/2018

AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA JURIDICA R. BRONI XAVIER

LEI MUNICIPAL: 5.146/2018 19/06/2018

AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FISICA KESIA DA SILVA E SILVA

LEI MUNICIPAL: 5.145/2018 19/06/2018

AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FISICA EDMUNDO HUET BACELAR NETO

LEI MUNICIPAL: 5.144/2018 19/06/2018

AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO GRATUITO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA HELENA MORAIS DA FONSECA

LEI MUNICIPAL: 5.143/2018 19/06/2018

AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FISICA SATURNINO DE SOUZA TORRES

LEI MUNICIPAL: 5.142/2018 19/06/2018

AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO GRATUITO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA ANANITA RODRIGUES

LEI MUNICIPAL: 5.141/2018 05/06/2018

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA NO ÂMBITO DE MONTE ALEGRE- ESTADO DO PARÁ- A SER COMEMORADO NO DIA 19 DE AGOSTO- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 5.140/2018 24/04/2018

AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA ANTHERO CECILINO BAHIA PINTO

LEI MUNICIPAL: 5.139/2018 24/04/2018

AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA FABIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA E SILVA

LEI MUNICIPAL: 141/2018 09/04/2018

Regulamenta politica de acesso às informações públicas no âmbito do município de monte alegre (PA), bem como institui regras específicas complementares às normas gerais estabelecidas pela lei N 12.527, de 18 de novembro de 2011 - lei de acesso a informação -, e das outras providências.

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