Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4717 registros

Portaria: 238/2020 01/06/2020

Concede aos servidores municipais, lotados na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de julho de 2020

Portaria: 237/2020 01/06/2020

Concede aos servidores municipais, LUIS CARLOS DA SILVA E SILVA e RUBINALDO NEVES DA SILVA, ambos Agente de Vigilância, todos lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de julho de 2020

Portaria: 236/2020 01/06/2020

Concede aos servidores municipais, ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS, ELENE A., MARIA GONÇALVES GARCIA, HERMES ONETI REBELO JUNIOR, PEDRO VANER DOS IIP SANTOS JARDINA e VANESSA VASCONCELOS DA COSTA, ANTONIO ELINEY OLIVEIRA DE LIMA, CINARA MELÉM ROSINSKI e TANISIO AUGUSTO NUNES DOS SANTOS, lotados na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de julho de 2020

Portaria: 235/2020 01/06/2020

Concede aos servidores municipais HELEN CHRISTINA PELEJA DE OLIVEIRA e OCILENE ABREU DE FREITAS, MARIA GORETE COSTA DA SILVA e RAIMUNDA DE ASSUNÇÃO RODRIGUES, lotados no Gabinete do Prefeito, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de julho de 2020

Portaria: 234/2020 01/06/2020

CONCEDE Suprimento de Fundos à CID JOSÉ BAIA DOS SANTOS

Portaria: 233/2020 01/06/2020

Concede Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 23 de 06 de 2020 a 21 de 12 de 2020. à servidora pública municipal DANIELA. DA SILVA CUNHA

Portaria: 232/2020 01/06/2020

INTERROMPE a Licença por motivo de doença em pessoa da família a partir de 15 de junho de 2020, a pedido da servidora municipal Edilcilene da Silva Albardado Pinto

Portaria: 231/2020 01/06/2020

INTERROMPE a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) a partir de 19 de junho de 2020, a pedido do servidor municipal MAGNO FERREIRA DOS SANTOS

Portaria: 230/2020 01/06/2020

Revoga em todo seu teor a Portaria N° 220 de 2020 de 01 de junho de 2020, que remaneja ROMILSON DE JESUS DE SOUZA SANTOS

Portaria: 229/2020 01/06/2020

CONCEDE Suprimento de Fundos, a CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS

Portaria: 228/2020 01/06/2020

Concede Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 25 de 05 de 2020 a 21 de 11 de 2020, à servidora pública municipal MARCIA ROBERTA FERNANDES VASCONCELOS

Portaria: 227/2020 01/06/2020

Designa o procurador jurídico do município AFONSO OTÁVIO LINS BRASIL, OAB de PA N°10.628. pertencente ao GABINETE DO PREFEITO, decreto n° 227 de 2017, para sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de DEFENSOR DATIVO da acusada ANA CAROLINA DOS SANTOS ROSÁRIO SALDANHA

Portaria: 226/2020 01/06/2020

Prorroga por 03 (três) anos, no período de 09 de junho de 2020 a 09 de junho de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), concedida pelas Portarias no 300 de 2017 de 07 de 06 de 2017 e n° 248 de 2019 de 31 de 05 de 2019 ao servidor municipal efetivo JOATAS SALES CAMELO

Portaria: 225/2020 01/06/2020

CONCEDE Suprimento de Fundos, à JOSEFINA ALELUIA DE AQUINO CARMO

Portaria: 224/2020 01/06/2020

CONCEDE Suprimento de Fundos, a ELOIZA LEAL DE CARVALHO

Portaria: 223/2020 01/06/2020

Concede Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 29 de 05 de 2020 a 27 de 11 de 2020, á servidora pública municipal FRANCIELE DE ASSUNÇÃO BESSA

Portaria: 222/2020 01/06/2020

Concede Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 29 de 05 de 2020 a 27 de 11 de 2020, à servidora pública municipal NIVEA SOUZA NASCIMENTO

Portaria: 220/2020 01/06/2020

Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. (ROMILSON DE JESUS DE SOUZA SANTOS)

Portaria: 218/2020 01/05/2020

Concede aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de junho de 2020

Portaria: 217/2020 01/05/2020

Concede aos servidores municipais ANTENOR NOGUEIRA GOMES, EDSON PEREIRA DA ROCHA e MARIA EUNICE DOS SANTOS BRANDÃO e JUAREZ PANTOJA DE JESUS, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de junho de 2020

Portaria: 216/2020 01/05/2020

Concede aos servidores municipais PEDRO SILVA DE QUEIROZ e VANUSA AZEVEDO ASSUNÇÃO SILVA, lotados na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de junho de 2020

Portaria: 215/2020 01/05/2020

Concede aos servidores municipais constantes na relação, todos lotados na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de junho de 2020

Portaria: 214/2020 01/05/2020

Concede ao servidor municipal ANTONIO MANOEL LEAL FILHO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de junho de 2020

Portaria: 213/2020 01/05/2020

Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. (JOSIVALDO CARVALHO DE FREITAS)

Portaria: 212/2020 01/05/2020

Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. (DARLISON SOUZA PACHECO)

Portaria: 211/2020 01/05/2020

Prorroga por 01 (um) ano, no período de 16 de maio de 2020 a 16 de maio de 2021, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), concedida através da Portaria no 189 de 2018, de 24 de abril de 2018 ao servidor municipal efetivo AUTO PEREIRA DANTAS JUNIOR

Portaria: 210/2020 01/05/2020

CONCEDE Suprimento de Fundos à CID JOSÉ BAIA DOS SANTOS

Portaria: 209/2020 01/05/2020

READAPTA o servidor público municipal JOSIVALDO CARVALHO DE FREITAS

Portaria: 208/2020 01/05/2020

Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 08 de 05 de 2020 a 04 de 11 de 2020, à servidora pública municipal HELAENE DA COSTA MOTA

Portaria: 207/2020 01/05/2020

Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. (RUBNALDO NEVES DA SILVA)

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