Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.(IRANILDO SANTANA RODRIGUES)
Readapta servidora pública municipal (JAQUELINE BENAION LIMA)
Dispõe sobre a supressão do artigo 2° da lei 5007/2016 e dá outras providências
Autorizar a alienação do bem público, na modalidade legitimação de posse a título gratuito em favor da pessoa física: José Ivan da Silva
Concede Licença Prêmio a servidor municipal (IRANILDO SANTANA RODRIGUES)
Suspende o período de férias de servidora pública municipal (JUCINELMA ARAUJO DE LIMA)
Conceder a servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Administração e Finanças 30 (Trinta) dias de férias regulamentares
Conceder ao servidor municipal AFONSO OTAVIO LINS BRASIL, Cargo de Natureza Especial CNE-7 e ENILDO JORGE DE ASSUNCAO DE JESUS, Agente Administrativo, lotados no Gabinete do Prefeito, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2018
Concede 30(Trinta) dias de ferias, aos funcionários da Secretaria se MEIO AMBIENTE, correspondente ao exercício de 2018, aos servidores.
Concede 30(Trinta) dias de ferias, aos funcionários da Secretaria se SAÚDE, correspondente ao exercício de 2018, aos servidores.
Concede aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2018
Concede aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2018
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora pública municipal (MARIA SIMONE RODRIGUES DOS SANTOS)
Concede Licença Prêmio a servidor municipal (ELBA BACELAR CARNEIRO)
Concede Licença Prêmio a servidor municipal (KAREN TEREZA SANCHES MUNHOZ)
Concede Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares a servidora municipal efetiva (ANGELA MARIA SANTOS DO ROSÁRIO)
Concede aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2018
Concede Licença Maternidade à servidora pública municipal (SUELAINE DA COSTA E SILVA)
Concede Suprimento de Fundos a servidor municipal (ADSON VICENTE DE ARAUJO LEÃO)
Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências (CLEITO ANTONIO SIMPLICIO GOMES)
Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências (RAIMUNDO SALIM LIMA SADALA)
Interrompe Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares a pedido da servidora municipal (REJANE DA SILVA SALES)
Prorroga Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares a pedido de servidora municipal efetiva (CHRISTINE MARIA CARVALHO DA SILVA)
Designa servidora para exercer a função de Liquidante do Fundo Municipal de Saúde (SARYNA DE SOUZA ABUD)
Revoga portaria que designa servidora para exercer a função de Liquidante do Fundo Municipal de Saúde (NARA LIDIA DE SOUZA E SILVA)
NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO COM ASFALTO COM CBUQ EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE de PA. REFERENTE AO OBJETO TOMADA DE PREÇO N° 006 de 2019-PMMA-SEMOB.
ESTABELECE NORMAS PARA UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. (FRANCISCO JUNIOR DO NASCIMENTO)
Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. (ROSIVALDO ABREU DOS SANTOS)
Dispõe sobre normas e procedimentos para a recepção, conferência e distribuição de produtos relacionados aos contratos de processos licitatórios no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais da Prefeitura Municipal de Monte de Monte Alegre de PA.
