Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2019 por alação e da outras providências
Autoriza o secretário municipal de saúde e o tesoureiro da referida secretaria.
CONCEDE suprimento de Fundos à (Adson Vicente de Araújo Leão).
Designa o servidor (Raimundo Alves Barbosa Junior) para exercer a função de liquidante da secretaria municipal de administração e finanças
Remaneja a parti dessa data 17 de outubro de 2019 a servidora (Acinelma Ferreira da Silva)
Revoga em todo o seu teor a portaria Nº095 de 2018, de 13 de 06 de 2018, que designa a servidora (Acinelma Ferreira da Silva)
Remaneja a parti dessa data 15 de outubro de 2019 o servidor municipal (Laureno Francisco Lins de Carvalho)
Revoga em sua totalidade a lei Nº 4.828/2012, que autoriza o poder executivo doar, a título gratuito, bem imóvel Municipal em favor do fundo arrendamento residencial - Far, representado pela caixa econômica Federal - CEF, e da outras providências
Autoriza a alienação do bem público, na modalidade legitimação de posse a título oneroso em favor da pessoa física: carliani Silva de Almeida
Designa o Servidor Pedro Alvares Mendes Barbosa, ocupante do cargo de Agente administrativo para exercer a função de liquidante da secretaria municipal de Obras, Urbanismo e terras Patrimoniais
Designa a partir de 14 de outubro 2019 a servidora pública municipal (Eloiza Leal de Carvalho)
Revoga a parti dessa data 14 de outubro de 2019 o servidor (Raimunda Regiane Caires Borges)
Remaneja a parti dessa data 01 de setembro de 2019 o servidor municipal (Pedro Alvaro Mendes Barbosa)
CONCEDE suprimento de Fundos à (Saryna de Souza Abud).
Interrompe a licença para tratar de assuntos de interesse particulares (licença sem vencimento) a partir de 14 outubro de 2019 a pedido do Servidor Municipal (Jader Rosa Bastos)
Concede por 02 (Dois) anos de licença para tratar de assuntos de interesse particulares (sem vencimento) no Período de 09 de outubro de 2019 a 10 de outubro de 2021 ao Servidor Municipal Efetivo (Francisco das Chagas Bezerra Junior)
Concede por 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade no Período de 24 Setembro de 2019 a 23 de março de 2020 a Servidora publica Municipal (Simone Fernandes Bernardes)
Concede por 03 (Três) anos de licença para tratar de assuntos de interesse particulares (sem vencimento) no Período de 09 outubro de 2019 a 08 de outubro de 2022 a Servidora Municipal Efetiva (Marlete Firmo Gomes)
Concede por 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade no Período de 04 outubro de 2019 a 01 de abril de 2020 a Servidora publica Municipal (Rosinalva Ferreireia Ribeiro)
Concede por 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade no Período de 24 setembro de 2019 a 23 de março de 2020 a Servidora publica Municipal (Fosicleuma Caetano Santos)
Autoriza o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura e a Tesoureira do Fundo Municipal de Meio Ambiente
Designa o Servidor Eneilson Acreano Lavor Neto, ocupante do cargo de Agente administrativo para a composição Permanente de Sindicância e Processos administrativos Disciplinar Rosivaldo Dias Leite
Autoriza a alienação do bem público na modalidade de legitimação de posse a título oneroso em favor da pessoa física: Francisca Mendes de Lima
Autoriza a alienação do bem público na modalidade de legitimação de posse a título oneroso em favor da pessoa física: Roberta Leonor Mendes de Lima Leal
Concede 60 (sessenta) dias de licença Premio no Período de 01 outubro a 30 de novembro de 2019 ao servidor público Célio Augusto (Nogueira da Silva)
Concede 60 (sessenta) dias de licença Premio no Período de 01 outubro a 30 de novembro de 2019 a Servidora municipal (Edna Souza Maranhão)
Concede 60 (sessenta) dias de licença Premio no Período de 01 outubro a 30 de novembro de 2019 a Servidora municipal (Walquiria Machado da Silva)
Concede por 01 (um) ano de licença para tratar de assuntos de interesse particulares (sem vencimento) no Período de 01 outubro a 30 de novembro de 2020 a Servidora Municipal Efetiva (Rosilene Oliveira Arcanjo)
Prorroga por 01 (um) ano a licença para tratar de assuntos de interesse particulares (sem vencimento) no Período de 01 outubro de 2019 a 30 de novembro de 2020 a Servidora Municipal Efetiva (Rosiane da Silva Jardim)
Interrompe a licença para tratar de assuntos de interesse particulares (licença sem vencimento) no Período de 01 outubro de 2019 a pedido da Servidora Municipal (Marluce Abreu dos Santos)
