Dispõe sobre normas e procedimentos para a recepção, conferência e distribuição de produtos relacionados aos contratos de processos licitatórios no ãmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura da Prefeitura Municipal de Monte de Monte Alegre de PA
Dispõe sobre normas e procedimentos para a recepção, conferencia e distribuição de produtos relacionados aos contratos de processos licitatórios no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social da Prefeitura Municipal de Monte de Monte Alegre de PA
Conceder a servidor licença para capacitação (MARCIO ALVES DE SOUSA)
Concede Suprimento de Fundos a servidor (CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS)
Institui processo de inquérito administrativo, nos termos da lei municipal nº 4.080 de 93.
Dispõe sobre a designação de servidor para coordenação do "Abrigo arco-íris" de Monte Alegre de PA e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA COORDENAÇÃO DO "ABRIGO ARCO-IRES" DE MONTE ALEGRE de PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga as Portarias N° 408 de 2017 de 17 de agosto de 2017 e a Portaria n° 4791 de 2019 de 07 de outubro de 2019, que designa respectivamente as servidoras FABRICIA CRISTINA PANTOJA e IRLENE BARBOSA PINTO, para ocupar a função de Coordenadora do abrigo Arco-íris de Monte Alegre- Pará.
Readapta servidor público municipal (ROSIVALDO ABREU DOS SANTOS)
Readapta o servidor público municipal (MÁRIO CONCEIÇÃO BRAGA)
Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. (FRANCISCO RODRIGUES MOTA)
CONCEDE suprimento de Fundos à (Cid José Baia dos Santos).
Remaneja a parti dessa data 01 de novembro de 2019 o servidor (Celio dos Santos Trindade)
Remaneja a parti dessa data 01 de novembro de 2019 o servidor (Ailton Nogueira da Silva)
Concede 60 (sessenta) dias de licença Premio no Período de 01 novembro a 30 de dezembro de 2019 a Servidora municipal (Joesneide da Silva Gomes)
Concede 60 (sessenta) dias de licença Premio no Período de 01 novembro a 30 de dezembro de 2019 a Servidora municipal (Fredson José Dias da Luz)
Concede 60 (sessenta) dias de licença Premio no Período de 01 novembro a 30 de dezembro de 2019 a Servidora municipal (Zuila dos Santos Martins)
Prorroga por 01 (um) ano a licença para tratar de assuntos de interesse particulares (sem vencimento) no Período de 31 outubro de 2019 a 30 de outubro de 2020 a Servidora Municipal Efetiva (Adrielly Vasconcelos da Costa)
Concede aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2018
Concede as servidores municipais Dimeison Silveira Cabral e Jonaitaiam Alves da Silva cuidado ambos operador de máquina portátil, Francisco Wilson da Silva Lima, C.N.E. 3 e RenatoEsquerdo da Costa, agentes de serviços urbanos, todos lotados na Secretaria municipal de meio ambiente e agricultura 30(trinta) dias de ferias regulamentadas no período de 01 a 30 de novembro de 2019
Concede as servidores municipais Ângela Maria Santos do Rosário, auxiliar social Antônia Iracema da Costa Torres, auxiliar administrativo e Urenite Gomes Mota de Morais, cuidado social, todos lotados na Secretaria municipal de trabalho e inclusão Social 30(trinta) dias de ferias regulamentadas no período de 01 a 30 de novembro de 2019
Concede aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2018
Concede aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Obras. Urbanismo e Terras Patrimonial., 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2018
Concede as servidores municipais Paulo da Silva Almeida agente administrativo e Ricardo Oliveira de Almeida, agente de vigilância todos lotados na Secretaria municipal de Administração e Finanças 30(trinta) dias de ferias regulamentadas no período de 01 a 30 de novembro de 2019
DESIGNA ASSESSOR JURÍDICO PELO ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO, DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR, DESIGNADOS PELA PORTARIA No 477 de 2017.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE A "SEMANA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL" A SER COMEMORADA ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 20 A 28 DE OUTUBRO E O "DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL", A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Nº 4.698/2018 e dá outras providências
Remaneja a parti dessa data 01 de outubro de 2019 a servidora (Erisma Gois de Albuquerque)
Remaneja a parti dessa data 01 de outubro de 2019 o servidor (Francisco Refyson da Silveira Leal)
Concede por 03 (Três) anos de licença para tratar de assuntos de interesse particulares (sem vencimento) no Período de 21 outubro de 2019 a 20 de outubro de 2022 ao Servidor Municipal Efetivo (Nonielson Andrade Porto)
