Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3884 registros

Portaria: 498/2022 16/09/2022

Dispõe sobre a alteração do horário de expediente da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, e dá outras providências.

Portaria: 497/2022 16/09/2022

CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio.

Portaria: 496/2022 16/09/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO de FÉRIAS NO PERÍODO de 20 (VINTE) DIAS.

Portaria: 488/2022 14/09/2022

Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 487/2022 14/09/2022

CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Portaria: 486/2022 13/09/2022

INTERROMPE a Pedido do Servidor Municipal a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)

LEI MUNICIPAL: 5291/2022 12/09/2022

ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, INVESTIDURA, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.662/2006 AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE E DE TÉCNICO AGRÍCOLA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 485/2022 08/09/2022

Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais e dá outras providências

Portaria: 484/2022 08/09/2022

Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições da função de ALMOXARIFE da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais e dá outras providências.

Portaria: 483/2022 08/09/2022

CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio.

Portaria: 482/2022 08/09/2022

Dispõe sobre a Revogação da Portaria Nº 050 de 2021, e dá outras providências.

Portaria: 481/2022 08/09/2022

CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, para Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social

Portaria: 480/2022 05/09/2022

CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 479/2022 02/09/2022

INTERROMPE a Pedido do Servidor Municipal a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)

Portaria: 477/2022 01/09/2022

Designa Servidor Público Municipal, para responder Interinamente pela Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais do Município de Monte Alegre de PA.

Portaria: 476/2022 31/08/2022

SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidora Municipal.

Portaria: 462/2022 30/08/2022

CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.

Portaria: 461/2022 30/08/2022

CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio.

Portaria: 460/2022 30/08/2022

PRORROGA a concessão a servidora municipal efetiva Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)

Portaria: 459/2022 30/08/2022

CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)

Portaria: 458/2022 30/08/2022

CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)

Portaria: 456/2022 30/08/2022

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

Portaria: 455/2022 30/08/2022

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

Portaria: 454/2022 30/08/2022

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

Portaria: 453/2022 30/08/2022

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

Portaria: 452/2022 30/08/2022

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

Portaria: 451/2022 30/08/2022

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

Portaria: 450/2022 30/08/2022

CONCEDE a Servidor Municipal 30 dias de Férias regulamentares

Portaria: 449/2022 29/08/2022

CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Responsável Interino pela administração da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais.

Portaria: 448/2022 26/08/2022

Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.

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