Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4716 registros

Portaria: 067/2024 05/02/2024

CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. CARMEM SUELI DE LIMA MARANHÃO

Portaria: 066/2024 05/02/2024

CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) ALESSANDRA SILVA DE FREITAS

Portaria: 065/2024 05/02/2024

SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL. MADSON FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA

DECRETO: 050/2024 05/02/2024

REGULAMENTA E INSTITUI A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA A PARTICIPAÇÃO DO GREMIO RECREATIVO BLOCO UNIDOS DA VAQUEIRADA, NO DESFILE NO CARNAVAL DE MONTE ALEGRE/PA/2024.

DECRETO: 049/2024 05/02/2024

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NILVANE VASCONCELOS CARVALHO

Portaria: 064/2024 02/02/2024

CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ELISAMA SOUZA DE ARAUJO E SILVA

Portaria: 062/2024 01/02/2024

SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL. MARA DALILA ALVES DE SOUZA

Portaria: 061/2024 01/02/2024

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JEAN CARLOS SILVA VASCONCELOS

Portaria: 059/2024 01/02/2024

CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) ELOENE NASCIMENTO DA COSTA

Portaria: 058/2024 01/02/2024

CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. ROUSE LILYAN AZEVEDO DA SILVA

DECRETO: 049A/2024 01/02/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.369.594,12 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Portaria: 056/2024 31/01/2024

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA PARA A TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, 19ª ZE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. STELIO ARLEY DA SILVA PORTO

Portaria: 055/2024 31/01/2024

PRORROGA A CONCESSÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA JUNIOR

Portaria: 054/2024 31/01/2024

CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) MARIO MASCARENHAS DOS SANTOS

Portaria: 053/2024 31/01/2024

CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) ADRIELLY VASCONCELOS DA SILVA

Portaria: 052/2024 31/01/2024

CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) TELMA DE LIRA RAMOS

Portaria: 051/2024 31/01/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 050/2024 31/01/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB.

Portaria: 049/2024 31/01/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 047/2024 31/01/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL.

Portaria: 046/2024 31/01/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS.

Portaria: 045/2024 31/01/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 044/2024 31/01/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Portaria: 043/2024 30/01/2024

READAPTA SERVIDOR MUNICIPAL DAS FUNÇÕES DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A FUNÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE PORTARIA. MARIA AMELIA FERREIRA ALMEIDA

Portaria: 041/2024 29/01/2024

CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) LIELMA LIMA DE JESUS

Portaria: 040/2024 29/01/2024

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. LIZ EVANGELISTA CASTRO DA SILVA

Portaria: 039/2024 29/01/2024

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. KLISSIA KAROLINE FREITAS DA SILVA

Portaria: 038/2024 29/01/2024

REMANEJA TEMPORARIAMENTE, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELINELMA RIBEIRO JORGE TEIXEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA PEDAGÓGICA-MAG-1, DA ZONA RURAL PARA A ZONA URBANA DESTA MUNICIPALIDADE.

Portaria: 037/2024 29/01/2024

CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. KELLYANE DE ARAUJO LIMA BRITO

DECRETO: 048/2024 29/01/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITUR MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE - PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CINARA MELÉM ROSINSK

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