DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - GTI, DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCIO CRUZ DE SOUZA

DISPÕE SOBRE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUCIRENE BANDEIRA DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOEME DE JESUS ONETE BORGES

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCIELLY PINTO DE ASSUNÇÃO

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 021/2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NATHACHIA SILVA DOS SANTOS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO ELINALDO DA SILVA

CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. LARISSA ARAUJO DE MELO

SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL. KALLEN CLEYSE FREITAS DE ARAÚJO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. KALLEN CLEYSE FREITAS DE ARAÚJO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MATHEUS SOARES COSTA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REINALDO NUNES COSTA

DEFINE, PARA FINS DE CONCESSÃO E DISPENSA DO ALVARÁ DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, OS GRAUS DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, RELACIONADAS AS ATIVIDADES QUE ESTÃO SUJEITAS AO LICENCIAMENTO MUNICIPAL E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RODRIGO CRUZ DA COSTA

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DEMONTE ALEGFRE-PARÁ.

CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EGO HENRIQUE BARBOSA CORREA

DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAS INERENTES A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021 E SEUS REGULAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAS INERENTES A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021 E SEUS REGULAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.

CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A RESPONSÁVEL INTERINA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL

CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ 19ª ZE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALMERINDA LÚCIA DOS SANTOS MAGALHÃES

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ 19ª ZE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANDERSON CLEI DA SILVA MOURA E ENILDO JORGE ASSUNÇÃO DE JESUS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERICA FREITAS DE OLIVEIRA

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE - PARÁ

ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024