CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.
PRORROGA a concessão ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal.
Designa membros da Comissão Permanente de licitação para atuação nos Procedimentos Licitatórios nas modalidades: Tomada de Preços, Concorrência, Inexigibilidade, Chamada Pública, Carta Convite e Dispensa dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará
Designa o PREGOEIRO e Equipe de Apoio, para atuação nos Procedimentos Licitatórios, na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA
Dispõe sobre a readaptação de cargo de Servidor Público Municipal.
Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.
Dispõe sobre a remoção de servidora municipal da Zona Urbana para a Zona Rural.
Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.
Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.
Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.
ATUALIZA O SALÁRIO BASE DO CIRURGIÃO DENTISTA, DO BIOMÉDICO E DO TÉCNICO EM LABORATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, INVESTIDURA, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.662/2006 AOS CARGOS DE ELETRICISTA E AUXILIAR DE ELETRICISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)
Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal.
CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)
CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)
CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)
Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal.
CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)
CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)
CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, para Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social
CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde
CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
