CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
INTERROMPE a Pedido da Servidora Municipal a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal.
NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS de CONSTRUÇÃO de 195 (CENTO E NOVENTA E CINCO) METROS LINEARES de PONTE EM MADEIRA de LEI NA ZONA RURAL de MONTE ALEGRE de PA, REFERENTE A TOMADA de PREÇOS Nº 001 de 2022 E CONTRATO Nº 250 de 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO de FÉRIAS NO PERÍODO de 15 (QUIZE) DIAS.
Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, para Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social
CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais.
Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ, O DIREITO SOCIAL PREVISTO NO ARTIGO 7º, INCISO VIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DEVIDO AOS VEREADORES.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LEGIÃO DO PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a cessão de Servidor Público Municipal para o Tribunal Regional Eleitoral do Pará 19ª Zona do Município, e dá outras providências.
ESTABELECE HORÁRIO de EXPEDIENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL de ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, NA SEXTA FEIRA 24 de JUNHO de 2022.
CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.
Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.
Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal.
Designa o PREGOEIRO e Equipe de Apoio, para atuação nos Procedimentos Licitatórios, na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA
