Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal.
Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Designa Servidor Municipal para exercer a função de Liquidante da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento.
Regulamenta a função de Fiscal dos Contratos Públicos oriundos da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento e dá outras providências.
DÁ DENOMINAÇÃO AO BECO SITUADO EM FRENTE A RUA PRESIDENTE JOHN KENNEDY, BAIRRO DA CIDADE ALTA, ENTRE A RUA BAIXADA FLUMINENSE E A TRAVESSA DUQUE DE CAXIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Revogação da Portaria Nº 168 de 2022, e dá outras providências.
CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal.
CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Capacitação.
CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença por motivo de Doença na Família.
CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Capacitação.
CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais.
ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA OS MICROSSISTEMAS PÚBLICOS ADMINISTRADOS POR ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRRO E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PA.
CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)
NOMEIA SERVIDORA MUNICIPAL COMO AGENTE de DESENVOLVIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL de MONTE ALEGRE
ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, INVESTIDURA, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.662/2006 E ALTERA DENOMINAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, MODIFICANDO A NOMENCLATURA PARA OFICIAL ADMINISTRATIVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, INVESTIDURA, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.662/2006 E ALTERA DENOMINAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, MODIFICANDO A NOMENCLATURA PARA OFICIAL ADMINISTRATIVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTERROMPE a Pedido da Servidora Municipal a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)
CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre a cobrança das taxas decorrentes das atividades de licenciamento, fiscalização e monitoramento, em virtude do controle da qualidade ambiental e do exercício do poder de Polícia Ambiental de Competência do Órgão Ambiental do município de Monte Alegre; Cria a Unidade Fiscal Ambiental UFA; Revoga a Lei Nº 4.780/2010; E dá outras providências.
Dispõe sobre a cobrança das taxas decorrentes das atividades de licenciamento, fiscalização e monitoramento, em virtude do controle da qualidade ambiental e do exercício do poder de Polícia Ambiental de Competência do Órgão Ambiental do município de Monte Alegre; Cria a Unidade Fiscal Ambiental UFA; Revoga a Lei Nº 4.780/2010; E dá outras providências.
CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)
Dispõe sobre o Remanejamento de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença Prêmio
CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença Prêmio.
CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença Prêmio.
CONCEDE a servidor municipal efetiva, Licença Prêmio.
Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
