QUE VERSA SOBRE ALTERAÇÃO, INCLUSÃO E REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.2642021, DE 10 DE MAIO DE 2021, SOBRE A VINCULAÇÃO DA COTA DE ICMS VERDE REPASSADO AO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ COM BASE EM CRITÉRIOS ECOLÓGICOS, NA FORMA PREVISTA NA LEI ESTADUAL N° 7.638, 12 DE JULHO DE 2012, A QUAL TEM SUA REGULAMENTAÇÃO PELA SEGUINTE SEQUÊNCIA DE DECRETOS: DECRETO N° 775, DE 26 DE JUNHO DE 2013; DECRETO N° 1.696, DE FEVEREIRO DE 2017 E DECRETO N° 1.604, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020, AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS CARGOS DE ENG. AGRONOMO, ENG. FLORESTAL, ENG. AMBIENTAL, ENG. DE PESCA, GEÓLOGO, BIÓLOGO E TECNÓLOGO EM GESTÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal.
Dispõe sobre a Revogação da Portaria Nº 306 de 2022 e Portaria Nº 307 de 2022, e dá outras providências.
CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais.
CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal.
ALTERA A LEI Nº 5.092/2017 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA MUNICIPALIDADE.
Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições da função de FISCAL AMBIENTAL da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da prefeitura municipal de Monte Alegre de PA.
Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.
CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.
CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.
CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio.
CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE a Servidor Municipal 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE a Servidora Municipal 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio.
CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio.
Designa Membros da Comissão Especial licitação para atuação no Procedimento Licitatório na Modalidade Tomada de Preços nº 001 de 2022 da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará.
Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.
CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal.
CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde
