DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS.

CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ROSENILDE DA SILVA PINTO

CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. MOISES CAMPOS DE QUEIROZ

CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. MARIA MADALENA AGRA FARIAS DA SILVA

CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. MARCIONE CRISTINA NEMER MEDEIROS

CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ANTONIA AUDILENE ARAUJO DA SILVA

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2023, NO PERIODO DE 01 A 30 DE ABRIL DE 2024.

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2023, NO PERIODO DE 01 A 30 DE ABRIL DE 2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.

CONCEDE 24 MESES DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO. ELCILENE MATHEUS DA CRUZ

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. LUCILENE SILVA ROCHA

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS, A RAMILES SILVA DE ANDRADE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELAÇÃO ANEXA)

DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL – GTI, DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SINARA REANE SANTOS DO NASCIMENTO

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PASTOR GILBERTO MARQUES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, AO JUIZ DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTE ALEGFRE-PARÁ.

PRORROGA A CONCESSÃO AO SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) MIRLANA LIMA DA SILVA

INTERROMPE A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) LIELMA LIMA DE JESUS

ATUALIZA O SALÁRIO BASE DO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, AGENTE DE PORTARIA, MERENDEIRA, COZINHEIRA, GUARDA MUNICIPAL, MOTORISTA, AUXILIAR OPERACIONAL, AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS DO IPMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO TÉCNICO EM RADIOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE A INVESTIDURA, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL N° 4662/2006 DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO, ENGENHEIRO FLORESTAL, ENGENHEIRO AMBIENTAL, ENGENHEIRO DE PESCA, GEÓLOGO, TECNÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELAÇÃO ANEXA)

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SINARA REANE SANTOS DO NASCIMENTO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANDRIRLEIA RODRIGUES CAROLINO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEANE SAMARA PINTO XAVIER RAMOS

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO, A QUE SE REFERE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 081/2024. SANDRIRLEIA RODRIGUES CAROLINO