Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3884 registros

Portaria: 250/2022 17/05/2022

Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.

Portaria: 249/2022 17/05/2022

Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 248/2022 13/05/2022

PRORROGA a concessão a servidora municipal efetiva Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)

Portaria: 247/2022 13/05/2022

CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais.

Portaria: 246/2022 13/05/2022

CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, para Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social

Portaria: 245/2022 10/05/2022

Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal.

Portaria: 243/2022 10/05/2022

CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento.

Portaria: 228/2022 06/05/2022

CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio.

Portaria: 227/2022 06/05/2022

CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio.

Portaria: 225/2022 06/05/2022

INTERROMPE a Pedido da Servidora Municipal a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)

Portaria: 222/2022 06/05/2022

Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social e dá outras providências

Portaria: 221/2022 05/05/2022

Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal.

LEI MUNICIPAL: 5280/2022 04/05/2022

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.767/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 214/2022 02/05/2022

Dispõe sobre a Revogação da Portaria Nº 012 de 2021, e dá outras providências.

Portaria: 213/2022 02/05/2022

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

Portaria: 212/2022 02/05/2022

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

Portaria: 211/2022 02/05/2022

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

Portaria: 210/2022 02/05/2022

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

Portaria: 209/2022 02/05/2022

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

Portaria: 208/2022 02/05/2022

CONCEDE a Servidora Municipal 30 dias de Férias regulamentares

Portaria: 207/2022 02/05/2022

CONCEDE a Servidor Municipal 30 dias de Férias regulamentares

Portaria: 206/2022 02/05/2022

CONCEDE a Servidor Municipal 30 dias de Férias regulamentares

Portaria: 205/2022 02/05/2022

CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Portaria: 204/2022 29/04/2022

INTERROMPE a Pedido do Servidor Municipal a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)

Portaria: 201/2022 29/04/2022

CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Portaria: 200/2022 28/04/2022

INTERROMPE a Pedido do Servidor Municipal a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)

Portaria: 188/2022 25/04/2022

CONCEDE Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal.

Portaria: 187/2022 22/04/2022

CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)

Portaria: 186/2022 22/04/2022

Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.

Portaria: 181/2022 20/04/2022

CONCEDE Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal.

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