INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTES PÚBLICOS QUE DESEMPENHARÃO AS FUNÇÕES ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E ALTERA A GRATIFICAÇÃO DO AGENTE DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.647/2005 EM CUMPRIMENTO A EC 103/2019 (REFORMA DA PREVIDÊNCIA) E DAS NORMAS DA LEI Nº 9.717/1998
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR LUCENILDO SOARES LIMA.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS ATENDENTES DE FARMÁCIA, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, ALMOXARIFADO E AGENTES DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ILVA SILVA MOURA DE OLIVEIRA
NTERROMPE A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) EDICARLOS VIEIRA DA SILVA
REGULAMENTA O TELETRABALHO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PA, BASEADA NAS DISPOSIÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO RESOLUÇÃO CNJ 217/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. MARIA DE JESUS DOS SANTOS
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PSS SESMA Nº 001/2002 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESMA - MONTE ALEGRE-PARÁ.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 91 E AO PARÁGRAFO 2º DA LEI Nº 4.080 DE 29 DE JANEIRO DE 1993 - RJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PSS SESMA Nº 001/2002 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESMA - MONTE ALEGRE-PARÁ.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO REPASSE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PARÁ
DESIGNA SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIR MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NAS MODALIDADES: TOMADA DE PREÇOS, CONCORRÊNCIA, INEXIGIBILIDADE, CHAMADA PÚBLICA, CARTA CONVITE E DISPENSA DOS FUNDOS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE PARÁ. POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE
CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ANTONIA RIBEIRO DE FREITAS
CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. JOÃO DOS SANTOS JARDINA
CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ELEINE CHARLES VASCONCELOS ALMEIDA
CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. MARIA LUCIA MEDEIROS DE MORAES
CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. MARIA LUCIA DA SILVA
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. HELEN CHRISTINA PELEJA DE OLIVEIRA
INTERROMPE A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) LEONEIDE ARAUJO BILHAR
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALINE ADRIANE GOMES
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PARÁ
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS.
CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) RODRIGO LINS DA SILVA.
