LICITAÇÃO 007/2022 – DISPENSA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE – PA
| Processo Licitatório | 2022 |
|---|---|
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | 007/2022 |
| LEGISLAÇÃO APLICAVÉL | Lei n° 8.666/1993 |
| MODALIDADE | DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO X |
| TIPO | NÃO SE APLICA |
| CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO | POR ITEM |
| ELEMENTO DE DESPESA | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
| LOCAL DE ABERTURA | SALA DE LICITAÇÕES – SITO PRAÇA TIRADENTES, 100, BAIRRO CIDADE BAIXA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| DATA DA ABERTURA | 01/03/2022 09:00 |
| SITUAÇÃO | REALIZADA |
OBJETO
|
LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO TEMPORARIO DO AMBULATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE. |
| REFERÊNCIA | ADJUDICADO |
|---|---|
| R$ 39.600,00 | R$ 39.600,00 |
DOCUMENTOS
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | LAUDO DE AVALIAÇÃO | 28/04/2022 11:18 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DECLARAÇÃO | 21/04/2023 10:21 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA D ACONTRATAÇÃO E FORNECEDOR | 28/04/2022 11:35 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 28/04/2022 11:35 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 21/04/2023 10:30 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/04/2023 10:22 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 28/04/2022 11:41 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 28/04/2022 11:41 |
PUBLICIDADES
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO E TERMO DE RATIFICAÇÃO – PÁGINA 63, Nº 2955. | 21/03/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | www.montealegre.pa.gov.br | 21/04/2023 |
CONTRATADOS / CONTRATOS
| CONTRATADO |
CPF/CNPJ |
CONTRATO |
ADITIVOS |
OUTROS DOCUMENTOS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO | 028.723.902-00 | R$ 39.600,00 | ADITIVO 1.PDF ADITIVO 2.PDF |
PARECER CONTROLE INTERNO | ||
|
VIGÊNCIA CONTRATUAL |
CONTRATO | FISCAL DO CONTRATO | ||||
| INÍCIO | 01/03/2022 | FIM | 28/02/2023 | Nº 041/2022 | ||
