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2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Número | Data | Ano | Ementário | Documentos |
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158/2023 | 20 de Março | 2023 | Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 154/2023, e dá outras providências. | ![]() |
157/2023 | 20 de Março | 2023 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais. | ![]() |
156/2023 | 20 de Março | 2023 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Diretor Municipal de Trânsito, para Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito. | ![]() |
155/2023 | 18 de Março | 2023 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. | ![]() |
154/2023 | 18 de Março | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
153/2023 | 17 de Março | 2023 | DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS/SESMA/2023, PARA O PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS E CADASTRO DE RESERVA. | ![]() |
152/2023 | 14 de Março | 2023 | SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidora Municipal. | ![]() |
151/2023 | 10 de Março | 2023 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | ![]() |
150/2023 | 09 de Março | 2023 | CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | ![]() |
149/2023 | 07 de Março | 2023 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. | ![]() |
148/2023 | 07 de Março | 2023 | INTERROMPE a Pedido da Servidora Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) | ![]() |
147/2023 | 07 de Março | 2023 | Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 144/2023, e dá outras providências. | ![]() |
146/2023 | 06 de Março | 2023 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. | ![]() |
145/2023 | 06 de Março | 2023 | CONCEDE Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal. | ![]() |
144/2023 | 06 de Março | 2023 | CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | ![]() |
143/2023 | 03 de Março | 2023 | CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | ![]() |
142/2023 | 03 de Março | 2023 | CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | ![]() |
141/2023 | 03 de Março | 2023 | CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | ![]() |
140/2023 | 02 de Março | 2023 | Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal. | ![]() |
138/2023 | 02 de Março | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
137/2023 | 01 de Março | 2023 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, para Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social | ![]() |
136/2023 | 01 de Março | 2023 | CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | ![]() |
135/2023 | 01 de Março | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
134/2023 | 01 de Março | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
133/2023 | 01 de Março | 2023 | CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | ![]() |
132/2023 | 28 de Fevereiro | 2023 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
131/2023 | 28 de Fevereiro | 2023 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
130/2023 | 28 de Fevereiro | 2023 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
128/2023 | 28 de Fevereiro | 2023 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
127/2023 | 28 de Fevereiro | 2023 | CONCEDE ao Servidor Municipal relacionado 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
126/2023 | 28 de Fevereiro | 2023 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
125/2023 | 28 de Fevereiro | 2023 | CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | ![]() |
124/2023 | 28 de Fevereiro | 2023 | CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | ![]() |
123/2023 | 28 de Fevereiro | 2023 | CONCEDE, a pedido da Servidora Municipal Efetiva, Licença para acompanhamento de Cônjuge. | ![]() |
122/2023 | 27 de Fevereiro | 2023 | INTERROMPE a Pedido do Servidor Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) | ![]() |
121/2023 | 27 de Fevereiro | 2023 | CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | ![]() |
120/2023 | 27 de Fevereiro | 2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS Nº 001/2023/PMMA/SESMA, PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ![]() |
119/2023 | 27 de Fevereiro | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
118/2023 | 27 de Fevereiro | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
117/2023 | 27 de Fevereiro | 2023 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. | ![]() |
116/2023 | 23 de Fevereiro | 2023 | CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | ![]() |
115/2023 | 17 de Fevereiro | 2023 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. | ![]() |
114/2023 | 17 de Fevereiro | 2023 | Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições da função de FISCAL AMBIENTAL da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da prefeitura municipal de Monte Alegre/PA. | ![]() |
113/2023 | 17 de Fevereiro | 2023 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais. | ![]() |
111/2023 | 16 de Fevereiro | 2023 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | ![]() |
110/2023 | 16 de Fevereiro | 2023 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento. | ![]() |
109/2023 | 15 de Fevereiro | 2023 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde | ![]() |
108/2023 | 13 de Fevereiro | 2023 | Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal. | ![]() |
107A/2023 | 13 de Fevereiro | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
107/2023 | 13 de Fevereiro | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
106/2023 | 10 de Fevereiro | 2023 | Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal. | ![]() |
105/2023 | 10 de Fevereiro | 2023 | INTERROMPE a Pedido do Servidor Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) | ![]() |
104/2023 | 10 de Fevereiro | 2023 | Designa Servidor como Agente de Desenvolvimento da Prefeitura Municipal de Monte Alegre. | ![]() |
103/2023 | 10 de Fevereiro | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
102/2023 | 10 de Fevereiro | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
101/2023 | 09 de Fevereiro | 2023 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | ![]() |
100/2023 | 08 de Fevereiro | 2023 | INTERROMPE a Pedido da Servidora Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) | ![]() |
099/2023 | 08 de Fevereiro | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
098/2023 | 08 de Fevereiro | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
097/2023 | 07 de Fevereiro | 2023 | DISPÕE sobre o remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. | ![]() |
096/2023 | 07 de Fevereiro | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
095/2023 | 07 de Fevereiro | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
094/2023 | 07 de Fevereiro | 2023 | CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | ![]() |
093/2023 | 07 de Fevereiro | 2023 | CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | ![]() |
092/2023 | 07 de Fevereiro | 2023 | CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | ![]() |
091/2023 | 07 de Fevereiro | 2023 | CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | ![]() |
090/2023 | 07 de Fevereiro | 2023 | CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | ![]() |
089/2023 | 03 de Fevereiro | 2023 | Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal de Monte Alegre-Pará. | ![]() |
088/2023 | 03 de Fevereiro | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
087/2023 | 03 de Fevereiro | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
086/2023 | 03 de Fevereiro | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
083/2023 | 02 de Fevereiro | 2023 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Diretor Municipal de Trânsito, para Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito. | ![]() |
082/2023 | 01 de Fevereiro | 2023 | SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidora Municipal. | ![]() |
081/2023 | 01 de Fevereiro | 2023 | SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidora Municipal. | ![]() |
080/2023 | 31 de Janeiro | 2023 | CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | ![]() |
079/2023 | 31 de Janeiro | 2023 | CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | ![]() |
078/2023 | 31 de Janeiro | 2023 | CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | ![]() |
077/2023 | 31 de Janeiro | 2023 | CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | ![]() |
076/2023 | 31 de Janeiro | 2023 | CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio. | ![]() |
075/2023 | 31 de Janeiro | 2023 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
074/2023 | 31 de Janeiro | 2023 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
073/2023 | 31 de Janeiro | 2023 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
072/2023 | 31 de Janeiro | 2023 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
071/2023 | 31 de Janeiro | 2023 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
070/2023 | 31 de Janeiro | 2023 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
069/2023 | 31 de Janeiro | 2023 | CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares | ![]() |
068/2023 | 31 de Janeiro | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
067/2023 | 31 de Janeiro | 2023 | Designa o PREGOEIRO e Equipe de Apoio, para atuação nos Procedimentos Licitatórios, na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA. | ![]() |
066/2023 | 31 de Janeiro | 2023 | Designa membros da Comissão Permanente de licitação para atuação nos Procedimentos Licitatórios nas modalidades: Tomada de Preços, Concorrência, Inexigibilidade, Chamada Pública, Carta Convite e Dispensa dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará. | ![]() |
065/2023 | 31 de Janeiro | 2023 | Designa o PREGOEIRO e Equipe de Apoio, para atuação nos Procedimentos Licitatórios, na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA. | ![]() |
064/2023 | 31 de Janeiro | 2023 | Designa membros da Comissão Permanente de licitação para atuação nos Procedimentos Licitatórios nas modalidades: Tomada de Preços, Concorrência, Inexigibilidade, Chamada Pública, Carta Convite e Dispensa dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará. | ![]() |
063/2023 | 31 de Janeiro | 2023 | Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 053/2023, 054/2023, 055/2023 e 056/2023, e dá outras providências. | ![]() |
062/2023 | 31 de Janeiro | 2023 | CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | ![]() |
061/2023 | 31 de Janeiro | 2023 | CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | ![]() |
060/2023 | 31 de Janeiro | 2023 | CONCEDE a servidora municipal efetiva por prazo indeterminado e sem remuneração, Licença para acompanhamento do Cônjuge. | ![]() |
059/2023 | 31 de Janeiro | 2023 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. | ![]() |
057/2023 | 30 de Janeiro | 2023 | CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | ![]() |
056/2023 | 30 de Janeiro | 2023 | Designa o PREGOEIRO e Equipe de Apoio, para atuação nos Procedimentos Licitatórios, na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA. | ![]() |
055/2023 | 30 de Janeiro | 2023 | Designa membros da Comissão Permanente de licitação para atuação nos Procedimentos Licitatórios nas modalidades: Tomada de Preços, Concorrência, Inexigibilidade, Chamada Pública, Carta Convite e Dispensa dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará. | ![]() |
054/2023 | 30 de Janeiro | 2023 | Designa o PREGOEIRO e Equipe de Apoio, para atuação nos Procedimentos Licitatórios, na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA. | ![]() |
053/2023 | 30 de Janeiro | 2023 | Designa membros da Comissão Permanente de licitação para atuação nos Procedimentos Licitatórios nas modalidades: Tomada de Preços, Concorrência, Inexigibilidade, Chamada Pública, Carta Convite e Dispensa dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará. | ![]() |
052/2023 | 25 de Janeiro | 2023 | NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICPAL DE MONTE ALEGRE/PA, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022, CONTRATOS Nº 005/2022 E 027/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ![]() |
051/2023 | 25 de Janeiro | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
050/2023 | 23 de Janeiro | 2023 | SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal. | ![]() |
049/2023 | 23 de Janeiro | 2023 | Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 034/2023 e 035/2023, e dá outras providências. | ![]() |
048/2023 | 23 de Janeiro | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
047/2023 | 23 de Janeiro | 2023 | Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal. | ![]() |
046/2023 | 23 de Janeiro | 2023 | INTERROMPE a Pedido da Servidora Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) | ![]() |
045/2023 | 23 de Janeiro | 2023 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. | ![]() |
044/2023 | 20 de Janeiro | 2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15 (QUIZE) DIAS. | ![]() |
043/2023 | 20 de Janeiro | 2023 | Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal de Monte Alegre-Pará. | ![]() |
042/2023 | 19 de Janeiro | 2023 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. | ![]() |
041/2023 | 19 de Janeiro | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
040/2023 | 19 de Janeiro | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
039/2023 | 18 de Janeiro | 2023 | CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | ![]() |
038/2023 | 17 de Janeiro | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
037/2023 | 17 de Janeiro | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. | ![]() |
036/2023 | 17 de Janeiro | 2023 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, para Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social | ![]() |
035/2023 | 16 de Janeiro | 2023 | Designa o PREGOEIRO e Equipe de Apoio, para atuação nos Procedimentos Licitatórios, na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA | ![]() |
034/2023 | 16 de Janeiro | 2023 | Designa membros da Comissão Permanente de licitação para atuação nos Procedimentos Licitatórios nas modalidades: Tomada de Preços, Concorrência, Inexigibilidade, Chamada Pública, Carta Convite e Dispensa dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará | ![]() |
033/2023 | 16 de Janeiro | 2023 | DISPÕE sobre o remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. | ![]() |
032/2023 | 16 de Janeiro | 2023 | READAPTA Servidor Municipal das Funções do cargo de Agente de Serviços Urbanos, para a Função do Cargo de Agente de Portaria. | ![]() |
031/2023 | 16 de Janeiro | 2023 | SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal. | ![]() |
030/2023 | 16 de Janeiro | 2023 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo | ![]() |
029/2023 | 13 de Janeiro | 2023 | PRORROGA a concessão ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | ![]() |
028/2023 | 12 de Janeiro | 2023 | Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. | ![]() |
027/2023 | 12 de Janeiro | 2023 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | ![]() |
026/2023 | 12 de Janeiro | 2023 | Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social e dá outras providências | ![]() |
025/2023 | 12 de Janeiro | 2023 | Designa Servidora a exercer a função de Liquidante da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social | ![]() |
024/2023 | 12 de Janeiro | 2023 | Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 222/2022, e dá outras providências. | ![]() |
022/2023 | 11 de Janeiro | 2023 | SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal. | ![]() |
01/2023 (Portaria de Lotação) | 10 de Janeiro | 2023 | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMOS - SEMEC E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | ![]() |
021/2023 | 09 de Janeiro | 2023 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Secretário Municipal. | ![]() |
019/2023 | 09 de Janeiro | 2023 | CONCEDE Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal | ![]() |
018/2023 | 09 de Janeiro | 2023 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde | ![]() |
017/2023 | 06 de Janeiro | 2023 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Responsável Interino pela administração da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais. | ![]() |
017A/2023 | 05 de Janeiro | 2023 | AUTORIZA que os servidores relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes | ![]() |
016/2023 | 05 de Janeiro | 2023 | CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) | ![]() |
015/2023 | 04 de Janeiro | 2023 | Designa o PREGOEIRO e Equipe de Apoio, para atuação nos Procedimentos Licitatórios, na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA | ![]() |
014/2023 | 04 de Janeiro | 2023 | Designa membros da Comissão Permanente de licitação para atuação nos Procedimentos Licitatórios nas modalidades: Tomada de Preços, Concorrência, Inexigibilidade, Chamada Pública, Carta Convite e Dispensa dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará | ![]() |
013/2023 | 04 de Janeiro | 2023 | Interrompe Licença Maternidade a pedido da Servidora Municipal temporária. | ![]() |
012/2023 | 04 de Janeiro | 2023 | Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 694/2022, e dá outras providências. | ![]() |
011/2023 | 03 de Janeiro | 2023 | SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal. | ![]() |
010/2023 | 03 de Janeiro | 2023 | SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal. | ![]() |
004/2023 | 03 de Janeiro | 2023 | SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal. | ![]() |
003/2023 | 03 de Janeiro | 2023 | SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal. | ![]() |
002/2023 | 03 de Janeiro | 2023 | SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal. | ![]() |
001/2023 | 03 de Janeiro | 2023 | CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | ![]() |