| 180/2024 | 16 de Abril | 2024 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 178/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Arquivo |
| 178/2024 | 14 de Abril | 2024 | DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL INTERINO (PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL), AO JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTE ALEGRE-PARÁ | Arquivo |
| 177/2024 | 11 de Abril | 2024 | AUTORIZA QUE OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS OU SEUS SUBSTITUTOS LEGAIS EFETUEM A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM OS PODERES ABAIXO LISTADOS COM, NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATÓRIOS, EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL | Arquivo |
| 176/2024 | 11 de Abril | 2024 | INTERROMPE A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS). VANESSA BARBOSA DE ANDRADE | Arquivo |
| 175/2024 | 11 de Abril | 2024 | AUTORIZA QUE OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS OU SEUS SUBSTITUTOS LEGAIS EFETUEM A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM OS PODERES ABAIXO LISTADOS COM, NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATÓRIOS, EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL | Arquivo |
| 174/2024 | 10 de Abril | 2024 | AUTORIZA QUE OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS OU SEUS SUBSTITUTOS LEGAIS EFETUEM A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, COM OS PODERES ABAIXO LISTADOS COM, NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATÓRIOS, EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL | Arquivo |
| 172/2024 | 10 de Abril | 2024 | AUTORIZA QUE OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS OU SEUS SUBSTITUTOS LEGAIS EFETUEM A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PA, COM OS PODERES ABAIXO LISTADOS COM, NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATÓRIOS, EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL | Arquivo |
| 171/2024 | 04 de Abril | 2024 | DESIGNAR SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA DESIGNAR SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. FERNANDO MUNHOZ GOMES | Arquivo |
| 169/2024 | 27 de Março | 2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | Arquivo |
| 168/2024 | 26 de Março | 2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB. | Arquivo |
| 167/2024 | 26 de Março | 2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | Arquivo |
| 166/2024 | 26 de Março | 2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL. | Arquivo |
| 165/2024 | 26 de Março | 2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Arquivo |
| 164/2024 | 26 de Março | 2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS. | Arquivo |
| 161/2024 | 26 de Março | 2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ROSENILDE DA SILVA PINTO | Arquivo |
| 160/2024 | 26 de Março | 2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. MOISES CAMPOS DE QUEIROZ | Arquivo |
| 159/2024 | 26 de Março | 2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. MARIA MADALENA AGRA FARIAS DA SILVA | Arquivo |
| 158/2024 | 26 de Março | 2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. MARCIONE CRISTINA NEMER MEDEIROS | Arquivo |
| 157/2024 | 26 de Março | 2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ANTONIA AUDILENE ARAUJO DA SILVA | Arquivo |
| 155/2024 | 25 de Março | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL. | Arquivo |
| 154/2024 | 25 de Março | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL. | Arquivo |
| 153/2024 | 25 de Março | 2024 | CONCEDE 24 MESES DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO. ELCILENE MATHEUS DA CRUZ | Arquivo |
| 152/2024 | 25 de Março | 2024 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. LUCILENE SILVA ROCHA | Arquivo |
| 151/2024 | 21 de Março | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL | Arquivo |
| 150/2024 | 21 de Março | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 149/2024 | 21 de Março | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 148/2024 | 21 de Março | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 147/2024 | 21 de Março | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 146/2024 | 21 de Março | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 145/2024 | 21 de Março | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 144/2024 | 19 de Março | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL. | Arquivo |
| 143/2024 | 19 de Março | 2024 | DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, AO JUIZ DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTE ALEGFRE-PARÁ. | Arquivo |
| 142/2024 | 18 de Março | 2024 | PRORROGA A CONCESSÃO AO SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) MIRLANA LIMA DA SILVA | Arquivo |
| 141/2024 | 18 de Março | 2024 | INTERROMPE A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) LIELMA LIMA DE JESUS | Arquivo |
| 140/2024 | 14 de Março | 2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO. | Arquivo |
| 139/2024 | 14 de Março | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 138/2024 | 14 de Março | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 137/2024 | 14 de Março | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL | Arquivo |
| 136/2024 | 13 de Março | 2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | Arquivo |
| 135/2024 | 13 de Março | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Arquivo |
| 134/2024 | 12 de Março | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 132/2024 | 11 de Março | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL | Arquivo |
| 131/2024 | 11 de Março | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 130/2024 | 08 de Março | 2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | Arquivo |
| 129/2024 | 07 de Março | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| ERRATA PORTARIA | 06 de Março | 2024 | ERRATA DAS PORTARIAS Nº 026; 028; 029; 030; 031; 032; 033 e 034 de 25 DE JANEIRO DE 2024 | Arquivo |
| 128/2024 | 05 de Março | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 127/2024 | 05 de Março | 2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Arquivo |
| 126/2024 | 04 de Março | 2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) ELAINE KIZAHY DA SILVA | Arquivo |
| 125/2024 | 04 de Março | 2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS. | Arquivo |
| 124/2024 | 04 de Março | 2024 | CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. ELIGIANE OLIVEIRA DE SOUZA | Arquivo |
| 123/2024 | 04 de Março | 2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Arquivo |
| 122/2024 | 04 de Março | 2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) CIRIA REGINA NASCIMENTO RODRIGUES | Arquivo |
| 121/2024 | 04 de Março | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 120/2024 | 04 de Março | 2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO AO RESPONSÁVEL INTERINO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. | Arquivo |
| 119/2024 | 29 de Fevereiro | 2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL. | Arquivo |
| 118/2024 | 29 de Fevereiro | 2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB. | Arquivo |
| 117/2024 | 29 de Fevereiro | 2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | Arquivo |
| 116/2024 | 29 de Fevereiro | 2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Arquivo |
| 115/2024 | 29 de Fevereiro | 2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS. | Arquivo |
| 114/2024 | 29 de Fevereiro | 2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | Arquivo |
| 113/2024 | 29 de Fevereiro | 2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO. | Arquivo |
| 112/2024 | 29 de Fevereiro | 2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. TRIXIE REBELO MARQUES | Arquivo |
| 111/2024 | 29 de Fevereiro | 2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. KELLEN SOLLYANY DINIZ COSTA | Arquivo |
| 110/2024 | 29 de Fevereiro | 2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ELY SILVA PINTO | Arquivo |
| 109/2024 | 29 de Fevereiro | 2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ROSILENE CAMPOS OLIVEIRA | Arquivo |
| 108/2024 | 29 de Fevereiro | 2024 | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. CLESIO MANOEL SILVA DE CARVALHO | Arquivo |
| 107/2024 | 29 de Fevereiro | 2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) JOANA DARQUE DA SILVA BRANDÃO | Arquivo |
| 106/2024 | 29 de Fevereiro | 2024 | PRORROGA A CONCESSÃO AO SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) MAELY VANESSA FIGUEIRA GARCIA | Arquivo |
| 105/2024 | 29 de Fevereiro | 2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) ELDA DE ANDRADE LIMA | Arquivo |
| 104/2024 | 29 de Fevereiro | 2024 | DESIGNAR SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. MARCIO BEZERRA DE QUEIROZ | Arquivo |
| 103/2024 | 29 de Fevereiro | 2024 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROSIANE LIRA DOS SANTOS | Arquivo |
| 101/2024 | 29 de Fevereiro | 2024 | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. JOSE CARLOS DOS SANTOS | Arquivo |
| 100/2024 | 29 de Fevereiro | 2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. FABRICIA CRISTINA PANTOJA BATISTA | Arquivo |
| 099/2024 | 28 de Fevereiro | 2024 | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) RENILSON DA SILVA ARCANJO | Arquivo |
| 098/2024 | 28 de Fevereiro | 2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) EDILCE RIBEIRO BRITO LINS | Arquivo |
| 097/2024 | 28 de Fevereiro | 2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) KLISSIA KAROLINE FREITAS DA SILVA | Arquivo |
| 096/2024 | 28 de Fevereiro | 2024 | INTERROMPE A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) RENILDO DA SILVA ARCANJO | Arquivo |
| 095/2024 | 28 de Fevereiro | 2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL | Arquivo |
| 094/2024 | 28 de Fevereiro | 2024 | CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. ANA CARLA AUZIER DOS SANTOS | Arquivo |
| 093/2024 | 28 de Fevereiro | 2024 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- PSS-SESMA Nº 001/2023 – PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESMA – MONTE ALEGRE – PARÁ. | Arquivo |
| 092/2024 | 26 de Fevereiro | 2024 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BENJAMIM DA PAZ VASCONCELOS | Arquivo |
| 091/2024 | 26 de Fevereiro | 2024 | DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PARÁ | Arquivo |
| 090/2024 | 26 de Fevereiro | 2024 | CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. JOSIMARA LOPES ALMEIDA | Arquivo |
| 089/2024 | 23 de Fevereiro | 2024 | INTERROMPE A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) MARLENA DE CARVALHO SANCHES | Arquivo |
| 088/2024 | 23 de Fevereiro | 2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. | Arquivo |
| 087/2024 | 22 de Fevereiro | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 086/2024 | 21 de Fevereiro | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL | Arquivo |
| 085/2024 | 20 de Fevereiro | 2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A RESPONSÁVEL INTERINA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO. | Arquivo |
| 084/2024 | 19 de Fevereiro | 2024 | CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. FLAVIANE DAYLLA GARCIA DE SOUSA | Arquivo |
| 083/2024 | 19 de Fevereiro | 2024 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO DE VEREADOR. ADSON VICENTE DE ARAÚJO LEÃO | Arquivo |
| 082/2024 | 19 de Fevereiro | 2024 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTÔNIO PEREIRA DE QUEIROZ | Arquivo |
| 081/2024 | 16 de Fevereiro | 2024 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 078/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 080/2024 | 16 de Fevereiro | 2024 | DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA PARA A TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, 19ª ZE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUCINELMA ARAUJO DE LIMA SOUSA | Arquivo |
| 079/2024 | 15 de Fevereiro | 2024 | CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. DAIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA | Arquivo |
| 078/2024 | 14 de Fevereiro | 2024 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. YANNA LOIZE SANTOS DE SILVA DE ALBUQUERQUE | Arquivo |
| 077/2024 | 14 de Fevereiro | 2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) CLAUSIVANE MARQUES DA SILVA | Arquivo |
| 075/2024 | 09 de Fevereiro | 2024 | CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. FRANKCILENE CAMPOS DOS SANTOS | Arquivo |
| 076/2024 | 08 de Fevereiro | 2024 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ENILSON ACREANO LAVOR NETO | Arquivo |
| 074/2024 | 07 de Fevereiro | 2024 | INTERROMPE LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE MANTATO ELETIVO DE VEREADOR. DENILSON DE ARAÚJO OLIVEIRA | Arquivo |
| 073/2024 | 06 de Fevereiro | 2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS. | Arquivo |
| 004/2024-SEMEC | 05 de Fevereiro | 2024 | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Arquivo |
| 003/2024-SEMEC | 05 de Fevereiro | 2024 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O PROCESSO DE MATRÍCULAS PARA O ANO LETIVO 2024 NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE. | Arquivo |
| 072/2024 | 05 de Fevereiro | 2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) MARIA FRANCISCA LIMA DA SILVA | Arquivo |
| 071/2024 | 05 de Fevereiro | 2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ELBA BACELAR CARNEIRO DE ALMEIDA | Arquivo |
| 070/2024 | 05 de Fevereiro | 2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ROSIANE AZEVEDO DOS SANTOS | Arquivo |
| 069/2024 | 05 de Fevereiro | 2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. RAIMUNDO NONATO MORAIS DA SILVA | Arquivo |
| 068/2024 | 05 de Fevereiro | 2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. EDEILSON MONTEIRO DE SOUSA | Arquivo |
| 067/2024 | 05 de Fevereiro | 2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. CARMEM SUELI DE LIMA MARANHÃO | Arquivo |
| 066/2024 | 05 de Fevereiro | 2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) ALESSANDRA SILVA DE FREITAS | Arquivo |
| 065/2024 | 05 de Fevereiro | 2024 | SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL. MADSON FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA | Arquivo |
| 064/2024 | 02 de Fevereiro | 2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ELISAMA SOUZA DE ARAUJO E SILVA | Arquivo |
| 062/2024 | 01 de Fevereiro | 2024 | SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL. MARA DALILA ALVES DE SOUZA | Arquivo |
| 061/2024 | 01 de Fevereiro | 2024 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JEAN CARLOS SILVA VASCONCELOS | Arquivo |
| 060/2024 | 01 de Fevereiro | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 059/2024 | 01 de Fevereiro | 2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) ELOENE NASCIMENTO DA COSTA | Arquivo |
| 058/2024 | 01 de Fevereiro | 2024 | CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. ROUSE LILYAN AZEVEDO DA SILVA | Arquivo |
| 057/2024 | 31 de Janeiro | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 056/2024 | 31 de Janeiro | 2024 | DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA PARA A TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, 19ª ZE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. STELIO ARLEY DA SILVA PORTO | Arquivo |
| 055/2024 | 31 de Janeiro | 2024 | PRORROGA A CONCESSÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA JUNIOR | Arquivo |
| 054/2024 | 31 de Janeiro | 2024 | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) MARIO MASCARENHAS DOS SANTOS | Arquivo |
| 053/2024 | 31 de Janeiro | 2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) ADRIELLY VASCONCELOS DA SILVA | Arquivo |
| 052/2024 | 31 de Janeiro | 2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) TELMA DE LIRA RAMOS | Arquivo |
| 051/2024 | 31 de Janeiro | 2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO. | Arquivo |
| 050/2024 | 31 de Janeiro | 2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB. | Arquivo |
| 049/2024 | 31 de Janeiro | 2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Arquivo |
| 047/2024 | 31 de Janeiro | 2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL. | Arquivo |
| 046/2024 | 31 de Janeiro | 2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS. | Arquivo |
| 045/2024 | 31 de Janeiro | 2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Arquivo |
| 044/2024 | 31 de Janeiro | 2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | Arquivo |
| 043/2024 | 30 de Janeiro | 2024 | READAPTA SERVIDOR MUNICIPAL DAS FUNÇÕES DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A FUNÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE PORTARIA. MARIA AMELIA FERREIRA ALMEIDA | Arquivo |
| 042/2024 | 30 de Janeiro | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 041/2024 | 29 de Janeiro | 2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) LIELMA LIMA DE JESUS | Arquivo |
| 040/2024 | 29 de Janeiro | 2024 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. LIZ EVANGELISTA CASTRO DA SILVA | Arquivo |
| 039/2024 | 29 de Janeiro | 2024 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. KLISSIA KAROLINE FREITAS DA SILVA | Arquivo |
| 038/2024 | 29 de Janeiro | 2024 | REMANEJA TEMPORARIAMENTE, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELINELMA RIBEIRO JORGE TEIXEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA PEDAGÓGICA-MAG-1, DA ZONA RURAL PARA A ZONA URBANA DESTA MUNICIPALIDADE. | Arquivo |
| 037/2024 | 29 de Janeiro | 2024 | CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. KELLYANE DE ARAUJO LIMA BRITO | Arquivo |
| 036/2024 | 26 de Janeiro | 2024 | CONCEDE 24 MESES DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUICIPAL. ELIANE CAMPOS DALLAGNOL DA SILVA | Arquivo |
| 035/2024 | 26 de Janeiro | 2024 | CONCEDE 24 MESES DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUICIPAL. IVAIR DE SOUZA MUNOZ | Arquivo |
| 034/2024 | 25 de Janeiro | 2024 | REGULAMENTA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021, A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALIRIO DA SILVA OLIVEIRA | Arquivo |
| 033/2024 | 25 de Janeiro | 2024 | REGULAMENTA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021, A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE LICITAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS | Arquivo |
| 032/2024 | 25 de Janeiro | 2024 | REGULAMENTA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021, A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DORINEID BAIA RODRIGUES | Arquivo |
| 031/2024 | 25 de Janeiro | 2024 | REGULAMENTA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021, A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELEILSON SOZA PEREIRA | Arquivo |
| 030/2024 | 25 de Janeiro | 2024 | REGULAMENTA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021, A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JHONNY DA COSTA BACELAR | Arquivo |
| 029/2024 | 25 de Janeiro | 2024 | REGULAMENTA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021, A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU | Arquivo |
| 028/2024 | 25 de Janeiro | 2024 | REGULAMENTA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021, A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SUSANA MARIA RAMALHO DO NASCIMENTO | Arquivo |
| 027/2024 | 25 de Janeiro | 2024 | DESIGNA O SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. DARLYSON JUNIOR SOUZA | Arquivo |
| 026/2024 | 25 de Janeiro | 2024 | REGULAMENTA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021, A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RENAN DA SILVA FEITOSA | Arquivo |
| 025/2024 | 25 de Janeiro | 2024 | DESIGNA O SERVIDOR A EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL. NARJARA BRITO LAZAMETH | Arquivo |
| 024/2024 | 25 de Janeiro | 2024 | DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAS INERENTES A ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA ELETRONICO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA – GEO-OBRAS, NO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LAURENO FRANCISCO LINS DE CARVALHO | Arquivo |
| 023/2024 | 24 de Janeiro | 2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | Arquivo |
| 022/2024 | 24 de Janeiro | 2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | Arquivo |
| 021/2024 | 23 de Janeiro | 2024 | CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. SOLANGE DA SILVA BATISTA | Arquivo |
| 020/2024 | 18 de Janeiro | 2024 | CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. LARISSA ARAUJO DE MELO | Arquivo |
| 019/2024 | 18 de Janeiro | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL. | Arquivo |
| 018/2024 | 18 de Janeiro | 2024 | SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL. KALLEN CLEYSE FREITAS DE ARAÚJO | Arquivo |
| 017/2024 | 18 de Janeiro | 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL. | Arquivo |
| 016/2024 | 13 de Janeiro | 2024 | DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DEMONTE ALEGFRE-PARÁ. | Arquivo |
| 015/2024 | 12 de Janeiro | 2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Arquivo |
| 014/2024 | 11 de Janeiro | 2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Arquivo |
| 013/2024 | 09 de Janeiro | 2024 | DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAS INERENTES A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021 E SEUS REGULAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 012/2024 | 09 de Janeiro | 2024 | DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAS INERENTES A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021 E SEUS REGULAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 010/2024 | 09 de Janeiro | 2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. | Arquivo |
| 009/2024 | 09 de Janeiro | 2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A RESPONSÁVEL INTERINA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO. | Arquivo |
| 008/2024 | 09 de Janeiro | 2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL | Arquivo |
| 007/2024 | 09 de Janeiro | 2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS. | Arquivo |
| 006/2024 | 09 de Janeiro | 2024 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ 19ª ZE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALMERINDA LÚCIA DOS SANTOS MAGALHÃES | Arquivo |
| 005/2024 | 09 de Janeiro | 2024 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ 19ª ZE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANDERSON CLEI DA SILVA MOURA E ENILDO JORGE ASSUNÇÃO DE JESUS | Arquivo |
| 004/2024 | 08 de Janeiro | 2024 | ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 | Arquivo |
| 003/2024 | 05 de Janeiro | 2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. MARIA DO SOCORRO GAMA DA SILVA | Arquivo |
| 002/2024 | 02 de Janeiro | 2024 | SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL. HELEN CHRISTINA PELEJA DE OLIVEIRA | Arquivo |
| 001/2024 | 02 de Janeiro | 2024 | SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL. ALEXSANDRE GAZEL DOS REIS | Arquivo |
