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NúmeroDataAnoEmentárioDocumentos
2020 Visualizar
324/202028 de agosto 2020Prorroga por 02 (dois) anos, no período de 01 de setembro de 2020 a 01 de setembro de 2022, a Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), concedida através da Portaria no 434/2019, a pedido da servidora municipal efetiva JESSICA PRESCILA DA SILVA LIMA Visualizar
323/202028 de agosto 2020Prorroga por 03 (três) anos, no período de 01 de setembro de 2020 a 01 de setembro de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) a servidora municipal efetivo ELIANDRA SILVA DE ANDRADE Visualizar
322/202028 de agosto 2020INTERROMPE a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) a partir de 01de setembro de 2020, a pedido do servidor municipal RENATO SANTOS BAGGIO Visualizar
321/202028 de agosto 2020Concede aos servidores municipais constantes na relação anexa, todos lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de setembro de 2020, aos servidores Visualizar
320/202028 de agosto 2020Concede aos servidores municipais constantes na relação anexa, todos lotados na Secretaria Municipal de Meio ambiente e Agricultura 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de setembro de 2020 Visualizar
319/202028 de agosto 2020Concede aos servidores municipais constantes na relação anexa, todos lotados na Secretaria Municipal de Trabalho e inclusão Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de setembro de 2020 Visualizar
318/202028 de agosto 2020Concede aos servidores municipais constantes na relação anexa, todos lotados na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de setembro de 2020 Visualizar
317/202028 de agosto 2020Concede aos servidores municipais ALEXSANDER GAZIEL DOS REIS- C.N.E 5 e ELI DOS SANTOS SANTANA - Agentes de serviços gerais, ambos lotados na Secretaria de Municipal de Administração e Finanças , 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de setembro de 2020 Visualizar
316/202028 de agosto 2020De acordo com o Artigo 88 da Lei Municipal nº4,080/93 de 29 de janeiro de 1993 (RJU), concede ao cervidor municipal ADEILTON FREITAS DA SILVA, agente administrativo, registrado na matricula nº 00257-5, lotado na secretaria municipal de Trabalho e inclusão Social, 60 (sessenta), dias de Licença Prêmio, no período de 01/08/2020 a 01/10/2020, correspondente aos exercícios trabalhados de maio de 2016 a maio de 2019, conforme Processo de nº2406/2019 Visualizar
315/202026 de agosto 2020De acordo com o Artigo 88 da Lei Municipal nº4,080/93 de 29 de janeiro de 1993 (RJU), concede ao cervidor municipal MARCOS DOGLAS SANCHES DE SOUZA, Alxiliar Social, registrado na matricula nº 012379-0, lotado na secretaria municipal de Trabalho e inclusão Social, 60 (sessenta), dias de Licença Prêmio, no período de 01/08/2020 a 01/10/2020, correspondente aos exercícios trabalhados de abril de 2016 a abril de 2019, conforme Processo de nº2363/2019 Visualizar
314-A/202025 de agosto 2020Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 12/08/2020 a 08/02/2020, à servidora pública municipal OLEONICE ALMEIDA DE SOUSA Visualizar
314/202026 de agosto2020Regulamenta a data do afastamento dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Turismo, abaixo relacionados, de suas atividades laborais enquanto estiver vigente o estado de emergência em saúde em decorrência do novo Coronavirus - Covid-19 Visualizar
313/202025 de agosto 2020Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 22/08/2020 a 19/02/2021, à servidora pública municipal KRICIA CRISTIANY DA SILVA SANTOS Visualizar
312/202025 de agosto 2020Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 16/07/2020 a 12/01/2021, à servidora pública municipal ALICE SANTOS PIMENTEL NUNES Visualizar
311/202024 de agosto 2020CONCEDE Suprimento de Fundos, a PEDRO ALVARO MENDES BARBOSA Visualizar
310/202024 de agosto 2020CONCEDE Suprimento de Fundos, a ELOIZA LEAL DE CARVALHO Visualizar
309/202021 de agosto2020Regulamenta a data do afastamento dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Turismo, abaixo relacionados, de suas atividades laborais enquanto estiver vigente o estado de emergência em saúde em decorrência do novo Coronavirus - Covid-19 Visualizar
308/202021 de agosto2020Regulamenta a data do afastamento dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, abaixo relacionados, de suas atividades laborais enquanto estiver vigente o estado de emergência em saúde em decorrência do novo Coronavirus - Covid-19 Visualizar
307/202021 de agosto2020Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 13/08/2020 a 09/02/2020, à servidora pública municipal MARCIANE DE ALMEIDA DINIZ Visualizar
305/202020 de agosto2020Demitir o servidor MARCOS ALEXANDRE MACEDO BATISTA, pertencente ao quadro efetivo da prefeitura municipal de Monte Alegre/PA, onde exerce as funções de auxiliar Operacional na Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e terras patrimoniais registrado na matricula nº00853-0 Visualizar
304/202020 de agosto2020CONCEDE 90 (noventa) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora pública municipal, Senhora ANTÔNIA DE SOLZA LIMA, ocupante do cargo de Agente Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação a contar de 18 de agosto de 2020 até 16 de novembro de 2020. Visualizar
303/202020 de agosto2020CONCEDE 90 (noventa) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora pública municipal, Senhora NEZILMA GONÇALVES PINTO, ocupante do cargo de técnico em enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde a contar de 17 de agosto de 2020 até 15 de novembro de 2020. Visualizar
302/202020 de agosto2020Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. (ROSINALDO BEZERRA DO NASCIMENTO) Visualizar
300/202018 de agosto2020Revoga a partir desta data (18/08/2020), em todo o seu teor a Portaria N° 227 de 16 de junho de 2020, que designa o procurador jurídico do município AFONSO OTÁVIO LINS BRASIL, para DEGENSOR DATIVO da acusada ANA CAROLINA DOS SANTOS ROSARIO SALDANHA Visualizar
299/202019 de agosto2020Regulamentar a data do afastamento da servidora LUCIA HELENA CARVALHO MACIEL, agente comunitária de saúde, lotada na secretaria municipal de saúde de suas atividades laborais enquanto estiver vigente o estado de emergência em saúde em decorrência do novo Coronavirus - Covid-19 Visualizar
298/202018 de agosto2020concede afastamento a servidora ALINY SANTANA CRUZ, auxiliar social, mat. 01376-0, lotada na secretaria municipal de trabalho e inclusão social, de suas atividades laborais enquanto estiver vigente o estado de emergência em saúde em decorrência do novo Coronavirus - Covid-19 Visualizar
297/202018 de agosto2020CONCEDE Suprimento de Fundos, a LUIZ AUGUSTO PABLO DA COSTA CARVALHO Visualizar
296/202018 de agosto2020concede afastamento ao servidor ODIRLEI MOTA DE JESUS, agente de portaria, lotada na secretaria municipal de educação, esporte e turismo, de suas atividades laborais enquanto estiver vigente o estado de emergência em saúde em decorrência do novo Coronavirus - Covid-19 Visualizar
295/202017 de agosto2020concede afastamento ao servidor MARIA DE JESUS LIMA DOS SANTOS, auxiliar administrativo, lotada na secretaria municipal de saúde, de suas atividades laborais enquanto estiver vigente o estado de emergência em saúde em decorrência do novo Coronavirus - Covid-19 Visualizar
294/202014 DE AGOSTO2029autoriza o secretário municipal de agricultura e meio ambiente o senhor Luiz Augusto Pablo da Costa Carvalho em conjunto com o tesoureiro da referida secretária a senhora Elisama Souza de Araújo e Silva Visualizar
293/202014 de agosto2020Concede licença ao servidor público municipal da Roberto da Costa de Deus Matrícula nº 009927-9 no período de 15/08/2020 a 15/11/2020, para concorrer ao mandato eletivo de vereador, para a gestão- 2021/2024 Visualizar
292/202014 de agosto2020Prorroga por mais 02 (dois) anos, no período de 24 de agosto de 2020 a 24 de agosto de 2022, a licença para tratar de assuntos de interesses particulares (sem vencimento), pedida pela portaria nº 407/2019 de 21/08/2019, servidor Municipal efetivo Ananias de Souza Pedroso, técnico em enfermagem, secretaria Municipal de Saúde registrado na matrícula nº 012645-4 Visualizar
291/202014 de agosto2020Prorroga por mais 01 (1) ano, no período de 16 de agosto de 2020 a 16 de agosto de 2021, da tarde assuntos de interesses particulares (sem vencimento), perdida pela portaria nº 42 2/2018 d0 8/08/2018, a pedido do Servidor Municipal efetivo José Maria Cunha de Lima Júnior, agente de portaria, lotado na secretaria municipal de Saúde, registrado na matrícula nº 010603-8 Visualizar
290/202014 de agosto2020Conceder licença aos servidores públicos municipais da relação anexa, no período de 15/0 8/2020 a 15/11/2020 para concorrer ao mandato eletivo de vereador para a gestão 2021/2024 Visualizar
289/202012 de agosto2020Concede por 01 (1) ano, 13 de agosto de 2020 a 13 de agosto de 2021, licença para tratar de assuntos de interesses particulares (sem vencimento), servidora Municipal efetiva Renata Lorrainy Silva de Menezes, ocupante do cargo de nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Educação, registrado na matrícula nº 012820-1 Visualizar
288/202011 de agosto2020Concede suprimento de fundos, Clóvis Luiz da Silva Freitas Visualizar
287/202010 de agosto2020Remaneja a partir de 01/08/2020, o servidor Fernando Borges Bandeira, agente de vigilância, lotado na Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Saúde Visualizar
286/202007 de agosto2020Regulamenta a data do afastamento dois servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, esporte, cultura e turismo, constantes na relação anexa, de suas atividades laborais enquanto estiver vigente o estado de emergência em saúde em decorrência do novo coronavirus- covid-19 Visualizar
285/202007 de agosto2020Regulamentar a data do afastamento dos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, constantes na relação anexa, suas atividades laborais enquanto estiver vigente ou estado de emergência em saúde em decorrência do novo coronavirus- covid-19 Visualizar
284/202007 de agosto2020Regulamentar a data do afastamento dos Servidores lotados na Secretaria Municipal de agricultura e meio ambiente, constantes na relação anexa, suas atividades laborais enquanto estiver vigente ou estado de emergência em saúde em decorrência do novo coronavirus- covid-19 Visualizar
283/202007 de agosto2020Regulamentar a data do afastamento dos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras, urbanismo e terras patrimoniais, constante na relação anexa, de suas atividades laborais enquanto estiver vigente o estado de emergência em saúde em decorrência do novo coronavirus-covid-19 Visualizar
282/202007 de agosto2020Regulamentar a data do afastamento da servidora Francielma do Socorro de Souza Braga, orientador social, lotada na secretaria Municipal de trabalho e inclusão social, no período de 22 de Junho a 18 de julho de 2020 e a partir de 19 de julho de 2020, de suas atividades laborais enquanto estiver vigente o estado de emergência em saúde em decorrência do novo coronavirus-covid-19 Visualizar
281/202007 de agosto2020Regulamentar a data do afastamento dos Servidores lotados na Secretaria Municipal de administração e Finanças, constantes na relação anexa, suas atividades laborais enquanto estiver vigente o estado de emergência em saúde em decorrência do novo coronavirus-covid-19 Visualizar
280/202007 de agosto2020Instituir inquérito administrativo em desfavor do Servidor Daniel Campos de Carvalho, fisioterapeuta, lotado na Secretaria Municipal de Saúde nos moldes do art. 159 e seus incisos da lei municipal nº 4.080/93, com a finalidade de apurar eventuais responsabilidades sobre os fatos narrados ao norte Visualizar
279/202007 de agosto2020Interromper a licença p/tratar de assuntos de interesses particulares (licença sem vencimento) a partir de 07 de agosto de 2020, a pedido do Servidor Municipal Marlete Firmino Gomes, lotada na Secretaria Municipal de Obras urbanismo e terras patrimoniais, pedida pela portaria nº 492/2019 09 de outubro de 2019 Visualizar
277/202007 de agosto2020Fica prorrogada por mais dois 2,4 (dois anos e quatro meses), período de 04 de agosto de 2020 a 04 de dezembro de 2022 a licença para tratar de assuntos de interesses particulares (sem vencimento), a pedido da servidora Municipal efetiva Janaína bandeira de Moraes, na Secretaria Municipal de Educação, cultura e Esporte, matricula nº 005559-0 Visualizar
245/202002 de julho 2020Convocação de servidores para prestação de serviços nas unidades das barreiras sanitárias de combate ao Covid-19, instaladas na PA 255 e PA 423 e dá outras Providências. Visualizar
247/202003 de julho2020Dispõe sobre a Revogação da Portaria N° 305/2019, e da outras Providências. Visualizar
248/202003 de julho2020Designa o servidor municipal Deilion de Solza e Silva, ocupante do Cargo Comissionado C.N.E Visualizar
249/202003 de julho2020Designa o Responsável pelo serviço de informação ao cidadão e sua atuação na implementação do serviço no âmbito da Prefeitura Municipal de Monte Alegre PA e da outras providências Visualizar
250/202008 de julho2020INTERROMPE a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) a partir de 08 de julho de 2020, a pedido da servidora municipal Maria de Jesus Lima dos Santos Visualizar
251/202010 de julho2020Dispõe sobre a Homologação da Chamada Pública Simplificado N° 002/2020/PMMA, que visa a Contratação de Temporários Públicos com destinação de Prestação de Serviços, em caráter Emergencial por Tempo Determinado e dá Outras Providências. Visualizar
252/202010 de julho2020CONCEDE Suprimento de Fundos, a Eloiza Leal de Carvalho Visualizar
254/202010 de julho2020Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 08/05/2020 a 23/06/2020 a 21/12/2020, à servidora pública municipal Katia Sonayara Silva Murrieta Visualizar
255/202010 de julho2020Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 08/05/2020 a 23/06/2020 a 21/12/2020, à servidora pública municipal Wezylla Barroso Vieira Visualizar
256/202010 de julho2020Dispõe sobre a Designação de Servidores para o exercício das atribuições de PREGOEIRO e membro de sua equipe de apoio, para atuação nos procedimentos licitatórios, no âmbito da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA. Visualizar
257/202014 de julho2020Dispõe sobre a Designação de Servidores para o exercício das atribuições de PREGOEIRO e membro de sua equipe de apoio, para atuação nos procedimentos licitatórios, no âmbito da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA. Visualizar
260/202017 de julho2020CONCEDE Suprimento de Fundos, a CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS Visualizar
262/202020 de julho2020Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. Raimundo Salim Sadala Visualizar
263/202023 de julho2020Dispõe sobre a autorização de servidor efetivo para a aplicação de recursos do Suprimento de fundos. Visualizar
264/202023 de julho2020CONCEDE Suprimento de Fundos, a Padro Alvaro Mendes Barbosa Visualizar
265/202029 de julho2020Concede a servidora municipal Yanna Loise S. da Silva Albuquerque Agente administrativo, lotada na secretaria municipal de administração e finanças, 30 (trinta) dias de ferias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no periodo de 01 a 30 de agoto de 2020, Visualizar
266/202029 de julho2020Concede a servidor municipal Enilson Acreano Lavor Neto Agente administrativo, lotada na secretaria municipal de Educação, esporte, cultura e turismo, 30 (trinta) dias de ferias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de agoto de 2020, Visualizar
267/202029 de julho2020Concede a servidores municipais constate na relação anexa, lotados na secretaria municipal de Obras, Terras Patrimoniais, 30 (trinta) dias de ferias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de agoto de 2020, Visualizar
268/202029 de julho2020Concede a servidores municipais constate na relação anexa, lotados na secretaria municipal de Trabalho e Inclusão Social, 30 (trinta) dias de ferias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de agoto de 2020, Visualizar
269/202029 de julho2020Concede a servidores municipais constate na relação anexa, lotados na secretaria municipal de Meio Ambiente e Agricultura, 30 (trinta) dias de ferias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de agoto de 2020, Visualizar
270/202029 de julho2020Concede a servidores municipais constate na relação anexa, lotados na secretaria municipal de Educação, Turismo/FUNDEB, 30 (trinta) dias de ferias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de agoto de 2020, Visualizar
271/202029 de julho2020CONCEDE por 03 (três) anos, no período de 01 de agosto de 2020 a 01 de agosto de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), ao servidor municipal efetivo Francisco Almeida da Silva Visualizar
272/202029 de julho2020Prorroga por 03 (três) anos, no período de 03 de agosto de 2020 a 03 de agosto de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), concedida pelas Portarias no 367/2017 de 31/07/2017 e n° 382/2019 de 01/08/2019 ao servidor municipal efetivo Renilson da Silva Arcanjo Visualizar
273/202029 de julho2020De acordo com o Artigo 88 da Lei Municipal nº4,080/93 de 23 de janeiro de 1993 (RJU), concede ao cervidor municipal Francisco Elinaldo da Silva, técnico Agrícola, registrado na matricula nº 001755-8, lotado na secretaria municipal de meio ambiente e agricultura, 60 (sessenta), dias de Licença Prêmio, no período de 01/08/2020 a 01/10/2020, correspondente aos exercícios trabalhados de setembro de 2000 a setembro de 2003, conforme Processo de nº 2155/2019 Visualizar
274/202029 de julho2020CONCEDE por 03 (três) anos, no período de 01 de agosto de 2020 a 01 de agosto de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), ao servidor municipal efetivo Paulo Tavares da Silva Filho Visualizar
275/202030 de julho2020SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal a partir 01/08/2020, o gozo de férias concedida ao Servidor Municipal Enilson Acreano Lavor Neto Visualizar
276/20202020CONCEDE Suprimento de Fundos, a Josefina Aleluia de Aquino Carmo Visualizar
244/202030 de junho2020Dispõe sobre a homologação da Chamada Publica Simplificado Nº 001/2020/PMMA, que visa a contratação de Temporários Públicos com destinação de Prestação de Serviços, em caráter Emergencial por Tempo Determinado e dá outras providencias. Visualizar
244/2020de junho2020Dispõe sobre a Homologação da Chamada Pública Simplificado N° 001/2020/PMMA, que visa a Contratação de Tem porários Públicos com destinação de Prestação de Serviços, em caráter Emergencial por Tempo Determinado e dá Outras Providências. Visualizar
243/2020de junho2020Dispõe sobre a Interrupção de Cessão de Servidor, e da outras Providências. (JOEL RIBEIRO DE LIMA) Visualizar
242/2020de junho2020CONCEDE por 03 (três) anos, no período de 01 de julho de 2020 a 01 de julho de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), a servidora municipal efetiva WANESSA VEIGA DE LIMA Visualizar
241/2020de junho2020Concede aos servidores municipais, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo/FUNDEB, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de julho de 2020 Visualizar
240/2020de junho2020Concede aos servidores municipais, lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de julho de 2020 Visualizar
239/2020de junho2020Concede aos servidores municipais, lotados na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de julho de 2020 Visualizar
238/2020de junho2020Concede aos servidores municipais, lotados na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de julho de 2020 Visualizar
237/2020de junho2020Concede aos servidores municipais, LUIS CARLOS DA SILVA E SILVA e RUBINALDO NEVES DA SILVA, ambos Agente de Vigilância, todos lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de julho de 2020 Visualizar
236/2020de junho2020Concede aos servidores municipais, ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS, ELENE A., MARIA GONÇALVES GARCIA, HERMES ONETI REBELO JUNIOR, PEDRO VANER DOS IIP SANTOS JARDINA e VANESSA VASCONCELOS DA COSTA, ANTONIO ELINEY OLIVEIRA DE LIMA, CINARA MELÉM ROSINSKI e TANISIO AUGUSTO NUNES DOS SANTOS, lotados na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de julho de 2020 Visualizar
235/2020de junho2020Concede aos servidores municipais HELEN CHRISTINA PELEJA DE OLIVEIRA e OCILENE ABREU DE FREITAS, MARIA GORETE COSTA DA SILVA e RAIMUNDA DE ASSUNÇÃO RODRIGUES, lotados no Gabinete do Prefeito, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de julho de 2020 Visualizar
234/2020de junho2020CONCEDE Suprimento de Fundos à CID JOSÉ BAIA DOS SANTOS Visualizar
233/2020de junho2020Concede Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 23/06/2020 a 21/12/2020. à servidora pública municipal DANIELA. DA SILVA CUNHA Visualizar
232/2020de junho2020INTERROMPE a Licença por motivo de doença em pessoa da família a partir de 15 de junho de 2020, a pedido da servidora municipal Edilcilene da Silva Albardado Pinto Visualizar
231/2020de junho2020INTERROMPE a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) a partir de 19 de junho de 2020, a pedido do servidor municipal MAGNO FERREIRA DOS SANTOS Visualizar
230/2020de junho2020Revoga em todo seu teor a Portaria N° 220/2020 de 01 de junho de 2020, que remaneja ROMILSON DE JESUS DE SOUZA SANTOS Visualizar
229/2020de junho2020CONCEDE Suprimento de Fundos, a CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS Visualizar
228/2020de junho2020Concede Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 25/05/2020 a 21/11/2020, à servidora pública municipal MARCIA ROBERTA FERNANDES VASCONCELOS Visualizar
227/2020de junho2020Designa o procurador jurídico do município AFONSO OTÁVIO LINS BRASIL, OAB/PA N°10.628. pertencente ao GABINETE DO PREFEITO, decreto n° 227/2017, para sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de DEFENSOR DATIVO da acusada ANA CAROLINA DOS SANTOS ROSÁRIO SALDANHA Visualizar
226/2020de junho2020Prorroga por 03 (três) anos, no período de 09 de junho de 2020 a 09 de junho de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), concedida pelas Portarias no 300/2017 de 07/06/2017 e n° 248/2019 de 31/05/2019 ao servidor municipal efetivo JOATAS SALES CAMELO Visualizar
225/2020de junho2020CONCEDE Suprimento de Fundos, à JOSEFINA ALELUIA DE AQUINO CARMO Visualizar
224/2020de junho2020CONCEDE Suprimento de Fundos, a ELOIZA LEAL DE CARVALHO Visualizar
223/2020de junho2020Concede Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 29/05/2020 a 27/11/2020, á servidora pública municipal FRANCIELE DE ASSUNÇÃO BESSA Visualizar
222/2020de junho2020Concede Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 29/05/2020 a 27/11/2020, à servidora pública municipal NIVEA SOUZA NASCIMENTO Visualizar
220/2020de junho2020Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. (ROMILSON DE JESUS DE SOUZA SANTOS) Visualizar
218/2020de maio2020Concede aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de junho de 2020 Visualizar
217/2020de maio2020Concede aos servidores municipais ANTENOR NOGUEIRA GOMES, EDSON PEREIRA DA ROCHA e MARIA EUNICE DOS SANTOS BRANDÃO e JUAREZ PANTOJA DE JESUS, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de junho de 2020 Visualizar
216/2020de maio2020Concede aos servidores municipais PEDRO SILVA DE QUEIROZ e VANUSA AZEVEDO ASSUNÇÃO SILVA, lotados na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de junho de 2020 Visualizar
215/2020de maio2020Concede aos servidores municipais constantes na relação, todos lotados na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de junho de 2020 Visualizar
214/2020de maio2020Concede ao servidor municipal ANTONIO MANOEL LEAL FILHO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de junho de 2020 Visualizar
213/2020de maio2020Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. (JOSIVALDO CARVALHO DE FREITAS) Visualizar
212/2020de maio2020Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. (DARLISON SOUZA PACHECO) Visualizar
211/2020de maio2020Prorroga por 01 (um) ano, no período de 16 de maio de 2020 a 16 de maio de 2021, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), concedida através da Portaria no 189/2018, de 24 de abril de 2018 ao servidor municipal efetivo AUTO PEREIRA DANTAS JUNIOR Visualizar
210/2020de maio2020CONCEDE Suprimento de Fundos à CID JOSÉ BAIA DOS SANTOS Visualizar
209/2020de maio2020READAPTA o servidor público municipal JOSIVALDO CARVALHO DE FREITAS Visualizar
208/2020de maio2020Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 08/05/2020 a 04/11/2020, à servidora pública municipal HELAENE DA COSTA MOTA Visualizar
207/2020de maio2020Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. (RUBNALDO NEVES DA SILVA) Visualizar
206/2020de maio2020Convocação de servidores para os serviços de combate ao Coronavirus e dá outras Providências. Visualizar
205/2020de maio2020CONCEDE Suprimento de Fundos, a CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS Visualizar
204/2020de maio2020CONCEDE 90 (noventa) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora pública municipal, Senhora ADRIANA DE JESUS DA SILVA Visualizar
203/2020de maio2020Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Público Municipal. (RAIMUNDO ALVES BARBOSA JUNIOR) Visualizar
202/2020de maio2020Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Público Municipal. (MIRO CASTRO DA SILVA) Visualizar
201/2020de maio2020Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Público Municipal. (ERIVAN ALVES DA SILVA) Visualizar
200/2020de maio2020Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Público Municipal. (ADSON VICENTE ARAÚJO LEÃO) Visualizar
199/2020de maio2020CONCEDE por 03 (Três) anos, no período de 18 de maio de 2020 a 18 de maio de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), a servidora municipal efetiva JUCILENE LIMA PINHEIRO Visualizar
198/2020de maio2020Designa o Servidor BENJAMIM DA PAZ VASCONCELOS, para compor a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, em substituição a Servidora SANDRA NELI DE FREITAS AZEVEDO Visualizar
197/2020de maio2020CONCEDE 180 (cento e oitenta) dias de Licença Saúde ao servidor público municipal, o Senhor VALDEMIR ALMEIDA FILHO Visualizar
196/2020de maio2020CONCEDE Suprimento de Fundos, à JOSEFINA ALELUIA DE AQUINO CARMO Visualizar
195/2020de maio2020Determina a instauração de Sindicância Investigativa, para aurar possíveis irregularidades no pagamento de salário aos servidores OSIULNEI DA SILVA PINTO e EDILCILENE DA SILVA PINTO Visualizar
194/202030 de abril2020PRORROGA por 03 (Três) anos, no período de 04 de maio de 2020 a 04 de maio de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) concedida através da Portaria no 188/2019, de 26 de abril de 2019, a servidora municipal efetiva FRANKCILENE CAMPOS DOS SANTOS Visualizar
193/202030 de abril2020Concede Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 04/04/2020 a 02/10/2020, à servidora pública municipal KEITE ODELI SANTOS BACELAR Visualizar
192/202030 de abril2020CONCEDE por 03 (três) anos, no período de 01 de maio de 2020 a 03 de maio de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), ao servidor municipal efetivo LENI SILVA DA SILVA Visualizar
191/202030 de abril2020CONCEDE Suprimento de Fundos, a ELOIZA LEAL DE CARVALHO Visualizar
189/202030 de abril2020Concede aos servidores municipais CLEUCIVAN VIANA DE CARVALHO, ELAINE KIZAHI DA SILVA e FLAVIANE DAYLA GARCIA, ELISAMA SOUZA DE ARAUJO E SILVA, JOSE DIVANIR DE LIRA BATISTA e RONDINELI MOREIRA, todos lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura , 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de maio de 2020 Visualizar
188/202030 de abril2020Concede ao servidores municipais MARIA DO SOCORRO GAMA DA SILVA e ROSIVALDO DIAS LEITE, ROGÉRIO NOBRE DE LIMA e SALETE FERREIRA DE SOUZA, todos lotados na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de maio de 2020 Visualizar
187/202030 de abril2020Concede aos servidores municipais ANTONIO RENATO SOUZA DE CARVALHO e EMERSON CARLOS DOS SANTOS PICANÇO , IVANILDO LUIS MACHADO LEMOS, MÁRCIA ROBERTA FERNANDES VASCONCELOS e VALDECY SANTOS DA MOTA, todos lotados na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de maio de 2020 Visualizar
186/202030 de abril2020Concede aos servidores municipais, constantes na relação anexa, todos lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares Visualizar
185/202030 de abril2020Concede aos servidores municipais JOSÉ JOCILEUDO DA SILVA - CNE-4, NILVANE VASCONCELOS CARVALHO e REGIANE GOMES MESQUITA lotados na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de maio de 2020 Visualizar
184/202029 de abril2020RESCINDE os Contratos Temporário de Trabalho, celebrados com o Município de Monte Alegre, através do Fundo Municipal de Gestão dos Recursos do FUNDEB Visualizar
183/202024 de abril2020Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 09/04/2020 a 06/10/2020, à servidora pública municipal ELOANE REBELO DA SILVA Visualizar
182/202024 de abril2020Concede Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 14/04/2020 a 11/10/2020, à servidora pública municipal LARICE SOUZA ARCANJO Visualizar
181/202024 de abril2020Concede Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 03/04/2020 a 02/10/2020, à servidora pública municipal ELIENE RODRIGUES DE SOUZA Visualizar
180/202023 de abril2020PRORROGA por 01 (um) ano, no período de 24 de abril de 2020 a 23 de abril de 2021, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) concedida através da Portaria n° 178/2019, de 23 de abril de 2019, a servidora municipal efetiva ALBA LEILA LINS LEAL Visualizar
179/202022 de abril2020CONCEDE Suprimento de Fundos a CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS Visualizar
178/202017 de abril2020CONCEDE Suprimento de Fundos a CID JOSÉ BAIA DOS SANTOS Visualizar
177/202015 de abril2020CONCEDE 90 (noventa) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora pública municipal, Senhora SINESIA BATISTA RIBEIRO Visualizar
176/202014 de abril2020AUTORIZA o Secretário Municipal de Saúde, o Senhor CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS Visualizar
175/202014 de abril2020Dispõe sobre a Designação de Servidor e dá outras Providencias. (PEDRO VANER DOS SANTOS JARDINA) Visualizar
174/202014 de abril2020Dispõe sobre a Revogação da Portaria N° 455/2019, e da outras Providências. Visualizar
172/202009 de abril2020Torna sem efeito a Portaria n° 151/2020, de 25 de março de 2020. Visualizar
171/202009 de abril2020NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM ESPAÇO DESTINADO PARA A ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND, LOCALIZADA NA TV FREI OTHOMAR- CURAXI I, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 008/2020 E CONTRATO N° 185/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
170/202003 de abril2020Torna sem efeito a Portaria n° 167/2020. de 31 de março de 2020. Visualizar
169/202001 de abril2020Concede a servidora municipal ELIZANGELA ABREU GOES, 60 (Sessenta), dias de Licença Prêmio, no período de 01/04/2020 a 31/05/2020 Visualizar
168/202001 de abril2020Concede a servidora municipal IVONEIDE FERREIRA DA SILVA, 60 (Sessenta), dias de Licença Prêmio, no período de 01/04/2020 a 31/05/2020 Visualizar
167/202031 de março2020Dispõe sobre a Revogação da Portaria N° 524/2019, e da outras Providências. Visualizar
166/202031 de março2020Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Publico Municipal e dá outras providências. (DARLISSON SOUSA PACHECO) Visualizar
165/202031 de março2020Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Publico Municipal e dá outras providências. (KATIA LENE OLIVEIRA MELEM) Visualizar
164/202031 de março2020SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal a partir 01/04/2020, o gozo de férias concedida ao Servidor Municipal RAIMUNDO SALIM LIMA SADALA Visualizar
163/202031 de março2020DESIGNA, o Servidor RUBENS LOURENÇO CARDOSO VIEIRA, Procurador Jurídico do Gabinete do Prefeito, para Assessorar e acompanhar os trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria n° 477/2019. Visualizar
162/202030 de março2020Concede ao servidor municipal ELAIR DA SILVA NASCIMENTO e ODENILSON TRINDADE DE OLIVEIRA - Agentes de Vigilância, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. Visualizar
161/202030 de março2020Concede aos servidores municipais JADER ROSA BASTOS e SABRINA DE JESUS DOS SANTOS — Agente de Serviços Urbanos, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura . 30 (trinta) dias de férias regulamentares. Visualizar
160/202030 de março2020Conceder ao servidores municipais JOSE CARLOS DOS SANTOS, JOYCE POULIENE OLIVEIRA DOS SANTOS, MARIO SANTOS DA COSTA, KLEYTON MEIRELES SHIMIZU, MARILDA KIRIXI RIBEIRO, todos lotados na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão , 30 (trinta) dias de férias regulamentares. Visualizar
159/202030 de março2020Concede aos servidores municipais constantes em Relação Anexa, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares Visualizar
158/202030 de março2020Concede aos servidores municipais BENEDITO DOS REIS JARDINA BAIA e ELIALDE JORGE ANDRADE, DEMETRIO ASSUNÇÃO DE MACEDO e ELIAS ANTONIO FREITAS DA SILVA, todos lotados na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. Visualizar
157/202030 de março2020Concede aos servidores municipais Raimundo Salim Lima Sadala e Wanessa Veiga de Lima, ambos lotados na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. Visualizar
156/202027 de março2020Dispõe sobre a Revogação da Portaria N° 116/2020, e dá outras providências. Visualizar
155/202027 de março2020Concede a servidora municipal EDILCILENE DA SILVA ALBARADO PINTO, Professor Licenciado Pleno em Língua Portuguesa-zona rural, registrada na Matricula n° 004831-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, 60 (Sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/04/2020 a 31/05/2020, correspondente aos exercícios trabalhados de julho de 2007 a julho de 2010 Visualizar
154/202026 de março2020CONCEDE por 03 (três) anos, no período de 01 de abril de 2020 a 01 de abril de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), a servidora municipal efetiva MARIA DE JESUS LIMA DOS SANTOS Visualizar
153/202026 de março2020NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PONTES EM MADEIRA DE LEI, SOBRE O IGARAPÉ DO MINEIRO NO SETOR 05, E IGARAPÉ DO CAPIVARINHA NO SETOR 02- ZONA RURAL DO MUNICIPIO, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 007/2020 E CONTRATO N° 181/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
152/202026 de março2020NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA ENG. FERNANDO GUILHON, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 005/2020 E CONTRATO N° 180/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
151/202025 de março2020Concede a servidora municipal FRANCIELMA DO SOCORRO DE SOUZA BRAGA, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão, 60 (Sessenta), dias de Licença Prêmio, no período de 01/04/2020 a 31/05/2020, correspondente aos exercícios trabalhados de abril de 2016 a abril de 2019 Visualizar
150/202025 de março2020CONCEDE por 03 (três) anos, no período de ❑1 de abril de 2020 a 01 de abril de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), ao servidor municipal efetivo ANTONIO VALIRES FREIRE Visualizar
149/202025 de março2020CONCEDE por 03 (três) anos, no período de 01 de abril de 2020 a 01 de abril de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), a servidora municipal efetiva DIENDREA RAFAELA COSTA DA SILVA Visualizar
147/202024 de março2020CONCEDE Suprimento de Fundos, à JOSEFINA ALELUIA DE AQUINO CARMO, Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, Lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social, no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) Visualizar
146/202017 de março2020CONCEDE Suprimento de Fundos, a ELOIZA LEAL DE CARVALHO, Secretária Municipal de Educação Cultura, Esporte e Turismo, lotado na referida Secretaria Municipal, no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) Visualizar
145/202012 de março2020CONCEDE 30 (trinta) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora pública municipal, Senhora JOCIANE SALDANHA SOLTO, ocupante do cargo de Professor Pedagógico MAG I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, a contar de 14 de fevereiro de 2020 até 14 de março de 2020. Visualizar
144/202017 de março2020CONCEDE Suprimento de Fundos à CID JOSÉ BAIA DOS SANTOS, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, lotado na referida Secretaria Municipal, no valor de R$ 1.500,00 (Hum Mil e Quinhentos Reais) Visualizar
142/202009 de março2020NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA E.M.E.I.F, ARCHIMIMO BAIA DA COSTA, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 003/2020 E CONTRATO N° 172/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
141/202009 de março2020NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PREDIO DS MATERNIDADE ELMAZA SADECK, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 006/2020 E CONTRATO N° 173/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
140/202009 de março2020NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F. AFRANIO LINS, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 002/2020 E CONTRATO N° 167/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
139/202009 de março2020NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE BOM JARDIM, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 001/2020 E CONTRATO N° 166/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
137/202009 de março2020DESIGNA RESPONSÁVEL DO AERÓDROMO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE — PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
135/202006 de março2020CONCEDE Suprimento de Fundos, à JOSEFINA ALELUIA DE AQUINO CARMO, Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social. Lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social, no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) Visualizar
134/202006 de março2020Dispõe sobre o Remanejarnento de Servidor Público Municipal e dá outras providências (CARLOS ALBERTO DA SILVA NEVES DE CASTRO) Visualizar
133/202006 de março2020Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências (MAXISTT DE SOUZA MUNHOZ) Visualizar
132/202006 de março2020Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 02/03/2020 a 29/08/2020, à servidora pública municipal NARA ROCHA FERREIRA Visualizar
131/202004 de março2020Concede Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 19/02/2020 a 17/08/2020, à servidora pública municipal FRANCINAIDE MARTINS DA SILVA Visualizar
130/202004 de março2020CONCEDE Suprimento de Fundos, à ADSON VICENTE DE ARAUJO LEÃO, Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, Lotado na referida Secretaria Municipal, no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) Visualizar
129/202004 de março2020Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. (JOSE MARIA DE VASCONCELOS FILHO) Visualizar
128/202004 de março2020Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. (ELIAS ANTONIO FREITAS DA SILVA) Visualizar
127/202004 de março2020Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. (LUCIANE AZEVEDO DOS SANTOS) Visualizar
126/202003 de março2020READAPTA a servidora pública municipal LUCIANE AZEVEDO DOS SANTOS, das funções do Cargo de Agente de Serviços Gerais, para as funções do Cargo de Guarda Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Visualizar
125/202002 de março2020CONCEDE Suprimento de Fundos, a CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS, Secretário Municipal de Saúde, lotado na referida Secretaria Municipal, no valor de R$ 2.000,00 (dois Mil Reais Visualizar
124/202002 de março2020CONCEDE por 02 (dois) anos, no período de 04 de março de 2020 a 04 de março de 2022, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), a servidora municipal efetiva MIRLANA LIMA DA SILVA Visualizar
123/202028 de fevereiro2020CONCEDER aos servidores Municipais, constante na relação anexa, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo/FUNDEB, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 02 a 31 de março de 2020. Visualizar
122/202028 de fevereiro2020Concede a servidora municipal VILMA ABREU DE ARUJO — Agente de Serviços • Urbanos, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura , 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 02 a 31 de março de 2020 Visualizar
121/202028 de fevereiro2020Concede a servidora municipal MARIA ERGILA ARAGÃO DA SILVA — Auxiliar Social, • lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão , 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 02 a 31 de março de 2020 Visualizar
120/202028 de fevereiro2020Concede aos servidores municipais constantes na Relação Anexa, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2019, no período de 02 a 31 de março de 2020 Visualizar
119/202028 de fevereiro2020 Concede aos servidores municipais constantes na relação, todos lotados na Secretaria • Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 02 a 31 de março de 2020 Visualizar
118/202028 de fevereiro2020Concede aos servidores municipais DIENDRIA RAFAELA COSTA DA SILVA - Auxiliar Administrativo, KESIA DE ARAGÃO PANTOJA e VALDEMIR ALMIEDA FILHO, todos lotados na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 02 a 31 de março de 2020 Visualizar
117/202027 de fevereiro2020Constitui e Designa os membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação de todos os processos licitatórios e seus respectivos contratos em andamento e os que vierem a Ser instaurados pela Administração Pública do Município de Monte Alegre (PA) Visualizar
116/202027 de fevereiro2020CONCEDE, 02(dois) anos de Licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 81, parágrafo 22, incisos IV do RJU,(sem vencimento), ao servidor público municipal, OSIULNEI DA SILVA PINTO Visualizar
115/202028 de fevereiro2020CONCEDE, 02 (dois) anos de Licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 81, parágrafo 29, incisos IV do RJU (sem vencimentos), a servidora pública municipal, EDILCILENE DA SILVA ALBARADO PINTO Visualizar
114/202027 de fevereiro2020CONCEDE por 03 (três) anos, no período de 01 de março de 2020 a 01 de março de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), ao servidor municipal efetivo RENATO SANTOS BAGGIO Visualizar
111/202026 de fevereiro2020CONCEDE por 03 (três) anos, no período de 03 de março de 2020 a 03 de março de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), a servidora municipal efetiva ALESSILVANE MARIA DE MESQUITA Visualizar
110/202026 de fevereiro2020Concede ao servidor municipal LUIZ CARLOS TRINDADE MELEM, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 60 (Sessenta), dias de Licença Prêmio, no período de 01/03/2020 a 30/04/2020 Visualizar
109/202026 de fevereiro2020Concede a servidora municipal KEILA DE ARAUJO PEREIRA, Agente de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 60 (Sessenta), dias de Licença Prêmio, no período de 01/03/2020 a 30/04/2020 Visualizar
108/202026 de fevereiro2020Concede ao servidor municipal LENI SILVA DA SILVA, Operador de Trator de Rodas, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, 60 (Sessenta), dias de Licença Prêmio, no período de 01/03/2020 a 30/04/2020 Visualizar
107/202026 de fevereiro2020Concede ao servidor municipal ROSIVALDO DIAS LEITE, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social, 60 (Sessenta), dias de Licença Prêmio, no período de 01/03/2020 a 30/04/2020 Visualizar
106/202026 de fevereiro2020CONCEDE por 02 (dois) anos, no período de 01 de março de 2020 a 01 de março de 2022, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), a servidora municipal efetiva ALESSANDRA DA SILVA DUARTE Visualizar
105/202026 de fevereiro2020CONCEDE por 02 (dois) anos, no período de 01 de março de 2020 a 01 de março de 2022, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), a servidora municipal efetiva MAELY VANESSA FIGUEIRA GARCIA Visualizar
104/202026 de fevereiro2020CONCEDE por 03 (três) anos, no período de 01 de março de 2020 a 01 de março de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), a servidora municipal efetiva KAREM TEREZA SANCHES MUNHOZ Visualizar
103/202026 de fevereiro2020INTERROMPE Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) a partir de 01 de março de 2020, a pedido do servidor municipal EDSON PEREIRA DA ROCHA Visualizar
099/202019 de fevereiro2020Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 26/02/2020 a 01/08/2020, à servidora pública municipal ROSICLEUMA PRESTES BARROS Visualizar
098/202019 de fevereiro2020Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 03/02/2020 a 01/08/2020, à servidora pública municipal ALESSANDRA MARIA DE MESQUITA Visualizar
094/202018 de fevereiro2020INSTITUI COMISSÃO DE LEILÃO PÚBLICO TIPO MAIOR LANCE OFERTADO Visualizar
092/202017 de fevereiro2020Revoga a partir desta data (01/02/2020), em todo o seu teor a Portaria N° 646/2019 de 26 de dezembro de 2019, que versa sobre a readaptação de Função da servidora MARIA LUCIA DA SILVA Visualizar
091/202017 de fevereiro2020Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 17/02/2020 a 15/08/2020, à servidora pública municipal ALINY SANTANA CRUZ Visualizar
090/202013 de fevereiro2020CONCEDE Suprimento de Fundos, a ELOIZA LEAL DE CARVALHO, Secretária Municipal de Educação Cultura, Esporte e Turismo, lotado na referida Secretaria Municipal, no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) Visualizar
087/202010 de fevereiro2020Repassa o Cargo de Prefeito no dia de sua ausência deste Município ao Vice-Prefeito Municipal de Monte Alegre/PA, ao Sr. MATHEUS ALMEIDA DOS SANTOS Visualizar
086/202007 de fevereiro2020INTERROMPE a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) a partir de 10 de fevereiro de 2020, a pedido do servidor municipal FABRICIO DE ARAUJO PIZA Visualizar
085/202007 de fevereiro2020CONCEDE 90 (noventa) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora pública municipal, Senhora ALESSANDRA BATISTA DE ANDRADE Visualizar
084/202006 de fevereiro2020DESIGNA o servidor LAURENO FRANCISCO LINS DE CARVALHO, pertencente ao quadro efetivo da municipalidade, onde desempenha as atribuições do cargo de Agente Administrativo, como Diretor do Departamento de Regularização Fundiária Visualizar
083/202005 de fevereiro2020CONCEDE Suprimento de Fundos, à CID JOSÉ BAIA DOS SANTOS, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, lotado na referida Secretaria Municipal, no valor de R$ 1.000,00 (Hum Mil) Visualizar
082/202005 de fevereiro2020AUTORIZA ao servidor municipal efetivo, JAIRO CASTRO DA SILVA, o pagamento de 01(uma), diária para custear despesas na viagem, no dia 05 de fevereiro do corrente ano, no valor de R$ 200,00(duzentos Reais) Visualizar
081/202004 de fevereiro2020READAPTA a servidor público municipal AURINO LIMA DE JESUS, das funções do Cargo de Agente de Serviços Gerais, para as funções do Cargo de Guarda Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Visualizar
080/202004 de fevereiro2020INSTITUI COMISSÃO DE LEILÃO PÚBLICO TIPO MAIOR LANCE OFERTADO.
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077/202003 de fevereiro2020SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal a partir 03/02/2020. o gozo de férias concedida ao Servidor Municipal AFONSO OTÁVIO LINS BRASIL Visualizar
076/202003 de fevereiro2020SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal a partir 03/02/2020, o gozo de férias concedida a Servidora Municipal JOSEFINA ALELUIA DE AQUINO CARMO Visualizar
075/202003 de fevereiro2020SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal a partir 03/02/2020, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal MARA DALILA ALVES DE SOUZA Visualizar
074/202003 de fevereiro2020INTERROMPE a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) a partir de 04 de fevereiro de 2020, a pedido do servidor municipal MARIO MASCARENHAS DOS SANTOS Visualizar
073/202003 de fevereiro2020Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura e dá outras providências. Visualizar
072/202003 de fevereiro2020CONCEDE Suprimento de Fundos, a CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS, Secretário Municipal de Saúde, lotado na referida Secretaria Municipal, no valor de R$ 2.000,00 (dois Mil Reais) Visualizar
070/202031 de janeiro2020CONCEDE Suprimento de Fundos. Visualizar
069/202031 de janeiro2020CONCEDER aos servidores Municipais, constante na relação anexa, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo/FUNDEB, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. Visualizar
068/202031 de janeiro2020Concede ao servidor municipal NATANAEL BANDEIRA DA COSTA — Agente de • Serviços Urbanos, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura , 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2020 Visualizar
067/202031 de janeiro2020Concede aos servidores municipais ANTONIO RIBEIRO DE MEIRELES — CNE-4,
CAMOMILA DO SOCORRO ALBARADO CORDEIRO, IRLENE
BARBOSA PINTO - CNE-5, JOSEFINA ALELUIA DE AQUINO CARMO e KAREN TEREZA SANCHES MUNHOZ, todos lotados na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão , 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente
ao exercício de 2019, no período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2020
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066/202031 de janeiro2020Concede aos servidores municipais constantes na Relação Anexa, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2019, no período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2020 Visualizar
065/202031 de janeiro2020Concede aos servidores municipais DENILSON PALMEIRA FONSECA, LUCIANO SOUSA SILVA e LUEDIR PANTOJ A DE JESUS e NAZIR BATISTA DA SILVA JUNIOR, todos lotados na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais, 30 (trinta) dias de férias regulamentares Visualizar
064/202031 de janeiro2020 Visualizar
063/202031 de janeiro2020Concede aos servidores municipais JORGE ANTONIO LINS BRASIL - CNE-6, MARA DALILA ALVES DE SOUZA e RAIMUNDO ALVES BARBOSA JÚNIOR, todos lotados na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2020 Visualizar
062/202031 de janeiro2020Concede aos servidores municipais ACINELMA FERREIRA DA SILVA
- CNE-4, AFONSO OTÁVIO LINS BRASIL - CNE-7 e FRANCISCO FONSECA
COLADO - CNE-4, todos lotados no Gabinete do Prefeito, 30 (Trinta) dias de
férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 de
fevereiro a 01 de março de 2020
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060/202030 de janeiro2020Concede a servidora municipal ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNES, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, 60 (Sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/02/2020 a 02/04/2020 Visualizar
059/202030 de janeiro2020Concede a servidora municipal ODILENE DUARTE DIAS, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social, 60 (Sessenta), dias de Licença Prêmio, no período de 01/02/2020 a 02/04/2020 Visualizar
058/202030 de janeiro2020CONCEDE por 02 (dois) anos, no período de 01 de fevereiro de 2020 a 01
de fevereiro de 2022, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), a servidora municipal efetiva FRANCICLEIDE FEITOSA DOS SANTOS
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057/202030 de janeiro2020CONCEDE por 01 (um) ano, no período de 01 de fevereiro de 2020 a 01 de fevereiro de 2021, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), a servidora municipal efetiva EDENILDA DA CUNHA LEÃO Visualizar
056/202030 de janeiro2020CONCEDE por 02 (dois) anos, no período de 01 de fevereiro de 2020 a 01 de fevereiro de 2022, Licença para Tratar de Assuntos de interesses Particulares (Sem Vencimentos), a servidora municipal efetiva JUCIANE ALVARENGA LARANJEIRA Visualizar
055/202030 de janeiro2020CONCEDE por 02 (dois) anos, no período de 01 de fevereiro de 2020 a 01 de fevereiro de 2022, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), ao servidor municipal efetivo RODRIGO LINS DA SILVA Visualizar
054/202029 de janeiro2020Remaneja a partir de 01/01/2020, o servidor municipal DARLISON SOUZA PACHECO Visualizar
053/202028 de janeiro2020Remaneja a partir de 23/01/2020, os servidores municipais, abaixo relacionados, todos lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura para a Secretaria Municipal de Obras, urbanismo e Terras Patrimoniais. DENILSON PALMEIRA FONSECA, EDUARDO ESQUERDO VELOZ, FRANCINALDO SOUZA PACHECO, GEZIEL WALACE LEMOS DA SILVA Visualizar
049/202027 de janeiro2020Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 20/01/2020 a 18/07/2020, à servidora pública municipal JOANA DARQUE DA SILVA BRANDÃO Visualizar
048/202027 de janeiro2020Remaneja a pedido, a partir de 01/01/2020, o servidor municipal JOSE DIVANIR DE LIRA BATISTA Visualizar
043/202024 de janeiro2020Dispõe sobre a designação de servidores para o exercício das atribuições de PREGOEIRO e membros de sua Equipe de Apoio, para atuação nos Procedimentos Licitatórios, no âmbito da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará -- PMMA Visualizar
041/202024 de janeiro2020Designa a Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE Visualizar
040/202023 de janeiro2020Designa a servidora municipal KESIA DE ARAGÃO PANTOJA, para exercer a função de Liquidante da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Visualizar
039/202023 de janeiro2020Revoga em todo o seu teor a Portaria N° 511/2019 de 17 de outubro de 2019, que Designa o servidor RAIMUNDO ALVES BARBOSA JUNIOR, para exercer a função de liquidante da Secretaria Municipal de Administração e Finanças Visualizar
038/202023 de janeiro2020Revoga, a partir de 23/01/2020, em todo o seu teor a Portaria N° 316/2018 de 13 de junho de 2018, que designa o servidor Público Municipal ADEMIR BRASIL DA MOTA, como Fiscal dos Contratos oriundos dos certames públicos, vinculados à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Turismo Visualizar
036/202023 de janeiro2020Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 13/01/2020 a 11/07/2020, à servidora pública municipal VALDENORA DA CRUZ BATISTA Visualizar
035/202020 de janeiro2020CONCEDE por 03 (três) anos, no período de 20 de janeiro de 2020 a 19 de janeiro de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), ao servidor municipal efetivo ODENILSON FERREIRA DE SOUZA Visualizar
034/202020 de janeiro2020Nomeia a Servidora WIANNA BANDEIRA FRIAES, para exercer a função de Fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos serviços de conclusão da construção da nova orla da cidade e muro de contenção referente ao RDC presencial n° 001/2019 e contrato n° 011/2020 Visualizar
033/202017 de janeiro2020Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 29/12/2019 a 26/06/2020, à servidora pública municipal PAULA ROBERTA LINS RODOLFI Visualizar
032/202017 de janeiro2020Estabelece horário normal de expediente no Departamento Municipal de Trânsito —DEMUTRAN, nos dias 18 e 19 de janeiro do corrente ano Visualizar
031/202014 de janeiro2020Remaneja a partir de 02/01/2020, o servidor WANDER CARLOS VASCONCELOS PICANÇO Visualizar
030/202014 de janeiro2020SUSPENDE de imediato a interesse da Administraçáo Pública Municipal
a partir 02/01/2020, o gozo de férias concedida ao Servidor Municipal LAURENO
FRANCISCO LINS DE CARVALHO
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029/202003 de junho 2020DESEGNA, a partir de 01/01/2020 o servidor municipal
FRANCISCO SILVA DAS CHAGAS, para exercer a função Liquidante da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
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028/202015 de janeiro2020ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ENTREGA DE COLETORES DE LIXO DOMICILIAR NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.
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027/202013 de janeiro2020CONCEDE Suprimento de Fundos, à ADSON VICENTE DE ARAUJO LEÃO, Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, Lotado na referida Secretaria Municipal, no valor de RS 2.000,00 (Dois Mil Reais) Visualizar
026/202013 de janeiro2020Remaneja, a partir do dia 14/01/2020, a servidora municipal CIURIA MARANHÃO DO NASCIMENTO Visualizar
025/202010 de janeiro2020Dispõe sobre a Revogação da Portaria N° 022/2020 de 09/01/2020 e da outras Providências. Visualizar
024/202013 de janeiro2020CONCEDE Suprimento de Fundos, a ELOIZA LEAL DE CARVALHO, Secretária Municipal de Educação Cultura, Esporte e Turismo, lotado na referida Secretaria Municipal, no valor de R$ 1.000,00 (Hum Mil Reais) Visualizar
023/202010 de janeiro2020Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 02/01/2020 a 30/06/2020, à servidora pública municipal ELZILENE DE FREITAS CRUZ Visualizar
022/202009 de janeiro2020Remaneja a pedido, a partir de 09/01/2020, a servidora municipal ELI DOS SANTOS SANTANA Visualizar
021/202007 de janeiro2020Designa a servidora municipal RAIMUNDA REGIANE CAIRES BORGES, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para exercer a função de Liquidante do Fundo Municipal de Educação. Visualizar
020/202007 de janeiro2020Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
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019/202007 de janeiro2020Dispõe sobre a Revogação da Portaria N° 498/2019, e da outras Providências.
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018/202007 de janeiro2020Dispõe sobre a Revogação da Portaria N° 644/2018, e da outras Providências.
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017/202007 de janeiro2020SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal a partir 02/01/2020, o gozo de férias concedida ao Servidor Municipal PEDRO ALVARO MENDES BARBOSA Visualizar
016/202007 de janeiro2020SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal • a partir 02/01/2020, o gozo de férias concedida ao Servidor Municipal JAIRO CASTRO DA SILVA Visualizar
015/202007 de janeiro2020ESTABELECE NORMAS PROCEDIMENTAIS PARA FUNCIONAMENTO DA ESTAÇÃO HIGROVIARIA ARGEMIRO BAIA DA COSTA Visualizar
012/202006 de janeiro2020Remaneja a partir de 01/01/2020, o servidor ROSIVALDO ABREU DOS SANTOS Visualizar
008/202006 de janeiro2020NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MONTEALEGRE-PARÁ, COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, SECRETARIA DE DESEMVOLVIMENTO REGIONAL - SDR, CONFORME TERMO DECOMPROMISSO N° 0684/2017 PROCESSO SEI N° 59553.000819/2017-10, REFERENTE AO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS N° 014/2019-PMMA. Visualizar
004/202003 de janeiro2020CONCEDE Suprimento de Fundos, a CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS, Secretário Municipal de Saúde, lotado na referida Secretaria Municipal, no valor de R$ 2.000,00 (dois Mil Reais Visualizar
003/202002 de janeiro2020CONCEDE por 01 (um) ano, no período de 02 de janeiro de 2020 a 01 de janeiro de 2021, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), ao servidor municipal efetivo VIVALDO COSTA DA SILVA Visualizar
002/202002 de janeiro2020Remaneja a partir de 02/01/2020, o servidor FRANCISCO RODRIGUES MOTA Visualizar
002-A/202002 de janeiro2020PRORROGA por 01 (um) ano, no período de 03 de janeiro de 2020 a 03 de janeiro de 2021, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) concedida através da Portaria n° 658/2017, de 27 de dezembro de 2017, ao servidor municipal efetivo EDICARLOS VIEIRA DA SILVA Visualizar
001/202002 de janeiro2020SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal a partir 02/01/2020, o gozo de férias concedida ao Servidor Municipal SILENO GUIMARAES DA SILVA Visualizar
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