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NúmeroDataAnoEmentárioDocumentos
166/202031 de março2020Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Publico Municipal e dá outras providências. (DARLISSON SOUSA PACHECO) Visualizar
165/202031 de março2020Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Publico Municipal e dá outras providências. (KATIA LENE OLIVEIRA MELEM) Visualizar
164/202031 de março2020SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal a partir 01/04/2020, o gozo de férias concedida ao Servidor Municipal RAIMUNDO SALIM LIMA SADALA Visualizar
163/202031 de março2020DESIGNA, o Servidor RUBENS LOURENÇO CARDOSO VIEIRA, Procurador Jurídico do Gabinete do Prefeito, para Assessorar e acompanhar os trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria n° 477/2019. Visualizar
162/202030 de março2020Concede ao servidor municipal ELAIR DA SILVA NASCIMENTO e ODENILSON TRINDADE DE OLIVEIRA - Agentes de Vigilância, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. Visualizar
161/202030 de março2020Concede aos servidores municipais JADER ROSA BASTOS e SABRINA DE JESUS DOS SANTOS — Agente de Serviços Urbanos, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura . 30 (trinta) dias de férias regulamentares. Visualizar
160/202030 de março2020Conceder ao servidores municipais JOSE CARLOS DOS SANTOS, JOYCE POULIENE OLIVEIRA DOS SANTOS, MARIO SANTOS DA COSTA, KLEYTON MEIRELES SHIMIZU, MARILDA KIRIXI RIBEIRO, todos lotados na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão , 30 (trinta) dias de férias regulamentares. Visualizar
159/202030 de março2020Concede aos servidores municipais constantes em Relação Anexa, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares Visualizar
158/202030 de março2020Concede aos servidores municipais BENEDITO DOS REIS JARDINA BAIA e ELIALDE JORGE ANDRADE, DEMETRIO ASSUNÇÃO DE MACEDO e ELIAS ANTONIO FREITAS DA SILVA, todos lotados na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. Visualizar
157/202030 de março2020Concede aos servidores municipais Raimundo Salim Lima Sadala e Wanessa Veiga de Lima, ambos lotados na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. Visualizar
156/202027 de março2020Dispõe sobre a Revogação da Portaria N° 116/2020, e dá outras providências. Visualizar
155/202027 de março2020Concede a servidora municipal EDILCILENE DA SILVA ALBARADO PINTO, Professor Licenciado Pleno em Língua Portuguesa-zona rural, registrada na Matricula n° 004831-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, 60 (Sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/04/2020 a 31/05/2020, correspondente aos exercícios trabalhados de julho de 2007 a julho de 2010 Visualizar
154/202026 de março2020CONCEDE por 03 (três) anos, no período de 01 de abril de 2020 a 01 de abril de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), a servidora municipal efetiva MARIA DE JESUS LIMA DOS SANTOS Visualizar
153/202026 de março2020NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PONTES EM MADEIRA DE LEI, SOBRE O IGARAPÉ DO MINEIRO NO SETOR 05, E IGARAPÉ DO CAPIVARINHA NO SETOR 02- ZONA RURAL DO MUNICIPIO, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 007/2020 E CONTRATO N° 181/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
152/202026 de março2020NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA ENG. FERNANDO GUILHON, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 005/2020 E CONTRATO N° 180/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
151/202025 de março2020Concede a servidora municipal FRANCIELMA DO SOCORRO DE SOUZA BRAGA, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão, 60 (Sessenta), dias de Licença Prêmio, no período de 01/04/2020 a 31/05/2020, correspondente aos exercícios trabalhados de abril de 2016 a abril de 2019 Visualizar
150/202025 de março2020CONCEDE por 03 (três) anos, no período de ❑1 de abril de 2020 a 01 de abril de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), ao servidor municipal efetivo ANTONIO VALIRES FREIRE Visualizar
149/202025 de março2020CONCEDE por 03 (três) anos, no período de 01 de abril de 2020 a 01 de abril de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), a servidora municipal efetiva DIENDREA RAFAELA COSTA DA SILVA Visualizar
147/202024 de março2020CONCEDE Suprimento de Fundos, à JOSEFINA ALELUIA DE AQUINO CARMO, Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, Lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social, no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) Visualizar
146/202017 de março2020CONCEDE Suprimento de Fundos, a ELOIZA LEAL DE CARVALHO, Secretária Municipal de Educação Cultura, Esporte e Turismo, lotado na referida Secretaria Municipal, no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) Visualizar
145/202012 de março2020CONCEDE 30 (trinta) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora pública municipal, Senhora JOCIANE SALDANHA SOLTO, ocupante do cargo de Professor Pedagógico MAG I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, a contar de 14 de fevereiro de 2020 até 14 de março de 2020. Visualizar
144/202017 de março2020CONCEDE Suprimento de Fundos à CID JOSÉ BAIA DOS SANTOS, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, lotado na referida Secretaria Municipal, no valor de R$ 1.500,00 (Hum Mil e Quinhentos Reais) Visualizar
142/202009 de março2020NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA E.M.E.I.F, ARCHIMIMO BAIA DA COSTA, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 003/2020 E CONTRATO N° 172/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
141/202009 de março2020NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PREDIO DS MATERNIDADE ELMAZA SADECK, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 006/2020 E CONTRATO N° 173/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
140/202009 de março2020NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F. AFRANIO LINS, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 002/2020 E CONTRATO N° 167/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
139/202009 de março2020NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE BOM JARDIM, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 001/2020 E CONTRATO N° 166/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
137/202009 de março2020DESIGNA RESPONSÁVEL DO AERÓDROMO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE — PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
135/202006 de março2020CONCEDE Suprimento de Fundos, à JOSEFINA ALELUIA DE AQUINO CARMO, Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social. Lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social, no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) Visualizar
134/202006 de março2020Dispõe sobre o Remanejarnento de Servidor Público Municipal e dá outras providências (CARLOS ALBERTO DA SILVA NEVES DE CASTRO) Visualizar
133/202006 de março2020Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências (MAXISTT DE SOUZA MUNHOZ) Visualizar
132/202006 de março2020Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 02/03/2020 a 29/08/2020, à servidora pública municipal NARA ROCHA FERREIRA Visualizar
131/202004 de março2020Concede Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 19/02/2020 a 17/08/2020, à servidora pública municipal FRANCINAIDE MARTINS DA SILVA Visualizar
130/202004 de março2020CONCEDE Suprimento de Fundos, à ADSON VICENTE DE ARAUJO LEÃO, Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, Lotado na referida Secretaria Municipal, no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) Visualizar
129/202004 de março2020Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. (JOSE MARIA DE VASCONCELOS FILHO) Visualizar
128/202004 de março2020Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. (ELIAS ANTONIO FREITAS DA SILVA) Visualizar
127/202004 de março2020Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. (LUCIANE AZEVEDO DOS SANTOS) Visualizar
126/202003 de março2020READAPTA a servidora pública municipal LUCIANE AZEVEDO DOS SANTOS, das funções do Cargo de Agente de Serviços Gerais, para as funções do Cargo de Guarda Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Visualizar
125/202002 de março2020CONCEDE Suprimento de Fundos, a CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS, Secretário Municipal de Saúde, lotado na referida Secretaria Municipal, no valor de R$ 2.000,00 (dois Mil Reais Visualizar
124/202002 de março2020CONCEDE por 02 (dois) anos, no período de 04 de março de 2020 a 04 de março de 2022, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), a servidora municipal efetiva MIRLANA LIMA DA SILVA Visualizar
123/202028 de fevereiro2020CONCEDER aos servidores Municipais, constante na relação anexa, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo/FUNDEB, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 02 a 31 de março de 2020. Visualizar
122/202028 de fevereiro2020Concede a servidora municipal VILMA ABREU DE ARUJO — Agente de Serviços • Urbanos, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura , 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 02 a 31 de março de 2020 Visualizar
121/202028 de fevereiro2020Concede a servidora municipal MARIA ERGILA ARAGÃO DA SILVA — Auxiliar Social, • lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão , 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 02 a 31 de março de 2020 Visualizar
120/202028 de fevereiro2020Concede aos servidores municipais constantes na Relação Anexa, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2019, no período de 02 a 31 de março de 2020 Visualizar
119/202028 de fevereiro2020 Concede aos servidores municipais constantes na relação, todos lotados na Secretaria • Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 02 a 31 de março de 2020 Visualizar
118/202028 de fevereiro2020Concede aos servidores municipais DIENDRIA RAFAELA COSTA DA SILVA - Auxiliar Administrativo, KESIA DE ARAGÃO PANTOJA e VALDEMIR ALMIEDA FILHO, todos lotados na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 02 a 31 de março de 2020 Visualizar
117/202027 de fevereiro2020Constitui e Designa os membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação de todos os processos licitatórios e seus respectivos contratos em andamento e os que vierem a Ser instaurados pela Administração Pública do Município de Monte Alegre (PA) Visualizar
116/202027 de fevereiro2020CONCEDE, 02(dois) anos de Licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 81, parágrafo 22, incisos IV do RJU,(sem vencimento), ao servidor público municipal, OSIULNEI DA SILVA PINTO Visualizar
115/202028 de fevereiro2020CONCEDE, 02 (dois) anos de Licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 81, parágrafo 29, incisos IV do RJU (sem vencimentos), a servidora pública municipal, EDILCILENE DA SILVA ALBARADO PINTO Visualizar
114/202027 de fevereiro2020CONCEDE por 03 (três) anos, no período de 01 de março de 2020 a 01 de março de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), ao servidor municipal efetivo RENATO SANTOS BAGGIO Visualizar
111/202026 de fevereiro2020CONCEDE por 03 (três) anos, no período de 03 de março de 2020 a 03 de março de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), a servidora municipal efetiva ALESSILVANE MARIA DE MESQUITA Visualizar
110/202026 de fevereiro2020Concede ao servidor municipal LUIZ CARLOS TRINDADE MELEM, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 60 (Sessenta), dias de Licença Prêmio, no período de 01/03/2020 a 30/04/2020 Visualizar
109/202026 de fevereiro2020Concede a servidora municipal KEILA DE ARAUJO PEREIRA, Agente de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 60 (Sessenta), dias de Licença Prêmio, no período de 01/03/2020 a 30/04/2020 Visualizar
108/202026 de fevereiro2020Concede ao servidor municipal LENI SILVA DA SILVA, Operador de Trator de Rodas, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, 60 (Sessenta), dias de Licença Prêmio, no período de 01/03/2020 a 30/04/2020 Visualizar
107/202026 de fevereiro2020Concede ao servidor municipal ROSIVALDO DIAS LEITE, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social, 60 (Sessenta), dias de Licença Prêmio, no período de 01/03/2020 a 30/04/2020 Visualizar
106/202026 de fevereiro2020CONCEDE por 02 (dois) anos, no período de 01 de março de 2020 a 01 de março de 2022, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), a servidora municipal efetiva ALESSANDRA DA SILVA DUARTE Visualizar
105/202026 de fevereiro2020CONCEDE por 02 (dois) anos, no período de 01 de março de 2020 a 01 de março de 2022, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), a servidora municipal efetiva MAELY VANESSA FIGUEIRA GARCIA Visualizar
104/202026 de fevereiro2020CONCEDE por 03 (três) anos, no período de 01 de março de 2020 a 01 de março de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), a servidora municipal efetiva KAREM TEREZA SANCHES MUNHOZ Visualizar
103/202026 de fevereiro2020INTERROMPE Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) a partir de 01 de março de 2020, a pedido do servidor municipal EDSON PEREIRA DA ROCHA Visualizar
099/202019 de fevereiro2020Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 26/02/2020 a 01/08/2020, à servidora pública municipal ROSICLEUMA PRESTES BARROS Visualizar
098/202019 de fevereiro2020Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 03/02/2020 a 01/08/2020, à servidora pública municipal ALESSANDRA MARIA DE MESQUITA Visualizar
094/202018 de fevereiro2020INSTITUI COMISSÃO DE LEILÃO PÚBLICO TIPO MAIOR LANCE OFERTADO Visualizar
092/202017 de fevereiro2020Revoga a partir desta data (01/02/2020), em todo o seu teor a Portaria N° 646/2019 de 26 de dezembro de 2019, que versa sobre a readaptação de Função da servidora MARIA LUCIA DA SILVA Visualizar
091/202017 de fevereiro2020Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 17/02/2020 a 15/08/2020, à servidora pública municipal ALINY SANTANA CRUZ Visualizar
090/202013 de fevereiro2020CONCEDE Suprimento de Fundos, a ELOIZA LEAL DE CARVALHO, Secretária Municipal de Educação Cultura, Esporte e Turismo, lotado na referida Secretaria Municipal, no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) Visualizar
087/202010 de fevereiro2020Repassa o Cargo de Prefeito no dia de sua ausência deste Município ao Vice-Prefeito Municipal de Monte Alegre/PA, ao Sr. MATHEUS ALMEIDA DOS SANTOS Visualizar
086/202007 de fevereiro2020INTERROMPE a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) a partir de 10 de fevereiro de 2020, a pedido do servidor municipal FABRICIO DE ARAUJO PIZA Visualizar
085/202007 de fevereiro2020CONCEDE 90 (noventa) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora pública municipal, Senhora ALESSANDRA BATISTA DE ANDRADE Visualizar
084/202006 de fevereiro2020DESIGNA o servidor LAURENO FRANCISCO LINS DE CARVALHO, pertencente ao quadro efetivo da municipalidade, onde desempenha as atribuições do cargo de Agente Administrativo, como Diretor do Departamento de Regularização Fundiária Visualizar
083/202005 de fevereiro2020CONCEDE Suprimento de Fundos, à CID JOSÉ BAIA DOS SANTOS, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, lotado na referida Secretaria Municipal, no valor de R$ 1.000,00 (Hum Mil) Visualizar
082/202005 de fevereiro2020AUTORIZA ao servidor municipal efetivo, JAIRO CASTRO DA SILVA, o pagamento de 01(uma), diária para custear despesas na viagem, no dia 05 de fevereiro do corrente ano, no valor de R$ 200,00(duzentos Reais) Visualizar
081/202004 de fevereiro2020READAPTA a servidor público municipal AURINO LIMA DE JESUS, das funções do Cargo de Agente de Serviços Gerais, para as funções do Cargo de Guarda Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Visualizar
080/202004 de fevereiro2020INSTITUI COMISSÃO DE LEILÃO PÚBLICO TIPO MAIOR LANCE OFERTADO.
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077/202003 de fevereiro2020SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal a partir 03/02/2020. o gozo de férias concedida ao Servidor Municipal AFONSO OTÁVIO LINS BRASIL Visualizar
076/202003 de fevereiro2020SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal a partir 03/02/2020, o gozo de férias concedida a Servidora Municipal JOSEFINA ALELUIA DE AQUINO CARMO Visualizar
075/202003 de fevereiro2020SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal a partir 03/02/2020, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal MARA DALILA ALVES DE SOUZA Visualizar
074/202003 de fevereiro2020INTERROMPE a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) a partir de 04 de fevereiro de 2020, a pedido do servidor municipal MARIO MASCARENHAS DOS SANTOS Visualizar
073/202003 de fevereiro2020Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura e dá outras providências. Visualizar
072/202003 de fevereiro2020CONCEDE Suprimento de Fundos, a CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS, Secretário Municipal de Saúde, lotado na referida Secretaria Municipal, no valor de R$ 2.000,00 (dois Mil Reais) Visualizar
070/202031 de janeiro2020CONCEDE Suprimento de Fundos. Visualizar
069/202031 de janeiro2020CONCEDER aos servidores Municipais, constante na relação anexa, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo/FUNDEB, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. Visualizar
068/202031 de janeiro2020Concede ao servidor municipal NATANAEL BANDEIRA DA COSTA — Agente de • Serviços Urbanos, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura , 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2020 Visualizar
067/202031 de janeiro2020Concede aos servidores municipais ANTONIO RIBEIRO DE MEIRELES — CNE-4,
CAMOMILA DO SOCORRO ALBARADO CORDEIRO, IRLENE
BARBOSA PINTO - CNE-5, JOSEFINA ALELUIA DE AQUINO CARMO e KAREN TEREZA SANCHES MUNHOZ, todos lotados na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão , 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente
ao exercício de 2019, no período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2020
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066/202031 de janeiro2020Concede aos servidores municipais constantes na Relação Anexa, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2019, no período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2020 Visualizar
065/202031 de janeiro2020Concede aos servidores municipais DENILSON PALMEIRA FONSECA, LUCIANO SOUSA SILVA e LUEDIR PANTOJ A DE JESUS e NAZIR BATISTA DA SILVA JUNIOR, todos lotados na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais, 30 (trinta) dias de férias regulamentares Visualizar
064/202031 de janeiro2020 Visualizar
063/202031 de janeiro2020Concede aos servidores municipais JORGE ANTONIO LINS BRASIL - CNE-6, MARA DALILA ALVES DE SOUZA e RAIMUNDO ALVES BARBOSA JÚNIOR, todos lotados na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2020 Visualizar
062/202031 de janeiro2020Concede aos servidores municipais ACINELMA FERREIRA DA SILVA
- CNE-4, AFONSO OTÁVIO LINS BRASIL - CNE-7 e FRANCISCO FONSECA
COLADO - CNE-4, todos lotados no Gabinete do Prefeito, 30 (Trinta) dias de
férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 de
fevereiro a 01 de março de 2020
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060/202030 de janeiro2020Concede a servidora municipal ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNES, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, 60 (Sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/02/2020 a 02/04/2020 Visualizar
059/202030 de janeiro2020Concede a servidora municipal ODILENE DUARTE DIAS, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social, 60 (Sessenta), dias de Licença Prêmio, no período de 01/02/2020 a 02/04/2020 Visualizar
058/202030 de janeiro2020CONCEDE por 02 (dois) anos, no período de 01 de fevereiro de 2020 a 01
de fevereiro de 2022, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), a servidora municipal efetiva FRANCICLEIDE FEITOSA DOS SANTOS
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057/202030 de janeiro2020CONCEDE por 01 (um) ano, no período de 01 de fevereiro de 2020 a 01 de fevereiro de 2021, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), a servidora municipal efetiva EDENILDA DA CUNHA LEÃO Visualizar
056/202030 de janeiro2020CONCEDE por 02 (dois) anos, no período de 01 de fevereiro de 2020 a 01 de fevereiro de 2022, Licença para Tratar de Assuntos de interesses Particulares (Sem Vencimentos), a servidora municipal efetiva JUCIANE ALVARENGA LARANJEIRA Visualizar
055/202030 de janeiro2020CONCEDE por 02 (dois) anos, no período de 01 de fevereiro de 2020 a 01 de fevereiro de 2022, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), ao servidor municipal efetivo RODRIGO LINS DA SILVA Visualizar
054/202029 de janeiro2020Remaneja a partir de 01/01/2020, o servidor municipal DARLISON SOUZA PACHECO Visualizar
053/202028 de janeiro2020Remaneja a partir de 23/01/2020, os servidores municipais, abaixo relacionados, todos lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura para a Secretaria Municipal de Obras, urbanismo e Terras Patrimoniais. DENILSON PALMEIRA FONSECA, EDUARDO ESQUERDO VELOZ, FRANCINALDO SOUZA PACHECO, GEZIEL WALACE LEMOS DA SILVA Visualizar
049/202027 de janeiro2020Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 20/01/2020 a 18/07/2020, à servidora pública municipal JOANA DARQUE DA SILVA BRANDÃO Visualizar
048/202027 de janeiro2020Remaneja a pedido, a partir de 01/01/2020, o servidor municipal JOSE DIVANIR DE LIRA BATISTA Visualizar
043/202024 de janeiro2020Dispõe sobre a designação de servidores para o exercício das atribuições de PREGOEIRO e membros de sua Equipe de Apoio, para atuação nos Procedimentos Licitatórios, no âmbito da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará -- PMMA Visualizar
041/202024 de janeiro2020Designa a Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE Visualizar
040/202023 de janeiro2020Designa a servidora municipal KESIA DE ARAGÃO PANTOJA, para exercer a função de Liquidante da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Visualizar
039/202023 de janeiro2020Revoga em todo o seu teor a Portaria N° 511/2019 de 17 de outubro de 2019, que Designa o servidor RAIMUNDO ALVES BARBOSA JUNIOR, para exercer a função de liquidante da Secretaria Municipal de Administração e Finanças Visualizar
038/202023 de janeiro2020Revoga, a partir de 23/01/2020, em todo o seu teor a Portaria N° 316/2018 de 13 de junho de 2018, que designa o servidor Público Municipal ADEMIR BRASIL DA MOTA, como Fiscal dos Contratos oriundos dos certames públicos, vinculados à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Turismo Visualizar
036/202023 de janeiro2020Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 13/01/2020 a 11/07/2020, à servidora pública municipal VALDENORA DA CRUZ BATISTA Visualizar
035/202020 de janeiro2020CONCEDE por 03 (três) anos, no período de 20 de janeiro de 2020 a 19 de janeiro de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), ao servidor municipal efetivo ODENILSON FERREIRA DE SOUZA Visualizar
034/202020 de janeiro2020Nomeia a Servidora WIANNA BANDEIRA FRIAES, para exercer a função de Fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos serviços de conclusão da construção da nova orla da cidade e muro de contenção referente ao RDC presencial n° 001/2019 e contrato n° 011/2020 Visualizar
033/202017 de janeiro2020Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 29/12/2019 a 26/06/2020, à servidora pública municipal PAULA ROBERTA LINS RODOLFI Visualizar
032/202017 de janeiro2020Estabelece horário normal de expediente no Departamento Municipal de Trânsito —DEMUTRAN, nos dias 18 e 19 de janeiro do corrente ano Visualizar
031/202014 de janeiro2020Remaneja a partir de 02/01/2020, o servidor WANDER CARLOS VASCONCELOS PICANÇO Visualizar
030/202014 de janeiro2020SUSPENDE de imediato a interesse da Administraçáo Pública Municipal
a partir 02/01/2020, o gozo de férias concedida ao Servidor Municipal LAURENO
FRANCISCO LINS DE CARVALHO
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029/202003 de junho 2020DESEGNA, a partir de 01/01/2020 o servidor municipal
FRANCISCO SILVA DAS CHAGAS, para exercer a função Liquidante da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
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028/202015 de janeiro2020ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ENTREGA DE COLETORES DE LIXO DOMICILIAR NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.
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027/202013 de janeiro2020CONCEDE Suprimento de Fundos, à ADSON VICENTE DE ARAUJO LEÃO, Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, Lotado na referida Secretaria Municipal, no valor de RS 2.000,00 (Dois Mil Reais) Visualizar
026/202013 de janeiro2020Remaneja, a partir do dia 14/01/2020, a servidora municipal CIURIA MARANHÃO DO NASCIMENTO Visualizar
025/202010 de janeiro2020Dispõe sobre a Revogação da Portaria N° 022/2020 de 09/01/2020 e da outras Providências. Visualizar
024/202013 de janeiro2020CONCEDE Suprimento de Fundos, a ELOIZA LEAL DE CARVALHO, Secretária Municipal de Educação Cultura, Esporte e Turismo, lotado na referida Secretaria Municipal, no valor de R$ 1.000,00 (Hum Mil Reais) Visualizar
023/202010 de janeiro2020Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 02/01/2020 a 30/06/2020, à servidora pública municipal ELZILENE DE FREITAS CRUZ Visualizar
022/202009 de janeiro2020Remaneja a pedido, a partir de 09/01/2020, a servidora municipal ELI DOS SANTOS SANTANA Visualizar
021/202007 de janeiro2020Designa a servidora municipal RAIMUNDA REGIANE CAIRES BORGES, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para exercer a função de Liquidante do Fundo Municipal de Educação. Visualizar
020/202007 de janeiro2020Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
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019/202007 de janeiro2020Dispõe sobre a Revogação da Portaria N° 498/2019, e da outras Providências.
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018/202007 de janeiro2020Dispõe sobre a Revogação da Portaria N° 644/2018, e da outras Providências.
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017/202007 de janeiro2020SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal a partir 02/01/2020, o gozo de férias concedida ao Servidor Municipal PEDRO ALVARO MENDES BARBOSA Visualizar
016/202007 de janeiro2020SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal • a partir 02/01/2020, o gozo de férias concedida ao Servidor Municipal JAIRO CASTRO DA SILVA Visualizar
015/202007 de janeiro2020ESTABELECE NORMAS PROCEDIMENTAIS PARA FUNCIONAMENTO DA ESTAÇÃO HIGROVIARIA ARGEMIRO BAIA DA COSTA Visualizar
012/202006 de janeiro2020Remaneja a partir de 01/01/2020, o servidor ROSIVALDO ABREU DOS SANTOS Visualizar
008/202006 de janeiro2020NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MONTEALEGRE-PARÁ, COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, SECRETARIA DE DESEMVOLVIMENTO REGIONAL - SDR, CONFORME TERMO DECOMPROMISSO N° 0684/2017 PROCESSO SEI N° 59553.000819/2017-10, REFERENTE AO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS N° 014/2019-PMMA. Visualizar
004/202003 de janeiro2020CONCEDE Suprimento de Fundos, a CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS, Secretário Municipal de Saúde, lotado na referida Secretaria Municipal, no valor de R$ 2.000,00 (dois Mil Reais Visualizar
003/202002 de janeiro2020CONCEDE por 01 (um) ano, no período de 02 de janeiro de 2020 a 01 de janeiro de 2021, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), ao servidor municipal efetivo VIVALDO COSTA DA SILVA Visualizar
002/202002 de janeiro2020Remaneja a partir de 02/01/2020, o servidor FRANCISCO RODRIGUES MOTA Visualizar
002-A/202002 de janeiro2020PRORROGA por 01 (um) ano, no período de 03 de janeiro de 2020 a 03 de janeiro de 2021, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) concedida através da Portaria n° 658/2017, de 27 de dezembro de 2017, ao servidor municipal efetivo EDICARLOS VIEIRA DA SILVA Visualizar
001/202002 de janeiro2020SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal a partir 02/01/2020, o gozo de férias concedida ao Servidor Municipal SILENO GUIMARAES DA SILVA Visualizar
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