Portarias

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NúmeroDataAnoEmentárioDocumentos
611/202221 de Novembro2022Estabelece o Horário de funcionamento nas repartições integrantes da administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, nos dias de jogos da seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, e dá outras providências. Visualizar
610/202221 de Novembro2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
609/202221 de Novembro2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
608/202221 de Novembro2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
607/202218 de Novembro2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
606/202218 de Novembro2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
605/202218 de Novembro2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
604/202218 de Novembro2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
603/202218 de Novembro2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
602/202217 de Novembro2022INTERROMPE a Pedido do Servidor Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) Visualizar
600/202217 de Novembro2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
598/202216 de Novembro2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
595/202211 de Novembro2022CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde Visualizar
594/202211 de Novembro2022CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) Visualizar
592/202210 de Novembro2022CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, para Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social Visualizar
591/202210 de Novembro2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
590/202209 de Novembro2022CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Responsável Interino pela administração da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais. Visualizar
588/202209 de Novembro2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
587/202209 de Novembro2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
586/202209 de Novembro2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
585/202207 de Novembro2022DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 576/2022 DE 27/10/2022 QUE INSTITUI DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS Nº 001/2022/PMMA/SESMA, PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
581/202204 de Novembro2022Designa servidor para responder interinamente pelo Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, do município de Monte Alegre/PA. Visualizar
580/202203 de Novembro2022Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal. Visualizar
579/202203 de Novembro2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
578/202203 de Novembro2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
577/202203 de Novembro2022CONCEDE Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal. Visualizar
576/202227 de Outubro2022DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS Nº 001/2022/PMMA/SESMA, PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
575/202227 de Outubro2022CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
574/202227 de Outubro2022CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
573/202227 de Outubro2022CONCEDE a Servidor Municipal 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
572/202227 de Outubro2022CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
571/202227 de Outubro2022CONCEDE a Servidor Municipal 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
570/202227 de Outubro2022CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
569/202227 de Outubro2022CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
568/202227 de Outubro2022CONCEDE a Servidora Municipal 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
567/202227 de Outubro2022Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. Visualizar
566/202221 de Outubro2022Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. Visualizar
565/202221 de Outubro2022Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. Visualizar
564/202220 de Outubro2022Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. Visualizar
563/202220 de Outubro2022Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. Visualizar
562/202219 de Outubro2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
560/202219 de Outubro2022Dispõe sobre a Revogação da Portaria Nº 557/2022, e dá outras providências. Visualizar
559/202219 de Outubro2022CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) Visualizar
558/202218 de Outubro2022Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições da função de FISCAL AMBIENTAL da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da prefeitura municipal de Monte Alegre/PA. Visualizar
557/202218 de Outubro2022CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento. Visualizar
556/202218 de Outubro2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
555/202214 de Outubro2022Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal. Visualizar
554/202214 de Outubro2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Secretário Municipal. Visualizar
553/202214 de Outubro2022DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15 (QUIZE) DIAS. Visualizar
552/202214 de Outubro2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
551/202214 de Outubro2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
550/202211 de Outubro2022Dispõe sobre a Reassumir Cargo Prefeito Municipal de Monte Alegre/PA. Visualizar
549/202210 de Outubro2022CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. Visualizar
548/202210 de Outubro2022CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio. Visualizar
547/202207 de Outubro2022Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal. Visualizar
546/202207 de Outubro2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
545/202207 de Outubro2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
544/202207 de Outubro2022CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. Visualizar
543/202206 de Outubro2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
542/202206 de Outubro2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
541/202206 de Outubro2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
540/202203 de Outubro2022CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio. Visualizar
539/202203 de Outubro2022CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. Visualizar
537/202203 de Outubro2022SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidora Municipal. Visualizar
536/202203 de Outubro2022PRORROGA a concessão a servidora municipal efetiva Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) Visualizar
535/202203 de Outubro2022PRORROGA a concessão a servidora municipal efetiva Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) Visualizar
534/202203 de Outubro2022READAPTA Servidora Municipal das Funções do cargo de Agente de Serviços Gerais, para a Função do Cargo de Agente de Portaria. Visualizar
533/202203 de Outubro2022READAPTA Servidora Municipal das Funções do cargo de Agente de Serviços Gerais, para a Função do Cargo de Agente de Portaria. Visualizar
532/202203 de Outubro2022READAPTA Servidora Municipal das Funções do cargo de Agente de Serviços Gerais, para a Função do Cargo de Agente de Portaria. Visualizar
530/202203 de Outubro2022READAPTA Servidora Municipal das Funções do cargo de Merendeira Escolar, para a Função do Cargo de Agente de Portaria. Visualizar
529/202203 de Outubro2022READAPTA Servidora Municipal das Funções do cargo de Merendeira Escolar, para a Função do Cargo de Agente de Portaria. Visualizar
528/202203 de Outubro2022READAPTA Servidora Municipal das Funções do cargo de Motorista de Veículos Leves, para a Função do Cargo de Guarda Municipal. Visualizar
527/202203 de Outubro2022READAPTA Servidora Municipal das Funções do cargo de Agente de Serviços Gerais, para a Função do Cargo de Agente de Portaria. Visualizar
526/202203 de Outubro2022READAPTA Servidora Municipal das Funções do cargo de Professor de Educação Infantil de 1º ao 5º ano - Zona Rural, para a Função do Cargo de Orientador Pedagógico. Visualizar
525/202230 de Setembro2022CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio. Visualizar
524/202230 de Setembro2022Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. Visualizar
523/202230 de Setembro2022CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio. Visualizar
522/202230 de Setembro2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
521/202230 de Setembro2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
520/202229 de Setembro2022PRORROGA a concessão ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) Visualizar
519/202229 de Setembro2022CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
518/202229 de Setembro2022CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
517/202229 de Setembro2022CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
516/202229 de Setembro2022CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
515/202229 de Setembro2022CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
514/202229 de Setembro2022CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
513/202229 de Setembro2022CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
512/202229 de Setembro2022CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
511/202229 de Setembro2022CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
510/202229 de Setembro2022CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Responsável Interino pela administração da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais. Visualizar
509/202229 de Setembro2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
508/202229 de Setembro2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
507/202229 de Setembro2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
506/202227 de Setembro2022CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) Visualizar
504/202223 de Setembro2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
503/202221 de Setembro2022Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. Visualizar
502/202220 de Setembro2022Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. Visualizar
501/202220 de Setembro2022CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Visualizar
500/202219 de Setembro2022CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) Visualizar
499/202216 de Setembro2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
498/202216 de Setembro2022Dispõe sobre a alteração do horário de expediente da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, e dá outras providências. Visualizar
497/202216 de Setembro2022CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio. Visualizar
496/202216 de Setembro2022DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS. Visualizar
494/202216 de Setembro2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
493/202216 de Setembro2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
492/202216 de Setembro2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
491/202216 de Setembro2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
490/202216 de Setembro2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
489/202216 de Setembro2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
488/202214 de Setembro2022Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. Visualizar
487/202214 de Setembro2022CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Visualizar
486/202213 de Setembro2022INTERROMPE a Pedido do Servidor Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) Visualizar
485/202208 de Setembro2022Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais e dá outras providências Visualizar
484/202208 de Setembro2022Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições da função de ALMOXARIFE da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais e dá outras providências. Visualizar
483/202208 de Setembro2022CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio. Visualizar
482/202208 de Setembro2022Dispõe sobre a Revogação da Portaria Nº 050/2021, e dá outras providências. Visualizar
481/202208 de Setembro2022CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, para Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social Visualizar
480/202205 de Setembro2022CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde Visualizar
479/202202 de Setembro2022INTERROMPE a Pedido do Servidor Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) Visualizar
478/202202 de Setembro2022Dispõe sobre o pagamento de Diária a Servidor Municipal. Visualizar
477/202201 de Setembro2022Designa Servidor Público Municipal, para responder Interinamente pela Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais do Município de Monte Alegre/PA. Visualizar
476/202231 de Agosto2022SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidora Municipal. Visualizar
475/202231 de Agosto2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
474/202231 de Agosto2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
473/202231 de Agosto2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
472/202231 de Agosto2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
471/202231 de Agosto2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
470/202231 de Agosto2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
469/202231 de Agosto2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
468/202231 de Agosto2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias ao Procurador Jurídico do Município e dá outras providências Visualizar
467/202231 de Agosto2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
466/202231 de Agosto2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
465/202231 de Agosto2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
464/202231 de Agosto2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
463/202231 de Agosto2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
462/202230 de Agosto2022CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. Visualizar
461/202230 de Agosto2022CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio. Visualizar
460/202230 de Agosto2022PRORROGA a concessão a servidora municipal efetiva Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) Visualizar
459/202230 de Agosto2022CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) Visualizar
458/202230 de Agosto2022CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) Visualizar
457/202230 de Agosto2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
456/202230 de Agosto2022CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
455/202230 de Agosto2022CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
454/202230 de Agosto2022CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
453/202230 de Agosto2022CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
452/202230 de Agosto2022CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
451/202230 de Agosto2022CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
450/202230 de Agosto2022CONCEDE a Servidor Municipal 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
449/202229 de Agosto2022CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Responsável Interino pela administração da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais. Visualizar
448/202226 de Agosto2022Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. Visualizar
447/202224 de Agosto2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
446/202224 de Agosto2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
445/202224 de Agosto2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
444/202224 de Agosto2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
443/202224 de Agosto2022CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo Visualizar
442/202224 de Agosto2022Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. Visualizar
441/202224 de Agosto2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Secretário Municipal e dá outras providências Visualizar
440/202223 de Agosto2022PRORROGA a concessão ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) Visualizar
439/202223 de Agosto2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
438/202222 de Agosto2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
437/202219 de Agosto2022Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal. Visualizar
436/202219 de Agosto2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
435/202219 de Agosto2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
434/202219 de Agosto2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
433/202219 de Agosto2022Designa membros da Comissão Permanente de licitação para atuação nos Procedimentos Licitatórios nas modalidades: Tomada de Preços, Concorrência, Inexigibilidade, Chamada Pública, Carta Convite e Dispensa dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará Visualizar
432/202219 de Agosto2022Designa o PREGOEIRO e Equipe de Apoio, para atuação nos Procedimentos Licitatórios, na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA Visualizar
431/202219 de Agosto2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
430/202218 de Agosto2022Dispõe sobre a readaptação de cargo de Servidor Público Municipal. Visualizar
429/202217 de Agosto2022Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. Visualizar
428/202217 de Agosto2022Dispõe sobre a remoção de servidora municipal da Zona Urbana para a Zona Rural. Visualizar
427/202217 de Agosto2022Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. Visualizar
426/202217 de Agosto2022Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. Visualizar
425/202217 de Agosto2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
424/202216 de Agosto2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
423/202216 de Agosto2022Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. Visualizar
422/202216 de Agosto2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
421/202216 de Agosto2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
420/202212 de Agosto2022CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) Visualizar
419/202212 de Agosto2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
418/202212 de Agosto2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
417/202212 de Agosto2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
416/202211 de Agosto2022Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal. Visualizar
415/202211 de Agosto2022CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Visualizar
414/202210 de Agosto2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
413/202210 de Agosto2022Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. Visualizar
412/202208 de Agosto2022CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) Visualizar
411/202205 de Agosto2022CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) Visualizar
410/202205 de Agosto2022CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) Visualizar
409/202205 de Agosto2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
408/202204 de Agosto2022Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal. Visualizar
407/202204 de Agosto2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
406/202204 de Agosto2022CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Visualizar
405/202204 de Agosto2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
404/202204 de Agosto2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Secretário Municipal e dá outras providências Visualizar
403/202204 de Agosto2022CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) Visualizar
402/202203 de Agosto2022CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) Visualizar
401/202202 de Agosto2022CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, para Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social Visualizar
400/202201 de Agosto2022CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde Visualizar
399/202201 de Agosto2022CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) Visualizar
398/202229 de Julho2022CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
397/202229 de Julho2022CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
396/202229 de Julho2022CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
395/202229 de Julho2022CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
394/202229 de Julho2022CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
393/202229 de Julho2022CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
392/202229 de Julho2022CONCEDE a Servidora Municipal 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
391/202229 de Julho2022CONCEDE a Servidor Municipal 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
390/202229 de Julho2022CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) Visualizar
389/202229 de Julho2022CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. Visualizar
388/202229 de Julho2022CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. Visualizar
387/202229 de Julho2022CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. Visualizar
386/202229 de Julho2022CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. Visualizar
385/202229 de Julho2022CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. Visualizar
384/202229 de Julho2022Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. Visualizar
383/202229 de Julho2022Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. Visualizar
382/202229 de Julho2022CONCEDE a servidora efetiva municipal Licença para capacitação. Visualizar
381/202229 de Julho2022CONCEDE a servidor efetivo municipal Licença para capacitação. Visualizar
380/202229 de Julho2022CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) Visualizar
379/202228 de Julho2022CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais. Visualizar
378/202228 de Julho2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
377/202227 de Julho2022 Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal. Visualizar
376/202227 de Julho2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
375/202227 de Julho2022Dispõe sobre o pagamento de Diária a Servidor Municipal. Visualizar
374/202227 de Julho2022CONCEDE Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidor Público Municipal. Visualizar
373/202226 de Julho2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Secretário Municipal e dá outras providências Visualizar
372/202211 de Julho2022CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) Visualizar
371/202211 de Julho2022CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) Visualizar
370/202211 de Julho2022CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento. Visualizar
369/202211 de Julho2022Dispõe sobre o pagamento de Diária a Servidor Municipal. Visualizar
368/202211 de Julho2022Dispõe sobre o pagamento de Diária a Servidor Municipal. Visualizar
367/202211 de Julho2022Dispõe sobre o pagamento de Diária a Servidor Municipal. Visualizar
366/202208 de Julho2022Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal. Visualizar
365/202208 de Julho2022CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Visualizar
364/202207 de Julho2022Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria de Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e dá outras providências Visualizar
363/202206 de Julho2022Dispõe sobre o pagamento de Diária a Servidor Municipal. Visualizar
362/202204 de Julho2022SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida aos Servidor Municipais Relacionados. Visualizar
361/202204 de Julho2022SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal. Visualizar
360/202204 de Julho2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias ao Procurador Jurídico do Município e dá outras providências Visualizar
359/202201 de Julho2022SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida aos Servidor Municipais Relacionados. Visualizar
358/202230 de Junho2022CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
357/202230 de Junho2022INTERROMPE a Pedido da Servidora Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) Visualizar
356/202230 de Junho2022CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
355/202230 de Junho2022CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
354/202230 de Junho2022CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
353/202230 de Junho2022CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
352/202230 de Junho2022CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
351/202230 de Junho2022CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
350/202230 de Junho2022CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
349/202230 de Junho2022CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
348/202229 de Junho2022Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal. Visualizar
347/202229 de Junho2022NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 195 (CENTO E NOVENTA E CINCO) METROS LINEARES DE PONTE EM MADEIRA DE LEI NA ZONA RURAL DE MONTE ALEGRE/PA, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 E CONTRATO Nº 250/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
346/202229 de Junho2022DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15 (QUIZE) DIAS. Visualizar
345/202229 de Junho2022Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. Visualizar
344/202227 de Junho2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
342/2022227 de Junho2022CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, para Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social Visualizar
341/202227 de Junho2022CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo Visualizar
340/202227 de Junho2022CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Visualizar
339/202227 de Junho2022CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais. Visualizar
338/202227 de Junho2022Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. Visualizar
337/202224 de Junho2022Dispõe sobre a cessão de Servidor Público Municipal para o Tribunal Regional Eleitoral do Pará 19ª Zona do Município, e dá outras providências. Visualizar
336/202223 de Junho2022ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, NA SEXTA FEIRA 24 DE JUNHO DE 2022. Visualizar
335/202223 de Junho2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Secretário Municipal e dá outras providências Visualizar
334/202223 de Junho2022CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde Visualizar
333/202223 de Junho2022Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. Visualizar
332/202221 de Junho2022Dispõe sobre o pagamento de Diária a Servidor Municipal. Visualizar
331/202221 de Junho2022Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. Visualizar
330/202220 de Junho2022Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal. Visualizar
328/202220 de Junho2022Dispõe sobre o pagamento de Diária a Servidor Municipal. Visualizar
327/202220 de Junho2022Designa o PREGOEIRO e Equipe de Apoio, para atuação nos Procedimentos Licitatórios, na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA Visualizar
326/202220 de Junho2022Dispõe sobre o pagamento de Diária a Servidor Municipal. Visualizar
325/202220 de Junho2022Dispõe sobre o pagamento de Diária a Servidor Municipal. Visualizar
324/202215 de Junho2022Dispõe sobre o pagamento de Diária a Servidor Municipal. Visualizar
323/202215 de Junho2022Dispõe sobre o pagamento de Diária a Servidor Municipal. Visualizar
322/202215 de Junho2022Dispõe sobre o pagamento de Diária a Servidor Municipal. Visualizar
321/202215 de Junho2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Secretário Municipal e dá outras providências Visualizar
320/202214 de Junho2022Dispõe sobre o pagamento de Diária a Servidor Municipal. Visualizar
319/202213 de Junho2022Dispõe sobre o pagamento de Diária a Servidor Municipal. Visualizar
318/202213 de Junho2022Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal. Visualizar
317/202213 de Junho2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias ao Procurador Jurídico do Município e dá outras providências Visualizar
316/202213 de Junho2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
315/202210 de Junho2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
314/202210 de Junho2022Dispõe sobre a Revogação da Portaria Nº 306/2022 e Portaria Nº 307/2022, e dá outras providências. Visualizar
313/202210 de Junho2022CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais. Visualizar
311/202207 de Junho2022CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Visualizar
310/202206 de Junho2022Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal. Visualizar
309/202202 de Junho2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
308/202201 de Junho2022Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições da função de FISCAL AMBIENTAL da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da prefeitura municipal de Monte Alegre/PA. Visualizar
307/202201 de Junho2022Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. Visualizar
306/202231 de Maio2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
305/202231 de Maio2022CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. Visualizar
304/202231 de Maio2022CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. Visualizar
303/202230 de Maio2022CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. Visualizar
302/202230 de Maio2022CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio. Visualizar
301/202230 de Maio2022CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) Visualizar
300/202230 de Maio2022CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
299/202230 de Maio2022CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
298/202230 de Maio2022CONCEDE a Servidor Municipal 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
297/202230 de Maio2022CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
296/202230 de Maio2022CONCEDE a Servidora Municipal 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
295/202230 de Maio2022CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
294/202230 de Maio2022CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
293/202230 de Maio2022CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
292/202230 de Maio2022CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio. Visualizar
291/202230 de Maio2022CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio. Visualizar
290/202225 de Maio2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
289/202225 de Maio2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
288/202225 de Maio2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
287/202225 de Maio2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
286/202225 de Maio2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Procurador Jurídico SEMEC e dá outras providências. Visualizar
285/202225 de Maio2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
284/202225 de Maio2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
282/202224 de Maio2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a membro do Conselho Municipal de Saúde. Visualizar
281/202224 de Maio2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
280/202224 de Maio2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
279/202224 de Maio2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
278/202224 de Maio2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
277/202224 de Maio2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
276/202224 de Maio2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
275/202224 de Maio2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
274/202224 de Maio2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
273/202223 de Maio2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
272/202223 de Maio2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
271/202223 de Maio2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
270/202223 de Maio2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
269/202223 de Maio2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
268/202223 de Maio2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
267/202223 de Maio2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
266/202223 de Maio2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
265/202223 de Maio2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
264/202223 de Maio2022Designa Membros da Comissão Especial licitação para atuação no Procedimento Licitatório na Modalidade Tomada de Preços nº 001/2022 da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará. Visualizar
263/202223 de Maio2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
262/202223 de Maio2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
261/202223 de Maio2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
260/202223 de Maio2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
259/202223 de Maio2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
258/202220 de Maio2022Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. Visualizar
257/202219 de Maio2022CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Visualizar
256/202219 de Maio2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
255/202219 de Maio2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias ao Procurador Jurídico do Município e dá outras providências Visualizar
254/202219 de Maio2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
253/202217 de Maio2022Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal. Visualizar
252/202217 de Maio2022CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde Visualizar
251/202217 de Maio2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
250/202217 de Maio2022Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. Visualizar
249/202217 de Maio2022Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. Visualizar
248/202213 de Maio2022PRORROGA a concessão a servidora municipal efetiva Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) Visualizar
247/202213 de Maio2022CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais. Visualizar
246/202213 de Maio2022CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, para Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social Visualizar
245/202210 de Maio2022Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal. Visualizar
244/202210 de Maio2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
243/202210 de Maio2022CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento. Visualizar
242/202210 de Maio2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
241/202210 de Maio2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
240/202209 de Maio2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
239/202209 de Maio2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
238/202206 de Maio2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Vice Presidente do Conselho Municipal de Assistências Social - CMAS. Visualizar
237/202206 de Maio2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
236/202206 de Maio2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
235/202206 de Maio2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
234/202206 de Maio2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
233/202206 de Maio2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
232/202206 de Maio2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
231/202206 de Maio2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
230/202206 de Maio2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
229/202206 de Maio2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
228/202206 de Maio2022CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio. Visualizar
227/202206 de Maio2022CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio. Visualizar
225/202206 de Maio2022INTERROMPE a Pedido da Servidora Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) Visualizar
224/202206 de Maio2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
223/202206 de Maio2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
222/202206 de Maio2022Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social e dá outras providências Visualizar
221/202205 de Maio2022Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal. Visualizar
220/202205 de Maio2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
219/202205 de Maio2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
218/202205 de Maio2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
217/202205 de Maio2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias ao Procurador Jurídico do Município e dá outras providências Visualizar
214/202202 de Maio2022Dispõe sobre a Revogação da Portaria Nº 012/2021, e dá outras providências. Visualizar
213/202202 de Maio2022CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
212/202202 de Maio2022CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
211/202202 de Maio2022CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
210/202202 de Maio2022CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
209/202202 de Maio2022CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
208/202202 de Maio2022CONCEDE a Servidora Municipal 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
207/202202 de Maio2022CONCEDE a Servidor Municipal 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
206/202202 de Maio2022CONCEDE a Servidor Municipal 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
205/202202 de Maio2022CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo Visualizar
204/202229 de Abril2022INTERROMPE a Pedido do Servidor Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) Visualizar
201/202229 de Abril2022CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Visualizar
200/202228 de Abril2022INTERROMPE a Pedido do Servidor Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) Visualizar
199/202228 de Abril2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias ao Procurador Jurídico do Município e dá outras providências Visualizar
198/202228 de Abril2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
197/202228 de Abril2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
196/202228 de Abril2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
195/202228 de Abril2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
194/202228 de Abril2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
193/202228 de Abril2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
191/202227 de Abril2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
190/202226 de Abril2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
189/202226 de Abril2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
188/202225 de Abril2022CONCEDE Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal. Visualizar
187/202222 de Abril2022CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) Visualizar
186/202222 de Abril2022Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. Visualizar
185/202222 de Abril2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
183/202222 de Abril2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Secretário Municipal e dá outras providências Visualizar
182/202222 de Abril2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
181/202220 de Abril2022CONCEDE Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal. Visualizar
180/202220 de Abril2022Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal. Visualizar
179/202219 de Abril2022Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. Visualizar
178/202218 de Abril2022Designa Servidor Municipal para exercer a função de Liquidante da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento. Visualizar
177/202218 de Abril2022Regulamenta a função de Fiscal dos Contratos Públicos oriundos da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento e dá outras providências. Visualizar
176/202212 de Abril2022Dispõe sobre a Revogação da Portaria Nº 168/2022, e dá outras providências. Visualizar
175/202212 de Abril2022CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Visualizar
174/202211 de Abril2022Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal. Visualizar
173/202211 de Abril2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
172/202211 de Abril2022CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Capacitação. Visualizar
171/202211 de Abril2022CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença por motivo de Doença na Família. Visualizar
170/202211 de Abril2022CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Capacitação. Visualizar
169/202211 de Abril2022CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais. Visualizar
168/202208 de Abril2022CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) Visualizar
166/202206 de Abril2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
165A/202206 de Abril2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
165/202205 de Abril2022NOMEIA SERVIDORA MUNICIPAL COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE Visualizar
164/202205 de Abril2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
163/202204 de Abril2022INTERROMPE a Pedido da Servidora Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) Visualizar
162/202204 de Abril2022CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde Visualizar
161/202204 de Abril2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
160/202204 de Abril2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
159/202204 de Abril2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
158/202231 de Março2022CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) Visualizar
157/202231 de Março2022Dispõe sobre o Remanejamento de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. Visualizar
156/202231 de Março2022CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença Prêmio Visualizar
155/202231 de Março2022CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença Prêmio. Visualizar
154/202231 de Março2022CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença Prêmio. Visualizar
153/202231 de Março2022CONCEDE a servidor municipal efetiva, Licença Prêmio. Visualizar
152/202231 de Março2022Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. Visualizar
151/202231 de Março2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
150/202231 de Março2022CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
149/202231 de Março2022CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
148/202231 de Março2022CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
147/202231 de Março2022CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
146/202231 de Março2022CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
145/202231 de Março2022CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
144/202231 de Março2022CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
143/202231 de Março2022CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) Visualizar
142/202231 de Março2022CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença Prêmio Visualizar
141/202231 de Março2022CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença Prêmio Visualizar
140/202231 de Março2022CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença Prêmio Visualizar
139/202231 de Março2022CONCEDE a servidor municipal efetiva, Licença Prêmio Visualizar
138/202231 de Março2022Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. Visualizar
137/202230 de Março2022INTERROMPE a Pedido do Servidor Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) Visualizar
136/202230 de Março2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
135/202230 de Março2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
134/202230 de Março2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
133/202230 de Março2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
132/202230 de Março2022Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições da função de Operador Master do Sistema Auxílio Brasil e Cadastro Único da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/PA. Visualizar
131/202229 de Março2022CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE SINDICAL A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA. Visualizar
130/202229 de Março2022CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo Visualizar
129/202228 de Março2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Secretário Municipal e dá outras providências. Visualizar
128/202225 de Março2022CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Visualizar
127/202225 de Março2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
126/202225 de Março2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
125/202224 de Março2022CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento. Visualizar
124/202224 de Março2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Secretário Municipal e dá outras providências. Visualizar
123/202222 de Março2022CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, para Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social Visualizar
122/202218 de Março2022Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. Visualizar
121/202217 de Março2022Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições da função de FISCAL AMBIENTAL da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da prefeitura municipal de Monte Alegre/PA. Visualizar
120/202216 de Março2022Dispõe sobre a Revogação da Portaria Nº 114/2022, e dá outras providências. Visualizar
119/202216 de Março2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
118/202209 de Março2022PRORROGA a concessão a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) Visualizar
117/202209 de Março2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
116/202209 de Março2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
115/202208 de Março2022CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais. Visualizar
114/202207 de Março2022CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) Visualizar
113/202204 de Março2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
112/202204 de Março2022CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde Visualizar
111/202204 de Março2022CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura. Visualizar
110/202204 de Março2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
109/202204 de Março2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
108/202204 de Março2022PRORROGA a concessão a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) Visualizar
107/202203 de Março2022Dispõe sobre a Revogação da Portaria Nº 098/2022, e dá outras providências. Visualizar
106/202203 de Março2022INTERROMPE a Pedido da Servidora Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) Visualizar
105/202203 de Março2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
104/202203 de Março2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
103/202202 de Março2022CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Visualizar
102/202228 de Fevereiro2022CONCEDE a servidor municipal efetiva, Licença Prêmio Visualizar
101/202228 de Fevereiro2022PRORROGA a concessão a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) Visualizar
100/202228 de Fevereiro2022PRORROGA a concessão a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) Visualizar
099/202228 de Fevereiro2022INTERROMPE a Pedido da Servidora Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) Visualizar
098/202228 de Fevereiro2022CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) Visualizar
097/202225 de Fevereiro2022CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
096/202225 de Fevereiro2022CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
095/202225 de Fevereiro2022CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
094/202225 de Fevereiro2022CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
093/202225 de Fevereiro2022CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
092/202225 de Fevereiro2022CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
091/202225 de Fevereiro2022CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
090/202224 de Fevereiro2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Secretário Municipal e dá outras providências. Visualizar
089/202222 de Fevereiro2022Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. Visualizar
088/202222 de Fevereiro2022Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. Visualizar
087/202222 de Fevereiro2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
086/202221 de Fevereiro2022Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. Visualizar
085/202221 de Fevereiro2022Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. Visualizar
084/202216 de Fevereiro2022Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito em Exercício ao Presidente da Câmara Municipal de Monte Alegre/PA. Visualizar
083/202215 de Fevereiro2022Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal. Visualizar
082/202215 de Fevereiro2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Procurador Jurídico do Município e dá outras providências. Visualizar
081/202215 de Fevereiro2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Procurador Jurídico do Município e dá outras providências. Visualizar
080/202215 de Fevereiro2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
077/202210 de Fevereiro2022Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. Visualizar
076/202210 de Fevereiro2022CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais. Visualizar
075/202210 de Fevereiro2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
073/202208 de Fevereiro2022Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal. Visualizar
072/202204 de Fevereiro2022INTERROMPE a Pedido do Servidor Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) Visualizar
071/202204 de Fevereiro2022CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) Visualizar
070/202203 de Fevereiro2022SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal. Visualizar
069/202202 de Fevereiro2022Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. Visualizar
068/202202 de Fevereiro2022SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida aos Servidor Municipais Relacionados. Visualizar
067/202202 de Fevereiro2022SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida aos Servidor Municipais Relacionados. Visualizar
066/202202 de Fevereiro2022CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, para Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social Visualizar
065/202201 de Fevereiro2022CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) Visualizar
064/202201 de Fevereiro2022CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
063/202201 de Fevereiro2022CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
062/202201 de Fevereiro2022CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
061/202201 de Fevereiro2022CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
060/202201 de Fevereiro2022CONCEDE a Servidor Municipal 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
059/202201 de Fevereiro2022CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
058/202201 de Fevereiro2022CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
057/202201 de Fevereiro2022CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
056/202231 de Janeiro2022PRORROGA a concessão ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) Visualizar
055/202231 de Janeiro2022CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) Visualizar
053/202231 de Janeiro2022PRORROGA a concessão ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) Visualizar
052/202231 de Janeiro2022INTERROMPE a Pedido do Servidor Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) Visualizar
051/202231 de Janeiro2022INTERROMPE a Pedido do Servidor Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) Visualizar
050/202231 de Janeiro2022CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) Visualizar
049/202231 de Janeiro2022CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) Visualizar
048/202231 de Janeiro2022Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. Visualizar
047/202231 de Janeiro2022READAPTA Servidora Municipal das Funções do cargo de Agente de Serviços Gerais, para a Função do Cargo de Guarda Municipal. Visualizar
046/202231 de Janeiro2022CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença Prêmio Visualizar
045/202231 de Janeiro2022CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença Prêmio Visualizar
044/202231 de Janeiro2022CONCEDE Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal. Visualizar
043/202228 de Janeiro2022Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. Visualizar
041/202228 de Janeiro2022CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde Visualizar
042/202227 de Janeiro2022Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições da função de FISCAL AMBIENTAL da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/PA. Visualizar
040/202227 de Janeiro2022CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo Visualizar
039/202227 de Janeiro2022Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. Visualizar
038/202226 de Janeiro2022Dispõe sobre o Remanejamento de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. Visualizar
037/202226 de Janeiro2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Secretário Municipal e dá outras providências. Visualizar
036/202226 de Janeiro2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
035/202226 de Janeiro2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
033/202226 de Janeiro2022CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Visualizar
032/202221 de Janeiro2022Dispõe sobre a Revogação da Portaria Nº 513/2021, e dá outras providências. Visualizar
031/202219 de Janeiro2022DESIGNA Servidor Municipal como responsável pelo abastecimento de combustível dos veículos pertencentes a Frota desta Municipalidade. Visualizar
030/202218 de Janeiro2022Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal. Visualizar
029/202218 de Janeiro2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
078/202214 de Janeiro2022CONCEDE Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal. Visualizar
028/202214 de Janeiro2022Designar o servidor para exercer a função de Liquidante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura. Visualizar
027/202214 de Janeiro2022DISPÕE sobre os procedimentos legais, que ordenem o funcionamento da Estação Hidroviária Argemiro Baia da Costa, afim de que estabelecer critérios administrativos que possam deter a perda de Receita Tributária. Visualizar
026/202212 de Janeiro2022Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal. Visualizar
025/202211 de Janeiro2022INTERROMPE a Pedido da Servidora Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) Visualizar
024/202211 de Janeiro2022SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal Visualizar
023/202211 de Janeiro2022Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal. Visualizar
021/202207 de Janeiro2022CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença Prêmio Visualizar
019/202207 de Janeiro2022CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura Visualizar
018/202207 de Janeiro2022CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais. Visualizar
014/202207 de Janeiro2022INTERROMPE a Pedido do Servidor Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) Visualizar
017/202206 de Janeiro2022SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidora Municipal Visualizar
016/202206 de Janeiro2022Dispõe sobre a Revogação da Portaria Nº 512/2021, e dá outras providências. Visualizar
013/202205 de Janeiro2022CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) Visualizar
012/202205 de Janeiro2022Designa Servidora a exercer a função de Liquidante da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social Visualizar
011/202203 de Janeiro2022Designa membros da Comissão Permanente de licitação para atuação nos Procedimentos Licitatórios nas modalidades: Tomada de Preços, Concorrência, Inexigibilidade, Chamada Pública, Carta Convite e Dispensa dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará Visualizar
010/202203 de Janeiro2022Designa o PREGOEIRO e Equipe de Apoio, para atuação nos Procedimentos Licitatórios, na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA Visualizar
009/202203 de Janeiro2022Designa o PREGOEIRO e Equipe de Apoio, para atuação nos Procedimentos Licitatórios, na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA Visualizar
008/202203 de Janeiro2022Designa membros da Comissão Permanente de licitação para atuação nos Procedimentos Licitatórios nas modalidades: Tomada de Preços, Concorrência, Inexigibilidade, Chamada Pública, Carta Convite e Dispensa dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará Visualizar
007/202203 de Janeiro2022CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) Visualizar
006/202203 de Janeiro2022SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal Visualizar
005/202203 de Janeiro2022SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedidas aos Servidores Municipais relacionados Visualizar
004/202203 de Janeiro2022SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedidas aos Servidores Municipais relacionados Visualizar
003/202203 de Janeiro2022SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedidas aos Servidores Municipais relacionados Visualizar
002/202203 de Janeiro2022PRORROGA a concessão ao servidor municipal efetivo Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) Visualizar
001/202203 de Janeiro2022CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) Visualizar
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