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| Número | Data | Ano | Ementário | Documentos |
|---|---|---|---|---|
| 166/2020 | 31 de março | 2020 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Publico Municipal e dá outras providências. (DARLISSON SOUSA PACHECO) |  Visualizar |
| 165/2020 | 31 de março | 2020 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Publico Municipal e dá outras providências. (KATIA LENE OLIVEIRA MELEM) | Visualizar |
| 164/2020 | 31 de março | 2020 | SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal a partir 01/04/2020, o gozo de férias concedida ao Servidor Municipal RAIMUNDO SALIM LIMA SADALA | Visualizar |
| 163/2020 | 31 de março | 2020 | DESIGNA, o Servidor RUBENS LOURENÇO CARDOSO VIEIRA, Procurador Jurídico do Gabinete do Prefeito, para Assessorar e acompanhar os trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria n° 477/2019. | Visualizar |
| 162/2020 | 30 de março | 2020 | Concede ao servidor municipal ELAIR DA SILVA NASCIMENTO e ODENILSON TRINDADE DE OLIVEIRA - Agentes de Vigilância, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. | Visualizar |
| 161/2020 | 30 de março | 2020 | Concede aos servidores municipais JADER ROSA BASTOS e SABRINA DE JESUS DOS SANTOS — Agente de Serviços Urbanos, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura . 30 (trinta) dias de férias regulamentares. | Visualizar |
| 160/2020 | 30 de março | 2020 | Conceder ao servidores municipais JOSE CARLOS DOS SANTOS, JOYCE POULIENE OLIVEIRA DOS SANTOS, MARIO SANTOS DA COSTA, KLEYTON MEIRELES SHIMIZU, MARILDA KIRIXI RIBEIRO, todos lotados na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão , 30 (trinta) dias de férias regulamentares. | Visualizar |
| 159/2020 | 30 de março | 2020 | Concede aos servidores municipais constantes em Relação Anexa, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares | Visualizar |
| 158/2020 | 30 de março | 2020 | Concede aos servidores municipais BENEDITO DOS REIS JARDINA BAIA e ELIALDE JORGE ANDRADE, DEMETRIO ASSUNÇÃO DE MACEDO e ELIAS ANTONIO FREITAS DA SILVA, todos lotados na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. | Visualizar |
| 157/2020 | 30 de março | 2020 | Concede aos servidores municipais Raimundo Salim Lima Sadala e Wanessa Veiga de Lima, ambos lotados na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. | Visualizar |
| 156/2020 | 27 de março | 2020 | Dispõe sobre a Revogação da Portaria N° 116/2020, e dá outras providências. | Visualizar |
| 155/2020 | 27 de março | 2020 | Concede a servidora municipal EDILCILENE DA SILVA ALBARADO PINTO, Professor Licenciado Pleno em Língua Portuguesa-zona rural, registrada na Matricula n° 004831-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, 60 (Sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/04/2020 a 31/05/2020, correspondente aos exercícios trabalhados de julho de 2007 a julho de 2010 | Visualizar |
| 154/2020 | 26 de março | 2020 | CONCEDE por 03 (três) anos, no período de 01 de abril de 2020 a 01 de abril de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), a servidora municipal efetiva MARIA DE JESUS LIMA DOS SANTOS | Visualizar |
| 153/2020 | 26 de março | 2020 | NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PONTES EM MADEIRA DE LEI, SOBRE O IGARAPÉ DO MINEIRO NO SETOR 05, E IGARAPÉ DO CAPIVARINHA NO SETOR 02- ZONA RURAL DO MUNICIPIO, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 007/2020 E CONTRATO N° 181/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 152/2020 | 26 de março | 2020 | NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA ENG. FERNANDO GUILHON, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 005/2020 E CONTRATO N° 180/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 151/2020 | 25 de março | 2020 | Concede a servidora municipal FRANCIELMA DO SOCORRO DE SOUZA BRAGA, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão, 60 (Sessenta), dias de Licença Prêmio, no período de 01/04/2020 a 31/05/2020, correspondente aos exercícios trabalhados de abril de 2016 a abril de 2019 | Visualizar |
| 150/2020 | 25 de março | 2020 | CONCEDE por 03 (três) anos, no período de ❑1 de abril de 2020 a 01 de abril de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), ao servidor municipal efetivo ANTONIO VALIRES FREIRE | Visualizar |
| 149/2020 | 25 de março | 2020 | CONCEDE por 03 (três) anos, no período de 01 de abril de 2020 a 01 de abril de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), a servidora municipal efetiva DIENDREA RAFAELA COSTA DA SILVA | Visualizar |
| 147/2020 | 24 de março | 2020 | CONCEDE Suprimento de Fundos, à JOSEFINA ALELUIA DE AQUINO CARMO, Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, Lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social, no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) | Visualizar |
| 146/2020 | 17 de março | 2020 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a ELOIZA LEAL DE CARVALHO, Secretária Municipal de Educação Cultura, Esporte e Turismo, lotado na referida Secretaria Municipal, no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) | Visualizar |
| 145/2020 | 12 de março | 2020 | CONCEDE 30 (trinta) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora pública municipal, Senhora JOCIANE SALDANHA SOLTO, ocupante do cargo de Professor Pedagógico MAG I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, a contar de 14 de fevereiro de 2020 até 14 de março de 2020. | Visualizar |
| 144/2020 | 17 de março | 2020 | CONCEDE Suprimento de Fundos à CID JOSÉ BAIA DOS SANTOS, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, lotado na referida Secretaria Municipal, no valor de R$ 1.500,00 (Hum Mil e Quinhentos Reais) | Visualizar |
| 142/2020 | 09 de março | 2020 | NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA E.M.E.I.F, ARCHIMIMO BAIA DA COSTA, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 003/2020 E CONTRATO N° 172/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 141/2020 | 09 de março | 2020 | NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PREDIO DS MATERNIDADE ELMAZA SADECK, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 006/2020 E CONTRATO N° 173/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 140/2020 | 09 de março | 2020 | NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F. AFRANIO LINS, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 002/2020 E CONTRATO N° 167/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 139/2020 | 09 de março | 2020 | NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE BOM JARDIM, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 001/2020 E CONTRATO N° 166/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 137/2020 | 09 de março | 2020 | DESIGNA RESPONSÁVEL DO AERÓDROMO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE — PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 135/2020 | 06 de março | 2020 | CONCEDE Suprimento de Fundos, à JOSEFINA ALELUIA DE AQUINO CARMO, Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social. Lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social, no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) | Visualizar |
| 134/2020 | 06 de março | 2020 | Dispõe sobre o Remanejarnento de Servidor Público Municipal e dá outras providências (CARLOS ALBERTO DA SILVA NEVES DE CASTRO) | Visualizar |
| 133/2020 | 06 de março | 2020 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências (MAXISTT DE SOUZA MUNHOZ) | Visualizar |
| 132/2020 | 06 de março | 2020 | Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 02/03/2020 a 29/08/2020, à servidora pública municipal NARA ROCHA FERREIRA | Visualizar |
| 131/2020 | 04 de março | 2020 | Concede Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 19/02/2020 a 17/08/2020, à servidora pública municipal FRANCINAIDE MARTINS DA SILVA | Visualizar |
| 130/2020 | 04 de março | 2020 | CONCEDE Suprimento de Fundos, à ADSON VICENTE DE ARAUJO LEÃO, Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, Lotado na referida Secretaria Municipal, no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) | Visualizar |
| 129/2020 | 04 de março | 2020 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. (JOSE MARIA DE VASCONCELOS FILHO) | Visualizar |
| 128/2020 | 04 de março | 2020 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. (ELIAS ANTONIO FREITAS DA SILVA) | Visualizar |
| 127/2020 | 04 de março | 2020 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. (LUCIANE AZEVEDO DOS SANTOS) | Visualizar |
| 126/2020 | 03 de março | 2020 | READAPTA a servidora pública municipal LUCIANE AZEVEDO DOS SANTOS, das funções do Cargo de Agente de Serviços Gerais, para as funções do Cargo de Guarda Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
| 125/2020 | 02 de março | 2020 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS, Secretário Municipal de Saúde, lotado na referida Secretaria Municipal, no valor de R$ 2.000,00 (dois Mil Reais | Visualizar |
| 124/2020 | 02 de março | 2020 | CONCEDE por 02 (dois) anos, no período de 04 de março de 2020 a 04 de março de 2022, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), a servidora municipal efetiva MIRLANA LIMA DA SILVA | Visualizar |
| 123/2020 | 28 de fevereiro | 2020 | CONCEDER aos servidores Municipais, constante na relação anexa, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo/FUNDEB, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 02 a 31 de março de 2020. | Visualizar |
| 122/2020 | 28 de fevereiro | 2020 | Concede a servidora municipal VILMA ABREU DE ARUJO — Agente de Serviços • Urbanos, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura , 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 02 a 31 de março de 2020 | Visualizar |
| 121/2020 | 28 de fevereiro | 2020 | Concede a servidora municipal MARIA ERGILA ARAGÃO DA SILVA — Auxiliar Social, • lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão , 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 02 a 31 de março de 2020 | Visualizar |
| 120/2020 | 28 de fevereiro | 2020 | Concede aos servidores municipais constantes na Relação Anexa, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2019, no período de 02 a 31 de março de 2020 | Visualizar |
| 119/2020 | 28 de fevereiro | 2020 | Concede aos servidores municipais constantes na relação, todos lotados na Secretaria • Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 02 a 31 de março de 2020 | Visualizar |
| 118/2020 | 28 de fevereiro | 2020 | Concede aos servidores municipais DIENDRIA RAFAELA COSTA DA SILVA - Auxiliar Administrativo, KESIA DE ARAGÃO PANTOJA e VALDEMIR ALMIEDA FILHO, todos lotados na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 02 a 31 de março de 2020 | Visualizar |
| 117/2020 | 27 de fevereiro | 2020 | Constitui e Designa os membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação de todos os processos licitatórios e seus respectivos contratos em andamento e os que vierem a Ser instaurados pela Administração Pública do Município de Monte Alegre (PA) | Visualizar |
| 116/2020 | 27 de fevereiro | 2020 | CONCEDE, 02(dois) anos de Licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 81, parágrafo 22, incisos IV do RJU,(sem vencimento), ao servidor público municipal, OSIULNEI DA SILVA PINTO | Visualizar |
| 115/2020 | 28 de fevereiro | 2020 | CONCEDE, 02 (dois) anos de Licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 81, parágrafo 29, incisos IV do RJU (sem vencimentos), a servidora pública municipal, EDILCILENE DA SILVA ALBARADO PINTO | Visualizar |
| 114/2020 | 27 de fevereiro | 2020 | CONCEDE por 03 (três) anos, no período de 01 de março de 2020 a 01 de março de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), ao servidor municipal efetivo RENATO SANTOS BAGGIO | Visualizar |
| 111/2020 | 26 de fevereiro | 2020 | CONCEDE por 03 (três) anos, no período de 03 de março de 2020 a 03 de março de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), a servidora municipal efetiva ALESSILVANE MARIA DE MESQUITA | Visualizar |
| 110/2020 | 26 de fevereiro | 2020 | Concede ao servidor municipal LUIZ CARLOS TRINDADE MELEM, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 60 (Sessenta), dias de Licença Prêmio, no período de 01/03/2020 a 30/04/2020 | Visualizar |
| 109/2020 | 26 de fevereiro | 2020 | Concede a servidora municipal KEILA DE ARAUJO PEREIRA, Agente de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 60 (Sessenta), dias de Licença Prêmio, no período de 01/03/2020 a 30/04/2020 | Visualizar |
| 108/2020 | 26 de fevereiro | 2020 | Concede ao servidor municipal LENI SILVA DA SILVA, Operador de Trator de Rodas, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, 60 (Sessenta), dias de Licença Prêmio, no período de 01/03/2020 a 30/04/2020 | Visualizar |
| 107/2020 | 26 de fevereiro | 2020 | Concede ao servidor municipal ROSIVALDO DIAS LEITE, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social, 60 (Sessenta), dias de Licença Prêmio, no período de 01/03/2020 a 30/04/2020 | Visualizar |
| 106/2020 | 26 de fevereiro | 2020 | CONCEDE por 02 (dois) anos, no período de 01 de março de 2020 a 01 de março de 2022, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), a servidora municipal efetiva ALESSANDRA DA SILVA DUARTE | Visualizar |
| 105/2020 | 26 de fevereiro | 2020 | CONCEDE por 02 (dois) anos, no período de 01 de março de 2020 a 01 de março de 2022, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), a servidora municipal efetiva MAELY VANESSA FIGUEIRA GARCIA | Visualizar |
| 104/2020 | 26 de fevereiro | 2020 | CONCEDE por 03 (três) anos, no período de 01 de março de 2020 a 01 de março de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), a servidora municipal efetiva KAREM TEREZA SANCHES MUNHOZ | Visualizar |
| 103/2020 | 26 de fevereiro | 2020 | INTERROMPE Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) a partir de 01 de março de 2020, a pedido do servidor municipal EDSON PEREIRA DA ROCHA | Visualizar |
| 099/2020 | 19 de fevereiro | 2020 | Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 26/02/2020 a 01/08/2020, à servidora pública municipal ROSICLEUMA PRESTES BARROS | Visualizar |
| 098/2020 | 19 de fevereiro | 2020 | Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 03/02/2020 a 01/08/2020, à servidora pública municipal ALESSANDRA MARIA DE MESQUITA | Visualizar |
| 094/2020 | 18 de fevereiro | 2020 | INSTITUI COMISSÃO DE LEILÃO PÚBLICO TIPO MAIOR LANCE OFERTADO | Visualizar |
| 092/2020 | 17 de fevereiro | 2020 | Revoga a partir desta data (01/02/2020), em todo o seu teor a Portaria N° 646/2019 de 26 de dezembro de 2019, que versa sobre a readaptação de Função da servidora MARIA LUCIA DA SILVA | Visualizar |
| 091/2020 | 17 de fevereiro | 2020 | Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 17/02/2020 a 15/08/2020, à servidora pública municipal ALINY SANTANA CRUZ | Visualizar |
| 090/2020 | 13 de fevereiro | 2020 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a ELOIZA LEAL DE CARVALHO, Secretária Municipal de Educação Cultura, Esporte e Turismo, lotado na referida Secretaria Municipal, no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) | Visualizar |
| 087/2020 | 10 de fevereiro | 2020 | Repassa o Cargo de Prefeito no dia de sua ausência deste Município ao Vice-Prefeito Municipal de Monte Alegre/PA, ao Sr. MATHEUS ALMEIDA DOS SANTOS | Visualizar |
| 086/2020 | 07 de fevereiro | 2020 | INTERROMPE a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) a partir de 10 de fevereiro de 2020, a pedido do servidor municipal FABRICIO DE ARAUJO PIZA | Visualizar |
| 085/2020 | 07 de fevereiro | 2020 | CONCEDE 90 (noventa) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora pública municipal, Senhora ALESSANDRA BATISTA DE ANDRADE | Visualizar |
| 084/2020 | 06 de fevereiro | 2020 | DESIGNA o servidor LAURENO FRANCISCO LINS DE CARVALHO, pertencente ao quadro efetivo da municipalidade, onde desempenha as atribuições do cargo de Agente Administrativo, como Diretor do Departamento de Regularização Fundiária | Visualizar |
| 083/2020 | 05 de fevereiro | 2020 | CONCEDE Suprimento de Fundos, à CID JOSÉ BAIA DOS SANTOS, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, lotado na referida Secretaria Municipal, no valor de R$ 1.000,00 (Hum Mil) | Visualizar |
| 082/2020 | 05 de fevereiro | 2020 | AUTORIZA ao servidor municipal efetivo, JAIRO CASTRO DA SILVA, o pagamento de 01(uma), diária para custear despesas na viagem, no dia 05 de fevereiro do corrente ano, no valor de R$ 200,00(duzentos Reais) | Visualizar |
| 081/2020 | 04 de fevereiro | 2020 | READAPTA a servidor público municipal AURINO LIMA DE JESUS, das funções do Cargo de Agente de Serviços Gerais, para as funções do Cargo de Guarda Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
| 080/2020 | 04 de fevereiro | 2020 | INSTITUI COMISSÃO DE LEILÃO PÚBLICO TIPO MAIOR LANCE OFERTADO. | Visualizar |
| 077/2020 | 03 de fevereiro | 2020 | SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal a partir 03/02/2020. o gozo de férias concedida ao Servidor Municipal AFONSO OTÁVIO LINS BRASIL | Visualizar |
| 076/2020 | 03 de fevereiro | 2020 | SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal a partir 03/02/2020, o gozo de férias concedida a Servidora Municipal JOSEFINA ALELUIA DE AQUINO CARMO | Visualizar |
| 075/2020 | 03 de fevereiro | 2020 | SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal a partir 03/02/2020, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal MARA DALILA ALVES DE SOUZA | Visualizar |
| 074/2020 | 03 de fevereiro | 2020 | INTERROMPE a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) a partir de 04 de fevereiro de 2020, a pedido do servidor municipal MARIO MASCARENHAS DOS SANTOS | Visualizar |
| 073/2020 | 03 de fevereiro | 2020 | Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura e dá outras providências. | Visualizar |
| 072/2020 | 03 de fevereiro | 2020 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS, Secretário Municipal de Saúde, lotado na referida Secretaria Municipal, no valor de R$ 2.000,00 (dois Mil Reais) | Visualizar |
| 070/2020 | 31 de janeiro | 2020 | CONCEDE Suprimento de Fundos. | Visualizar |
| 069/2020 | 31 de janeiro | 2020 | CONCEDER aos servidores Municipais, constante na relação anexa, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo/FUNDEB, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. | Visualizar |
| 068/2020 | 31 de janeiro | 2020 | Concede ao servidor municipal NATANAEL BANDEIRA DA COSTA — Agente de • Serviços Urbanos, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura , 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2020 | Visualizar |
| 067/2020 | 31 de janeiro | 2020 | Concede aos servidores municipais ANTONIO RIBEIRO DE MEIRELES — CNE-4, CAMOMILA DO SOCORRO ALBARADO CORDEIRO, IRLENE BARBOSA PINTO - CNE-5, JOSEFINA ALELUIA DE AQUINO CARMO e KAREN TEREZA SANCHES MUNHOZ, todos lotados na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão , 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2020 | Visualizar |
| 066/2020 | 31 de janeiro | 2020 | Concede aos servidores municipais constantes na Relação Anexa, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2019, no período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2020 | Visualizar |
| 065/2020 | 31 de janeiro | 2020 | Concede aos servidores municipais DENILSON PALMEIRA FONSECA, LUCIANO SOUSA SILVA e LUEDIR PANTOJ A DE JESUS e NAZIR BATISTA DA SILVA JUNIOR, todos lotados na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais, 30 (trinta) dias de férias regulamentares | Visualizar |
| 064/2020 | 31 de janeiro | 2020 | Visualizar |
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| 063/2020 | 31 de janeiro | 2020 | Concede aos servidores municipais JORGE ANTONIO LINS BRASIL - CNE-6, MARA DALILA ALVES DE SOUZA e RAIMUNDO ALVES BARBOSA JÚNIOR, todos lotados na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2020 | Visualizar |
| 062/2020 | 31 de janeiro | 2020 | Concede aos servidores municipais ACINELMA FERREIRA DA SILVA - CNE-4, AFONSO OTÁVIO LINS BRASIL - CNE-7 e FRANCISCO FONSECA COLADO - CNE-4, todos lotados no Gabinete do Prefeito, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2020 | Visualizar |
| 060/2020 | 30 de janeiro | 2020 | Concede a servidora municipal ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNES, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, 60 (Sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/02/2020 a 02/04/2020 | Visualizar |
| 059/2020 | 30 de janeiro | 2020 | Concede a servidora municipal ODILENE DUARTE DIAS, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social, 60 (Sessenta), dias de Licença Prêmio, no período de 01/02/2020 a 02/04/2020 | Visualizar |
| 058/2020 | 30 de janeiro | 2020 | CONCEDE por 02 (dois) anos, no período de 01 de fevereiro de 2020 a 01 de fevereiro de 2022, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), a servidora municipal efetiva FRANCICLEIDE FEITOSA DOS SANTOS | Visualizar |
| 057/2020 | 30 de janeiro | 2020 | CONCEDE por 01 (um) ano, no período de 01 de fevereiro de 2020 a 01 de fevereiro de 2021, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), a servidora municipal efetiva EDENILDA DA CUNHA LEÃO | Visualizar |
| 056/2020 | 30 de janeiro | 2020 | CONCEDE por 02 (dois) anos, no período de 01 de fevereiro de 2020 a 01 de fevereiro de 2022, Licença para Tratar de Assuntos de interesses Particulares (Sem Vencimentos), a servidora municipal efetiva JUCIANE ALVARENGA LARANJEIRA | Visualizar |
| 055/2020 | 30 de janeiro | 2020 | CONCEDE por 02 (dois) anos, no período de 01 de fevereiro de 2020 a 01 de fevereiro de 2022, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), ao servidor municipal efetivo RODRIGO LINS DA SILVA | Visualizar |
| 054/2020 | 29 de janeiro | 2020 | Remaneja a partir de 01/01/2020, o servidor municipal DARLISON SOUZA PACHECO | Visualizar |
| 053/2020 | 28 de janeiro | 2020 | Remaneja a partir de 23/01/2020, os servidores municipais, abaixo relacionados, todos lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura para a Secretaria Municipal de Obras, urbanismo e Terras Patrimoniais. DENILSON PALMEIRA FONSECA, EDUARDO ESQUERDO VELOZ, FRANCINALDO SOUZA PACHECO, GEZIEL WALACE LEMOS DA SILVA | Visualizar |
| 049/2020 | 27 de janeiro | 2020 | Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 20/01/2020 a 18/07/2020, à servidora pública municipal JOANA DARQUE DA SILVA BRANDÃO | Visualizar |
| 048/2020 | 27 de janeiro | 2020 | Remaneja a pedido, a partir de 01/01/2020, o servidor municipal JOSE DIVANIR DE LIRA BATISTA | Visualizar |
| 043/2020 | 24 de janeiro | 2020 | Dispõe sobre a designação de servidores para o exercício das atribuições de PREGOEIRO e membros de sua Equipe de Apoio, para atuação nos Procedimentos Licitatórios, no âmbito da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará -- PMMA | Visualizar |
| 041/2020 | 24 de janeiro | 2020 | Designa a Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | Visualizar |
| 040/2020 | 23 de janeiro | 2020 | Designa a servidora municipal KESIA DE ARAGÃO PANTOJA, para exercer a função de Liquidante da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | Visualizar |
| 039/2020 | 23 de janeiro | 2020 | Revoga em todo o seu teor a Portaria N° 511/2019 de 17 de outubro de 2019, que Designa o servidor RAIMUNDO ALVES BARBOSA JUNIOR, para exercer a função de liquidante da Secretaria Municipal de Administração e Finanças | Visualizar |
| 038/2020 | 23 de janeiro | 2020 | Revoga, a partir de 23/01/2020, em todo o seu teor a Portaria N° 316/2018 de 13 de junho de 2018, que designa o servidor Público Municipal ADEMIR BRASIL DA MOTA, como Fiscal dos Contratos oriundos dos certames públicos, vinculados à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Turismo | Visualizar |
| 036/2020 | 23 de janeiro | 2020 | Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 13/01/2020 a 11/07/2020, à servidora pública municipal VALDENORA DA CRUZ BATISTA | Visualizar |
| 035/2020 | 20 de janeiro | 2020 | CONCEDE por 03 (três) anos, no período de 20 de janeiro de 2020 a 19 de janeiro de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), ao servidor municipal efetivo ODENILSON FERREIRA DE SOUZA | Visualizar |
| 034/2020 | 20 de janeiro | 2020 | Nomeia a Servidora WIANNA BANDEIRA FRIAES, para exercer a função de Fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos serviços de conclusão da construção da nova orla da cidade e muro de contenção referente ao RDC presencial n° 001/2019 e contrato n° 011/2020 | Visualizar |
| 033/2020 | 17 de janeiro | 2020 | Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 29/12/2019 a 26/06/2020, à servidora pública municipal PAULA ROBERTA LINS RODOLFI | Visualizar |
| 032/2020 | 17 de janeiro | 2020 | Estabelece horário normal de expediente no Departamento Municipal de Trânsito —DEMUTRAN, nos dias 18 e 19 de janeiro do corrente ano | Visualizar |
| 031/2020 | 14 de janeiro | 2020 | Remaneja a partir de 02/01/2020, o servidor WANDER CARLOS VASCONCELOS PICANÇO | Visualizar |
| 030/2020 | 14 de janeiro | 2020 | SUSPENDE de imediato a interesse da Administraçáo Pública Municipal a partir 02/01/2020, o gozo de férias concedida ao Servidor Municipal LAURENO FRANCISCO LINS DE CARVALHO | Visualizar |
| 029/2020 | 03 de junho | 2020 | DESEGNA, a partir de 01/01/2020 o servidor municipal FRANCISCO SILVA DAS CHAGAS, para exercer a função Liquidante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | Visualizar |
| 028/2020 | 15 de janeiro | 2020 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ENTREGA DE COLETORES DE LIXO DOMICILIAR NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. | Visualizar |
| 027/2020 | 13 de janeiro | 2020 | CONCEDE Suprimento de Fundos, à ADSON VICENTE DE ARAUJO LEÃO, Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, Lotado na referida Secretaria Municipal, no valor de RS 2.000,00 (Dois Mil Reais) | Visualizar |
| 026/2020 | 13 de janeiro | 2020 | Remaneja, a partir do dia 14/01/2020, a servidora municipal CIURIA MARANHÃO DO NASCIMENTO | Visualizar |
| 025/2020 | 10 de janeiro | 2020 | Dispõe sobre a Revogação da Portaria N° 022/2020 de 09/01/2020 e da outras Providências. | Visualizar |
| 024/2020 | 13 de janeiro | 2020 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a ELOIZA LEAL DE CARVALHO, Secretária Municipal de Educação Cultura, Esporte e Turismo, lotado na referida Secretaria Municipal, no valor de R$ 1.000,00 (Hum Mil Reais) | Visualizar |
| 023/2020 | 10 de janeiro | 2020 | Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 02/01/2020 a 30/06/2020, à servidora pública municipal ELZILENE DE FREITAS CRUZ | Visualizar |
| 022/2020 | 09 de janeiro | 2020 | Remaneja a pedido, a partir de 09/01/2020, a servidora municipal ELI DOS SANTOS SANTANA | Visualizar |
| 021/2020 | 07 de janeiro | 2020 | Designa a servidora municipal RAIMUNDA REGIANE CAIRES BORGES, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para exercer a função de Liquidante do Fundo Municipal de Educação. | Visualizar |
| 020/2020 | 07 de janeiro | 2020 | Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | Visualizar |
| 019/2020 | 07 de janeiro | 2020 | Dispõe sobre a Revogação da Portaria N° 498/2019, e da outras Providências. | Visualizar |
| 018/2020 | 07 de janeiro | 2020 | Dispõe sobre a Revogação da Portaria N° 644/2018, e da outras Providências. | Visualizar |
| 017/2020 | 07 de janeiro | 2020 | SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal a partir 02/01/2020, o gozo de férias concedida ao Servidor Municipal PEDRO ALVARO MENDES BARBOSA | Visualizar |
| 016/2020 | 07 de janeiro | 2020 | SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal • a partir 02/01/2020, o gozo de férias concedida ao Servidor Municipal JAIRO CASTRO DA SILVA | Visualizar |
| 015/2020 | 07 de janeiro | 2020 | ESTABELECE NORMAS PROCEDIMENTAIS PARA FUNCIONAMENTO DA ESTAÇÃO HIGROVIARIA ARGEMIRO BAIA DA COSTA | Visualizar |
| 012/2020 | 06 de janeiro | 2020 | Remaneja a partir de 01/01/2020, o servidor ROSIVALDO ABREU DOS SANTOS | Visualizar |
| 008/2020 | 06 de janeiro | 2020 | NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MONTEALEGRE-PARÁ, COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, SECRETARIA DE DESEMVOLVIMENTO REGIONAL - SDR, CONFORME TERMO DECOMPROMISSO N° 0684/2017 PROCESSO SEI N° 59553.000819/2017-10, REFERENTE AO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS N° 014/2019-PMMA. | Visualizar |
| 004/2020 | 03 de janeiro | 2020 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS, Secretário Municipal de Saúde, lotado na referida Secretaria Municipal, no valor de R$ 2.000,00 (dois Mil Reais | Visualizar |
| 003/2020 | 02 de janeiro | 2020 | CONCEDE por 01 (um) ano, no período de 02 de janeiro de 2020 a 01 de janeiro de 2021, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), ao servidor municipal efetivo VIVALDO COSTA DA SILVA | Visualizar |
| 002/2020 | 02 de janeiro | 2020 | Remaneja a partir de 02/01/2020, o servidor FRANCISCO RODRIGUES MOTA | Visualizar |
| 002-A/2020 | 02 de janeiro | 2020 | PRORROGA por 01 (um) ano, no período de 03 de janeiro de 2020 a 03 de janeiro de 2021, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) concedida através da Portaria n° 658/2017, de 27 de dezembro de 2017, ao servidor municipal efetivo EDICARLOS VIEIRA DA SILVA | Visualizar |
| 001/2020 | 02 de janeiro | 2020 | SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal a partir 02/01/2020, o gozo de férias concedida ao Servidor Municipal SILENO GUIMARAES DA SILVA | Visualizar |
