LICITAÇÃO 045/2022

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE – PA

Processo Licitatório	2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO	045/2022
LEGISLAÇÃO APLICAVÉL	Lei n° 8.666/1993
MODALIDADE	DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO X
TIPO	NÃO SE APLICA
CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO	POR ITEM
ELEMENTO DE DESPESA	LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
LOCAL DE ABERTURA	SALA DE LICITAÇÕES – SITO A PRAÇA TIRADENTES, 100 – CIDADE BAIXA – NA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DATA DA ABERTURA	21/07/2022 09:00
SITUAÇÃO	REALIZADA

OBJETO

LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DE SANTARÉM.

REFERÊNCIA	ADJUDICADO
R$ 44.400,00	R$ 44.400,00

DOCUMENTOS

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X)	LAUDO DE AVALIAÇÃO	14/12/2022 12:26
2	DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X).	DECLARAÇÃO	14/12/2022 12:26
3	JUSTIFICATIVA	JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO	14/12/2022 12:27
4	JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO	JUSTIFICATIVA DO PREÇO	14/12/2022 12:27
5	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER DO CONTROLE INTERNO	28/04/2023 15:57
6	PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO	14/12/2022 12:30
7	RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	TERMO DE RATIFICAÇÃO	14/12/2022 12:30
8	RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.	RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR	14/12/2022 12:31

PUBLICIDADES

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial do Município	EXTRATO DE CONTRATO E TERMO DE RATIFICAÇÃO – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – PÁGINA 69, Nº 3081.	16/09/2022
2	Portal da Transparência	www.montealegre.pa.gov.br	14/12/2022

CONTRATADOS / CONTRATOS

CONTRATADO		CPF/CNPJ		CONTRATO	ADITIVOS	OUTROS DOCUMENTOS
ELISEU COSTA DOS REIS		387.745.932-34		R$ 44.400,00	ADITIVO 1.PDF	PARECER CONTROLE INTERNO
VIGÊNCIA CONTRATUAL				CONTRATO		FISCAL DO CONTRATO
INÍCIO	01/08/2022	FIM	31/07/2023	Nº 300/2022