Portarias 2020
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| Número | Data | Ano | Ementário | Documentos |
|---|---|---|---|---|
| 406/2020 | 31 de outubro | 2020 | Convocação de servidores para prestação de serviços na barreiras sanitárias do cemitério municipal |  Visualizar |
| 405/2020 | 30 de outubro | 2020 | Regulamenta a data do afastamento do servidor lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo e terras patrimoniais, contate na relação anexada, de suas atividades laborais enquanto estiver vigente o estado de emergência em saúde em decorrência do novo Coronavirus - Covid-19 | Visualizar |
| 404/2020 | 30 de outubro | 2020 | Concede por 03 (três) ano, 01 de novembro de 2020 a 30 de novembro de 2023 , licença para tratar de assuntos de interesses particulares (sem vencimento), servidor Municipal efetivo Ednei dos Santos Andrade, ocupante do cargo de agente de portaria, lotado na Secretária Municipal de Educação, registrado na matricula nº003071-6 | Visualizar |
| 403/2020 | 30 de outubro | 2020 | Prorroga por mais de 01 (um) ano, no período de 1 de novembro de 2020 a 30 de outubro de 2021, a licença para tratar de assuntos de interesses particulares (sem vencimento), concedida pela portaria número 531/19 a pedido da servidora Municipal efetiva Adrielly Vasconcelos da Silva, professor pedagógico MAG-1, lotada na secretaria Municipal de Educação, na matrícula número 003146-1 | Visualizar |
| 402/2020 | 30 de outubro | 2020 | Prorroga por mais de 03 (três) anos, no período de 1 de novembro de 2020 a 30 de novembro de 2023, a licença para tratar de assuntos de interesses particulares (sem vencimento), concedida pela portaria número 531/19 a pedido da servidora Municipal efetiva Clausivane Marques da Silva, ocupante do cargo de agente de serviços gerais, lotada na secretaria Municipal de Educação, na matrícula número 010357-8 | Visualizar |
| 401/2020 | 29 de outubro | 2020 | Suspende a interesse da administração pública Municipal a partir 01/11/2020, gozo de férias concedidas ao Servidor Municipal Raimundo Nonato Caetano Bentes, motorista de veículos pesados/trator de esteira, lotado na Secretaria Municipal de Obras, terras patrimoniais, referente ao período aquisitivo do exercício/2019, concedido pela portaria nº 395/2020 de 29/10/2020, 01 a 30 de novembro de 2020, permanecendo, portanto, as suas funções normais | Visualizar |
| 400/2020 | 29 de outubro | 2020 | Fica concedida a licença maternidade, pelo tenta (cento e oitenta), dias, no período de 26/10/2020 a 24/04/2021, a servidora pública municipal Cinara Melem Rosinski, técnico de contabilidade, registrada na matrícula nº 006929-9, lotada na Secretaria Municipal de administração e finanças | Visualizar |
| 399/2020 | 29 de outubro | 2020 | Concede aos Servidores Municipais, constantes na relação anexada, lotados na Secretaria Municipal de trabalho e inclusão social, 30 (30) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de novembro de 2020 de acordo com planos de férias dos servidores da prefeitura municipal de Monte Alegre, elaborado pela Secretaria Municipal de administração e finanças, e aprovado pelo título do executivo Municipal através da portaria número 617/2019, dezembro de 2019 | Visualizar |
| 398/2020 | 29 de outubro | 2020 | Concedeu os Servidores Municipais constantes na relação abaixo, lotados na Secretaria Municipal de administração e Finanças, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de novembro de 2020, de acordo com plano de férias dos servidores da prefeitura municipal de Monte Alegre, pela Secretaria Municipal de administração e Finanças, e aprovado pelo título do executivo Municipal através da portaria número 617/2019, de dezembro de 2019 | Visualizar |
| 397/2020 | 29 de outubro | 2020 | Concedeu os Servidores Municipais constantes na relação abaixo, lotados na Secretaria Municipal de ambiente e agricultura, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de novembro de 2020, de acordo com plano de férias dos servidores da prefeitura municipal de Monte Alegre, pela Secretaria Municipal de administração e Finanças, e aprovado pelo título do executivo Municipal através da portaria número 617/2019, de dezembro de 2019 | Visualizar |
| 396/2020 | 29 de outubro | 2020 | Concedeu os Servidores Municipais constantes na relação abaixo, lotados na Secretaria Municipal de educação, esporte, cultura e turismo, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de novembro de 2020, de acordo com plano de férias dos servidores da prefeitura municipal de Monte Alegre, pela Secretaria Municipal de administração e Finanças, e aprovado pelo título do executivo Municipal através da portaria número 617/2019, de dezembro de 2019 | Visualizar |
| 395/2020 | 29 de outubro | 2020 | Concedeu os Servidores Municipais constantes na relação abaixo, lotados na Secretaria Municipal de obras, urbanismo e terras patrimoniais 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de novembro de 2020, de acordo com plano de férias dos servidores da prefeitura municipal de Monte Alegre, pela Secretaria Municipal de administração e Finanças, e aprovado pelo título do executivo Municipal através da portaria número 617/2019, de dezembro de 2019 | Visualizar |
| 392/2020 | 26 de outubro | 2020 | Fica concedida licença-maternidade, pelo prazo de 180 (180), dias, no período de 25/09/2020 a 24/03/2021, a servidora pública municipal Jaise Ferreira Ribeiro, professora licenciada plena - MAG-3, registrada na matrícula 013179-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, cultura, esporte e turismo. | Visualizar |
| 391/2020 | 23 de outubro | 2020 | Fica concedida licença-maternidade, pelo prazo de 180 (180), dias, no período de 14/10/2020 a 12/04/2021, a servidora pública municipal Aldenice Fernandes da Silva, professora licenciada plena-MAG-3, registrada na matrícula nº01503-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, cultura, esporte e Turismo. | Visualizar |
| 390/2020 | 23 de outubro | 2020 | nomear o servidor Roberto Lúcio Maia Medeiros, do cargo de engenheiro civil, registrado na matrícula nº 013252-7, para exercer a função de fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos "serviços de implementação de rede de energia elétrica", mais de panacun, campos do Popó e setor 03, zona rural do município de Monte Alegre/PA, conforme contrato 282/2020, referente ao objeto da tomada de preços número 012/2020-PMMA" | Visualizar |
| 389/2020 | 22 de outubro | 2020 | Regulamentar a data do afastamento de suas atividades laborais os servidores públicos municipais acometidos de comobidades e os considerados como pertencentes ao grupo de risco (covid-19), inclusive as gestantes, mediante comprovação médica, constantes na relação anexada | Visualizar |
| 388/2020 | 21 de outubro | 2020 | Fica concedida a licença maternidade e, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias, no período de 14/09/2020 a 15/03/2021, a servidora pública municipal Aldenice Fernandes da Silva professora licenciada plena - MAG-3, registrada na matrícula nº 015031-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, cultura, esporte e turismo. | Visualizar |
| 387/2020 | 21 de outubro | 2020 | Fica concedida a licença maternidade e, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias, no período de 14/09/2020 a 15/03/2021, a servidora pública municipal Geiciane Abreu Maranhão professora Professora de educação infantil de 1º a 4º, registrada na matrícula nº 014910-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, cultura, esporte e turismo. | Visualizar |
| 386/2020 | 19 de outubro | 2020 | Nomeia fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização de serviços de reforma dá C.M.E.I., força infantil da comunidade de São Diogo zona rural, referente a tomada de preço nº 010/2020 e contrato nº 277/2020 e dá outras providências (WIANNA BANDEIRA FRIAES) | Visualizar |
| 385/2020 | 19 de outubro | 2020 | Concede suprimentos de fundos a Luiz Augusto Pablo da Costa Carvalho | Visualizar |
| 383/2020 | 16 de outubro | 2020 | Concede suprimentos de fundos a ELOIZA LEAL DE CARVALHO | Visualizar |
| 382/2020 | 19 de outubro | 2020 | Regulamenta a data do afastamento dos servidor lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo e terras patrimoniais, contate na relação anexada, de suas atividades laborais enquanto estiver vigente o estado de emergência em saúde em decorrência do novo Coronavirus - Covid-19 | Visualizar |
| 381/2020 | 16 de outubro | 2020 | Regulamentar a data do afastamento de suas atividades laborais os servidores públicos municipais acometidos de comorbidades e os considerados como pertencentes aos grupos de risco (covid-19), e a gestantes, comprovação médica, constantes na relação anexada | Visualizar |
| 380/2020 | 13 de outubro | 2020 | Nomear o servidor Roberto Lúcio Maia Medeiros, ocupante do cargo de engenheiro civil, registrado na matrícula nº 013252-7, para exercer a função de fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos "serviços de reforma e ampliação do hospital municipal de Monte Alegre/PA, conforme convênio nº 14/2020, referente ao objeto da concorrência nº 001/2020-PMMA". | Visualizar |
| 379/2020 | 13 de outubro | 2020 | Concede suprimentos de fundos a SARYNA DE SOUZA ABUD | Visualizar |
| 378/2020 | 09 de outubro | 2020 | Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
| 377/2020 | 09 de outubro | 2020 | Dispõe sobre a revogação da portaria nº 410/2020, e dá outras providências. | Visualizar |
| 376/2020 | 09 de outubro | 2020 | Concede suprimentos de fundos a PEDRO ALVARO MENDES BARBOSA | Visualizar |
| 375/2020 | 09 de outubro | 2020 | Autoriza a Secretaria Municipal de Saúde, SarYna de Souza Abud, junto com o tesoureiro da referida secretaria o Senhor Pedro Vaner dos Santos Jardina, (portaria nº 008/2018 de 08/01/2018), os seguintes documentos. | Visualizar |
| 373/2020 | 12 de outubro | 2020 | Revoga a partir de 12/10/2020, em todo o seu teor a portaria nº 572/2019 de 13 de novembro de 2019, e na servidora Saryna de Souza Abud, agente administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, líquidante do Fundo Municipal de Saúde | Visualizar |
| 372/2020 | 09 de outubro | 2020 | Dispõe sobre o pagamento de diárias a secretário municipal e dá outras providências Josefina Aleluia de Quinto Carmo | Visualizar |
| 371/2020 | 07 de outubro | 2020 | Demitir, a bem do serviço a servidora Ana Carolina dos Santos Rosário Saldanha pertencente ao quadro efetivo desta Municipalidade, onde exerce a função do cargo educador social, matrícula 012375-7, infringir ao art. 144, II da municipal nº4.080/93 | Visualizar |
| 370/2020 | 05 de outubro | 2020 | Suspender de imediato a interesse da administração pública Municipal a partir de 05/10/2020, o gozo de férias concedidas ao Servidor Municipal Jairo Altino Santos da Costa operador de máquina pesada/motoniveladora, secretaria Municipal de Obras, urbanismo e terras patrimoniais, referente ao período aquisitivo do exercício/2019, concedida pela portaria nº 363/2017 de 30/09/2020, de 01 a 30 de outubro de 2020, retornando, portanto, as suas funções normais. | Visualizar |
| 369/2020 | 05 de outubro | 2020 | Suspender de imediato interesse da administração pública Municipal a partir de 05/10/2020, o gozo de férias concedidas ao Servidor Municipal Francisco Odilon Souza de chagas, eletricista, lotado na Secretaria Municipal de Obras, urbanismo e terras patrimoniais, referente ao período aquisitivo do executivo/2019, concedida pela portaria nº 363/2020, no período de 01 a 30 de outubro de 2020, retornando, portanto, as suas funções normais. | Visualizar |
| 368/2020 | 01 de outubro | 2020 | Remanejar a partir de 01/10/2020 a servidora Rosana Maria Souza Bechara, assistente social, registrada na matrícula nº 012627-6, secretaria Municipal de trabalho inclusão social/CRAS planalto para Secretaria Municipal de Saúde/CAPS. | Visualizar |
| 367/2020 | 01 de outubro | 2020 | Nomear fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos serviços de pavimentação de vias urbanas em blocos de concreto no município de Monte Alegre-Pará, referente ao objeto do contrato de repasse nº 889479/2019, tomada preços nº 009/2020. | Visualizar |
| 366/2020 | 01 de outubro | 2020 | Regulamentar a data do afastamento de suas atividades laborais os servidores públicos municipais acometidos de comorbidades e os considerados como pertencentes ao grupo de risco (covid-19), inclusive a gestantes, mediante comprovação médica, constantes na relação anexada. | Visualizar |
| 365/2020 | 30 de setembro | 2020 | Conceder aos Servidores Municipais, constantes na relação anexada, lotados na Secretaria Municipal de trabalho e inclusão social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de outubro de 2020, de acordo com o plano de férias dos servidores da prefeitura municipal de Monte Alegre, elaborado pela Secretaria Municipal de administração e finanças, e aprovado pelo título do executivo Municipal através da portaria nº 617/2019, de dezembro de 2019. | Visualizar |
| 364/2020 | 28 de agosto | 2020 | Conceder aos Servidores Municipais constantes na relação abaixo, secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura,30 (trinta) dias de férias regulamentares correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de outubro de 2020 de acordo com o plano de férias dos servidores da prefeitura municipal de Monte Alegre, elaborado pela Secretaria Municipal de administração e finanças, e aprovado pelo título de executivo Municipal através da portaria nº 617/2019, de dezembro de 2019. | Visualizar |
| 363/2020 | 30 de setembro | 2020 | Concedeu os Servidores Municipais constantes na relação abaixo, lotados na Secretaria Municipal de obras, urbanismo e terras patrimoniais 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de outubro de 2020, de acordo com plano de férias dos servidores da prefeitura municipal de Monte Alegre, pela Secretaria Municipal de administração e Finanças, e aprovado pelo título do executivo Municipal através da portaria número 617/2019, de dezembro de 2019 | Visualizar |
| 362/2020 | 30 de setembro | 2020 | Conceder ao Servidor Municipal ERISMA GOIS DE ALBUQUERQUE e PAULO ROBERTO FERREIRA SANTOS, agentes de vigilância, lotados na secretaria municipal de educação, esporte, cultura e turismo 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de outubro de 2020, de acordo com plano de férias dos servidores da prefeitura municipal de Monte Alegre, pela Secretaria Municipal de administração e Finanças, e aprovado pelo título do executivo Municipal através da portaria número 617/2019, de dezembro de 2019 | Visualizar |
| 361/2020 | 30 de setembro | 2020 | Concedeu os Servidores Municipais constantes na relação abaixo, lotados na secretaria municipal de educação, esporte, cultura e turismo/FUNDEB 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de outubro de 2020, de acordo com plano de férias dos servidores da prefeitura municipal de Monte Alegre, pela Secretaria Municipal de administração e Finanças, e aprovado pelo título do executivo Municipal através da portaria número 617/2019, de dezembro de 2019 | Visualizar |
| 360/2020 | 30 de setembro | 2020 | Conceder ao Servidores Municipais MARIA ONETI PACHECO IKEGAMI e SUSANA MARIA RAMALHO DO NASCIMENTO, ambas agentes administrativos, ROMULO DA LUZ VASCONCELOS- agente de vigilância, lotados na secretaria municipal de administração e finanças, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de outubro de 2020, de acordo com plano de férias dos servidores da prefeitura municipal de Monte Alegre, pela Secretaria Municipal de administração e Finanças, e aprovado pelo título do executivo Municipal através da portaria número 617/2019, de dezembro de 2019 | Visualizar |
| 359/2020 | 30 de setembro | 2020 | Conceder ao Servidor Municipal LEOMAR ARAUJO DE OLIVEIRA, CNE-4, lotado no gabinete do prefeito, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de outubro de 2020, de acordo com plano de férias dos servidores da prefeitura municipal de Monte Alegre, pela Secretaria Municipal de administração e Finanças, e aprovado pelo título do executivo Municipal através da portaria número 617/2019, de dezembro de 2019 | Visualizar |
| 353/2020 | 29 de setembro | 2020 | Conceder por 03 (três) anos, no período de 01 de outubro de 2020 a 01 de agosto de 2023, a licença para tratar de assuntos de interesses particulares (sem vencimento), ao servidor Municipal efetivo ISRAEL FERREIRA DA COSTA, ocupante do cargo de agente de Serviços Urbanos, lotado na secretaria Municipal de meio ambiente e agricultura, na matrícula nº 012127-4. | Visualizar |
| 352/2020 | 29 de setembro | 2020 | Conceder por 03 (três) anos, no período de 01 de outubro de 2020 a 01 de outubro de 2023, a licença para tratar de assuntos de interesses particulares (sem vencimento), ao servidora Municipal efetivo ELIANDREA SILVA DE ANDRADE LEITE, ocupante do cargo de professor da educação infantil de 1º a 4º, lotado na secretaria Municipal de Educação, na matrícula nº 004887-9. | Visualizar |
| 351/2020 | 28 de setembro | 2020 | Concede suprimentos de fundos JOSEFINA ALELUIA DE QUINO CARMO | Visualizar |
| 350/2020 | 23 de setembro | 2020 | Dispõe sobre o pagamento de diárias a secretário municipal e dá outras providências JORGE ANTONIO LINS BRASIL | Visualizar |
| 349/2020 | 23 de setembro | 2020 | Dispõe sobre o pagamento de diárias a secretário municipal e dá outras providências AFONSO OTAVIO LINS BRASIL | Visualizar |
| 348/2020 | 23 de setembro | 2020 | Dispõe sobre a revogação da portaria nº293/2020 e dá outras providências | Visualizar |
| 347/2020 | 18 de setembro | 2020 | Dispõe sobre remanejamento de servidor publico municipal e dá outras providências (LUCIANO SOUSA SILVA) | Visualizar |
| 346/2020 | 18 de setembro | 2020 | Dispõe sobre o pagamento de diárias a secretário municipal e dá outras providências (RENAN DA SILVA FEITOSA) | Visualizar |
| 345/2020 | 18 de setembro | 2020 | Concede suprimentos de fundos a LUIS AUGUSTO PABLO DA COSTA CARVALHO) | Visualizar |
| 344/2020 | 18 de setembro | 2020 | Dispõe sobre o pagamento de diárias a secretário municipal e dá outras providências DARLYSON JUNIOR SOUZA | Visualizar |
| 343/2020 | 16 de setembro | 2020 | Regulamentar a data do afastamento de suas atividades laborais os servidores públicos municipais acometidos de comorbidades e os considerados como pertencentes ao grupo de risco (covid-19), inclusive a gestantes, mediante comprovação médica, constantes na relação anexada. | Visualizar |
| 342/2020 | 16 de setembro | 2020 | Concede suprimentos de fundos a PEDRO ALVARO MENDES BARBOSA | Visualizar |
| 340/2020 | 15 de setembro | 2020 | Prorroga por mais de 02 (dois) anos, no período de 15 de setembro de 2020 a 15 de setembro de 2022, a licença para tratar de assuntos de interesses particulares (sem vencimento), concedida pela portaria nº 489/2018-A, a pedido da servidora Municipal efetiva Luís Gama da Costa, lotado na secretaria Municipal de saúde, registrado na matrícula nº012637-3. | Visualizar |
| 339/2020 | 14 de setembro | 2020 | Dispõe sobre o pagamento de diárias a secretário municipal e dá outras providências NELY ALIANE RODRIGUES PIMENTEL | Visualizar |
| 338/2020 | 14 de setembro | 2020 | Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais e dá outras providências. ( MARLETE FIRMO GOMES) | Visualizar |
| 337/2020 | 14 de setembro | 2020 | Dispõe sobre a revogação da portaria nº314/2018 e dá outras providências | Visualizar |
| 336/2020 | 11 de setembro | 2020 | De acordo com o artigo 88 da lei municipal nº 4.080/93 de 29 de Janeiro de 1993(RJU), conceder a servidora Municipal Adriana de Jesus da Silva, técnico em enfermagem, registrada na matrícula nº 001978-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 60 (Sessenta), dias de licença prêmio, no período de 14/09/2020 a 13/11/2020, correspondente aos exercícios trabalhados de fevereiro de 1995 a fevereiro de 1998, conforme processo de nº 2049/2019-SESMA. | Visualizar |
| 335/2020 | 08 de setembro | 2020 | Designa a parti de 04/09/2020 a servidora RAIMUNDA REGIANE CAIRES BORGES, ocupante do cargo de auxiliar administrativo , matrícula nº006923-0, para compor a comissão permanente de sindicância e processos administrativos disciplinar, em substituição ao servidor ENILSON ACREANO LAVOR NETO, ocupante do cargo de agente administrativo, matricula nº007257-5 | Visualizar |
| 334/2020 | 08 de setembro | 2020 | tratar de demissão de servidor público (CELIO DOS SANTOS TRINDADE) | Visualizar |
| 332/2020 | 04 de setembro | 2020 | Dispõe sobre a revogação da portaria nº487/2019, que altera membro da comissão permanente de sindicância e processos administrativos disciplinar e dá outras providências (ENILSON ACREANO LAVOR NETO) | Visualizar |
| 331/2020 | 04 de setembro | 2020 | Tornar sem efeito a portaria nº287/2020, de 10 de agosto de 2020 | Visualizar |
| 330/2020 | 03 de setembro | 2020 | Concede suprimentos de fundos CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS | Visualizar |
| 329/2020 | 02 de setembro | 2020 | Regulamentar a data do afastamento de suas atividades laborais aos servidores públicos municipais maiores de 60(sessenta) anos de idade, acometidos de comorbidades e os considerados como pertencentes aos grupos de risco (covid-19), inclusive as gestantes, mediante comprovação médica, constantes na relação anexada. | Visualizar |
| 328/2020 | 02 de setembro | 2020 | Dispõe sobre o pagamento de diárias a secretário municipal e dá outras providências BENJAMIM DA PAZ VASCONCELOS | Visualizar |
| 327/2020 | 02 de setembro | 2020 | Dispõe sobre o pagamento de diárias a secretário municipal e dá outras providências ENILSON ACREANO LAVOR NETO | Visualizar |
| 326/2020 | 02 de setembro | 2020 | Dispõe sobre o pagamento de diárias a secretário municipal e dá outras providências JHONNY ROBERTO RAMOS | Visualizar |
| 325/2020 | 01 de setembro | 2020 | Revoga a portaria nº323/2020, datada de 28 de agosto de 2020, a pedido da servidora ELIANDRA SILVA DE ANDRADDE LEITE Ocupante do cargo de professor da educação infantil de 1º a 4º, lotada na Secretaria Municipal de Educação, esporte, cultura e turismo, registrada na matrícula nº 004887-9, que concedeu licença para tratar de assuntos particulares (sem vencimento) de 03(três) anos, no período de 01 de setembro de 2020 a 01 de setembro de 2023 | Visualizar |
| 324/2020 | 28 de agosto | 2020 | Prorroga por 02 (dois) anos, no período de 01 de setembro de 2020 a 01 de setembro de 2022, a Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), concedida através da Portaria no 434/2019, a pedido da servidora municipal efetiva JESSICA PRESCILA DA SILVA LIMA | Visualizar |
| 323/2020 | 28 de agosto | 2020 | Prorroga por 03 (três) anos, no período de 01 de setembro de 2020 a 01 de setembro de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) a servidora municipal efetivo ELIANDRA SILVA DE ANDRADE | Visualizar |
| 322/2020 | 28 de agosto | 2020 | INTERROMPE a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) a partir de 01de setembro de 2020, a pedido do servidor municipal RENATO SANTOS BAGGIO | Visualizar |
| 321/2020 | 28 de agosto | 2020 | Concede aos servidores municipais constantes na relação anexa, todos lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de setembro de 2020, aos servidores | Visualizar |
| 320/2020 | 28 de agosto | 2020 | Concede aos servidores municipais constantes na relação anexa, todos lotados na Secretaria Municipal de Meio ambiente e Agricultura 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de setembro de 2020 | Visualizar |
| 319/2020 | 28 de agosto | 2020 | Concede aos servidores municipais constantes na relação anexa, todos lotados na Secretaria Municipal de Trabalho e inclusão Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de setembro de 2020 | Visualizar |
| 318/2020 | 28 de agosto | 2020 | Concede aos servidores municipais constantes na relação anexa, todos lotados na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de setembro de 2020 | Visualizar |
| 317/2020 | 28 de agosto | 2020 | Concede aos servidores municipais ALEXSANDER GAZIEL DOS REIS- C.N.E 5 e ELI DOS SANTOS SANTANA - Agentes de serviços gerais, ambos lotados na Secretaria de Municipal de Administração e Finanças , 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de setembro de 2020 | Visualizar |
| 316/2020 | 28 de agosto | 2020 | De acordo com o Artigo 88 da Lei Municipal nº4,080/93 de 29 de janeiro de 1993 (RJU), concede ao cervidor municipal ADEILTON FREITAS DA SILVA, agente administrativo, registrado na matricula nº 00257-5, lotado na secretaria municipal de Trabalho e inclusão Social, 60 (sessenta), dias de Licença Prêmio, no período de 01/08/2020 a 01/10/2020, correspondente aos exercícios trabalhados de maio de 2016 a maio de 2019, conforme Processo de nº2406/2019 | Visualizar |
| 315/2020 | 26 de agosto | 2020 | De acordo com o Artigo 88 da Lei Municipal nº4,080/93 de 29 de janeiro de 1993 (RJU), concede ao cervidor municipal MARCOS DOGLAS SANCHES DE SOUZA, Alxiliar Social, registrado na matricula nº 012379-0, lotado na secretaria municipal de Trabalho e inclusão Social, 60 (sessenta), dias de Licença Prêmio, no período de 01/08/2020 a 01/10/2020, correspondente aos exercícios trabalhados de abril de 2016 a abril de 2019, conforme Processo de nº2363/2019 | Visualizar |
| 314-A/2020 | 25 de agosto | 2020 | Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 12/08/2020 a 08/02/2020, à servidora pública municipal OLEONICE ALMEIDA DE SOUSA | Visualizar |
| 314/2020 | 26 de agosto | 2020 | Regulamenta a data do afastamento dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Turismo, abaixo relacionados, de suas atividades laborais enquanto estiver vigente o estado de emergência em saúde em decorrência do novo Coronavirus - Covid-19 | Visualizar |
| 313/2020 | 25 de agosto | 2020 | Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 22/08/2020 a 19/02/2021, à servidora pública municipal KRICIA CRISTIANY DA SILVA SANTOS | Visualizar |
| 312/2020 | 25 de agosto | 2020 | Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 16/07/2020 a 12/01/2021, à servidora pública municipal ALICE SANTOS PIMENTEL NUNES | Visualizar |
| 311/2020 | 24 de agosto | 2020 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a PEDRO ALVARO MENDES BARBOSA | Visualizar |
| 310/2020 | 24 de agosto | 2020 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a ELOIZA LEAL DE CARVALHO | Visualizar |
| 309/2020 | 21 de agosto | 2020 | Regulamenta a data do afastamento dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Turismo, abaixo relacionados, de suas atividades laborais enquanto estiver vigente o estado de emergência em saúde em decorrência do novo Coronavirus - Covid-19 | Visualizar |
| 308/2020 | 21 de agosto | 2020 | Regulamenta a data do afastamento dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, abaixo relacionados, de suas atividades laborais enquanto estiver vigente o estado de emergência em saúde em decorrência do novo Coronavirus - Covid-19 | Visualizar |
| 307/2020 | 21 de agosto | 2020 | Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 13/08/2020 a 09/02/2020, à servidora pública municipal MARCIANE DE ALMEIDA DINIZ | Visualizar |
| 305/2020 | 20 de agosto | 2020 | Demitir o servidor MARCOS ALEXANDRE MACEDO BATISTA, pertencente ao quadro efetivo da prefeitura municipal de Monte Alegre/PA, onde exerce as funções de auxiliar Operacional na Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e terras patrimoniais registrado na matricula nº00853-0 | Visualizar |
| 304/2020 | 20 de agosto | 2020 | CONCEDE 90 (noventa) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora pública municipal, Senhora ANTÔNIA DE SOLZA LIMA, ocupante do cargo de Agente Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação a contar de 18 de agosto de 2020 até 16 de novembro de 2020. | Visualizar |
| 303/2020 | 20 de agosto | 2020 | CONCEDE 90 (noventa) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora pública municipal, Senhora NEZILMA GONÇALVES PINTO, ocupante do cargo de técnico em enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde a contar de 17 de agosto de 2020 até 15 de novembro de 2020. | Visualizar |
| 302/2020 | 20 de agosto | 2020 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. (ROSINALDO BEZERRA DO NASCIMENTO) | Visualizar |
| 300/2020 | 18 de agosto | 2020 | Revoga a partir desta data (18/08/2020), em todo o seu teor a Portaria N° 227 de 16 de junho de 2020, que designa o procurador jurídico do município AFONSO OTÁVIO LINS BRASIL, para DEGENSOR DATIVO da acusada ANA CAROLINA DOS SANTOS ROSARIO SALDANHA | Visualizar |
| 299/2020 | 19 de agosto | 2020 | Regulamentar a data do afastamento da servidora LUCIA HELENA CARVALHO MACIEL, agente comunitária de saúde, lotada na secretaria municipal de saúde de suas atividades laborais enquanto estiver vigente o estado de emergência em saúde em decorrência do novo Coronavirus - Covid-19 | Visualizar |
| 298/2020 | 18 de agosto | 2020 | concede afastamento a servidora ALINY SANTANA CRUZ, auxiliar social, mat. 01376-0, lotada na secretaria municipal de trabalho e inclusão social, de suas atividades laborais enquanto estiver vigente o estado de emergência em saúde em decorrência do novo Coronavirus - Covid-19 | Visualizar |
| 297/2020 | 18 de agosto | 2020 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a LUIZ AUGUSTO PABLO DA COSTA CARVALHO | Visualizar |
| 296/2020 | 18 de agosto | 2020 | concede afastamento ao servidor ODIRLEI MOTA DE JESUS, agente de portaria, lotada na secretaria municipal de educação, esporte e turismo, de suas atividades laborais enquanto estiver vigente o estado de emergência em saúde em decorrência do novo Coronavirus - Covid-19 | Visualizar |
| 295/2020 | 17 de agosto | 2020 | concede afastamento ao servidor MARIA DE JESUS LIMA DOS SANTOS, auxiliar administrativo, lotada na secretaria municipal de saúde, de suas atividades laborais enquanto estiver vigente o estado de emergência em saúde em decorrência do novo Coronavirus - Covid-19 | Visualizar |
| 294/2020 | 14 DE AGOSTO | 2029 | autoriza o secretário municipal de agricultura e meio ambiente o senhor Luiz Augusto Pablo da Costa Carvalho em conjunto com o tesoureiro da referida secretária a senhora Elisama Souza de Araújo e Silva | Visualizar |
| 293/2020 | 14 de agosto | 2020 | Concede licença ao servidor público municipal da Roberto da Costa de Deus Matrícula nº 009927-9 no período de 15/08/2020 a 15/11/2020, para concorrer ao mandato eletivo de vereador, para a gestão- 2021/2024 | Visualizar |
| 292/2020 | 14 de agosto | 2020 | Prorroga por mais 02 (dois) anos, no período de 24 de agosto de 2020 a 24 de agosto de 2022, a licença para tratar de assuntos de interesses particulares (sem vencimento), pedida pela portaria nº 407/2019 de 21/08/2019, servidor Municipal efetivo Ananias de Souza Pedroso, técnico em enfermagem, secretaria Municipal de Saúde registrado na matrícula nº 012645-4 | Visualizar |
| 291/2020 | 14 de agosto | 2020 | Prorroga por mais 01 (1) ano, no período de 16 de agosto de 2020 a 16 de agosto de 2021, da tarde assuntos de interesses particulares (sem vencimento), perdida pela portaria nº 42 2/2018 d0 8/08/2018, a pedido do Servidor Municipal efetivo José Maria Cunha de Lima Júnior, agente de portaria, lotado na secretaria municipal de Saúde, registrado na matrícula nº 010603-8 | Visualizar |
| 290/2020 | 14 de agosto | 2020 | Conceder licença aos servidores públicos municipais da relação anexa, no período de 15/0 8/2020 a 15/11/2020 para concorrer ao mandato eletivo de vereador para a gestão 2021/2024 | Visualizar |
| 289/2020 | 12 de agosto | 2020 | Concede por 01 (1) ano, 13 de agosto de 2020 a 13 de agosto de 2021, licença para tratar de assuntos de interesses particulares (sem vencimento), servidora Municipal efetiva Renata Lorrainy Silva de Menezes, ocupante do cargo de nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Educação, registrado na matrícula nº 012820-1 | Visualizar |
| 288/2020 | 11 de agosto | 2020 | Concede suprimento de fundos, Clóvis Luiz da Silva Freitas | Visualizar |
| 287/2020 | 10 de agosto | 2020 | Remaneja a partir de 01/08/2020, o servidor Fernando Borges Bandeira, agente de vigilância, lotado na Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Saúde | Visualizar |
| 286/2020 | 07 de agosto | 2020 | Regulamenta a data do afastamento dois servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, esporte, cultura e turismo, constantes na relação anexa, de suas atividades laborais enquanto estiver vigente o estado de emergência em saúde em decorrência do novo coronavirus- covid-19 | Visualizar |
| 285/2020 | 07 de agosto | 2020 | Regulamentar a data do afastamento dos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, constantes na relação anexa, suas atividades laborais enquanto estiver vigente ou estado de emergência em saúde em decorrência do novo coronavirus- covid-19 | Visualizar |
| 284/2020 | 07 de agosto | 2020 | Regulamentar a data do afastamento dos Servidores lotados na Secretaria Municipal de agricultura e meio ambiente, constantes na relação anexa, suas atividades laborais enquanto estiver vigente ou estado de emergência em saúde em decorrência do novo coronavirus- covid-19 | Visualizar |
| 283/2020 | 07 de agosto | 2020 | Regulamentar a data do afastamento dos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras, urbanismo e terras patrimoniais, constante na relação anexa, de suas atividades laborais enquanto estiver vigente o estado de emergência em saúde em decorrência do novo coronavirus-covid-19 | Visualizar |
| 282/2020 | 07 de agosto | 2020 | Regulamentar a data do afastamento da servidora Francielma do Socorro de Souza Braga, orientador social, lotada na secretaria Municipal de trabalho e inclusão social, no período de 22 de Junho a 18 de julho de 2020 e a partir de 19 de julho de 2020, de suas atividades laborais enquanto estiver vigente o estado de emergência em saúde em decorrência do novo coronavirus-covid-19 | Visualizar |
| 281/2020 | 07 de agosto | 2020 | Regulamentar a data do afastamento dos Servidores lotados na Secretaria Municipal de administração e Finanças, constantes na relação anexa, suas atividades laborais enquanto estiver vigente o estado de emergência em saúde em decorrência do novo coronavirus-covid-19 | Visualizar |
| 280/2020 | 07 de agosto | 2020 | Instituir inquérito administrativo em desfavor do Servidor Daniel Campos de Carvalho, fisioterapeuta, lotado na Secretaria Municipal de Saúde nos moldes do art. 159 e seus incisos da lei municipal nº 4.080/93, com a finalidade de apurar eventuais responsabilidades sobre os fatos narrados ao norte | Visualizar |
| 279/2020 | 07 de agosto | 2020 | Interromper a licença p/tratar de assuntos de interesses particulares (licença sem vencimento) a partir de 07 de agosto de 2020, a pedido do Servidor Municipal Marlete Firmino Gomes, lotada na Secretaria Municipal de Obras urbanismo e terras patrimoniais, pedida pela portaria nº 492/2019 09 de outubro de 2019 | Visualizar |
| 277/2020 | 07 de agosto | 2020 | Fica prorrogada por mais dois 2,4 (dois anos e quatro meses), período de 04 de agosto de 2020 a 04 de dezembro de 2022 a licença para tratar de assuntos de interesses particulares (sem vencimento), a pedido da servidora Municipal efetiva Janaína bandeira de Moraes, na Secretaria Municipal de Educação, cultura e Esporte, matricula nº 005559-0 | Visualizar |
| 245/2020 | 02 de julho | 2020 | Convocação de servidores para prestação de serviços nas unidades das barreiras sanitárias de combate ao Covid-19, instaladas na PA 255 e PA 423 e dá outras Providências. | Visualizar |
| 247/2020 | 03 de julho | 2020 | Dispõe sobre a Revogação da Portaria N° 305/2019, e da outras Providências. | Visualizar |
| 248/2020 | 03 de julho | 2020 | Designa o servidor municipal Deilion de Solza e Silva, ocupante do Cargo Comissionado C.N.E | Visualizar |
| 249/2020 | 03 de julho | 2020 | Designa o Responsável pelo serviço de informação ao cidadão e sua atuação na implementação do serviço no âmbito da Prefeitura Municipal de Monte Alegre PA e da outras providências | Visualizar |
| 250/2020 | 08 de julho | 2020 | INTERROMPE a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) a partir de 08 de julho de 2020, a pedido da servidora municipal Maria de Jesus Lima dos Santos | Visualizar |
| 251/2020 | 10 de julho | 2020 | Dispõe sobre a Homologação da Chamada Pública Simplificado N° 002/2020/PMMA, que visa a Contratação de Temporários Públicos com destinação de Prestação de Serviços, em caráter Emergencial por Tempo Determinado e dá Outras Providências. | Visualizar |
| 252/2020 | 10 de julho | 2020 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a Eloiza Leal de Carvalho | Visualizar |
| 254/2020 | 10 de julho | 2020 | Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 08/05/2020 a 23/06/2020 a 21/12/2020, à servidora pública municipal Katia Sonayara Silva Murrieta | Visualizar |
| 255/2020 | 10 de julho | 2020 | Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 08/05/2020 a 23/06/2020 a 21/12/2020, à servidora pública municipal Wezylla Barroso Vieira | Visualizar |
| 256/2020 | 10 de julho | 2020 | Dispõe sobre a Designação de Servidores para o exercício das atribuições de PREGOEIRO e membro de sua equipe de apoio, para atuação nos procedimentos licitatórios, no âmbito da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA. | Visualizar |
| 257/2020 | 14 de julho | 2020 | Dispõe sobre a Designação de Servidores para o exercício das atribuições de PREGOEIRO e membro de sua equipe de apoio, para atuação nos procedimentos licitatórios, no âmbito da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA. | Visualizar |
| 260/2020 | 17 de julho | 2020 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS | Visualizar |
| 262/2020 | 20 de julho | 2020 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. Raimundo Salim Sadala | Visualizar |
| 263/2020 | 23 de julho | 2020 | Dispõe sobre a autorização de servidor efetivo para a aplicação de recursos do Suprimento de fundos. | Visualizar |
| 264/2020 | 23 de julho | 2020 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a Padro Alvaro Mendes Barbosa | Visualizar |
| 265/2020 | 29 de julho | 2020 | Concede a servidora municipal Yanna Loise S. da Silva Albuquerque Agente administrativo, lotada na secretaria municipal de administração e finanças, 30 (trinta) dias de ferias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no periodo de 01 a 30 de agoto de 2020, | Visualizar |
| 266/2020 | 29 de julho | 2020 | Concede a servidor municipal Enilson Acreano Lavor Neto Agente administrativo, lotada na secretaria municipal de Educação, esporte, cultura e turismo, 30 (trinta) dias de ferias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de agoto de 2020, | Visualizar |
| 267/2020 | 29 de julho | 2020 | Concede a servidores municipais constate na relação anexa, lotados na secretaria municipal de Obras, Terras Patrimoniais, 30 (trinta) dias de ferias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de agoto de 2020, | Visualizar |
| 268/2020 | 29 de julho | 2020 | Concede a servidores municipais constate na relação anexa, lotados na secretaria municipal de Trabalho e Inclusão Social, 30 (trinta) dias de ferias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de agoto de 2020, | Visualizar |
| 269/2020 | 29 de julho | 2020 | Concede a servidores municipais constate na relação anexa, lotados na secretaria municipal de Meio Ambiente e Agricultura, 30 (trinta) dias de ferias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de agoto de 2020, | Visualizar |
| 270/2020 | 29 de julho | 2020 | Concede a servidores municipais constate na relação anexa, lotados na secretaria municipal de Educação, Turismo/FUNDEB, 30 (trinta) dias de ferias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de agoto de 2020, | Visualizar |
| 271/2020 | 29 de julho | 2020 | CONCEDE por 03 (três) anos, no período de 01 de agosto de 2020 a 01 de agosto de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), ao servidor municipal efetivo Francisco Almeida da Silva | Visualizar |
| 272/2020 | 29 de julho | 2020 | Prorroga por 03 (três) anos, no período de 03 de agosto de 2020 a 03 de agosto de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), concedida pelas Portarias no 367/2017 de 31/07/2017 e n° 382/2019 de 01/08/2019 ao servidor municipal efetivo Renilson da Silva Arcanjo | Visualizar |
| 273/2020 | 29 de julho | 2020 | De acordo com o Artigo 88 da Lei Municipal nº4,080/93 de 23 de janeiro de 1993 (RJU), concede ao cervidor municipal Francisco Elinaldo da Silva, técnico Agrícola, registrado na matricula nº 001755-8, lotado na secretaria municipal de meio ambiente e agricultura, 60 (sessenta), dias de Licença Prêmio, no período de 01/08/2020 a 01/10/2020, correspondente aos exercícios trabalhados de setembro de 2000 a setembro de 2003, conforme Processo de nº 2155/2019 | Visualizar |
| 274/2020 | 29 de julho | 2020 | CONCEDE por 03 (três) anos, no período de 01 de agosto de 2020 a 01 de agosto de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), ao servidor municipal efetivo Paulo Tavares da Silva Filho | Visualizar |
| 275/2020 | 30 de julho | 2020 | SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal a partir 01/08/2020, o gozo de férias concedida ao Servidor Municipal Enilson Acreano Lavor Neto | Visualizar |
| 276/2020 | 2020 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a Josefina Aleluia de Aquino Carmo | Visualizar |
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| 244/2020 | 30 de junho | 2020 | Dispõe sobre a homologação da Chamada Publica Simplificado Nº 001/2020/PMMA, que visa a contratação de Temporários Públicos com destinação de Prestação de Serviços, em caráter Emergencial por Tempo Determinado e dá outras providencias. | Visualizar |
| 244/2020 | de junho | 2020 | Dispõe sobre a Homologação da Chamada Pública Simplificado N° 001/2020/PMMA, que visa a Contratação de Tem porários Públicos com destinação de Prestação de Serviços, em caráter Emergencial por Tempo Determinado e dá Outras Providências. | Visualizar |
| 243/2020 | de junho | 2020 | Dispõe sobre a Interrupção de Cessão de Servidor, e da outras Providências. (JOEL RIBEIRO DE LIMA) | Visualizar |
| 242/2020 | de junho | 2020 | CONCEDE por 03 (três) anos, no período de 01 de julho de 2020 a 01 de julho de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), a servidora municipal efetiva WANESSA VEIGA DE LIMA | Visualizar |
| 241/2020 | de junho | 2020 | Concede aos servidores municipais, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo/FUNDEB, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de julho de 2020 | Visualizar |
| 240/2020 | de junho | 2020 | Concede aos servidores municipais, lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de julho de 2020 | Visualizar |
| 239/2020 | de junho | 2020 | Concede aos servidores municipais, lotados na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de julho de 2020 | Visualizar |
| 238/2020 | de junho | 2020 | Concede aos servidores municipais, lotados na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de julho de 2020 | Visualizar |
| 237/2020 | de junho | 2020 | Concede aos servidores municipais, LUIS CARLOS DA SILVA E SILVA e RUBINALDO NEVES DA SILVA, ambos Agente de Vigilância, todos lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de julho de 2020 | Visualizar |
| 236/2020 | de junho | 2020 | Concede aos servidores municipais, ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS, ELENE A., MARIA GONÇALVES GARCIA, HERMES ONETI REBELO JUNIOR, PEDRO VANER DOS IIP SANTOS JARDINA e VANESSA VASCONCELOS DA COSTA, ANTONIO ELINEY OLIVEIRA DE LIMA, CINARA MELÉM ROSINSKI e TANISIO AUGUSTO NUNES DOS SANTOS, lotados na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de julho de 2020 | Visualizar |
| 235/2020 | de junho | 2020 | Concede aos servidores municipais HELEN CHRISTINA PELEJA DE OLIVEIRA e OCILENE ABREU DE FREITAS, MARIA GORETE COSTA DA SILVA e RAIMUNDA DE ASSUNÇÃO RODRIGUES, lotados no Gabinete do Prefeito, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de julho de 2020 | Visualizar |
| 234/2020 | de junho | 2020 | CONCEDE Suprimento de Fundos à CID JOSÉ BAIA DOS SANTOS | Visualizar |
| 233/2020 | de junho | 2020 | Concede Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 23/06/2020 a 21/12/2020. à servidora pública municipal DANIELA. DA SILVA CUNHA | Visualizar |
| 232/2020 | de junho | 2020 | INTERROMPE a Licença por motivo de doença em pessoa da família a partir de 15 de junho de 2020, a pedido da servidora municipal Edilcilene da Silva Albardado Pinto | Visualizar |
| 231/2020 | de junho | 2020 | INTERROMPE a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) a partir de 19 de junho de 2020, a pedido do servidor municipal MAGNO FERREIRA DOS SANTOS | Visualizar |
| 230/2020 | de junho | 2020 | Revoga em todo seu teor a Portaria N° 220/2020 de 01 de junho de 2020, que remaneja ROMILSON DE JESUS DE SOUZA SANTOS | Visualizar |
| 229/2020 | de junho | 2020 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS | Visualizar |
| 228/2020 | de junho | 2020 | Concede Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 25/05/2020 a 21/11/2020, à servidora pública municipal MARCIA ROBERTA FERNANDES VASCONCELOS | Visualizar |
| 227/2020 | de junho | 2020 | Designa o procurador jurídico do município AFONSO OTÁVIO LINS BRASIL, OAB/PA N°10.628. pertencente ao GABINETE DO PREFEITO, decreto n° 227/2017, para sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de DEFENSOR DATIVO da acusada ANA CAROLINA DOS SANTOS ROSÁRIO SALDANHA | Visualizar |
| 226/2020 | de junho | 2020 | Prorroga por 03 (três) anos, no período de 09 de junho de 2020 a 09 de junho de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), concedida pelas Portarias no 300/2017 de 07/06/2017 e n° 248/2019 de 31/05/2019 ao servidor municipal efetivo JOATAS SALES CAMELO | Visualizar |
| 225/2020 | de junho | 2020 | CONCEDE Suprimento de Fundos, à JOSEFINA ALELUIA DE AQUINO CARMO | Visualizar |
| 224/2020 | de junho | 2020 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a ELOIZA LEAL DE CARVALHO | Visualizar |
| 223/2020 | de junho | 2020 | Concede Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 29/05/2020 a 27/11/2020, á servidora pública municipal FRANCIELE DE ASSUNÇÃO BESSA | Visualizar |
| 222/2020 | de junho | 2020 | Concede Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 29/05/2020 a 27/11/2020, à servidora pública municipal NIVEA SOUZA NASCIMENTO | Visualizar |
| 220/2020 | de junho | 2020 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. (ROMILSON DE JESUS DE SOUZA SANTOS) | Visualizar |
| 218/2020 | de maio | 2020 | Concede aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de junho de 2020 | Visualizar |
| 217/2020 | de maio | 2020 | Concede aos servidores municipais ANTENOR NOGUEIRA GOMES, EDSON PEREIRA DA ROCHA e MARIA EUNICE DOS SANTOS BRANDÃO e JUAREZ PANTOJA DE JESUS, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de junho de 2020 | Visualizar |
| 216/2020 | de maio | 2020 | Concede aos servidores municipais PEDRO SILVA DE QUEIROZ e VANUSA AZEVEDO ASSUNÇÃO SILVA, lotados na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de junho de 2020 | Visualizar |
| 215/2020 | de maio | 2020 | Concede aos servidores municipais constantes na relação, todos lotados na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de junho de 2020 | Visualizar |
| 214/2020 | de maio | 2020 | Concede ao servidor municipal ANTONIO MANOEL LEAL FILHO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de junho de 2020 | Visualizar |
| 213/2020 | de maio | 2020 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. (JOSIVALDO CARVALHO DE FREITAS) | Visualizar |
| 212/2020 | de maio | 2020 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. (DARLISON SOUZA PACHECO) | Visualizar |
| 211/2020 | de maio | 2020 | Prorroga por 01 (um) ano, no período de 16 de maio de 2020 a 16 de maio de 2021, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), concedida através da Portaria no 189/2018, de 24 de abril de 2018 ao servidor municipal efetivo AUTO PEREIRA DANTAS JUNIOR | Visualizar |
| 210/2020 | de maio | 2020 | CONCEDE Suprimento de Fundos à CID JOSÉ BAIA DOS SANTOS | Visualizar |
| 209/2020 | de maio | 2020 | READAPTA o servidor público municipal JOSIVALDO CARVALHO DE FREITAS | Visualizar |
| 208/2020 | de maio | 2020 | Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 08/05/2020 a 04/11/2020, à servidora pública municipal HELAENE DA COSTA MOTA | Visualizar |
| 207/2020 | de maio | 2020 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. (RUBNALDO NEVES DA SILVA) | Visualizar |
| 206/2020 | de maio | 2020 | Convocação de servidores para os serviços de combate ao Coronavirus e dá outras Providências. | Visualizar |
| 205/2020 | de maio | 2020 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS | Visualizar |
| 204/2020 | de maio | 2020 | CONCEDE 90 (noventa) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora pública municipal, Senhora ADRIANA DE JESUS DA SILVA | Visualizar |
| 203/2020 | de maio | 2020 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Público Municipal. (RAIMUNDO ALVES BARBOSA JUNIOR) | Visualizar |
| 202/2020 | de maio | 2020 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Público Municipal. (MIRO CASTRO DA SILVA) | Visualizar |
| 201/2020 | de maio | 2020 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Público Municipal. (ERIVAN ALVES DA SILVA) | Visualizar |
| 200/2020 | de maio | 2020 | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Público Municipal. (ADSON VICENTE ARAÚJO LEÃO) | Visualizar |
| 199/2020 | de maio | 2020 | CONCEDE por 03 (Três) anos, no período de 18 de maio de 2020 a 18 de maio de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), a servidora municipal efetiva JUCILENE LIMA PINHEIRO | Visualizar |
| 198/2020 | de maio | 2020 | Designa o Servidor BENJAMIM DA PAZ VASCONCELOS, para compor a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, em substituição a Servidora SANDRA NELI DE FREITAS AZEVEDO | Visualizar |
| 197/2020 | de maio | 2020 | CONCEDE 180 (cento e oitenta) dias de Licença Saúde ao servidor público municipal, o Senhor VALDEMIR ALMEIDA FILHO | Visualizar |
| 196/2020 | de maio | 2020 | CONCEDE Suprimento de Fundos, à JOSEFINA ALELUIA DE AQUINO CARMO | Visualizar |
| 195/2020 | de maio | 2020 | Determina a instauração de Sindicância Investigativa, para aurar possíveis irregularidades no pagamento de salário aos servidores OSIULNEI DA SILVA PINTO e EDILCILENE DA SILVA PINTO | Visualizar |
| 194/2020 | 30 de abril | 2020 | PRORROGA por 03 (Três) anos, no período de 04 de maio de 2020 a 04 de maio de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) concedida através da Portaria no 188/2019, de 26 de abril de 2019, a servidora municipal efetiva FRANKCILENE CAMPOS DOS SANTOS | Visualizar |
| 193/2020 | 30 de abril | 2020 | Concede Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 04/04/2020 a 02/10/2020, à servidora pública municipal KEITE ODELI SANTOS BACELAR | Visualizar |
| 192/2020 | 30 de abril | 2020 | CONCEDE por 03 (três) anos, no período de 01 de maio de 2020 a 03 de maio de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), ao servidor municipal efetivo LENI SILVA DA SILVA | Visualizar |
| 191/2020 | 30 de abril | 2020 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a ELOIZA LEAL DE CARVALHO | Visualizar |
| 189/2020 | 30 de abril | 2020 | Concede aos servidores municipais CLEUCIVAN VIANA DE CARVALHO, ELAINE KIZAHI DA SILVA e FLAVIANE DAYLA GARCIA, ELISAMA SOUZA DE ARAUJO E SILVA, JOSE DIVANIR DE LIRA BATISTA e RONDINELI MOREIRA, todos lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura , 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de maio de 2020 | Visualizar |
| 188/2020 | 30 de abril | 2020 | Concede ao servidores municipais MARIA DO SOCORRO GAMA DA SILVA e ROSIVALDO DIAS LEITE, ROGÉRIO NOBRE DE LIMA e SALETE FERREIRA DE SOUZA, todos lotados na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de maio de 2020 | Visualizar |
| 187/2020 | 30 de abril | 2020 | Concede aos servidores municipais ANTONIO RENATO SOUZA DE CARVALHO e EMERSON CARLOS DOS SANTOS PICANÇO , IVANILDO LUIS MACHADO LEMOS, MÁRCIA ROBERTA FERNANDES VASCONCELOS e VALDECY SANTOS DA MOTA, todos lotados na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de maio de 2020 | Visualizar |
| 186/2020 | 30 de abril | 2020 | Concede aos servidores municipais, constantes na relação anexa, todos lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares | Visualizar |
| 185/2020 | 30 de abril | 2020 | Concede aos servidores municipais JOSÉ JOCILEUDO DA SILVA - CNE-4, NILVANE VASCONCELOS CARVALHO e REGIANE GOMES MESQUITA lotados na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de maio de 2020 | Visualizar |
| 184/2020 | 29 de abril | 2020 | RESCINDE os Contratos Temporário de Trabalho, celebrados com o Município de Monte Alegre, através do Fundo Municipal de Gestão dos Recursos do FUNDEB | Visualizar |
| 183/2020 | 24 de abril | 2020 | Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 09/04/2020 a 06/10/2020, à servidora pública municipal ELOANE REBELO DA SILVA | Visualizar |
| 182/2020 | 24 de abril | 2020 | Concede Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 14/04/2020 a 11/10/2020, à servidora pública municipal LARICE SOUZA ARCANJO | Visualizar |
| 181/2020 | 24 de abril | 2020 | Concede Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 03/04/2020 a 02/10/2020, à servidora pública municipal ELIENE RODRIGUES DE SOUZA | Visualizar |
| 180/2020 | 23 de abril | 2020 | PRORROGA por 01 (um) ano, no período de 24 de abril de 2020 a 23 de abril de 2021, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) concedida através da Portaria n° 178/2019, de 23 de abril de 2019, a servidora municipal efetiva ALBA LEILA LINS LEAL | Visualizar |
| 179/2020 | 22 de abril | 2020 | CONCEDE Suprimento de Fundos a CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS | Visualizar |
| 178/2020 | 17 de abril | 2020 | CONCEDE Suprimento de Fundos a CID JOSÉ BAIA DOS SANTOS | Visualizar |
| 177/2020 | 15 de abril | 2020 | CONCEDE 90 (noventa) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora pública municipal, Senhora SINESIA BATISTA RIBEIRO | Visualizar |
| 176/2020 | 14 de abril | 2020 | AUTORIZA o Secretário Municipal de Saúde, o Senhor CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS | Visualizar |
| 175/2020 | 14 de abril | 2020 | Dispõe sobre a Designação de Servidor e dá outras Providencias. (PEDRO VANER DOS SANTOS JARDINA) | Visualizar |
| 174/2020 | 14 de abril | 2020 | Dispõe sobre a Revogação da Portaria N° 455/2019, e da outras Providências. | Visualizar |
| 172/2020 | 09 de abril | 2020 | Torna sem efeito a Portaria n° 151/2020, de 25 de março de 2020. | Visualizar |
| 171/2020 | 09 de abril | 2020 | NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM ESPAÇO DESTINADO PARA A ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND, LOCALIZADA NA TV FREI OTHOMAR- CURAXI I, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 008/2020 E CONTRATO N° 185/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 170/2020 | 03 de abril | 2020 | Torna sem efeito a Portaria n° 167/2020. de 31 de março de 2020. | Visualizar |
| 169/2020 | 01 de abril | 2020 | Concede a servidora municipal ELIZANGELA ABREU GOES, 60 (Sessenta), dias de Licença Prêmio, no período de 01/04/2020 a 31/05/2020 | Visualizar |
| 168/2020 | 01 de abril | 2020 | Concede a servidora municipal IVONEIDE FERREIRA DA SILVA, 60 (Sessenta), dias de Licença Prêmio, no período de 01/04/2020 a 31/05/2020 | Visualizar |
| 167/2020 | 31 de março | 2020 | Dispõe sobre a Revogação da Portaria N° 524/2019, e da outras Providências. | Visualizar |
| 166/2020 | 31 de março | 2020 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Publico Municipal e dá outras providências. (DARLISSON SOUSA PACHECO) | Visualizar |
| 165/2020 | 31 de março | 2020 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Publico Municipal e dá outras providências. (KATIA LENE OLIVEIRA MELEM) | Visualizar |
| 164/2020 | 31 de março | 2020 | SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal a partir 01/04/2020, o gozo de férias concedida ao Servidor Municipal RAIMUNDO SALIM LIMA SADALA | Visualizar |
| 163/2020 | 31 de março | 2020 | DESIGNA, o Servidor RUBENS LOURENÇO CARDOSO VIEIRA, Procurador Jurídico do Gabinete do Prefeito, para Assessorar e acompanhar os trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria n° 477/2019. | Visualizar |
| 162/2020 | 30 de março | 2020 | Concede ao servidor municipal ELAIR DA SILVA NASCIMENTO e ODENILSON TRINDADE DE OLIVEIRA - Agentes de Vigilância, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. | Visualizar |
| 161/2020 | 30 de março | 2020 | Concede aos servidores municipais JADER ROSA BASTOS e SABRINA DE JESUS DOS SANTOS — Agente de Serviços Urbanos, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura . 30 (trinta) dias de férias regulamentares. | Visualizar |
| 160/2020 | 30 de março | 2020 | Conceder ao servidores municipais JOSE CARLOS DOS SANTOS, JOYCE POULIENE OLIVEIRA DOS SANTOS, MARIO SANTOS DA COSTA, KLEYTON MEIRELES SHIMIZU, MARILDA KIRIXI RIBEIRO, todos lotados na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão , 30 (trinta) dias de férias regulamentares. | Visualizar |
| 159/2020 | 30 de março | 2020 | Concede aos servidores municipais constantes em Relação Anexa, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares | Visualizar |
| 158/2020 | 30 de março | 2020 | Concede aos servidores municipais BENEDITO DOS REIS JARDINA BAIA e ELIALDE JORGE ANDRADE, DEMETRIO ASSUNÇÃO DE MACEDO e ELIAS ANTONIO FREITAS DA SILVA, todos lotados na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. | Visualizar |
| 157/2020 | 30 de março | 2020 | Concede aos servidores municipais Raimundo Salim Lima Sadala e Wanessa Veiga de Lima, ambos lotados na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. | Visualizar |
| 156/2020 | 27 de março | 2020 | Dispõe sobre a Revogação da Portaria N° 116/2020, e dá outras providências. | Visualizar |
| 155/2020 | 27 de março | 2020 | Concede a servidora municipal EDILCILENE DA SILVA ALBARADO PINTO, Professor Licenciado Pleno em Língua Portuguesa-zona rural, registrada na Matricula n° 004831-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, 60 (Sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/04/2020 a 31/05/2020, correspondente aos exercícios trabalhados de julho de 2007 a julho de 2010 | Visualizar |
| 154/2020 | 26 de março | 2020 | CONCEDE por 03 (três) anos, no período de 01 de abril de 2020 a 01 de abril de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), a servidora municipal efetiva MARIA DE JESUS LIMA DOS SANTOS | Visualizar |
| 153/2020 | 26 de março | 2020 | NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PONTES EM MADEIRA DE LEI, SOBRE O IGARAPÉ DO MINEIRO NO SETOR 05, E IGARAPÉ DO CAPIVARINHA NO SETOR 02- ZONA RURAL DO MUNICIPIO, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 007/2020 E CONTRATO N° 181/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 152/2020 | 26 de março | 2020 | NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA ENG. FERNANDO GUILHON, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 005/2020 E CONTRATO N° 180/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 151/2020 | 25 de março | 2020 | Concede a servidora municipal FRANCIELMA DO SOCORRO DE SOUZA BRAGA, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão, 60 (Sessenta), dias de Licença Prêmio, no período de 01/04/2020 a 31/05/2020, correspondente aos exercícios trabalhados de abril de 2016 a abril de 2019 | Visualizar |
| 150/2020 | 25 de março | 2020 | CONCEDE por 03 (três) anos, no período de ❑1 de abril de 2020 a 01 de abril de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), ao servidor municipal efetivo ANTONIO VALIRES FREIRE | Visualizar |
| 149/2020 | 25 de março | 2020 | CONCEDE por 03 (três) anos, no período de 01 de abril de 2020 a 01 de abril de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), a servidora municipal efetiva DIENDREA RAFAELA COSTA DA SILVA | Visualizar |
| 147/2020 | 24 de março | 2020 | CONCEDE Suprimento de Fundos, à JOSEFINA ALELUIA DE AQUINO CARMO, Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, Lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social, no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) | Visualizar |
| 146/2020 | 17 de março | 2020 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a ELOIZA LEAL DE CARVALHO, Secretária Municipal de Educação Cultura, Esporte e Turismo, lotado na referida Secretaria Municipal, no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) | Visualizar |
| 145/2020 | 12 de março | 2020 | CONCEDE 30 (trinta) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora pública municipal, Senhora JOCIANE SALDANHA SOLTO, ocupante do cargo de Professor Pedagógico MAG I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, a contar de 14 de fevereiro de 2020 até 14 de março de 2020. | Visualizar |
| 144/2020 | 17 de março | 2020 | CONCEDE Suprimento de Fundos à CID JOSÉ BAIA DOS SANTOS, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, lotado na referida Secretaria Municipal, no valor de R$ 1.500,00 (Hum Mil e Quinhentos Reais) | Visualizar |
| 142/2020 | 09 de março | 2020 | NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA E.M.E.I.F, ARCHIMIMO BAIA DA COSTA, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 003/2020 E CONTRATO N° 172/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 141/2020 | 09 de março | 2020 | NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PREDIO DS MATERNIDADE ELMAZA SADECK, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 006/2020 E CONTRATO N° 173/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 140/2020 | 09 de março | 2020 | NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F. AFRANIO LINS, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 002/2020 E CONTRATO N° 167/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 139/2020 | 09 de março | 2020 | NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE BOM JARDIM, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 001/2020 E CONTRATO N° 166/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 137/2020 | 09 de março | 2020 | DESIGNA RESPONSÁVEL DO AERÓDROMO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE — PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 135/2020 | 06 de março | 2020 | CONCEDE Suprimento de Fundos, à JOSEFINA ALELUIA DE AQUINO CARMO, Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social. Lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social, no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) | Visualizar |
| 134/2020 | 06 de março | 2020 | Dispõe sobre o Remanejarnento de Servidor Público Municipal e dá outras providências (CARLOS ALBERTO DA SILVA NEVES DE CASTRO) | Visualizar |
| 133/2020 | 06 de março | 2020 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências (MAXISTT DE SOUZA MUNHOZ) | Visualizar |
| 132/2020 | 06 de março | 2020 | Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 02/03/2020 a 29/08/2020, à servidora pública municipal NARA ROCHA FERREIRA | Visualizar |
| 131/2020 | 04 de março | 2020 | Concede Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 19/02/2020 a 17/08/2020, à servidora pública municipal FRANCINAIDE MARTINS DA SILVA | Visualizar |
| 130/2020 | 04 de março | 2020 | CONCEDE Suprimento de Fundos, à ADSON VICENTE DE ARAUJO LEÃO, Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, Lotado na referida Secretaria Municipal, no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) | Visualizar |
| 129/2020 | 04 de março | 2020 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. (JOSE MARIA DE VASCONCELOS FILHO) | Visualizar |
| 128/2020 | 04 de março | 2020 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. (ELIAS ANTONIO FREITAS DA SILVA) | Visualizar |
| 127/2020 | 04 de março | 2020 | Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. (LUCIANE AZEVEDO DOS SANTOS) | Visualizar |
| 126/2020 | 03 de março | 2020 | READAPTA a servidora pública municipal LUCIANE AZEVEDO DOS SANTOS, das funções do Cargo de Agente de Serviços Gerais, para as funções do Cargo de Guarda Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
| 125/2020 | 02 de março | 2020 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS, Secretário Municipal de Saúde, lotado na referida Secretaria Municipal, no valor de R$ 2.000,00 (dois Mil Reais | Visualizar |
| 124/2020 | 02 de março | 2020 | CONCEDE por 02 (dois) anos, no período de 04 de março de 2020 a 04 de março de 2022, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), a servidora municipal efetiva MIRLANA LIMA DA SILVA | Visualizar |
| 123/2020 | 28 de fevereiro | 2020 | CONCEDER aos servidores Municipais, constante na relação anexa, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo/FUNDEB, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 02 a 31 de março de 2020. | Visualizar |
| 122/2020 | 28 de fevereiro | 2020 | Concede a servidora municipal VILMA ABREU DE ARUJO — Agente de Serviços • Urbanos, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura , 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 02 a 31 de março de 2020 | Visualizar |
| 121/2020 | 28 de fevereiro | 2020 | Concede a servidora municipal MARIA ERGILA ARAGÃO DA SILVA — Auxiliar Social, • lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão , 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 02 a 31 de março de 2020 | Visualizar |
| 120/2020 | 28 de fevereiro | 2020 | Concede aos servidores municipais constantes na Relação Anexa, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2019, no período de 02 a 31 de março de 2020 | Visualizar |
| 119/2020 | 28 de fevereiro | 2020 | Concede aos servidores municipais constantes na relação, todos lotados na Secretaria • Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 02 a 31 de março de 2020 | Visualizar |
| 118/2020 | 28 de fevereiro | 2020 | Concede aos servidores municipais DIENDRIA RAFAELA COSTA DA SILVA - Auxiliar Administrativo, KESIA DE ARAGÃO PANTOJA e VALDEMIR ALMIEDA FILHO, todos lotados na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 02 a 31 de março de 2020 | Visualizar |
| 117/2020 | 27 de fevereiro | 2020 | Constitui e Designa os membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação de todos os processos licitatórios e seus respectivos contratos em andamento e os que vierem a Ser instaurados pela Administração Pública do Município de Monte Alegre (PA) | Visualizar |
| 116/2020 | 27 de fevereiro | 2020 | CONCEDE, 02(dois) anos de Licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 81, parágrafo 22, incisos IV do RJU,(sem vencimento), ao servidor público municipal, OSIULNEI DA SILVA PINTO | Visualizar |
| 115/2020 | 28 de fevereiro | 2020 | CONCEDE, 02 (dois) anos de Licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 81, parágrafo 29, incisos IV do RJU (sem vencimentos), a servidora pública municipal, EDILCILENE DA SILVA ALBARADO PINTO | Visualizar |
| 114/2020 | 27 de fevereiro | 2020 | CONCEDE por 03 (três) anos, no período de 01 de março de 2020 a 01 de março de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), ao servidor municipal efetivo RENATO SANTOS BAGGIO | Visualizar |
| 111/2020 | 26 de fevereiro | 2020 | CONCEDE por 03 (três) anos, no período de 03 de março de 2020 a 03 de março de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), a servidora municipal efetiva ALESSILVANE MARIA DE MESQUITA | Visualizar |
| 110/2020 | 26 de fevereiro | 2020 | Concede ao servidor municipal LUIZ CARLOS TRINDADE MELEM, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 60 (Sessenta), dias de Licença Prêmio, no período de 01/03/2020 a 30/04/2020 | Visualizar |
| 109/2020 | 26 de fevereiro | 2020 | Concede a servidora municipal KEILA DE ARAUJO PEREIRA, Agente de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 60 (Sessenta), dias de Licença Prêmio, no período de 01/03/2020 a 30/04/2020 | Visualizar |
| 108/2020 | 26 de fevereiro | 2020 | Concede ao servidor municipal LENI SILVA DA SILVA, Operador de Trator de Rodas, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, 60 (Sessenta), dias de Licença Prêmio, no período de 01/03/2020 a 30/04/2020 | Visualizar |
| 107/2020 | 26 de fevereiro | 2020 | Concede ao servidor municipal ROSIVALDO DIAS LEITE, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social, 60 (Sessenta), dias de Licença Prêmio, no período de 01/03/2020 a 30/04/2020 | Visualizar |
| 106/2020 | 26 de fevereiro | 2020 | CONCEDE por 02 (dois) anos, no período de 01 de março de 2020 a 01 de março de 2022, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), a servidora municipal efetiva ALESSANDRA DA SILVA DUARTE | Visualizar |
| 105/2020 | 26 de fevereiro | 2020 | CONCEDE por 02 (dois) anos, no período de 01 de março de 2020 a 01 de março de 2022, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), a servidora municipal efetiva MAELY VANESSA FIGUEIRA GARCIA | Visualizar |
| 104/2020 | 26 de fevereiro | 2020 | CONCEDE por 03 (três) anos, no período de 01 de março de 2020 a 01 de março de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), a servidora municipal efetiva KAREM TEREZA SANCHES MUNHOZ | Visualizar |
| 103/2020 | 26 de fevereiro | 2020 | INTERROMPE Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) a partir de 01 de março de 2020, a pedido do servidor municipal EDSON PEREIRA DA ROCHA | Visualizar |
| 099/2020 | 19 de fevereiro | 2020 | Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 26/02/2020 a 01/08/2020, à servidora pública municipal ROSICLEUMA PRESTES BARROS | Visualizar |
| 098/2020 | 19 de fevereiro | 2020 | Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 03/02/2020 a 01/08/2020, à servidora pública municipal ALESSANDRA MARIA DE MESQUITA | Visualizar |
| 094/2020 | 18 de fevereiro | 2020 | INSTITUI COMISSÃO DE LEILÃO PÚBLICO TIPO MAIOR LANCE OFERTADO | Visualizar |
| 092/2020 | 17 de fevereiro | 2020 | Revoga a partir desta data (01/02/2020), em todo o seu teor a Portaria N° 646/2019 de 26 de dezembro de 2019, que versa sobre a readaptação de Função da servidora MARIA LUCIA DA SILVA | Visualizar |
| 091/2020 | 17 de fevereiro | 2020 | Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 17/02/2020 a 15/08/2020, à servidora pública municipal ALINY SANTANA CRUZ | Visualizar |
| 090/2020 | 13 de fevereiro | 2020 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a ELOIZA LEAL DE CARVALHO, Secretária Municipal de Educação Cultura, Esporte e Turismo, lotado na referida Secretaria Municipal, no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) | Visualizar |
| 087/2020 | 10 de fevereiro | 2020 | Repassa o Cargo de Prefeito no dia de sua ausência deste Município ao Vice-Prefeito Municipal de Monte Alegre/PA, ao Sr. MATHEUS ALMEIDA DOS SANTOS | Visualizar |
| 086/2020 | 07 de fevereiro | 2020 | INTERROMPE a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) a partir de 10 de fevereiro de 2020, a pedido do servidor municipal FABRICIO DE ARAUJO PIZA | Visualizar |
| 085/2020 | 07 de fevereiro | 2020 | CONCEDE 90 (noventa) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora pública municipal, Senhora ALESSANDRA BATISTA DE ANDRADE | Visualizar |
| 084/2020 | 06 de fevereiro | 2020 | DESIGNA o servidor LAURENO FRANCISCO LINS DE CARVALHO, pertencente ao quadro efetivo da municipalidade, onde desempenha as atribuições do cargo de Agente Administrativo, como Diretor do Departamento de Regularização Fundiária | Visualizar |
| 083/2020 | 05 de fevereiro | 2020 | CONCEDE Suprimento de Fundos, à CID JOSÉ BAIA DOS SANTOS, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, lotado na referida Secretaria Municipal, no valor de R$ 1.000,00 (Hum Mil) | Visualizar |
| 082/2020 | 05 de fevereiro | 2020 | AUTORIZA ao servidor municipal efetivo, JAIRO CASTRO DA SILVA, o pagamento de 01(uma), diária para custear despesas na viagem, no dia 05 de fevereiro do corrente ano, no valor de R$ 200,00(duzentos Reais) | Visualizar |
| 081/2020 | 04 de fevereiro | 2020 | READAPTA a servidor público municipal AURINO LIMA DE JESUS, das funções do Cargo de Agente de Serviços Gerais, para as funções do Cargo de Guarda Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
| 080/2020 | 04 de fevereiro | 2020 | INSTITUI COMISSÃO DE LEILÃO PÚBLICO TIPO MAIOR LANCE OFERTADO. | Visualizar |
| 077/2020 | 03 de fevereiro | 2020 | SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal a partir 03/02/2020. o gozo de férias concedida ao Servidor Municipal AFONSO OTÁVIO LINS BRASIL | Visualizar |
| 076/2020 | 03 de fevereiro | 2020 | SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal a partir 03/02/2020, o gozo de férias concedida a Servidora Municipal JOSEFINA ALELUIA DE AQUINO CARMO | Visualizar |
| 075/2020 | 03 de fevereiro | 2020 | SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal a partir 03/02/2020, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal MARA DALILA ALVES DE SOUZA | Visualizar |
| 074/2020 | 03 de fevereiro | 2020 | INTERROMPE a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) a partir de 04 de fevereiro de 2020, a pedido do servidor municipal MARIO MASCARENHAS DOS SANTOS | Visualizar |
| 073/2020 | 03 de fevereiro | 2020 | Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura e dá outras providências. | Visualizar |
| 072/2020 | 03 de fevereiro | 2020 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS, Secretário Municipal de Saúde, lotado na referida Secretaria Municipal, no valor de R$ 2.000,00 (dois Mil Reais) | Visualizar |
| 070/2020 | 31 de janeiro | 2020 | CONCEDE Suprimento de Fundos. | Visualizar |
| 069/2020 | 31 de janeiro | 2020 | CONCEDER aos servidores Municipais, constante na relação anexa, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo/FUNDEB, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. | Visualizar |
| 068/2020 | 31 de janeiro | 2020 | Concede ao servidor municipal NATANAEL BANDEIRA DA COSTA — Agente de • Serviços Urbanos, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura , 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2020 | Visualizar |
| 067/2020 | 31 de janeiro | 2020 | Concede aos servidores municipais ANTONIO RIBEIRO DE MEIRELES — CNE-4, CAMOMILA DO SOCORRO ALBARADO CORDEIRO, IRLENE BARBOSA PINTO - CNE-5, JOSEFINA ALELUIA DE AQUINO CARMO e KAREN TEREZA SANCHES MUNHOZ, todos lotados na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão , 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2020 | Visualizar |
| 066/2020 | 31 de janeiro | 2020 | Concede aos servidores municipais constantes na Relação Anexa, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2019, no período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2020 | Visualizar |
| 065/2020 | 31 de janeiro | 2020 | Concede aos servidores municipais DENILSON PALMEIRA FONSECA, LUCIANO SOUSA SILVA e LUEDIR PANTOJ A DE JESUS e NAZIR BATISTA DA SILVA JUNIOR, todos lotados na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais, 30 (trinta) dias de férias regulamentares | Visualizar |
| 064/2020 | 31 de janeiro | 2020 | Visualizar |
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| 063/2020 | 31 de janeiro | 2020 | Concede aos servidores municipais JORGE ANTONIO LINS BRASIL - CNE-6, MARA DALILA ALVES DE SOUZA e RAIMUNDO ALVES BARBOSA JÚNIOR, todos lotados na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2020 | Visualizar |
| 062/2020 | 31 de janeiro | 2020 | Concede aos servidores municipais ACINELMA FERREIRA DA SILVA - CNE-4, AFONSO OTÁVIO LINS BRASIL - CNE-7 e FRANCISCO FONSECA COLADO - CNE-4, todos lotados no Gabinete do Prefeito, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2020 | Visualizar |
| 060/2020 | 30 de janeiro | 2020 | Concede a servidora municipal ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNES, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, 60 (Sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/02/2020 a 02/04/2020 | Visualizar |
| 059/2020 | 30 de janeiro | 2020 | Concede a servidora municipal ODILENE DUARTE DIAS, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social, 60 (Sessenta), dias de Licença Prêmio, no período de 01/02/2020 a 02/04/2020 | Visualizar |
| 058/2020 | 30 de janeiro | 2020 | CONCEDE por 02 (dois) anos, no período de 01 de fevereiro de 2020 a 01 de fevereiro de 2022, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), a servidora municipal efetiva FRANCICLEIDE FEITOSA DOS SANTOS | Visualizar |
| 057/2020 | 30 de janeiro | 2020 | CONCEDE por 01 (um) ano, no período de 01 de fevereiro de 2020 a 01 de fevereiro de 2021, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), a servidora municipal efetiva EDENILDA DA CUNHA LEÃO | Visualizar |
| 056/2020 | 30 de janeiro | 2020 | CONCEDE por 02 (dois) anos, no período de 01 de fevereiro de 2020 a 01 de fevereiro de 2022, Licença para Tratar de Assuntos de interesses Particulares (Sem Vencimentos), a servidora municipal efetiva JUCIANE ALVARENGA LARANJEIRA | Visualizar |
| 055/2020 | 30 de janeiro | 2020 | CONCEDE por 02 (dois) anos, no período de 01 de fevereiro de 2020 a 01 de fevereiro de 2022, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), ao servidor municipal efetivo RODRIGO LINS DA SILVA | Visualizar |
| 054/2020 | 29 de janeiro | 2020 | Remaneja a partir de 01/01/2020, o servidor municipal DARLISON SOUZA PACHECO | Visualizar |
| 053/2020 | 28 de janeiro | 2020 | Remaneja a partir de 23/01/2020, os servidores municipais, abaixo relacionados, todos lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura para a Secretaria Municipal de Obras, urbanismo e Terras Patrimoniais. DENILSON PALMEIRA FONSECA, EDUARDO ESQUERDO VELOZ, FRANCINALDO SOUZA PACHECO, GEZIEL WALACE LEMOS DA SILVA | Visualizar |
| 049/2020 | 27 de janeiro | 2020 | Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 20/01/2020 a 18/07/2020, à servidora pública municipal JOANA DARQUE DA SILVA BRANDÃO | Visualizar |
| 048/2020 | 27 de janeiro | 2020 | Remaneja a pedido, a partir de 01/01/2020, o servidor municipal JOSE DIVANIR DE LIRA BATISTA | Visualizar |
| 043/2020 | 24 de janeiro | 2020 | Dispõe sobre a designação de servidores para o exercício das atribuições de PREGOEIRO e membros de sua Equipe de Apoio, para atuação nos Procedimentos Licitatórios, no âmbito da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará -- PMMA | Visualizar |
| 041/2020 | 24 de janeiro | 2020 | Designa a Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | Visualizar |
| 040/2020 | 23 de janeiro | 2020 | Designa a servidora municipal KESIA DE ARAGÃO PANTOJA, para exercer a função de Liquidante da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | Visualizar |
| 039/2020 | 23 de janeiro | 2020 | Revoga em todo o seu teor a Portaria N° 511/2019 de 17 de outubro de 2019, que Designa o servidor RAIMUNDO ALVES BARBOSA JUNIOR, para exercer a função de liquidante da Secretaria Municipal de Administração e Finanças | Visualizar |
| 038/2020 | 23 de janeiro | 2020 | Revoga, a partir de 23/01/2020, em todo o seu teor a Portaria N° 316/2018 de 13 de junho de 2018, que designa o servidor Público Municipal ADEMIR BRASIL DA MOTA, como Fiscal dos Contratos oriundos dos certames públicos, vinculados à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Turismo | Visualizar |
| 036/2020 | 23 de janeiro | 2020 | Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 13/01/2020 a 11/07/2020, à servidora pública municipal VALDENORA DA CRUZ BATISTA | Visualizar |
| 035/2020 | 20 de janeiro | 2020 | CONCEDE por 03 (três) anos, no período de 20 de janeiro de 2020 a 19 de janeiro de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), ao servidor municipal efetivo ODENILSON FERREIRA DE SOUZA | Visualizar |
| 034/2020 | 20 de janeiro | 2020 | Nomeia a Servidora WIANNA BANDEIRA FRIAES, para exercer a função de Fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos serviços de conclusão da construção da nova orla da cidade e muro de contenção referente ao RDC presencial n° 001/2019 e contrato n° 011/2020 | Visualizar |
| 033/2020 | 17 de janeiro | 2020 | Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 29/12/2019 a 26/06/2020, à servidora pública municipal PAULA ROBERTA LINS RODOLFI | Visualizar |
| 032/2020 | 17 de janeiro | 2020 | Estabelece horário normal de expediente no Departamento Municipal de Trânsito —DEMUTRAN, nos dias 18 e 19 de janeiro do corrente ano | Visualizar |
| 031/2020 | 14 de janeiro | 2020 | Remaneja a partir de 02/01/2020, o servidor WANDER CARLOS VASCONCELOS PICANÇO | Visualizar |
| 030/2020 | 14 de janeiro | 2020 | SUSPENDE de imediato a interesse da Administraçáo Pública Municipal a partir 02/01/2020, o gozo de férias concedida ao Servidor Municipal LAURENO FRANCISCO LINS DE CARVALHO | Visualizar |
| 029/2020 | 03 de junho | 2020 | DESEGNA, a partir de 01/01/2020 o servidor municipal FRANCISCO SILVA DAS CHAGAS, para exercer a função Liquidante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | Visualizar |
| 028/2020 | 15 de janeiro | 2020 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ENTREGA DE COLETORES DE LIXO DOMICILIAR NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. | Visualizar |
| 027/2020 | 13 de janeiro | 2020 | CONCEDE Suprimento de Fundos, à ADSON VICENTE DE ARAUJO LEÃO, Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, Lotado na referida Secretaria Municipal, no valor de RS 2.000,00 (Dois Mil Reais) | Visualizar |
| 026/2020 | 13 de janeiro | 2020 | Remaneja, a partir do dia 14/01/2020, a servidora municipal CIURIA MARANHÃO DO NASCIMENTO | Visualizar |
| 025/2020 | 10 de janeiro | 2020 | Dispõe sobre a Revogação da Portaria N° 022/2020 de 09/01/2020 e da outras Providências. | Visualizar |
| 024/2020 | 13 de janeiro | 2020 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a ELOIZA LEAL DE CARVALHO, Secretária Municipal de Educação Cultura, Esporte e Turismo, lotado na referida Secretaria Municipal, no valor de R$ 1.000,00 (Hum Mil Reais) | Visualizar |
| 023/2020 | 10 de janeiro | 2020 | Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 02/01/2020 a 30/06/2020, à servidora pública municipal ELZILENE DE FREITAS CRUZ | Visualizar |
| 022/2020 | 09 de janeiro | 2020 | Remaneja a pedido, a partir de 09/01/2020, a servidora municipal ELI DOS SANTOS SANTANA | Visualizar |
| 021/2020 | 07 de janeiro | 2020 | Designa a servidora municipal RAIMUNDA REGIANE CAIRES BORGES, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para exercer a função de Liquidante do Fundo Municipal de Educação. | Visualizar |
| 020/2020 | 07 de janeiro | 2020 | Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | Visualizar |
| 019/2020 | 07 de janeiro | 2020 | Dispõe sobre a Revogação da Portaria N° 498/2019, e da outras Providências. | Visualizar |
| 018/2020 | 07 de janeiro | 2020 | Dispõe sobre a Revogação da Portaria N° 644/2018, e da outras Providências. | Visualizar |
| 017/2020 | 07 de janeiro | 2020 | SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal a partir 02/01/2020, o gozo de férias concedida ao Servidor Municipal PEDRO ALVARO MENDES BARBOSA | Visualizar |
| 016/2020 | 07 de janeiro | 2020 | SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal • a partir 02/01/2020, o gozo de férias concedida ao Servidor Municipal JAIRO CASTRO DA SILVA | Visualizar |
| 015/2020 | 07 de janeiro | 2020 | ESTABELECE NORMAS PROCEDIMENTAIS PARA FUNCIONAMENTO DA ESTAÇÃO HIGROVIARIA ARGEMIRO BAIA DA COSTA | Visualizar |
| 012/2020 | 06 de janeiro | 2020 | Remaneja a partir de 01/01/2020, o servidor ROSIVALDO ABREU DOS SANTOS | Visualizar |
| 008/2020 | 06 de janeiro | 2020 | NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MONTEALEGRE-PARÁ, COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, SECRETARIA DE DESEMVOLVIMENTO REGIONAL - SDR, CONFORME TERMO DECOMPROMISSO N° 0684/2017 PROCESSO SEI N° 59553.000819/2017-10, REFERENTE AO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS N° 014/2019-PMMA. | Visualizar |
| 004/2020 | 03 de janeiro | 2020 | CONCEDE Suprimento de Fundos, a CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS, Secretário Municipal de Saúde, lotado na referida Secretaria Municipal, no valor de R$ 2.000,00 (dois Mil Reais | Visualizar |
| 003/2020 | 02 de janeiro | 2020 | CONCEDE por 01 (um) ano, no período de 02 de janeiro de 2020 a 01 de janeiro de 2021, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), ao servidor municipal efetivo VIVALDO COSTA DA SILVA | Visualizar |
| 002/2020 | 02 de janeiro | 2020 | Remaneja a partir de 02/01/2020, o servidor FRANCISCO RODRIGUES MOTA | Visualizar |
| 002-A/2020 | 02 de janeiro | 2020 | PRORROGA por 01 (um) ano, no período de 03 de janeiro de 2020 a 03 de janeiro de 2021, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) concedida através da Portaria n° 658/2017, de 27 de dezembro de 2017, ao servidor municipal efetivo EDICARLOS VIEIRA DA SILVA | Visualizar |
| 001/2020 | 02 de janeiro | 2020 | SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal a partir 02/01/2020, o gozo de férias concedida ao Servidor Municipal SILENO GUIMARAES DA SILVA | Visualizar |
