Licitação 037/2020 – DISPENSA

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PROCESSO
Nº do Processo Administrativo  037/2020 000048 – MONTE ALEGRE
Modalidade DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) 048459 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Tipo MENOR PREÇO Exercício: 2020
Critério de Avaliação POR ITEM
Elemento de Despesa MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura SALA DE LICITAÇÕES – SITO A PRAÇA TIRADENTES, 100 – CIDADE BAIXA – NA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Data da Abertura 17/06/2020 16:00
OBJETO:

AQUISIÇÃO DE CILINDRO DE GÁS MEDICINAL, COMO MEDIDA FUNDAMENTAL E URGENCIA PARA AUXILIAR NO COMBATE AO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO Nº 175, DE 17 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, DECRETO Nº 687, DE 15 DE MARÇO DE 2020, DE DECRETAÇÃO PELO ESTADO DO PARÁ, DECLARANDO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, E MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019.

Referência R$ 44.000,00 Adjudicado R$ 44.000,00
DOCUMENTOS:
# Tipo Documento
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Visualizar
2 CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 Visualizar
3 ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA Visualizar
4 INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 Visualizar
5 JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO Visualizar
6 JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO Visualizar
7 MINUTA DO CONTRATO. Visualizar
8 PARECER JURÍDICO Visualizar
9 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Visualizar
10 SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. Visualizar
11 TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 Visualizar
PARTICIPANTES:
CPF/CNPJ

PARTICIPANTES

VALOR ADJUDICADO CONTRATO

30.818.523/0001-00

OESTE COMERCIO DE GASES DERIVADOS DO AR EIRELI

R$ 44.000,00 CONTRATO.PDF
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