segunda-feira, abril 29, 2024

LICITAÇÃO 037/2023 – INEXIGIBILIDADE

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE – PA

Processo Licitatório 2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO 109/2023
LEGISLAÇÃO APLICAVÉL Lei n° 8.666/1993
MODALIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
TIPO MELHOR TÉCNICA
CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO POR ITEM
ELEMENTO DE DESPESA SERVIÇO
LOCAL DE ABERTURA SALA DE LICITAÇÕES – PREFEITURA MUNICIPAL – PRAÇA TIRADENTES, 100. CEP.: 68.220-000 – MONTE ALEGRE – PA.
DATA DA ABERTURA 24/10/2023 09:00
SITUAÇÃO REALIZADA

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL.

REFERÊNCIA ADJUDICADO
R$ 15.000,00 R$ 15.000,00

DOCUMENTOS

# Tipo Documento Cadastrado em
1 COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO.  SINGULARIDADE 12/01/2024 09:36
2 COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO  ESPECIALIZAÇÃO 12/01/2024 09:37
3 JUSTIFICATIVA  JUSTIFICATIVA 12/01/2024 09:38
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO  JUSTIFICATIVA DO PREÇO 12/01/2024 09:38
5 PARECER CONTROLE INTERNO  PARECER DO CONTROLE INTERNO 12/01/2024 10:19
6 PARECER JURÍDICO  PARECER JURÍDICO 12/01/2024 09:39
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE  RATIFICAÇÃO 12/01/2024 09:39
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.  RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 12/01/2024 09:39

PUBLICIDADES

# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município EXTRATO DE CONTRATO E TERMO DE RATIFICAÇÃO – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – PÁGINA 79, Nº 3379. 24/11/2023
2 Portal da Transparência www.montealegre.pa.gov.br 11/01/2024

CONTRATADOS / CONTRATOS

CONTRATADO
CPF/CNPJ
CONTRATO

ADITIVOS

OUTROS DOCUMENTOS
Mario Anderson Martins Pereira 822.204.842-20 R$ 15.000,00 Não há aditivos
PARECER CONTROLE INTERNO

VIGÊNCIA CONTRATUAL

CONTRATO FISCAL DO CONTRATO
INÍCIO 24/10/2023 FIM 25/12/2023 Nº 379/2023
ACESSIBILIDADE