LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)
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Você pode consultar a LOA por: número, data/ano e ementário, utilize o filtro de pesquisa da tabela abaixo.
| Exercício | Documentos |
|---|---|
LOA 2024 | |
| LEI Nº 5.340/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 (LOA 2024) – DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | Arquivo |
LOA 2023 | |
| LEI N°5.294/2022, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 (LOA 2023) – DISPOE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTARIA ANUAL -PMMA, EXERCICIO 2023 | Arquivo |
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES - ADENDO III | Arquivo |
| DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA | Arquivo |
| PROGRAMA DE TRABALHO - CMMA-GAB-SEMAF-FME-SEMOB-FMMA-SEC. MA-SEMAPPA-FUNDEB-SEMEC-SECULT-FMS-FMAS-IPMMA | Arquivo |
| NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS - ADENDO III | Arquivo |
| PROGRAMA DE TRABALHO DEMONST. FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADES - ADENDO VI-VII-VIII | Arquivo |
| DETALHAMENTO DA DESPESA - GABINETE DO PREFEITO | Arquivo |
| DETALHAMENTO DA DESPESA - SEMAF | Arquivo |
| DETALHAMENTO DA DESPESA - SEMOB | Arquivo |
| DETALHAMENTO DA DESPESA - SEMAPPA | Arquivo |
| DETALHAMENTO DA DESPESA - SECULT e CMMA | Arquivo |
| DETALHAMENTO DA DESPESA - FME e SEMED | Arquivo |
| DETALHAMENTO DA DESPESA - FMAS | Arquivo |
| DETALHAMENTO DA DESPESA - FMS | Arquivo |
| DETALHAMENTO DA DESPESA - FMG DO FUNDEB | Arquivo |
| DETALHAMENTO DA DESPESA - IPMMA | Arquivo |
| DETALHAMENTO DA DESPESA - FMMA | Arquivo |
| RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES-TOTAL DO ORÇAMENTO-CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO-PROJEÇÃO DA REC. CORRENTE LIQUIDA-PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL-SAUDE-CMMA | Arquivo |
| RECEITAS POR FONTE DE RECURSOS-FONTE DE RECURSOS POR GRUPO DE DESPESA,RECEITA POR TIPO DE RECEITA-METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO 2023-ANEXO I E II | Arquivo |
LOA 2022 | |
| LEI N°5.273/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022) – ESTIMA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| ANEXOS ORÇAMENTO FISCAL | Arquivo |
| DEMONSTRATIVOS | Arquivo |
| DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTO FISCAL | Arquivo |
| ANEXOS ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - DETALHAMENTO DAS DESPESAS DA SEGURIDADE SOCIAL | Arquivo |
| RELATÓRIOS - DEMONSTRATIVOS DE LIMITES (L.R.F.) | Arquivo |
| RELATÓRIOS COMPLEMENTARES | Arquivo |
LOA 2021 | |
| LEI N°5.261/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 (LOA 2021)– ESTIMA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Arquivo |
LOA 2020 | |
| LEI N°5.243/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020) - ESTIMA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Arquivo |
| ANEXOS ORÇAMENTO FISCAL | Arquivo |
| DEMONSTRATIVOS | Arquivo |
| DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTO FISCAL | Arquivo |
| RELATÓRIOS COMPLEMENTARES | Arquivo |
| DEMONSTRATIVOS DE LIMITES (L.R.F.) | Arquivo |
| DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL | Arquivo |
LOA 2019 | |
| LEI N°5.186/2018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019) - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. | Arquivo |
LOA 2018 | |
| LEI N°5.103/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018) - Estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Alegre, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. | Arquivo |
| ANEXOS DA LOA - 2018 | Arquivo |
LOA 2017 | |
| LEI N°5.052/2016, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017)- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 | Arquivo |
