CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ATENDER A LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC
CRONOGRAMA
| TIPO DE DOCUMENTO | DATA | ANO | EMENTA | DOCUMENTOS |
|---|---|---|---|---|
| LISTA DOS SELECIONADOS NOS EDITAIS: 001/2020, 002/2020, 003/2020, 004/2020, 005/2020 | 23 de Dezembro | 2020 | O COMITÊ TÉCNICO MUNICIPAL PARA ANÁLISE, PLANEJAMENTO, APROVAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE REPASSES NO ÂMBIRO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PA, CRIADO PELO DECRETO Nº 342 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, VEM ATRAVÉS DESTE ENCAMINHAR A LISTA COM OS CLASSIFICADOS NOS EDITAIS: 001/2020, 002/2020, 003/2020, 004/2020 E 005/2020 |  Visualizar |
| PORTARIA 05/2020 | 21 de Dezembro | 2020 | NOMEIA A COMISSÃO DE ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS INSCRITOS NAS CHAMADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REFERENTES A LEI FEDERAL 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC | Visualizar |
| EDITAL Nº 005/2020 | 17 de Dezembro | 2020 | CHAMAMENTO PÚBLICO SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NO SEGMENTO DE CENOGRAFIA OU DECORAÇÃO, QUE ENVOLVA A REALIZAÇÃO DE AMBIENTAÇÃO CÊNICA NATALINA NO MUNÍCIPIO DE MONTE ALEGRE - PARÁ. | Visualizar |
| EDITAL Nº 004/2020 | 17 de Dezembro | 2020 | CHAMAMENTO PÚBLICO SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE CURSOS DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA NOS DIVERSOS SEGMENTOS NO MUNÍCIPIO DE MONTE ALEGRE - PARÁ. | Visualizar |
| EDITAL Nº 003/2020 | 17 de Dezembro | 2020 | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS LOCAIS NOS DIVERSOS SEGMENTOS NO MUNÍCIPIO DE MONTE ALEGRE - PARÁ. | Visualizar |
| EDITAL Nº 002/2020 | 17 de Dezembro | 2020 | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS LOCAIS NOS DIVERSOS SEGMENTOS NO MUNÍCIPIO DE MONTE ALEGRE - PARÁ. | Visualizar |
| EDITAL Nº 001/2020 | 17 de Dezembro | 2020 | CREDENCIAMENTO PARA RECEBIMENTO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL A ESPAÇOS E COLETIVOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS | Visualizar |
| PORTARIA 04/2020 | 17 de Dezembro | 2020 | NOMEIA O COMITÊ TÉCNICO MUNICIPAL PARA ANÁLISE, PLANEJAMENTO, APROVAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE REPASSES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PA, REFERENTES A LEI FEDERAL 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC | Visualizar |
| DECRETO 342/2020 | 29 de Outubro | 2020 | CRIA O COMITÊ TÉCNICO MUNICIPAL PARA ANÁLISE, PLANEJAMENTO, APROVAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE REPASSES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PA, REFERENTES A LEI FEDERAL 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC | Visualizar |
| DECRETO 328/2020 | 01 de Outubro | 2020 | REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DO RECURSOS DE R$ 405.698,35; NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, PROVENIENTE DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| PLANO DE AÇÃO | 31 de Setembro | 2020 | PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE AELGRE-PA LEI ALDIR BLANC | Visualizar |
| PORTARIA 031/2020 | 01 de Setembro | 2020 | Dispõe sobre a nomeação para as servidoras responsáveis pela alimentação da PLATAFORMA MAPA CULTURAL de Monte Alegre - Pará. | Visualizar |
| TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO ESTADO DO PARÁ | 01 de Setembro | 2020 | Visualizar |
