LICITAÇÃO 002/2024 – DISPENSA FÍSICA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE – PA
| Processo Licitatório | 2024 |
|---|---|
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | 010/2024 |
| LEGISLAÇÃO APLICAVÉL | Lei n° 14.133/2021 |
| MODALIDADE | DISPENSA, ART. 75, INCISO II |
| TIPO | MENOR PREÇO |
| CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO | POR ITEM |
| ELEMENTO DE DESPESA | SERVIÇO |
| LOCAL DE ABERTURA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SALA DE LICITAÇÕES, PRAÇA TIRADENTES, Nº 100 – CIDADE BAIXA |
| DATA DA ABERTURA | 14/03/2024 12:00 |
| SITUAÇÃO | REALIZADA |
OBJETO
|
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE PALCO COM ESTRUTURA COMPLETA COM SOM E ILUMINAÇÃO E TENDA COM ESTRUTURA METÁLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO EM ALUSÃO À COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 144 ANOS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA |
| REFERÊNCIA | ADJUDICADO |
|---|---|
| R$ 13.499,94 | R$ 13.499,94 |
DOCUMENTOS
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 25/03/2024 10:01 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 25/03/2024 10:01 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | PESQUISA DE PREÇO | 25/03/2024 10:08 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 25/03/2024 10:09 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 25/03/2024 11:01 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/03/2024 10:09 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 25/03/2024 10:10 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 25/03/2024 10:12 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 25/03/2024 10:41 |
PUBLICIDADES
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS- DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – PÁGINA 73 E 74, Nº3456. | 15/03/2024 |
| 2 | Site | www.gov.br/pncp/pt-br | 25/03/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | www.montealegre.pa.gov.br | 25/03/2024 |
CONTRATADOS / CONTRATOS
| CONTRATADO |
CPF/CNPJ |
CONTRATO |
ADITIVOS |
OUTROS DOCUMENTOS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| A. A. DO NASCIMENTO PRODUÇÕES DE EVENTOS | 33.835.355/0001-50 | R$ 4.999,98 | Não há aditivos |
PARECER CONTROLE INTERNO | ||
|
VIGÊNCIA CONTRATUAL |
CONTRATO | FISCAL DO CONTRATO | ||||
| INÍCIO | 14/03/2024 | FIM | 31/03/2024 | Nº 044/2024 | ||
| CONTRATADO |
CPF/CNPJ |
CONTRATO |
ADITIVOS |
OUTROS DOCUMENTOS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO ARMANDO DA SILVA RIBEIRO 15266370220 | 31.008.764/0001-57 | R$ 8.499,96 | Não há aditivos |
PARECER CONTROLE INTERNO | ||
|
VIGÊNCIA CONTRATUAL |
CONTRATO | FISCAL DO CONTRATO | ||||
| INÍCIO | 14/03/2024 | FIM | 31/03/2024 | Nº 043/2024 | ||
