LICITAÇÃO 90004/2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE – PA
| Processo Licitatório | 2024 |
|---|---|
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | 009/2024 |
| LEGISLAÇÃO APLICAVÉL | Lei n° 14.133/2021 |
| MODALIDADE | DISPENSA, ART. 75, INCISO II |
| TIPO | MENOR PREÇO |
| CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO | POR ITEM |
| ELEMENTO DE DESPESA | MATERIAL DE CONSUMO |
| LOCAL DE ABERTURA | WWW.COMPRASNET.GOV.BR |
| DATA DA ABERTURA | 14/03/2024 09:00 |
| SITUAÇÃO | REALIZADA |
OBJETO
|
AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES ESPECIAIS PARA ATENDER DECISÕES JUDICIAIS: PROCESSO Nº 0801730.81.2022.8.14.032, PARA J. F. DA S., PROCESSO Nº 0007448- 68.2017.8.14.0032, PARA MARIANA DA COSTA REBELO, NOTÍCIA DE FATO NF 002684- 157/2022. OF. 620/2022-MP/2ª PJMA, PARA KELTON RAVY DO VALE SARAIVA, NOTÍCIA DE FATO Nº 002774-157/2022 – OF. 061/2023-MP/1ª PJMA, PARA SOLIANE DO SOCORRO OLIVEIRA E FÓRMULA ALIMENTAR PARA GABRIEL JESUS VAZ CORRÊA, EM CUMPRIMENTO A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2015, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PARÁ. |
| REFERÊNCIA | ADJUDICADO |
|---|---|
| R$ 41.530,64 | R$ 37.878,00 |
DOCUMENTOS
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 11/03/2024 15:36 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 11/03/2024 15:36 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA | 11/03/2024 15:37 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 11/03/2024 15:37 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PROCESSO JUDICIAL | 11/03/2024 16:32 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 01/04/2024 15:32 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/03/2024 15:52 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 11/03/2024 15:38 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 01/04/2024 14:25 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | AVISO DE LICITAÇÃO / REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 11/03/2024 16:50 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/03/2024 16:31 |
PUBLICIDADES
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – PÁGINA 84. | 08/03/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO – PÁGINA 120, Nº 3461. | 22/03/2024 |
| 3 | Site | www.comprasnet.gov.br | 08/03/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | www.montealegre.pa.gov.br | 11/03/2024 |
CONTRATADOS / CONTRATOS
| CONTRATADO |
CPF/CNPJ |
CONTRATO |
ADITIVOS |
OUTROS DOCUMENTOS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| J N RAMOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA | 34.672.556/0001-46 | R$ 7.500,00 | Não há aditivos |
PARECER CONTROLE INTERNO | ||
|
VIGÊNCIA CONTRATUAL |
CONTRATO | FISCAL DO CONTRATO | ||||
| INÍCIO | 18/03/2024 | FIM | 18/09/2024 | Nº 048/2024 | ||
| CONTRATADO |
CPF/CNPJ |
CONTRATO |
ADITIVOS |
OUTROS DOCUMENTOS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| A.N. GARCIA DA SILVA – LTDA | 20.450.255/0001-63 | R$ 30.378,00 | Não há aditivos |
PARECER CONTROLE INTERNO | ||
|
VIGÊNCIA CONTRATUAL |
CONTRATO | FISCAL DO CONTRATO | ||||
| INÍCIO | 18/03/2024 | FIM | 18/09/2024 | Nº 047/2024 | ||
