Portarias Exercício Atual
Você pode consultar as Portarias por: número, dia/mês, ementário, utilize o filtro de pesquisa da tabela abaixo.
Obs.: A primeira Portaria da tabela abaixo é sempre o mais recente na lista de Portarias.
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| Número | DATA/ANO | Ementário | DOCS |
|---|---|---|---|
| 623/2024 | 18/11/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS 002/2024/PMMA/SEMED, PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 622/2024 | 14/11/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS Nº 001/2024/PMMA/SESMA, PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES E CADASTRO DE RESERVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 555/2024 | 23/10/2024 | FICA CONCEDIDA LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 15/10/2024 A 13/04/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| 554/2024 | 23/10/2024 | REGULAMENTA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021, A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 553/2024 | 23/10/2024 | DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL. | |
| 549/2024 | 23/10/2024 | FICA CONCEDIDA LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 03/10/2024 A 01/04/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | |
| 544/2024 | 22/10/2024 | FICA CONCEDIDA LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 07/10/2024 A 05/04/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| 542/2024 | 22/10/2024 | FICA CONCEDIDA LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 20/09/2024 A 19/03/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| 541/2024 | 22/10/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 540/2024 | 22/10/2024 | CONCEDER SUPRIMENTOS DE FUNDOS A ENFERMEIRA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | |
| 539/2024 | 22/10/2024 | SUSPENDER DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DO EXERCÍCIO/2023, CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 515/2024 DE 30/09/2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE OUTUBRO DE 2024, RETORNANDO, PORTANTO, AS SUAS FUNÇÕES NORMAIS | |
| 538/2024 | 22/10/2024 | CONCEDER SUPRIMENTOS DE FUNDOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| 537/2024 | 22/10/2024 | CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, NO PERÍODO DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 A 07 DE NOVEMBRO DE 2024. | |
| 536/2024 | 22/10/2024 | PRORROGAR POR MAIS 03(TRÊS) ANOS, NO PERÍODO DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 A 02 DE OUTUBRO DE 2027, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), CONCEDIDA PELA PORTARIA 365/2021 A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REGISTRADO NA MATRÍCULA Nº 006372-0. | |
| 535/2024 | 22/10/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA COM A FINALIDADE DE APURAR IRREGULARIDADES EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. | |
| 534/2024 | 22/10/2024 | CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE OUTUBRO DE 2010 A OUTUBRO DE 2013. | |
| 533/2024 | 22/10/2024 | CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE JULHO DE 2007 A JULHO DE 2010. | |
| 532/2024 | 22/10/2024 | CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE JULHO DE 2017 A JULHO DE 2020. | |
| 531/2024 | 22/10/2024 | CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE JULHO DE 2007 A JULHO DE 2010. | |
| 530/2024 | 22/10/2024 | CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01/10/2024 A 29/11/2024 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE AGOSTO DE 2017 A AGOSTO DE 2020. | |
| 529/2024 | 22/10/2024 | CONCEDER POR PRAZO INDETERMINADO E SEM REMUNERAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2024, LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE, A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | |
| 528/2024 | 22/10/2024 | REMANEJAR A PARTIR DE 01/10/2024 O SERVIDOR MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS. | |
| 527/2024 | 22/10/2024 | CONCEDER SUPRIMENTOS DE FUNDOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | |
| 526/2024 | 22/10/2024 | SUSPENDER DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DO EXERCÍCIO/2023, CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 520/2024 DE 30/09/2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE OUTUBRO DE 2024, RETORNANDO, PORTANTO, AS SUAS FUNÇÕES NORMAIS. | |
| 525/2024 | 22/10/2024 | DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAS INERENTES EXECUCAO DA LEI N° 14.133/2021 E SEUS REGULAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| 524/2024 | 22/10/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA COM A FINALIDADE DE APURAR IRREGULARIDADES EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. | |
| 523/2024 | 22/10/2024 | PRORROGAR POR MAIS 03(TRÊS) ANOS, NO PERÍODO DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 A 02 DE OUTUBRO DE 2027, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), CONCEDIDA PELA PORTARIA 370/2021 A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS. | |
| 522/2024 | 22/10/2024 | CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 650/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. | |
| 521/2024 | 22/10/2024 | CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB ADMINISTRATIVO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 650/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. | |
| 520/2024 | 22/10/2024 | CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 650/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. | |
| 519/2024 | 22/10/2024 | CONCEDER AO SERVIDORA MUNICIPAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 650/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. | |
| 518/2024 | 22/10/2024 | CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB ADMINISTRATIVO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 650/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. | |
| 517/2024 | 22/10/2024 | CONCEDER AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 650/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. | |
| 516/2024 | 22/10/2024 | CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 650/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. | |
| 515/2024 | 22/10/2024 | CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 650/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. | |
| 514/2024 | 22/10/2024 | CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 650/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. | |
| 513/2024 | 22/10/2024 | CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LOTADA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A CONTAR DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 A 18 DE DEZEMBRO DE 2024. | |
| 512/2024 | 22/10/2024 | CONCEDER SUPRIMENTOS DE FUNDOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL. | Arquivo |
| 511/2024 | 22/10/2024 | CONCEDER SUPRIMENTOS DE FUNDOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. | Arquivo |
| 505/2024 | 22/10/2024 | CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LOTADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A CONTAR DE 29 DE AGOSTO DE 2024 A 27 DE NOVEMBRO DE 2024. | Arquivo |
| 504/2024 | 22/10/2024 | CONCEDER 45 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LOTADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 A 17 DE OUTUBRO DE 2024. | Arquivo |
| 503/2024 | 22/10/2024 | PRORROGAR POR MAIS 02(DOIS) ANOS, , NO PERÍODO DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 A 02 DE SETEMBRO DE 2026, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), CONCEDIDA RESPECTIVAMENTE PELA PORTARIA Nº 434/2020 E PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, PELA PORTARIA Nº 460/2022, A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Arquivo |
| 502/2024 | 22/10/2024 | FICA CONCEDIDA LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 12/09/2024 A 11/03/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Arquivo |
| 501/2024 | 22/10/2024 | CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 15/09/2024 A 14/11//2024 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA SAÚDE, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE JUNHO DE 2007 A JUNHO DE 2010. | Arquivo |
| 500/2024 | 21/10/2024 | CONCEDER POR 03 (TRÊS) ANOS NO PERÍODO DE 15 DE SETEMBRO DE 2024 A 15 DE SETEMBRO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO(A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL EFETIVO (A), LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Arquivo |
| 499/2024 | 21/10/2024 | FICA CONCEDIDA LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 08/09/2024 A 07/03/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Arquivo |
| 498/2024 | 21/10/2024 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 497/2024 | 21/10/2024 | DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL. | Arquivo |
| 496/2024 | 21/10/2024 | FICA CONCEDIDA LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 29/08/2024 A 25/02/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Arquivo |
| 495/2024 | 21/10/2024 | PRORROGAR POR MAIS 02(DOIS) ANOS, , NO PERÍODO DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 A 17 DE SETEMBRO DE 2026, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), CONCEDIDA RESPECTIVAMENTE PELA PORTARIA Nº 489/2018-A DE 13/09/2018, 340/2020 DE 15/09/2022 E 500/2022 DE 19/09/2022, A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Arquivo |
| 490/2024 | 21/10/2024 | CONCEDER POR 01 (UM) ANO NO PERÍODO DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 A 10 DE SETEMBRO DE 2025, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EFETIVO(A), LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Arquivo |
| 486/2024 | 21/10/2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL. | Arquivo |
| 484/2024 | 21/10/2024 | CONCEDER SUPRIMENTOS DE FUNDOS À SERVIDORA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. | Arquivo |
| 483/2024 | 21/10/2024 | FICA CONCEDIDA LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 02/09/2024 A 01/03/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Arquivo |
| 482/2024 | 21/10/2024 | CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS AO DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO. | Arquivo |
| 481/2024 | 21/10/2024 | CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 09/09/2024 A 08/10/2024 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE JUNHO DE 2016 A JUNHO DE 2019. | Arquivo |
| 480/2024 | 21/10/2024 | CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 09/09/2024 A 07/11/2024 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE JUNHO DE 2013 A JUNHO DE 2016. | Arquivo |
| 479/2024 | 21/10/2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL. | Arquivo |
| 478/2024 | 21/10/2024 | DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA PARA A TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, 19ª ZE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 477/2024 | 21/10/2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR. | Arquivo |
| 476/2024 | 21/10/2024 | CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 02/09/2024 A 31/10//2024, O (A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA SAÚDE, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE FEVEREIRO DE 2007 A FEVEREIRO DE 2010. | Arquivo |
| 475/2024 | 21/10/2024 | CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 02/09/2024 A 31/10//2024, O (A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA SAÚDE, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE MAIO DE 2007 A MAIO DE 2010. | Arquivo |
| 474/2024 | 21/10/2024 | CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 02/09/2024 A 31/10//2024, O (A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA SAÚDE, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE MAIO DE 2007 A MAIO DE 2010. | Arquivo |
| 473/2024 | 21/10/2024 | CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 02/09/2024 A 31/10//2024, O (A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA SAÚDE, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE MAIO DE 2007 A MAIO DE 2010. | Arquivo |
| 472/2024 | 21/10/2024 | CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 02/09/2024 A 31/10//2024, SERVIDOR(A) MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA SAÚDE, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE JULHO DE 2004 A JULHO DE 2007. | Arquivo |
| 471/2024 | 21/10/2024 | FICA CONCEDIDA LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 27/08/2024 A 23/02/2025, À SERVIDORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Arquivo |
| 470/2024 | 21/10/2024 | CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB ADMINISTRATIVO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 650/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. | Arquivo |
| 469/2024 | 21/10/2024 | CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 650/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. | Arquivo |
| 468/2024 | 21/10/2024 | CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 650/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. | Arquivo |
| 467/2024 | 21/10/2024 | CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 650/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. | Arquivo |
| 466/2024 | 21/10/2024 | CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 650/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. | Arquivo |
| 465/2024 | 21/10/2024 | CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 650/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. | Arquivo |
| 464/2024 | 21/10/2024 | CONCEDER AO SERVIDOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERIODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE_2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA N° 650/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. | Arquivo |
| 463/2024 | 21/10/2024 | CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 650/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. | Arquivo |
| 462/2024 | 21/10/2024 | CONCEDER POR 04 (QUATRO) MESES NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO A 30 DE DEZEMBRO DE 2024, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EFETIVO(A), LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Arquivo |
| 461/2024 | 21/10/2024 | NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO CONTRATO Nº 001/2023/PMMA/SEMOB, REFERENTE À CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA ORLA DA CIDADE DE MONTE ALEGRE-PA. | Arquivo |
| 457/2024 | 21/10/2024 | PRORROGAR POR MAIS 01(UM) ANO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2024 A 30 DE JULHO DE 2025, A LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 381/2022, A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Arquivo |
| 456/2024 | 21/10/2024 | PRORROGAR POR MAIS 01(UM) ANO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2024 A 30 DE JULHO DE 2025, A LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 381/2022, AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Arquivo |
| 455/2024 | 21/10/2024 | CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LOTADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE OUTUBRO DE 2024. | Arquivo |
| 454/2024 | 21/10/2024 | NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA ORLA DA CIDADE E MURO DE CONTENÇÃO REFERENTE AO RDC PRESENCIAL Nº 001/2019 E CONTRATO Nº 011/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 453/2024 | 21/10/2024 | CONCEDER POR 03 (DOIS) ANOS NO PERÍODO DE 27 DE AGOSTO DE 2024 A 27 DE AGOSTO DE 2026, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EFETIVO(A), LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Arquivo |
| 452/2024 | 21/10/2024 | CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS NO PERÍODO DE 26 DE AGOSTO DE 2024 A 26 DE AGOSTO DE 2026, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EFETIVO(A), LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Arquivo |
| 451/2024 | 21/10/2024 | CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS NO PERÍODO DE 22 DE AGOSTO DE 2024 A 22 DE AGOSTO DE 2026, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EFETIVO(A), LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Arquivo |
| 450/2024 | 21/10/2024 | FICA CONCEDIDA LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 20/08/2024 A 16/02/2024, À SERVIDORA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Arquivo |
| 449/2024 | 21/10/2024 | CONCEDER SUPRIMENTOS DE FUNDOS AO SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, E TERRAS PATRIMONIAIS. | Arquivo |
| 442/2024 | 21/10/2024 | REGULAMENTA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021, A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Arquivo |
| 441/2024 | 21/10/2024 | CONCEDER SUPRIMENTOS DE FUNDOS AO SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL. | Arquivo |
| 439/2024 | 21/10/2024 | CONCEDER SUPRIMENTOS DE FUNDOS AO SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. | Arquivo |
| 438/2024 | 21/10/2024 | CONCEDER SUPRIMENTOS DE FUNDOS AO SECRETARIO (A) MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. | Arquivo |
| 437/2024 | 21/10/2024 | CONCEDER SUPRIMENTOS DE FUNDOS AO SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Arquivo |
| 436/2024 | 21/10/2024 | REGULAMENTA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021, A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 435/2024 | 21/10/2024 | DESIGNAR O (A) SERVIDOR (A), LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA MENCIONADA, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 8º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. | Arquivo |
| 433/2024 | 21/10/2024 | CONCEDER SUPRIMENTOS DE FUNDOS À SERVIDORA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Arquivo |
| 430/2024 | 21/10/2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL. | Arquivo |
| 425/2024 | 21/10/2024 | CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LOTADA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2024 A 30 DE OUTUBRO DE 2024. | Arquivo |
| 424/2024 | 21/10/2024 | FICA CONCEDIDA LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 04/08/2024 A 31/01/2025, A SERVIDORA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Arquivo |
| 423/2024 | 21/10/2024 | PRORROGAR POR MAIS 01(UM) ANO, NO PERÍODO DE 10 DE AGOSTO DE 2024 A 10 DE AGOSTO DE 2025, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 456/2023, A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Arquivo |
| 422/2024 | 21/10/2024 | PRORROGAR POR MAIS 01(UM) ANO, NO PERÍODO DE 10 DE AGOSTO DE 2024 A 10 DE AGOSTO DE 2025, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 443/2023, A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Arquivo |
| 419/2024 | 21/10/2024 | DESIGNA O RESPONSÁVEL PELO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 417/2024 | 21/10/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. | Arquivo |
| 416./2024 | 21/10/2024 | REGULAMENTA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021, A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 416/2024 | 21/10/2024 | TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, NOS DIAS DE SUA AUSÊNCIA DESTE MUNICÍPIO, AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, PARA RESPONDER COMO PREFEITO NO PERÍODO DE 05 A 08 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | Arquivo |
| 413/2024 | 21/10/2024 | INTERROMPER A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) A PARTIR 05/08/2024, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL EFETIVO (A), LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 236/2024 | Arquivo |
| 412/2024 | 21/10/2024 | CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01/08/2024 A 29/09/2024 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE JANEIRO DE 2016 A JANEIRO DE 2018. | Arquivo |
| 411/2024 | 21/10/2024 | CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB ADMINISTRATIVO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 650/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. | Arquivo |
| 410/2024 | 21/10/2024 | CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 650/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. | Arquivo |
| 409/2024 | 21/10/2024 | CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 650/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. | Arquivo |
| 408/2024 | 21/10/2024 | CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 650/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. | Arquivo |
| 407/2024 | 21/10/2024 | CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 650/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. | Arquivo |
| 406/2024 | 21/10/2024 | CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA N° 650/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. | Arquivo |
| 405/2024 | 21/10/2024 | CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 650/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. | Arquivo |
| 404/2024 | 21/10/2024 | CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 650/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. | Arquivo |
| 403/2024 | 21/10/2024 | PRORROGAR POR MAIS 03 (TRÊS) ANOS, NO PERÍODO DE 02 DE AGOSTO DE 2024 A 02 DE AGOSTO DE 2027, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 402/2022, A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REGISTRADA NA MATRÍCULA Nº 005574-3. | Arquivo |
| 401/2024 | 21/10/2024 | DESIGNAR A PARTIR DE 08/07/2024 SERVIDORA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE. | Arquivo |
| 400/2024 | 18/10/2024 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 399/2024 | 18/10/2024 | CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01/08/2024 A 29/09//2024 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE ABRIL DE 2019 A ABRIL DE 2022. | Arquivo |
| 398/2024 | 18/10/2024 | CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01/08/2024 A 29/09//2024 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE MAIO DE 2019 A ABRIL DE 2021. | Arquivo |
| 397/2024 | 18/10/2024 | CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01/08/2024 A 29/09//2024 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE ABRIL DE 2016 A ABRIL DE 2019. | Arquivo |
| 396/2024 | 18/10/2024 | CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01/08/2024 A 29/09//2024 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE JULHO DE 2015 A JULHO DE 2018. | Arquivo |
| 395/2024 | 18/10/2024 | CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2024 A 31 DE JULHO DE 2026, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EFETIVO(A), LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Arquivo |
| 394/2024 | 18/10/2024 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 393/2024 | 18/10/2024 | NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA SEDE DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DE MONTE ALEGRE/PA, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023-PMMA, CONTRATO Nº 315/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. | Arquivo |
| 392/2024 | 18/10/2024 | DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL.. | Arquivo |
| 391/2024 | 18/10/2024 | NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF TERRA PRETA II, CONSTRUÇÃO DA EMEF MURUMURU, REFORMA DA EMEF JOÃO TERTULIANO DE ALMEIDA LINS E CONSTRUÇÃO DAS EMEF SETOR 15, LINHA CENTRAL II, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS EMEF CARIM MELEM E DA EMEF ROSALIA SIMÕES BARBOSA, REFERENTE Á CONCORRÊNCIA Nº 001/2023, CONTRATO 295/2023, Nº 296/2023 E Nº 297/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. | Arquivo |
| 390/2024 | 18/10/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE OPERADOR MASTER DO SISTEMA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA. | Arquivo |
| 388/2024 | 18/10/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS. | Arquivo |
| 387/2024 | 18/10/2024 | REGULAMENTA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021, A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 386/2024 | 18/10/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DO GABINETE DO PREFEITO. | Arquivo |
| 385/2024 | 18/10/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO INCLUSÃO SOCIAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL. | Arquivo |
| 384/2024 | 18/10/2024 | REGULAMENTA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021, A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 383/2024 | 18/10/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE MONTE ALEGRE/PA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 382/2024 | 18/10/2024 | CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, NO PERÍODO DE 22 DE JULHO DE 2024 A 20 DE AGOSTO DE 2024. | Arquivo |
| 381/2024 | 18/10/2024 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 380/2024 | 18/10/2024 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 379/2024 | 18/10/2024 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 286/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 378/2024 | 18/10/2024 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 032/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 377/2024 | 18/10/2024 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 025/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 376/2024 | 18/10/2024 | INTERROMPER A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) A PARTIR 15/07/2024, A PEDIDO DO SERVIDOR (A) MUNICIPAL EFETIVO (A), LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 410 DE 05/08/2024. | Arquivo |
| 375/2024 | 18/10/2024 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 374/2024 | 18/10/2024 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 372/2024 | 18/10/2024 | SUSPENDER DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DO EXERCÍCIO/2023, CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 314/2024 DE 28/06/2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2024, RETORNANDO, PORTANTO, AS SUAS FUNÇÕES NORMAIS. | Arquivo |
| 371/2024 | 18/10/2024 | DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE - IPMMA. | Arquivo |
| 370/2024 | 18/10/2024 | FICA CONCEDIDA LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 17/07/2024 A 10/01/2025, A SERVIDORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Arquivo |
| 369/2024 | 18/10/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 366/2024 | 18/10/2024 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 363/2024 | 18/10/2024 | SUSPENDER DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DO EXERCÍCIO/2023, CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 318/2024 DE 28/06/2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2024, RETORNANDO, PORTANTO, AS SUAS FUNÇÕES NORMAIS. | Arquivo |
| 362/2024 | 18/10/2024 | AUTORIZAR QUE OS SERVIDORES OU SEUS SUBSTITUTOS LEGAIS EFETUEM A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES, COM OS PODERES ABAIXO LISTADOS COM, NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATÓRIOS, EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL. | Arquivo |
| 361/2024 | 18/10/2024 | AUTORIZAR QUE OS SERVIDORES OU SEUS SUBSTITUTOS LEGAIS EFETUEM A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES, COM OS PODERES ABAIXO LISTADOS COM, NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATÓRIOS, EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL. | Arquivo |
| 360/2024 | 18/10/2024 | AUTORIZAR QUE OS SERVIDORES OU SEUS SUBSTITUTOS LEGAIS EFETUEM A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES, COM OS PODERES ABAIXO LISTADOS COM, NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATÓRIOS, EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL. | Arquivo |
| 359/2024 | 18/10/2024 | AUTORIZAR QUE OS SERVIDORES OU SEUS SUBSTITUTOS LEGAIS EFETUEM A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES, COM OS PODERES ABAIXO LISTADOS COM, NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATÓRIOS, EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL. | Arquivo |
| 358/2024 | 18/10/2024 | AUTORIZAR QUE OS SERVIDORES OU SEUS SUBSTITUTOS LEGAIS EFETUEM A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES, COM OS PODERES ABAIXO LISTADOS COM, NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATÓRIOS, EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL. | Arquivo |
| 357/2024 | 18/10/2024 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 182/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 356/2024 | 18/10/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE PARÁ – PMMA. | Arquivo |
| 355/2024 | 18/10/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNBEB DE MONTE ALEGRE PARÁ – PMMA. | Arquivo |
| 354/2024 | 18/10/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE TESOUREIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE PARÁ – PMMA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Arquivo |
| 353/2024 | 18/10/2024 | DESIGNAR A SERVIDOR (A), LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Arquivo |
| 352/2024 | 18/10/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DECONTRATAÇÕES E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DEMONTE ALEGRE/PA, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTONA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. | Arquivo |
| 351/2024 | 18/10/2024 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 350/2024 | 18/10/2024 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 348/2024 | 18/10/2024 | SUSPENDER DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS DO (A) SERVIDOR (A), LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DO EXERCÍCIO/2023, CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 318/2024 DE 28/06/2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2024, RETORNANDO, PORTANTO, AS SUAS FUNÇÕES NORMAIS. | Arquivo |
| 347/2024 | 18/10/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | Arquivo |
| 346/2024 | 18/10/2024 | SUSPENDER DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DO EXERCÍCIO/2023, CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 318/2024 DE 28/06/2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2024, RETORNANDO, PORTANTO, AS SUAS FUNÇÕES NORMAIS. | Arquivo |
| 345/2024 | 18/10/2024 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 004/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 344/2024 | 18/10/2024 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 010/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 343/2024 | 18/10/2024 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 009/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 342/2024 | 18/10/2024 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 326/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 341/2024 | 18/10/2024 | CONCEDE LICENÇA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA CONCORREM AO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 340/2024 | 18/10/2024 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 036/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 339/2024 | 18/10/2024 | CONCEDE LICENÇA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA CONCORREM AO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Arquivo |
| 338/2024 | 15/10/2024 | CONCEDE LICENÇA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA CONCORREM AO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Arquivo |
| 337/2024 | 15/10/2024 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 335/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 335/2024 | 15/10/2024 | SUSPENDER A PEDIDO, O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 314 DE 28/06/2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2024, RETORNANDO, PORTANTO, AS SUAS FUNÇÕES NORMAIS. | Arquivo |
| 334/2024 | 15/10/2024 | SUSPENDER A PEDIDO, O GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 314 DE 28/06/2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2024, RETORNANDO, PORTANTO, AS SUAS FUNÇÕES NORMAIS. | Arquivo |
| 332/2024 | 15/10/2024 | SUSPENDER DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO PERÍODO 01 A 04 DE JULHO DO CORRENTE ANO, O GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DO EXERCÍCIO/2023, CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 318/2024 DE 28/06/2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2023, RETORNANDO, PORTANTO, AS SUAS FUNÇÕES NO PERÍODO ACIMA MENCIONADO | Arquivo |
| 331/2028 | 15/10/2024 | CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 04 DE JULHO 02 AGOSTO DE 2024. | Arquivo |
| 330/2024 | 15/10/2024 | CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 03/07/2024 A 31/08//2024 O(A) SERVIDOR(A), LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE JULHO DE 2007 A JULHO DE 2010. | Arquivo |
| 327/2024 | 15/10/2024 | CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 03/07/2024 A 31/08//2024 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE MAIO DE 2007 A MAIO DE 2010. | Arquivo |
| 326/2024 | 15/10/2024 | CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 03/07/2024 A 31/08//2024 O(A) SERVIDOR(A) AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE AGOSTO DE 2019 A AGOSTO DE 2022. | Arquivo |
| 325/2024 | 15/10/2024 | CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; A CONTA DO ORÇAMENTO 2901 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 18.122.0023.2.100 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 33.90.30-00-MATERIAL DE CONSUMO, 33.90.36-00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA E 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICO. | Arquivo |
| 324/2024 | 15/10/2024 | LOTAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2024 OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DE TRANSPORTE COLETIVO, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORAIS NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. | Arquivo |
| 323/2024 | 15/10/2024 | PRORROGAR POR MAIS 02 (DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 02 DE JULHO DE 2024 A 02 DE JULHO DE 2026, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 240/2021, A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Arquivo |
| 322/2024 | 15/10/2024 | SUSPENDER DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONSTANTES NA RELAÇÃO ABAIXO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DO EXERCÍCIO/2023, CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 317 DE 28/06/2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2024, RETORNANDO, PORTANTO, AS SUAS FUNÇÕES NORMAIS | Arquivo |
| 321/2024 | 15/10/2024 | CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 04 DE JULHO 02 AGOSTO DE 2024. | Arquivo |
| 320/2024 | 15/10/2024 | CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETARIO MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, A CONTA DO ORÇAMENTO 2401 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 15.122.0006.2.039 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, 3.3.90.30-00 MATERIAL DE CONSUMO, 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA E 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. | Arquivo |
| 319/2024 | 15/10/2024 | CONCEDER A SERVIDORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 650/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. | Arquivo |
| 318/2024 | 15/10/2024 | CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 650/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. | Arquivo |
| 317/2024 | 15/10/2024 | CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONSTANTES NA RELAÇÃO ABAIXO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 650/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. | Arquivo |
| 316/2024 | 15/10/2024 | CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONSTANTES NA RELAÇÃO ABAIXO LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 650/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. | Arquivo |
| 315/2024 | 15/10/2024 | CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONSTANTES NA RELAÇÃO ANEXA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 650/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. | Arquivo |
| 314/2024 | 15/10/2024 | CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONSTANTES NA RELAÇÃO ABAIXO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 650/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. | Arquivo |
| 313/2024 | 15/10/2024 | CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONSTANTES NA RELAÇÃO ANEXA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 650/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. | Arquivo |
| 312/2024 | 15/10/2024 | CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONSTANTES NA RELAÇÃO ABAIXO LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 650/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. | Arquivo |
| 311/2024 | 15/10/2024 | CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 650/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. | Arquivo |
| 310/2024 | 14/10/2024 | Arquivo | |
| 309/2024 | 14/10/2024 | INTERROMPER A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) A PARTIR 01/07/2024, A PEDIDO DO SERVIDOR (A) MUNICIPAL EFETIVO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 055/2022 DE 31/01/2022. | Arquivo |
| 308/2024 | 14/10/2024 | CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2024 A 30 DE AGOSTO DE 2024 A SERVIDORA MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE JULHO DE 2016 A JULHO DE 2019. | Arquivo |
| 307/2024 | 14/10/2024 | CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2024 A 30 DE AGOSTO 2024 A SERVIDORA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE FEVEREIRO DE 2010 A FEVEREIRO DE 2013. | Arquivo |
| 306/2024 | 14/10/2024 | CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2024 A 30 DE AGOSTO DE 2024 A SERVIDORA MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE JULHO DE 2008 A JULHO DE 2011. | Arquivo |
| 305/2024 | 14/10/2024 | CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2024 A 30 DE AGOSTO 2024 AO SERVIDOR MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE MARÇO DE 2013 A MARÇO DE 2016. | Arquivo |
| 304/2024 | 14/10/2024 | CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2024 A 30 DE AGOSTO 2024 A SERVIDORA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE ABRIL DE 2016 A ABRIL DE 2019. | Arquivo |
| 303/2024 | 14/10/2024 | CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2024 A 30 DE AGOSTO 2024 A SERVIDORA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE MARÇO DE 2013 A MARÇO DE 2016. | Arquivo |
| 302/2024 | 14/10/2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL, OFICIAL ADMINISTRATIVO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, 30 ( TRINTA) DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERIODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2024 | Arquivo |
| 296/2024 | 18/06/2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS. | Arquivo |
| 295/2024 | 18/06/2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Arquivo |
| 294/2024 | 18/06/2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Arquivo |
| 293/2024 | 18/06/2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | Arquivo |
| 292/2024 | 17/06/2024 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 287/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 291/2024 | 17/06/2024 | INTERROMPE A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) VALDETE DA SILVA BATISTA | Arquivo |
| 290/2024 | 17/06/2024 | SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA A SERVIDORA MUNICIPAL. YANNA LOIZE SANTOS DA SILVA DE ALBUQUERQUE | Arquivo |
| 286/2024-ERRATA | 12/06/2024 | ERRATA DA PORTARIA Nº 286/2024 de 11 DE JUNHO DE 2024 | Arquivo |
| 286/2024 | 11/06/2024 | INSTITUI EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, A QUAL TEM POR OBJETIVO SE INTEIRAR ACERCA DO FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO PREPARAR OS ATOS DE INICIATIVA DA NOVA GESTÃO, A SEREM EXPEDIDOS IMEDIATAMENTE APÓS A POSSE DO GESTOR ELEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Arquivo |
| 285/2024 | 11/06/2024 | INTERROMPE A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) RENILDO DA SILVA ARCANJO | Arquivo |
| 282/2024 | 11/06/2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | Arquivo |
| 280/2024 | 07/06/2024 | SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA A SERVIDORA MUNICIPAL. BIANCA DUARTE PAZ | Arquivo |
| 276/2024 | 04/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Arquivo |
| 279/2024 | 03/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB. | Arquivo |
| 278/2024 | 03/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | Arquivo |
| 277/2024 | 03/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL. | Arquivo |
| 275/2024 | 03/06/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30(TRINTA) DIAS. LENI SILVA DA SILVA | Arquivo |
| 270/2024 | 03/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS. | Arquivo |
| 270/2024 | 03/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Arquivo |
| 270/2024 | 03/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO. | Arquivo |
| 270/2024 | 03/06/2024 | CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. GLEICY ADRIANE DAS CHAGAS BAIA | Arquivo |
| 270/2024 | 03/06/2024 | PRORROGA A CONCESSÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) AUTO PEREIRA DANTAS JUNIOR | Arquivo |
| 269/2024 | 03/06/2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. | Arquivo |
| 268/2024 | 03/06/2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | Arquivo |
| 267/2024 | 03/06/2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS. | Arquivo |
| 266/2024 | 03/06/2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 265/2024 | 03/06/2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 264/2024 | 03/06/2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 263/2024 | 29/05/2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. MAXIMO MEIRELES DE MACEDO | Arquivo |
| 262/2024 | 29/05/2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. MARIA DE JESUS LIMA DOS SANTOS | Arquivo |
| 261/2024 | 29/05/2024 | CONCEDE 90 DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. EDIANA NUNES RODRIGUES | Arquivo |
| 260/2024 | 23/05/2024 | CONCEDE 90 DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. ELOIZA LEAL DE CARVALHO | Arquivo |
| 259/2024 | 22/05/2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 258/2024 | 22/05/2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 257/2024 | 22/05/2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 256/2024 | 22/05/2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 255/2024 | 20/05/2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 254/2024 | 20/05/2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 253/2024 | 20/05/2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 252/2024 | 20/05/2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 251/2024 | 17/05/2024 | CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. NAIARA CRISTINA RIBEIRO BRAGA | Arquivo |
| 250/2024 | 17/05/2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. JOSICLEIA MAGNO GUEDES | Arquivo |
| 249/2024 | 17/05/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 25 (VINTE E CINCO) DIAS. (HELEN CHRISTINA PELEJA DE OLIVEIRA) | Arquivo |
| 248/2024 | 16/05/2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 247/2024 | 16/05/2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 245/2024 | 15/05/2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 244/2024 | 15/05/2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL | Arquivo |
| 243/2024 | 14/05/2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 242/2024 | 14/05/2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 241/2024 | 14/05/2024 | SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL. KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU | Arquivo |
| 240/2024 | 10/05/2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | Arquivo |
| 238/2024 | 10/05/2024 | SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL. RAIMUNDO SALIM LIMA SADALA | Arquivo |
| 237/2024 | 10/05/2024 | INTERROMPE A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) ELAINE KIZARY DA SILVA | Arquivo |
| 236/2024 | 10/05/2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) NARA FERNANDA BESSA CAMELO | Arquivo |
| 235/2024 | 07/05/2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS. | Arquivo |
| 234/2024 | 06/05/2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 233/2024 | 06/05/2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL | Arquivo |
| 232/2024 | 03/05/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30(TRINTA) DIAS. (DORINEID BAÍA RODRIGUES) | Arquivo |
| 231/2024 | 03/05/2024 | SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL. JESEIAS SOUZA DE MEIRELES | Arquivo |
| 230/2024 | 03/05/2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. MARIA SANTA DA COSTA PEREIRA | Arquivo |
| 229/2024 | 03/05/2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. JOSELMA DA SILVA FRAZÃO | Arquivo |
| 228/2024 | 03/05/2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 227/2024 | 03/05/2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 226/2024 | 03/05/2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 225/2024 | 02/05/2024 | DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA PARA A TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, 19ª ZE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. STELIO ARLEY DA SILVA PORTO | Arquivo |
| 224/2024 | 30/04/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB. | Arquivo |
| 223/2024 | 30/04/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURISMO | Arquivo |
| 222/2024 | 30/04/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL. | Arquivo |
| 221/2024 | 30/04/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Arquivo |
| 220/2024 | 30/04/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS. | Arquivo |
| 219/2024 | 30/04/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | Arquivo |
| 218/2024 | 30/04/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO. | Arquivo |
| 217/2024 | 30/04/2024 | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) SILENO GUIMARÃES DA SILVA | Arquivo |
| 216/2024 | 30/04/2024 | CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL 180 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. PEDRO SILVA DE QUEIROZ | Arquivo |
| 215/2024 | 30/04/2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. JOYCE POULIENE OLIVEIRA DOS SANTOS | Arquivo |
| 214/2024 | 30/04/2024 | CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. RAIMUNDO LINELSON CAMPOS DOS SANTOS | Arquivo |
| 213/2024 | 30/04/2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. JANE ALMEIDA DA SILVA ALVARENGA | Arquivo |
| 212/2024 | 30/04/2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. JANE ALMEIDA DA SILVA ALVARENGA | Arquivo |
| 211/2024 | 30/04/2024 | CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. EDUARDO DO NASCIMENTO | Arquivo |
| 210/2024 | 30/04/2024 | CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. JOSÉ MARIA GARCIA ALVES | Arquivo |
| 209/2024 | 30/04/2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. GLAUDIA VALENA ALMEIDA DOS SANTOS | Arquivo |
| 208/2024 | 30/04/2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Arquivo |
| 207/2024 | 29 de Abril | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. VANEZA PEREIRA DA SILVA | Arquivo |
| 206/2024 | 29 de Abril | CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. JACKELINE LOPES FERREIRA | Arquivo |
| 205/2024 | 29 de Abril | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL | Arquivo |
| 204/2024 | 29 de Abril | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Arquivo |
| 203/2024 | 29 de Abril | CONCEDE 24 MESES DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO. INGRIA CELESTE SANTOS DE JESUS | Arquivo |
| 202/2024 | 29 de Abril | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. EVELEUZA KARLA MARTINS DA SILVA | Arquivo |
| 201/2024 | 29 de Abril | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. MARCILÉIA REIS DA SILVA | Arquivo |
| 200/2024 | 29 de Abril | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. IVANILDE FONSECA DE ASSUNÇÃO | Arquivo |
| 199/2024 | 26 de Abril | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. JOSICLEIA MAGNO GUEDES | Arquivo |
| 198/2024 | 25 de Abril | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | Arquivo |
| 197/2024 | 25 de Abril | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO AO RESPONSÁVEL INTERINO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. | Arquivo |
| 196/2024 | 25 de Abril | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO. | Arquivo |
| 195/2024 | 25 de Abril | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 194/2024 | 25 de Abril | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 193/2024 | 25 de Abril | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 192/2024 | 25 de Abril | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 191/2024 | 25 de Abril | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 189/2024 | 24 de Abril | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 188/2024 | 24 de Abril | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL | Arquivo |
| 187/2024 | 24 de Abril | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL | Arquivo |
| 184/2024 | 23 de Abril | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | Arquivo |
| 183/2024 | 23 de Abril | CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. TRACY ANNE CARVALHO DE SOUSA | Arquivo |
| 182/2024 | 23 de Abril | DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021 E SEUS REGULAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JAIRO CASTRO DA SILVA | Arquivo |
| 181/2024 | 22 de Abril | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | Arquivo |
| 180/2024 | 16 de Abril | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 178/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Arquivo |
| 179/2024 | 16 de Abril | DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL INTERINO (PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL), AO JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTE ALEGRE-PARÁ. | Arquivo |
| 178/2024 | 14 de Abril | DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL INTERINO (PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL), AO JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTE ALEGRE-PARÁ | Arquivo |
| 177/2024 | 11 de Abril | AUTORIZA QUE OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS OU SEUS SUBSTITUTOS LEGAIS EFETUEM A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM OS PODERES ABAIXO LISTADOS COM, NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATÓRIOS, EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL | Arquivo |
| 176/2024 | 11 de Abril | INTERROMPE A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS). VANESSA BARBOSA DE ANDRADE | Arquivo |
| 175/2024 | 11 de Abril | AUTORIZA QUE OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS OU SEUS SUBSTITUTOS LEGAIS EFETUEM A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM OS PODERES ABAIXO LISTADOS COM, NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATÓRIOS, EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL | Arquivo |
| 174/2024 | 10 de Abril | AUTORIZA QUE OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS OU SEUS SUBSTITUTOS LEGAIS EFETUEM A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, COM OS PODERES ABAIXO LISTADOS COM, NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATÓRIOS, EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL | Arquivo |
| 173/2024 | 10 de Abril | AUTORIZA QUE OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS OU SEUS SUBSTITUTOS LEGAIS EFETUEM A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PA, COM OS PODERES ABAIXO LISTADOS COM, NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATÓRIOS, EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL | Arquivo |
| 172/2024 | 10 de Abril | AUTORIZA QUE OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS OU SEUS SUBSTITUTOS LEGAIS EFETUEM A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PA, COM OS PODERES ABAIXO LISTADOS COM, NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATÓRIOS, EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL | Arquivo |
| 171/2024 | 04 de Abril | DESIGNAR SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA DESIGNAR SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. FERNANDO MUNHOZ GOMES | Arquivo |
| 169/2024 | 27 de Março | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | Arquivo |
| 168/2024 | 26 de Março | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB. | Arquivo |
| 167/2024 | 26 de Março | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | Arquivo |
| 166/2024 | 26 de Março | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL. | Arquivo |
| 165/2024 | 26 de Março | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Arquivo |
| 164/2024 | 26 de Março | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS. | Arquivo |
| 161/2024 | 26 de Março | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ROSENILDE DA SILVA PINTO | Arquivo |
| 160/2024 | 26 de Março | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. MOISES CAMPOS DE QUEIROZ | Arquivo |
| 159/2024 | 26 de Março | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. MARIA MADALENA AGRA FARIAS DA SILVA | Arquivo |
| 158/2024 | 26 de Março | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. MARCIONE CRISTINA NEMER MEDEIROS | Arquivo |
| 157/2024 | 26 de Março | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ANTONIA AUDILENE ARAUJO DA SILVA | Arquivo |
| 155/2024 | 25 de Março | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL. | Arquivo |
| 154/2024 | 25 de Março | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL. | Arquivo |
| 153/2024 | 25 de Março | CONCEDE 24 MESES DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO. ELCILENE MATHEUS DA CRUZ | Arquivo |
| 152/2024 | 25 de Março | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. LUCILENE SILVA ROCHA | Arquivo |
| 151/2024 | 21 de Março | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL | Arquivo |
| 150/2024 | 21 de Março | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 149/2024 | 21 de Março | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 148/2024 | 21 de Março | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 147/2024 | 21 de Março | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 146/2024 | 21 de Março | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 145/2024 | 21 de Março | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 144/2024 | 19 de Março | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL. | Arquivo |
| 143/2024 | 19 de Março | DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, AO JUIZ DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTE ALEGFRE-PARÁ. | Arquivo |
| 142/2024 | 18 de Março | PRORROGA A CONCESSÃO AO SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) MIRLANA LIMA DA SILVA | Arquivo |
| 141/2024 | 18 de Março | INTERROMPE A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) LIELMA LIMA DE JESUS | Arquivo |
| 140/2024 | 14 de Março | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO. | Arquivo |
| 139/2024 | 14 de Março | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 138/2024 | 14 de Março | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 137/2024 | 14 de Março | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL | Arquivo |
| 136/2024 | 13 de Março | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | Arquivo |
| 135/2024 | 13 de Março | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Arquivo |
| 134/2024 | 12 de Março | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 132/2024 | 11 de Março | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL | Arquivo |
| 131/2024 | 11 de Março | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 130/2024 | 08 de Março | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | Arquivo |
| 129/2024 | 07 de Março | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| ERRATA PORTARIA | 06 de Março | ERRATA DAS PORTARIAS Nº 026; 028; 029; 030; 031; 032; 033 e 034 de 25 DE JANEIRO DE 2024 | Arquivo |
| 128/2024 | 05 de Março | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 127/2024 | 05 de Março | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Arquivo |
| 126/2024 | 04 de Março | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) ELAINE KIZAHY DA SILVA | Arquivo |
| 125/2024 | 04 de Março | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS. | Arquivo |
| 124/2024 | 04 de Março | CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. ELIGIANE OLIVEIRA DE SOUZA | Arquivo |
| 123/2024 | 04 de Março | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Arquivo |
| 122/2024 | 04 de Março | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) CIRIA REGINA NASCIMENTO RODRIGUES | Arquivo |
| 121/2024 | 04 de Março | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 120/2024 | 04 de Março | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO AO RESPONSÁVEL INTERINO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. | Arquivo |
| 119/2024 | 29 de Fevereiro | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL. | Arquivo |
| 118/2024 | 29 de Fevereiro | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB. | Arquivo |
| 117/2024 | 29 de Fevereiro | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | Arquivo |
| 116/2024 | 29 de Fevereiro | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Arquivo |
| 115/2024 | 29 de Fevereiro | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS. | Arquivo |
| 114/2024 | 29 de Fevereiro | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | Arquivo |
| 113/2024 | 29 de Fevereiro | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO. | Arquivo |
| 112/2024 | 29 de Fevereiro | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. TRIXIE REBELO MARQUES | Arquivo |
| 111/2024 | 29 de Fevereiro | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. KELLEN SOLLYANY DINIZ COSTA | Arquivo |
| 110/2024 | 29 de Fevereiro | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ELY SILVA PINTO | Arquivo |
| 109/2024 | 29 de Fevereiro | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ROSILENE CAMPOS OLIVEIRA | Arquivo |
| 108/2024 | 29 de Fevereiro | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. CLESIO MANOEL SILVA DE CARVALHO | Arquivo |
| 107/2024 | 29 de Fevereiro | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) JOANA DARQUE DA SILVA BRANDÃO | Arquivo |
| 106/2024 | 29 de Fevereiro | PRORROGA A CONCESSÃO AO SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) MAELY VANESSA FIGUEIRA GARCIA | Arquivo |
| 105/2024 | 29 de Fevereiro | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) ELDA DE ANDRADE LIMA | Arquivo |
| 104/2024 | 29 de Fevereiro | DESIGNAR SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. MARCIO BEZERRA DE QUEIROZ | Arquivo |
| 103/2024 | 29 de Fevereiro | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROSIANE LIRA DOS SANTOS | Arquivo |
| 101/2024 | 29 de Fevereiro | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. JOSE CARLOS DOS SANTOS | Arquivo |
| 100/2024 | 29 de Fevereiro | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. FABRICIA CRISTINA PANTOJA BATISTA | Arquivo |
| 099/2024 | 28 de Fevereiro | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) RENILSON DA SILVA ARCANJO | Arquivo |
| 098/2024 | 28 de Fevereiro | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) EDILCE RIBEIRO BRITO LINS | Arquivo |
| 097/2024 | 28 de Fevereiro | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) KLISSIA KAROLINE FREITAS DA SILVA | Arquivo |
| 096/2024 | 28 de Fevereiro | INTERROMPE A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) RENILDO DA SILVA ARCANJO | Arquivo |
| 095/2024 | 28 de Fevereiro | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL | Arquivo |
| 094/2024 | 28 de Fevereiro | CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. ANA CARLA AUZIER DOS SANTOS | Arquivo |
| 093/2024 | 28 de Fevereiro | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- PSS-SESMA Nº 001/2023 – PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESMA – MONTE ALEGRE – PARÁ. | Arquivo |
| 092/2024 | 26 de Fevereiro | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BENJAMIM DA PAZ VASCONCELOS | Arquivo |
| 091/2024 | 26 de Fevereiro | DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PARÁ | Arquivo |
| 090/2024 | 26 de Fevereiro | CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. JOSIMARA LOPES ALMEIDA | Arquivo |
| 089/2024 | 23 de Fevereiro | INTERROMPE A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) MARLENA DE CARVALHO SANCHES | Arquivo |
| 088/2024 | 23 de Fevereiro | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. | Arquivo |
| 087/2024 | 22 de Fevereiro | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 086/2024 | 21 de Fevereiro | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL | Arquivo |
| 085/2024 | 20 de Fevereiro | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A RESPONSÁVEL INTERINA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO. | Arquivo |
| 084/2024 | 19 de Fevereiro | CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. FLAVIANE DAYLLA GARCIA DE SOUSA | Arquivo |
| 083/2024 | 19 de Fevereiro | DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO DE VEREADOR. ADSON VICENTE DE ARAÚJO LEÃO | Arquivo |
| 082/2024 | 19 de Fevereiro | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTÔNIO PEREIRA DE QUEIROZ | Arquivo |
| 081/2024 | 16 de Fevereiro | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 078/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 080/2024 | 16 de Fevereiro | DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA PARA A TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, 19ª ZE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUCINELMA ARAUJO DE LIMA SOUSA | Arquivo |
| 079/2024 | 15 de Fevereiro | CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. DAIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA | Arquivo |
| 078/2024 | 14 de Fevereiro | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. YANNA LOIZE SANTOS DE SILVA DE ALBUQUERQUE | Arquivo |
| 077/2024 | 14 de Fevereiro | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) CLAUSIVANE MARQUES DA SILVA | Arquivo |
| 075/2024 | 09 de Fevereiro | CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. FRANKCILENE CAMPOS DOS SANTOS | Arquivo |
| 076/2024 | 08 de Fevereiro | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ENILSON ACREANO LAVOR NETO | Arquivo |
| 074/2024 | 07 de Fevereiro | INTERROMPE LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE MANTATO ELETIVO DE VEREADOR. DENILSON DE ARAÚJO OLIVEIRA | Arquivo |
| 073/2024 | 06 de Fevereiro | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS. | Arquivo |
| 004/2024-SEMEC | 05 de Fevereiro | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Arquivo |
| 003/2024-SEMEC | 05 de Fevereiro | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O PROCESSO DE MATRÍCULAS PARA O ANO LETIVO 2024 NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE. | Arquivo |
| 072/2024 | 05 de Fevereiro | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) MARIA FRANCISCA LIMA DA SILVA | Arquivo |
| 071/2024 | 05 de Fevereiro | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ELBA BACELAR CARNEIRO DE ALMEIDA | Arquivo |
| 070/2024 | 05 de Fevereiro | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ROSIANE AZEVEDO DOS SANTOS | Arquivo |
| 069/2024 | 05 de Fevereiro | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. RAIMUNDO NONATO MORAIS DA SILVA | Arquivo |
| 068/2024 | 05 de Fevereiro | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. EDEILSON MONTEIRO DE SOUSA | Arquivo |
| 067/2024 | 05 de Fevereiro | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. CARMEM SUELI DE LIMA MARANHÃO | Arquivo |
| 066/2024 | 05 de Fevereiro | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) ALESSANDRA SILVA DE FREITAS | Arquivo |
| 065/2024 | 05 de Fevereiro | SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL. MADSON FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA | Arquivo |
| 064/2024 | 02 de Fevereiro | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ELISAMA SOUZA DE ARAUJO E SILVA | Arquivo |
| 062/2024 | 01 de Fevereiro | SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL. MARA DALILA ALVES DE SOUZA | Arquivo |
| 061/2024 | 01 de Fevereiro | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JEAN CARLOS SILVA VASCONCELOS | Arquivo |
| 060/2024 | 01 de Fevereiro | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 059/2024 | 01 de Fevereiro | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) ELOENE NASCIMENTO DA COSTA | Arquivo |
| 058/2024 | 01 de Fevereiro | CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. ROUSE LILYAN AZEVEDO DA SILVA | Arquivo |
| 057/2024 | 31 de Janeiro | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 056/2024 | 31 de Janeiro | DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA PARA A TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, 19ª ZE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. STELIO ARLEY DA SILVA PORTO | Arquivo |
| 055/2024 | 31 de Janeiro | PRORROGA A CONCESSÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA JUNIOR | Arquivo |
| 054/2024 | 31 de Janeiro | CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) MARIO MASCARENHAS DOS SANTOS | Arquivo |
| 053/2024 | 31 de Janeiro | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) ADRIELLY VASCONCELOS DA SILVA | Arquivo |
| 052/2024 | 31 de Janeiro | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) TELMA DE LIRA RAMOS | Arquivo |
| 051/2024 | 31 de Janeiro | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO. | Arquivo |
| 050/2024 | 31 de Janeiro | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB. | Arquivo |
| 049/2024 | 31 de Janeiro | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Arquivo |
| 047/2024 | 31 de Janeiro | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL. | Arquivo |
| 046/2024 | 31 de Janeiro | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS. | Arquivo |
| 045/2024 | 31 de Janeiro | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Arquivo |
| 044/2024 | 31 de Janeiro | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | Arquivo |
| 043/2024 | 30 de Janeiro | READAPTA SERVIDOR MUNICIPAL DAS FUNÇÕES DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A FUNÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE PORTARIA. MARIA AMELIA FERREIRA ALMEIDA | Arquivo |
| 042/2024 | 30 de Janeiro | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Arquivo |
| 041/2024 | 29 de Janeiro | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) LIELMA LIMA DE JESUS | Arquivo |
| 040/2024 | 29 de Janeiro | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. LIZ EVANGELISTA CASTRO DA SILVA | Arquivo |
| 039/2024 | 29 de Janeiro | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. KLISSIA KAROLINE FREITAS DA SILVA | Arquivo |
| 038/2024 | 29 de Janeiro | REMANEJA TEMPORARIAMENTE, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELINELMA RIBEIRO JORGE TEIXEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA PEDAGÓGICA-MAG-1, DA ZONA RURAL PARA A ZONA URBANA DESTA MUNICIPALIDADE. | Arquivo |
| 037/2024 | 29 de Janeiro | CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. KELLYANE DE ARAUJO LIMA BRITO | Arquivo |
| 036/2024 | 26 de Janeiro | CONCEDE 24 MESES DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUICIPAL. ELIANE CAMPOS DALLAGNOL DA SILVA | Arquivo |
| 035/2024 | 26 de Janeiro | CONCEDE 24 MESES DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUICIPAL. IVAIR DE SOUZA MUNOZ | Arquivo |
| 034/2024 | 25/01/2024 | REGULAMENTA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021, A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALIRIO DA SILVA OLIVEIRA | Arquivo |
| 033/2024 | 25/01/2024 | REGULAMENTA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021, A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE LICITAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS | Arquivo |
| 032/2024 | 25/01/2024 | REGULAMENTA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021, A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DORINEID BAIA RODRIGUES | Arquivo |
| 031/2024 | 25/01/2024 | REGULAMENTA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021, A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELEILSON SOZA PEREIRA | Arquivo |
| 030/2024 | 25/01/2024 | REGULAMENTA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021, A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JHONNY DA COSTA BACELAR | Arquivo |
| 029/2024 | 25/01/2024 | REGULAMENTA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021, A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU | Arquivo |
| 028/2024 | 25/01/2024 | REGULAMENTA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021, A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SUSANA MARIA RAMALHO DO NASCIMENTO | Arquivo |
| 027/2024 | 25/01/2024 | DESIGNA O SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. DARLYSON JUNIOR SOUZA | Arquivo |
| 026/2024 | 25/01/2024 | REGULAMENTA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021, A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RENAN DA SILVA FEITOSA | Arquivo |
| 025/2024 | 25/01/2024 | DESIGNA O SERVIDOR A EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL. NARJARA BRITO LAZAMETH | Arquivo |
| 024/2024 | 25/01/2024 | DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAS INERENTES A ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA ELETRONICO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA – GEO-OBRAS, NO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LAURENO FRANCISCO LINS DE CARVALHO | Arquivo |
| 023/2024 | 24/01/2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | Arquivo |
| 022/2024 | 24/01/2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | Arquivo |
| 021/2024 | 23/01/2024 | CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. SOLANGE DA SILVA BATISTA | |
| 020/2024 | 18/01/2024 | CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. LARISSA ARAUJO DE MELO | |
| 019/2024 | 18/01/2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL. | |
| 018/2024 | 18/01/2024 | SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL. KALLEN CLEYSE FREITAS DE ARAÚJO | |
| 017/2024 | 18/01/2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL. | |
| 016/2024 | 13/01/2024 | DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DEMONTE ALEGFRE-PARÁ. | |
| 015/2024 | 12/01/2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| 014/2024 | 11/01/2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 013/2024 | 09/01/2024 | DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAS INERENTES A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021 E SEUS REGULAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 012/2024 | 09/01/2024 | DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAS INERENTES A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021 E SEUS REGULAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 010/2024 | 09/01/2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. | |
| 009/2024 | 09/01/2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A RESPONSÁVEL INTERINA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO. | |
| 008/2024 | 09/01/2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL | |
| 007/2024 | 09/01/2024 | CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS. | |
| 006/2024 | 09/01/2024 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ 19ª ZE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALMERINDA LÚCIA DOS SANTOS MAGALHÃES | |
| 005/2024 | 09/01/2024 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ 19ª ZE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANDERSON CLEI DA SILVA MOURA E ENILDO JORGE ASSUNÇÃO DE JESUS | |
| 004/2024 | 08/01/2024 | ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 | |
| 003/2024 | 05/01/2024 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. MARIA DO SOCORRO GAMA DA SILVA | |
| 002/2024 | 02/01/2024 | SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL. HELEN CHRISTINA PELEJA DE OLIVEIRA | |
| 001/2024 | 02/01/2024 | SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL. ALEXSANDRE GAZEL DOS REIS | |
