Portarias

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2017     2018     2019     2020     2021

NúmeroDataAnoEmentárioDocumento
217/202104 de Junho2021Dispõe sobre o pagamento de Diárias ao Procurador Jurídico do Município e dá outras providências Visualizar
216/202104 de Junho2021Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências Visualizar
215/202104 de Junho2021Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências Visualizar
214/202104 de Junho2021Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências Visualizar
213/202104 de Junho2021Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências Visualizar
212/202102 de Junho2021Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências Visualizar
211/202102 de Junho2021Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias Visualizar
210/202102 de Junho2021Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias Visualizar
209/202101 de Junho2021INTERROPE a pedido da Servidora Municipal, Licença Maternidade Visualizar
208/202131 de Maio2021CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
207/202131 de Maio2021CONCEDE a Servidor Municipal 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
206/202131 de Maio2021CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
205/202131 de Maio2021CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
202/202131 de Maio2021CONCEDE a Servidor Municipal 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
201/202128 de Maio2021Dispõe sobre a interposição de recurso administrativo em relação a Homologação da Chamada Pública Simplificado Nº 001/2021/PMMA. Visualizar
200/202128 de Maio2021Dispõe sobre a interposição de recurso administrativo em relação a Homologação da Chamada Pública Simplificado Nº 001/2021/PMMA. Visualizar
199/202128 de Maio2021INTERROMPE a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) Visualizar
198/202128 de Maio2021INTERROMPE a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) Visualizar
197/202128 de Maio2021Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências Visualizar
196/202125 de Maio2021PRORROGA a concessão ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) Visualizar
193/2021 Parte 721 de Maio2021Dispõe sobre a Homologação da Chamada Pública Simplificada Nº 001/2021/PMMA, que visa a contratação de Temporários Públicos com destinação de Prestação de Serviços, em Caráter Emergencial por Tempo Determinado e dá outras Providências Visualizar
193/2021 Parte 621 de Maio2021Dispõe sobre a Homologação da Chamada Pública Simplificada Nº 001/2021/PMMA, que visa a contratação de Temporários Públicos com destinação de Prestação de Serviços, em Caráter Emergencial por Tempo Determinado e dá outras Providências Visualizar
193/2021 Parte 521 de Maio2021Dispõe sobre a Homologação da Chamada Pública Simplificada Nº 001/2021/PMMA, que visa a contratação de Temporários Públicos com destinação de Prestação de Serviços, em Caráter Emergencial por Tempo Determinado e dá outras Providências Visualizar
193/2021 Parte 421 de Maio2021Dispõe sobre a Homologação da Chamada Pública Simplificada Nº 001/2021/PMMA, que visa a contratação de Temporários Públicos com destinação de Prestação de Serviços, em Caráter Emergencial por Tempo Determinado e dá outras Providências Visualizar
193/2021 Parte 321 de Maio2021Dispõe sobre a Homologação da Chamada Pública Simplificada Nº 001/2021/PMMA, que visa a contratação de Temporários Públicos com destinação de Prestação de Serviços, em Caráter Emergencial por Tempo Determinado e dá outras Providências Visualizar
193/2021 Parte 221 de Maio2021Dispõe sobre a Homologação da Chamada Pública Simplificada Nº 001/2021/PMMA, que visa a contratação de Temporários Públicos com destinação de Prestação de Serviços, em Caráter Emergencial por Tempo Determinado e dá outras Providências Visualizar
193/2021 Parte 121 de Maio2021Dispõe sobre a Homologação da Chamada Pública Simplificada Nº 001/2021/PMMA, que visa a contratação de Temporários Públicos com destinação de Prestação de Serviços, em Caráter Emergencial por Tempo Determinado e dá outras Providências Visualizar
192/202120 de Maio2021Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências Visualizar
191/202120 de Maio2021Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências Visualizar
190/202119 de Maio2021Suspende a Concessão de Licença Prêmio a todos os Servidores Municipais Efetivos até 31/12/2021 Visualizar
189/202119 de Maio2021Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias Visualizar
188/202118 de Maio2021CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, para Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social Visualizar
187/202118 de Maio2021CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais Visualizar
186/202118 de Maio2021CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde Visualizar
185/202113 de Maio2021Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências. Visualizar
ERRATA 181/202112 de Maio2021ERRATA da Portaria Nº 181/2021 de 06 de Maio de 2021. Visualizar
184/202111 de Maio2021CONCEDE Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal. Visualizar
183/202111 de Maio2021READAPTA Servidora Municipal das Funções do cargo de Agente de Serviços Urbanos, para a Função do Cargo de Agente de Portaria. Visualizar
182/202111 de Maio2021CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura Visualizar
181/202106 de Maio2021CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio. Visualizar
180/202106 de Maio2021CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio. Visualizar
179/202104 de Maio2021INTERROMPE a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) Visualizar
178/202104 de Maio2021CONCEDE a Servidor Municipal 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
177/202104 de Maio2021NORMATIZA READAPTAÇÃO DE CARGO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Visualizar
176/202130 de Abril2021Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências Visualizar
175/202130 de Abril2021Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências Visualizar
174/202130 de Abril2021Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências Visualizar
173/202130 de Abril2021CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
172/202130 de Abril2021CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
171/202130 de Abril2021CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
170/202130 de Abril2021CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
169/202130 de Abril2021CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
168/202130 de Abril2021CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
167/202129 de Abril2021Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal Visualizar
165/202128 de Abril2021Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias Visualizar
164/202127 de Abril2021CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo Visualizar
163/202123 de Abril2021CONCESSÃO de férias a Servidora Municipal Visualizar
162/202120 de Abril2021Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências Visualizar
161/202120 de Abril2021Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências Visualizar
160/202119 de Abril2021CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde Visualizar
159/202116 de Abril2021CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Visualizar
158/202116 de Abril2021CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) Visualizar
157/202116 de Abril2021CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais Visualizar
156/202115 de Abril2021Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias Visualizar
155/202115 de Abril2021Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias Visualizar
154/202115 de Abril2021Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias Visualizar
153/202114 de Abril2021Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias Visualizar
152/202114 de Abril2021Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias Visualizar
151/202108 de Abril2021CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) Visualizar
150/202131 de Março2021CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura Visualizar
149/202131 de Março2021Designa servidor para exercer a função de Liquidante da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais Visualizar
148/202131 de Março2021Dispõe sobre a Revogação da Portaria 051/2021, e dá outras providências. Visualizar
147/202131 de Março2021CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, para Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social Visualizar
146/202131 de Março2021CONCESSÃO de férias a Servidor Municipal Visualizar
145/202131 de Março2021CONCESSÃO de férias vencidas a Servidor Municipal Visualizar
144/202131 de Março2021Designa servidor para exercer a função de Liquidante da Secretaria Municipal de Saúde Visualizar
143/202131 de Março2021Dispõe sobre a Revogação da Portaria 031/2021, e dá outras providências. Visualizar
142/202131 de Março2021Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências Visualizar
141/202131 de Março2021CONCEDE Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal. Visualizar
140/202131 de Março2021Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências Visualizar
139/202131 de Março2021CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) Visualizar
138/202131 de Março2021INTERROMPE a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) Visualizar
137/202130 de Março2021CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
136/202130 de Março2021CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
135/202130 de Março2021CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
133/202130 de Março2021CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
132/202130 de Março2021CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
131/202130 de Março2021CONCESSÃO de férias a Servidor Municipal Visualizar
130/202124 de Março2021Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias Visualizar
129/202124 de Março2021Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias Visualizar
128/202124 de Março2021Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias Visualizar
127/202116 de Março2021CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde Visualizar
126/202112 de Março2021Dispõe sobre a Revogação da Portaria 125/2021, e dá outras providências. Visualizar
125/202109 de Março2021Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências Visualizar
124/202109 de Março2021Dispõe sobre a concessão do direito ao gozo de férias aos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
123/202109 de Março2021CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo Visualizar
122/202104 de Março2021CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) Visualizar
121/202104 de Março2021CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) Visualizar
120/202102 de Março2021SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidores Municipais Visualizar
119/202101 de Março2021CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) Visualizar
118/202101 de Março2021CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
117/202101 de Março2021CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
116/202101 de Março2021CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
115/202101 de Março2021CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
114/202101 de Março2021CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares Visualizar
113/202101 de Março2021CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) Visualizar
112/202101 de Março2021CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura Visualizar
111/202128 de Fevereiro2021Dispõe sobre prorrogação de afastamento para exercício de Atividade Sindical Visualizar
110/202125 de Fevereiro2021PRORROGA POR MAIS 02 ANOS ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) Visualizar
109/202125 de Fevereiro2021INTERROMPE a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) Visualizar
108/202125 de Fevereiro2021CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) Visualizar
107/202125 de Fevereiro2021INTERROMPE a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) Visualizar
106/202124 de Fevereiro2021Dispõe sobre afastamento para exercício de mandato eletivo. Visualizar
105/202119 de Fevereiro2021CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais Visualizar
103/202119 de Fevereiro2021Designa servidor para exercer a função de Administrador/Responsável da Estação de Passageiros/Hidroviária Municipal Argemiro Baia da Costa Visualizar
104/202115 de Fevereiro2021PRORROGA POR MAIS 1 ANO a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) Visualizar
102/202110 de Fevereiro2021Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias Visualizar
101/202110 de Fevereiro2021Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal Visualizar
100/202110 de Fevereiro2021CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) Visualizar
098A/202109 de Fevereiro2021Designa Servidor Responsável pelo lançamento das informações no Portal da Transparência e Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, no âmbito da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/PA e dá outras providências. Visualizar
098/202109 de Fevereiro2021CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde Visualizar
097/202105 de Fevereiro2021AUTORIZA que os servidores relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes Visualizar
096/202103 de Fevereiro2021Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências Visualizar
095/202103 de Fevereiro2021SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal Visualizar
094/202103 de Fevereiro2021CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais Visualizar
093/202103 de Fevereiro2021INTERROMPE a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) Visualizar
092/202103 de Fevereiro2021SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal Visualizar
091/202102 de Fevereiro2021Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências Visualizar
090/202102 de Fevereiro2021Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências Visualizar
089/202102 de Fevereiro2021Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação do Gabinete do Prefeito e dá outras providências Visualizar
088/202102 de Fevereiro2021CONCESSÃO de férias a Servidor Municipal Visualizar
087/202102 de Fevereiro2021CONCESSÃO de férias a Servidor Municipal Visualizar
086/202102 de Fevereiro2021CONCESSÃO de férias a Servidor Municipal Visualizar
085/202102 de Fevereiro2021CONCESSÃO de férias a Servidor Municipal Visualizar
084/202102 de Fevereiro2021CONCESSÃO de férias a Servidor Municipal Visualizar
083/202102 de Fevereiro2021CONCESSÃO de férias a Servidor Municipal Visualizar
082A/202129 de Janeiro2021Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências Visualizar
082/202129 de Janeiro2021Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências Visualizar
081A/202129 de Janeiro2021INTERROMPE a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) Visualizar
081/202129 de Janeiro2021CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) Visualizar
080/202129 de Janeiro2021CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) Visualizar
079/202129 de Janeiro2021Dispõe sobre a Revogação das Portarias Nº 66, 67 e 68 de 2019, e da outras Providências Visualizar
078/202129 de Janeiro2021Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências Visualizar
077/202127 de Janeiro2021Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências Visualizar
076/202127 de Janeiro2021Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências Visualizar
075/202127 de Janeiro2021Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Secretário Municipal e dá outras providências Visualizar
074/202127 de Janeiro2021Designa servidor para exercer a função de Chefe do Departamento de Cadastro e Tributação, Junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças Visualizar
073/202126 de Janeiro2021INTERROMPER a Licença para Capacitação Visualizar
072/202126 de Janeiro2021INTERROMPE a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) Visualizar
071/202126 de Janeiro2021Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias Visualizar
070/202125 de Janeiro2021Designa para exercer a função de Liquidante do Gabinete do Prefeito Visualizar
069/202125 de Janeiro2021Dispõe sobre o pagamento de diárias a Servidor Municipal Visualizar
068/202125 de Janeiro2021NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE SERRA AZUL E REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SAPUCAIA, NO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA, REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2020 E CONTRATO Nº 317/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
067/202125 de Janeiro2021NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NA AVENIDA IRMÃ AMATA, BAIRRO DE PLANALTO, NO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA, REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 016/2020 E CONTRATO Nº 300/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
066/202125 de Janeiro2021NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 02(DUAS) ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NA COMUNIDADE DE AÇAIZAL E NO SETOR 08, ZONA RURAL, REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 013/2020 E CONTRATO Nº 299/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
065/202125 de Janeiro2021NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA C.M.E.I., FORÇA INFANTIL DA COMUNIDADE DE SÃO DIOGO- ZONA RURAL, REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 010/2020 E CONTRATO Nº 277/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
064/202125 de Janeiro2021NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM ESPAÇO DESTINADO PARA A ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND, LOCALIZADA NA TV FREI OTHOMAR- CURAXI – I, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020 E CONTRATO Nº 185/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
063/202125 de Janeiro2021NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA ENG. FERNANDO GUILHON, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 E CONTRATO Nº 180/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
062/202125 de Janeiro2021NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA E.M.E.I.F, ARCHIMIMO BAIA DA COSTA, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 E CONTRATO Nº 172/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
061/202125 de Janeiro2021NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F. AFRANIO LINS, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 E CONTRATO Nº 167/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
060/202125 de Janeiro2021Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências Visualizar
059/202121 de Janeiro2021Dispõe sobre o pagamento de diárias a Servidor Municipal Visualizar
058/202121 de Janeiro2021Dispõe sobre o pagamento de diárias a Servidor Municipal Visualizar
057/202120 de Janeiro2021Designa servidora para exercer a função de Chefe do Departamento de Contabilidade, Junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças Visualizar
056/202120 de Janeiro2021CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo Visualizar
055/202120 de Janeiro2021Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal Visualizar
054/202120 de Janeiro2021Dispõe sobre a Revogação da Portaria Nº 262/2018, e da outras Providências Visualizar
053/202120 de Janeiro2021CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura Visualizar
052/202120 de Janeiro2021CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, para Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social Visualizar
051/202120 de Janeiro2021Designa servidor para exercer a função de Liquidante da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais Visualizar
050/202120 de Janeiro2021Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais e dá outras providências Visualizar
049/202119 de Janeiro2021CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais Visualizar
048/202118 de Janeiro2021CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde Visualizar
047/202115 de Janeiro2021Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências Visualizar
046/202115 de Janeiro2021Designa servidor para exercer a função de Liquidante da Secretaria Municipal de Administração e Finanças Visualizar
045/202115 de Janeiro2021CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) Visualizar
044/202115 de Janeiro2021Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e dá outras providências Visualizar
043/202115 de Janeiro2021Designa servidor para exercer a função de Liquidante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo Visualizar
042/202115 de Janeiro2021Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e dá outras providências Visualizar
041/202115 de Janeiro2021Designa membros da Comissão Permanente de licitação para atuação nos Procedimentos Licitatórios nas modalidades: Tomada de Preços, Concorrência, Inexigibilidade, Carta Convite e Dispensa no âmbito da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA Visualizar
040/202115 de Janeiro2021Designa membros da Comissão Permanente de licitação para atuação nos Procedimentos Licitatórios nas modalidades: Tomada de Preços, Concorrência, Inexigibilidade, Carta Convite e Dispensa dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará Visualizar
039/2021 ERRATA20 de Janeiro2021ERRATA DA PORTARIA Nº 039/2021 de 15 DE JANEIRO DE 2021 Visualizar
039/202115 de Janeiro2021Designa o PREGOEIRO e Equipe de Apoio, para atuação nos Procedimentos Licitatórios, na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico no âmbito da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA Visualizar
038/2021 ERRATA20 de Janeiro2021ERRATA DA PORTARIA Nº 038/2021 de 15 DE JANEIRO DE 2021 Visualizar
038/202115 de Janeiro2021Designa o PREGOEIRO e Equipe de Apoio, para atuação nos Procedimentos Licitatórios, na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico no âmbito da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA Visualizar
037/202115 de Janeiro2021CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) Visualizar
036/202115 de Janeiro2021Dispõe sobre cessão de servidor Municipal para o Instituto de Previdência do Município de Monte Alegre-IPMMA Visualizar
035/202113 de Janeiro2021Designar o servidor para exercer a função de Liquidante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura Visualizar
034/202113 de Janeiro2021Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura e dá outras providências Visualizar
033/202108 de Janeiro2021INTERROMPE a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) Visualizar
032/202108 de Janeiro2021Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências Visualizar
031/202108 de Janeiro2021Designa servidor para exercer a função de Liquidante da Secretaria Municipal de Saúde Visualizar
030/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências Visualizar
029/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências Visualizar
028/202108 de Janeiro2021SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal Visualizar
027/202108 de Janeiro2021INTERROMPE a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) Visualizar
026A/202108 de Janeiro2021AUTORIZA que os servidores relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes Visualizar
026/202108 de Janeiro2021Põe a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, servidor para compor a Equipe Multifuncional do Centro de Atendimento Psicossocial- CAPS Visualizar
025/202108 de Janeiro2021Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições de TESOUREIRO do Fundo Municipal de Gestão dos Recursos do FUNDEB da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA Visualizar
024/202107 de Janeiro2021CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) Visualizar
023/202107 de Janeiro2021Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências Visualizar
022/202106 de Janeiro2021AUTORIZA que os servidores relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes Visualizar
021/202106 de Janeiro2021AUTORIZA que os servidores relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes Visualizar
020/202104 de Janeiro2021AUTORIZA que os servidores relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes Visualizar
019/202106 de Janeiro2021AUTORIZA que os servidores relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes Visualizar
018/202106 de Janeiro2021AUTORIZA que os servidores relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes Visualizar
017/202104 de Janeiro2021Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências Visualizar
016/202105 de Janeiro2021SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal Visualizar
015/202104 de Janeiro2021Designa o PREGOEIRO e Equipe de Apoio, para atuação nos Procedimentos Licitatórios, no âmbito da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA Visualizar
014/202104 de Janeiro2021Designa o PREGOEIRO e Equipe de Apoio, para atuação nos Procedimentos Licitatórios, no âmbito da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA Visualizar
013/202104 de Janeiro2021Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social na ausência do titular e dá outras providências Visualizar
012/202104 de Janeiro2021Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social e dá outras providências Visualizar
011/202104 de Janeiro2021Designa o Servidor a exercer a função de Liquidante da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social Visualizar
010/202104 de Janeiro2021Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições de TESOUREIRO do Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA Visualizar
009/202104 de Janeiro2021Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições de TESOUREIRO do Fundo Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA Visualizar
008/202104 de Janeiro2021Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências Visualizar
007/202104 de Janeiro2021SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal Visualizar
006/202104 de Janeiro2021AUTORIZA que os servidores relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes Visualizar
005/202104 de Janeiro2021Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições de TESOUREIRO do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA Visualizar
004/202104 de Janeiro2021Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições de TESOUREIRO da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará – PMMA e do Fundo Municipal de Assistência Social Visualizar
003A/202104 de Janeiro2021SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal Visualizar
003/202104 de Janeiro2021Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências Visualizar
002/202101 de Janeiro2021SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal Visualizar
001/202101 de Janeiro2021SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal Visualizar
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